TJMA condenou 30 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 18 meses

Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sindicato dos Jornalistas pede empenho ao MP no caso Décio Sá

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, e também do diretor Uziel Azoubel. Eles pediram, oficialmente, ao Ministério Público para manter o empenho na instrução e nas demais etapas processuais a fim de garantir a condenação dos envolvidos. Décio Sá foi assassinado em 23 de abril de 2012.

Douglas Cunha manifestou preocupação com a possibilidade de impunidade.  “Se esse caso ficar impune, será um prejuízo não apenas à vítima e seus familiares, mas também a todos os profissionais da imprensa e à sociedade maranhense”, destacou. Outro receio do Sindicato dos Jornalistas é que os envolvidos sejam liberados, de forma liminar, e possam eliminar provas, indícios ou coagir testemunhas.

A procuradora-geral de justiça informou que o MPMA está adotando todas as medidas necessárias para garantir o andamento do processo e evitar manobras para atrasar os feitos judiciais. “Trata-se de um caso que temos acompanhado atentamente, de forma vigilante. O Ministério Público está empenhado em combater crimes praticados por organizações criminosas”.

Em fevereiro, a procuradora-geral impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para suspender uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Souza que havia interrompido o depoimento das testemunhas.

Reclamação

No dia 16 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão questionando decisões contraditórias proferidas pela Justiça em habeas corpus em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. O MPMA questionou, ainda, o fato de que os habeas corpus sempre serem protocolados no plantão judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Regina Rocha agradeceu o empenho da imprensa na fiscalização e acompanhamento do caso Décio Sá e de outros crimes e irregularidades no Maranhão. “A imprensa tem o trabalho essencial de publicizar questões e direcionar a atenção da sociedade para problemas que precisam ser resolvidos. O Ministério Público agradece a parceria com os jornalistas”.

Participaram do encontro o promotor de justiça e assessor da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e o coordenador de Comunicação do MPMA, Francisco Colombo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

“Vocês não me representam”, protesta estudante contra militantes que ocupam Câmara Municipal

Um estudante que se identifica como Helton ([email protected]) enviou comentário ao blog condenando a atitude dos militantes reunidos no movimento Ocupa Câmara SLZ, que ocupam desde a última terça-feira o prédio da Câmara Municipal de São Luís. Em tom de descrédito, ele chega a questionar o que os manifestantes “fazem de concreto para mudar a realidade que aí está”.

Helton criticou a imobilidade dos militantes ante o descaso com que a Prefeitura de São Luís vem tratando a população há várias gestões. “Vocês não ajudam em nada, só fazem o povo de bem ter mais raiva, pois outros Márcios Jerry, Flávios Dinos, Holanda Júnior vieram antes e fizeram a mesma coisa e hoje estão no poder e são até mais corruptos do que os antigos”.

Totalmente contrário à ocupação, ele chega a ser duro em alguns trechos do comentário. “São uns vagabundos, desocupados, preguiçosos, mentirosos e burros”, detona. E vai além: “Vocês não me representam como jovem, nem representam outros jovens, porque nós trabalhamos, estudamos, nos formamos e nos colocamos à disposição da comunidade”. Enquanto vocês ficarem parando trânsito, entrando em prédios públicos e fazendo baderna, vocês não passarão de idiotas, imbecis e incompetentes”.

Abaixo, o comentário na íntegra:

O que vocês estão ganhando ocupando a Câmara Municipal neste mês de julho? Não encontro explicações plausíveis para tentarem chamar tanta atenção diante de fatos concretos que todos nós conhecemos. Pergunto à vocês, o que fazem de concreto para mudar a realidade que aí está?

Frequentam às aulas, são bons estudantes, participam das discussões em sala, já escreveram algum artigo? Ou preferem ficar adentrando prédios públicos pelo simples fato de chamarem atenção? O povo de bem meus amigos estão chateados com tanta corrupção, com tantas mentiras, com tantos descasos, mas nem por isso ficam adentrando, quebrando, sujando, brincando de serem bons. Nós não ficamos parando ônibus e carros, porque as pessoas também tem direito de ir e vir, sem interrupção de baderneiros como vocês.

Vocês não trabalham para mudar a sociedade, vocês não trabalham para se sustentar, vocês não ajudam em casa, na faculdade e nem em lugar nenhum, prova disso que já estão dois dias e ficarão quantos forem preciso para chamarem atenção. Vocês não ajudam em nada, só fazem o povo de bem ter mais raiva, pois outros Márcios Jerry, Flávios Dinos, Holanda Junior vieram antes e fizeram a mesma coisa e hoje estão no poder e são até mais corruptos do que os antigos, sabe por que? Porque eles retiram a cada dia a esperança de quem acreditava na mudança, de quem acreditava que política seria de forma honesta e sincera, que o dinheiro seria utilizado para melhorar hospitais, reformar escolas, asfaltar ruas, trazer saneamento básico de qualidade.

Mas tudo isso ainda é uma utopia e vocês nada em contribuem para mudar essa realidade. São uns vagabundos, desocupados, preguiçosos, mentirosos e burros. Vocês não me representam como jovem e nem representam outros jovens, porque nós trabalhamos, estudamos, nos formamos e me coloco à disposição da comunidade, visitando, ouvindo, fazendo projetos sociais, indo ao encontro com palavras de fé, oração e ação. Enquanto vocês ficarem parando transito, entrando em prédios públicos e fazendo baderna , vocês não passarão de IDIOTAS, IMBECIS, INCOMPETENTES.

Dupla é flagrada arrombando igreja no Ipase

Cleiton de Sousa Oliveira, 34 anos, morador da Vila Lobão, e Tarcísio Roberto Silva Pacheco, 21, residente no Ipase de Baixo, foram presos na madrugada de ontem quando tentavam arrombar a Igreja São José Operário, localizada na Rua Amadeu Amaral, no Ipase, próximo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Com a dupla, foram apreendidos um alicate, uma chave inglesa, uma chave de fenda e uma faca.

A prisão dos dois arrombadores aconteceu durante mais uma etapa da Operação Tornado, realizada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar na área do Ipase, Bequimão e adjacências.Participaram da ação o sargento Klosse, o cabo Serra e os soldados Vicente e Barreiros.

Os autores foram conduzidos sem lesões corporais ao Plantão Central do Cohatrac.

Aluna do Cefran, no Maiobão, é campeã mundial de jiu-jitsu

O esporte maranhense conquistou mais uma medalha de ouro esta semana. A atleta , Jenny Chaves, de 15 anos,  venceu Campeonato Mundial de jiu-jitsu,  realizado no Ginásio de Ibirapuera, em São Paulo.

A campeã de jiu-jitsu chegou no Maranhão na última quarta-feira e desfilou em carro aberto pelas ruas do Maiobão, exibindo a medalha de ouro. Ela destacou o apoio que recebeu de amigos, familiares e do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, para que pudesse ir a São Paulo e competir no Mundial.

Jenny, que é aluna da Escola Cefran, em Paço do Lumiar, disputou com mais de 50 concorrentes de vários países, na categoria 60kg. A prateleira de troféus da jovem, conta, também, com o primeiro lugar no Campeonato Maranhense Norte/Nordeste.

” Estou muito feliz por trazer para meu estado e para Paço do Lumiar mais essa conquista. Foi uma disputa difícil, muito concorrida, mas eu me esforcei e treinei bastante para conquistar esse mundial”, declarou a atleta, que é filha do lutador Sandro Soares, faixa Preta e segundo dan de jiu-jitsu.