A Blitz Urbana vem cumprindo, nos últimos dois dias, a sua obrigação legal de garantir a ocupação ordenada do espaço público em São Luís. Em duas operações consecutivas, na área da Lagoa da Jansen e na Avenida Litorânea, o órgão fez valer sua prerrogativa e eliminou abusos que há algum tempo geravam incômodo à população, tamanha a afronta à lei que representavam. Como há ainda muito por fazer em praticamente todas as áreas da cidade, espera-se a continuidade e até mesmo a intensificação das ações.

Na primeira operação, realizada terça-feira, foi demolido o anexo de um curso de idiomas, situado na Avenida Mário Meireles, que dá acesso ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen. A estrutura foi construída em área verde, destinada ao lazer da população, configurando ilegalidade. E o que é pior, o imóvel erguido em local indevido vinha sendo alugado a terceiros, o que agravou a infração. A situação se arrastava há alguns anos, dando margem a sucessivas denúncias de populares. Para o bem da coletividade, houve o desfecho pretendido.

A Avenida Litorânea foi o alvo da segunda operação. Após denúncia de que um bar da praia de São Marcos passava por obras de ampliação, a Blitz Urbana enviou equipe, que constatou a irregularidade e embargou a construção, edificada sem qualquer amparo legal, segundo o órgão fiscalizador. Detalhe: dezenas de outros estabelecimentos daquela faixa da orla de São Luís fizeram melhorias que feriram a legislação. Tais intervenções deram origem a um processo que tramita há quase cinco anos na Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), inclusive com recurso interposto pela associação de bares na Justiça Federal, sem qualquer definição até o momento.

Durante as operações, são comuns as alegações de arbitrariedade. Inconformados com o dano financeiro, proprietários de obras embargadas acionam seus advogados para tentar reverter a situação na Justiça. Foi o caso do curso de idiomas da Lagoa da Jansen que teve um anexo demolido há dois dias, cujo dono pede o ressarcimento do prejuízo, acusando falta de competência da prefeitura para intervir na área. Diante do imbróglio jurídico gerado pelas operações, é fundamental que a Blitz Urbana busque sempre o respaldo legal, a fim de evitar revezes nos tribunais, o que fatalmente comprometeria a credibilidade do trabalho.

Como dito acima, as distorções quanto à ocupação do espaço público são inúmeras em São Luís. Entre os casos mais gritantes estão a Rua Grande, a Praça Deodoro e avenidas de grande circulação, como Jerônimo de Albuquerque, Marechal Castelo Branco e São Luís Rei de França, cujas calçadas são ocupadas por barracas de ambulantes, placas publicitárias e até veículos. Para resolver um problema tão complexo será necessária dose extra de eficiência e boa vontade, além de aparato material em quantidade adequada.

Espera-se que as operações realizadas nas últimas 48 horas sejam apenas o princípio do processo de reorganização do espaço público da capital maranhense. Com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís já não admite o caos urbano exacerbado, que confere aspecto nada atrativo à cidade, compromete o direito de ir e vir e, em casos específicos como o do Centro, trava o desenvolvimento da economia.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão