O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
Público-Alvo – O Plano Safra é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras.
Como utilizar – Investimento: os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. Se você é pescador artesanal, tem a chance de aumentar sua renda, tornando-se aquicultor. Se for agricultor familiar, pode aproveitar estruturas de irrigação para produção de pescado. E para você, que é formado em pesca e aquicultura, está disponível uma linha de financiamento para iniciar empreendimentos.
Custeio: captura e cultivo; conservação de embarcações e equipamentos; conservação, beneficiamento ou industrialização.
Comercialização: recursos para despesas posteriores à captura e produção próprias, como armazenamento, seguro, manipulação, preservação, acondicionamento, impostos, fretes e carretos.
