Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Hospital Universitário da UFMA constatou que a instituição apresenta estrutura organizacional inadequada. Segundo o relatório produzido pela Corte, o HUUFMA tem “estrutura real diferente na prevista no organograma da entidade”. A auditoria, realizada em metade dos 46 hospitais universitários federais do país, foi motivada por matéria veiculada no Fantástico, da Rede Globo, em 1º de julho do ano passado, que denunciou fraudes em licitações no Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na análise, o TCU verificou que o setor de auditoria interna da UFMA tem sua estrutura composta por apenas três membros: a chefe do departamento e outros dois servidores, ocasionando, na prática, a inexistência desse procedimento no Hospital Universitário, formado por três unidades: Presidente Dutra, Materno Infantil e Unidade Campus do Bacanga. A estrutura insuficiente faz com que as práticas tidas como inadequadas ocorram sem que haja a devida fiscalização, uma vez que a instituição não dispõe de auditoria própria em seu organograma.
De modo geral, a auditoria do TCU constatou que 87% dos hospitais universitários não têm código de ética próprio e que 78% das instituições há deficiência ou inexistência de ética. Em 57%, ficou comprovada a insuficiência ou inadequação do programa de capacitação. E em 52%, foram notadas falhas no sistema de avaliação de desempenho de servidores. Já a falta de monitoramento na área de licitações e contratos mostrou-se evidente em 74% dos hospitais.
Em 78% das instituições hospitalares foi constada inadequação da estrutura organizacional, como é caso do HUUFMA. Outro problema recorrente é a falta de clareza quanto as competências, atribuições e responsabilidades de áreas e cargos efetivos, detectada em 61% dos hospitais.
Concurso
Há duas semanas, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que estabeleceu em 2.136 o número de vagas que serão oferecidas no concurso público para cargo efetivos no HUUFMA. Serão 80 vagas para funções de gestão e 2.056 para os demais postos. O certamente será realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada na estrutura do Ministério da Educação (MEC) para administrar as unidades hospitalares da rede federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Espera-se que o concurso e o preenchimento adequado das vagas corrijam as distorções detectadas pelo TCU, que comprometem a rotina de atendimentos do HUUFMA, uma das instituições de saúde considerada referência no Maranhão.
