Uma equipe do Ministério da Saúde (MS) esteve na manhã desta quarta-feira (31) no Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I – para realizar nova vistoria. O coordenador de Rede do Ministério da Saúde, Alberto Fagundes, destacou as melhorias desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís na estrutura física e administrativa do centro de saúde.

No início do ano, uma equipe técnica do MS visitou o hospital para conhecer as condições do principal hospital público de urgência e emergência do estado. Na época, foi constatada a necessidade de realização de melhorias no Socorrão I. Durante esta nova visita da equipe, pouco mais de seis meses depois, os avanços implementados no hospital tiveram reconhecimento. “Percebemos um grande avanço na estrutura do acolhimento, assistência social, na classificação de riscos e outras áreas do hospital”, declarou Alberto Fagundes.

O diretor geral do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moyses, recebeu com alegria a informação. “Estamos com um trabalho muito sério aqui no Socorrão I, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário César Felix, têm dado todas as condições para que possamos promover melhorias significativas à população”, afirmou.

Durante a vistoria foram apontados como avanços o cadastro biométrico de pacientes, a instalação do prontuário eletrônico, novo acesso para visitantes de pacientes internados, melhor divisão do eixo amarelo e vermelho, entre outros.

O coordenador de Rede do Ministério da Saúde também chamou atenção para implantação do serviço de endoscopia e de cirurgia laparoscópica, que irá ocorrer nos próximos dias. Alberto Fagundes ainda checou e vistoriou o projeto técnico que planeja aumentar o número de leitos UTI no Socorrão I, o qual passará contar com 22 leitos.

“Existe uma alteração sensível no atendimento destinado aos pacientes, um dos grandes problemas era a separação do eixo vermelho e amarelo, onde são classificados os pacientes por maior grau de gravidade com que chegam ao hospital”, elencou Alberto Fagundes.

Yglésio Moyses afirmou que as melhorias citadas pelo técnico do Ministério da Saúde, foram resultado de ajustes administrativo e estrutural no hospital, sem demandar gastos excessivos. “Com dialogo permanente entre os setores do Socorrão I e a Secretaria da Saúde, melhoramos a qualidade do nosso atendimento a população”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Socorrão I

A Prefeitura de Paço do Lumiar convoca a população luminense para participar da Audiência Pública para Apresentação e Discussão sobre a Elaboração das Ações do Poder Executivo Municipal, voltadas para o Plano de Governo a serem incluídos no PPA – Plano Plurianual, compreendido de 2014 a 2017, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. As reuniões acontecerão no dia 02 de agosto, em Mocajituba, Pau Deitado, Pirâmide; dia 05 de agosto, em Iguaíba, Maiobão, Vila Cafeteira, e no dia 08 de agosto, Sede de Paço do Lumiar.

Veja a programação:

DATA: 02/08/2013
LOCAL: MOCAJITUBA, NO CLUBE BEIRA RIO, PRÓXIMO À PRAÇA MOCAJUTUBA.
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 02/08/2013
LOCAL: PAU DEITADO, NO SALÃO PAROQUIAL
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 02/08/2013
LOCAL:PIRÂMIDE, IGREJA CATÓLICA SÃO LUIS SCROSOPPI, RUA DO PÊSSEGO S/N PIRÂMIDE
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 05/08/2013
LOCAL: IGUAÍBA, CLUBE RECREATIVO DO IGUAÍBA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 05/08/2013
LOCAL: MAIOBÃO,NO CONVENTO IRMÃS DA PURIFICAÇÃO, AV. 04 MAIOABÃO.
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 05/08/2013
LOCAL: CAFETEIRA, ESCOLA PÃO DA VIDA
HORÁRIO: 08:00h

DATA: 08/08/2013
LOCAL: CIRICÃO, SEDE
HORÁRIO: 08:00h

São Paulo – O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, chegou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 13h40 de hoje (31). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Sarney, que estava internado desde a madrugada de domingo (28), no Hospital UDI, em São Luís, para tratamento de uma infecção pulmonar, teve alta no início da manhã de hoje.

No Sírio-Libanês, o senador deve ser submetido a uma bateria de exames, mas a informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital. O Sírio-Libanês não informou se será divulgado hoje algum boletim sobre o estado de saúde do senador.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República, de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

Fonte: Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o arquivamento do inquérito que apura a morte de Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur Flávio Dino de Castro e Costa.

O adolescente, de 13 anos de idade, faleceu no dia 14 de fevereiro de 2012 após ser internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma que provocou parada cardíaca. O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público após produção de perícia e pareceres de médicos especialistas.

O juízo de primeira instância concordou com o pedido de arquivamento, mas remeteu os autos para análise do procurador-geral de Justiça, com base no artigo 28 do Código de Processo Penal. Foi impetrado, então, habeas corpus no TJDF, que determinou o arquivamento do inquérito, por entender que, ao concordar expressamente com o pedido, o magistrado não poderia ter encaminhado os autos ao procurador-geral.

Reclamação

Na reclamação ajuizada perante o STJ, Flávio Dino requereu liminar para suspender os efeitos da decisão. Alegou que, uma vez encaminhados os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, o julgamento de eventual habeas corpus seria de competência do STJ.

Segundo o ministro Felix Fischer, para que uma liminar em reclamação seja deferida é necessária a demonstração conjugada do periculum in mora (risco da demora) e do fumus boni juris (plausibilidade do direito alegado), requisitos que não foram verificados no caso.

Citando vários precedentes, o presidente ressaltou que a jurisprudência do STJ dispõe que “a reclamação, em razão de sua natureza incidental e excepcional, destina-se à preservação da competência e garantia da autoridade dos julgados, mas somente quando objetivamente violados, não podendo servir como sucedâneo recursal para discutir o teor da decisão hostilizada”.

Para o ministro, não houve usurpação da competência do STJ, já que no caso em questão, a decisão da primeira instância era passível de habeas corpus endereçado ao TJDF.

A decisão do presidente do STJ foi apenas sobre o pedido de liminar. O mérito da reclamação será julgado pela Terceira Seção, com relatoria do ministro Og Fernandes.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Equipes da Blitz Urbana estão na Rua Grande desde o início da manhã de hoje com a intenção de desocupar a via, invadida há vários anos por centenas de camelôs. A operação foi devidamente planejada e anunciada à imprensa, mas o órgão não contava com a reação indignada dos ambulantes, que chegaram a ameaçar quebrar os carros que seriam usados na ação.

Diante da resistência, a coordenação da Blitz Urbana decidiu adiar a desocupação da Rua Grande para esta quinta-feira. E é provável que dessa vez haja reforço policial. Até lá, o órgão orientará os camelôs a deixar a via de forma pacífica e ordeira.

A expectativa é de que o clima fique tenso, já que os camelôs certamente vão lutar até o último instante para permanecer nos pontos onde trabalham, por mais ilegal que a ocupação seja.

A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), com o apoio de 168 juízes criminais, iniciou levantamento do número real de presos provisórios no Estado, onde cerca de três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.

A meta do Judiciário é reduzir em mais de 10% o número de presos provisórios (ainda sem condenação definitiva). O trabalho da UMF consiste em auxiliar os juízes criminais na identificação e solução de problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.

“Queremos atualizar os dados carcerários e promover ações para redução do índice de internos sem julgamento”, explica o desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA.

O desembargador afirma que quem está preso provisoriamente precisa ser julgado pelo crime que cometeu e receber a pena devida. “É uma garantia constitucional. Há situações em que o interno já cumpriu toda a pena, mesmo antes de ser julgado”, diz.

Banco de dados

A alimentação dos dados é feita eletronicamente pelos juízes no sistema informatizado de acompanhamento processual Themis. A UMF e a Diretoria de Informática do TJMA produziram um manual de controle de histórico de prisão para orientar os magistrados sobre o registro das informações que devem ser atualizadas com frequência.

De acordo com o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano Júnior, de 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. “O aceitável seria atingir a média de 40% de presos provisórios. No Distrito Federal, por exemplo, o índice é de 30%”, compara.

“A tramitação eletrônica dos processos em 100% das varas de execução penal do Estado, as audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pela UMF – envolvendo as secretarias estaduais de Segurança, Justiça e Administração Penitenciária, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada – também foram determinantes para que isso ocorresse”, avalia.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Do Blog do Neto Cruz

Possíveis mudanças podem acontecer nas pastas ludovicenses. Uma das secretarias municipais que pelo que tudo indica mudará o seu titular será  a Secretaria de Transporte, visto que a mesma já vem apresentando sinais de despreparo por parte de seus secretários, sendo isto já admitido pelo próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Já foi dito também que o ex-secretário Canindé Barros é o melhor nome para o setor, por ter experiência e conhecer a cidade, coisa que os técnicos – pessoas que até de outros estados são – e não sabem como agir por mais preparados que sejam. Não conhecem a realidade de São Luís.

O senador José Sarney teve alta agora há pouco do UDI Hospital, onde passou três dias internado para tratar uma infecção pulmonar aguda. Ele segue agora para São Paulo para se submeter a exames, possivelmente no Hospital Sírio Libanês.

Sarney, de 83 anos, deu entrada no UDI na madrugada do último domingo com quadro de febre e calafrios. Por causa da idade avançada, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O senador respondeu bem ao tratamento e ontem já conversava normalmente e respirava sem auxílio de aparelhos.

Recuperado, ele deverá retomar em breve as atividades no Senado.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças informa, que será efetuado nesta quarta-feira (31/07), o pagamento dos salários referentes ao mês de julho, dos servidores municipais.

A gestão do Prefeito Josemar Sobreiro está em dias com os pagamentos dos servidores da Prefeitura, confirmando a valorização dos profissionais em atividades no serviço público municipal. Cabe ressaltar que, no início de seu governo, realizou o pagamento dos vencimentos atrasados das secretarias municipais de Educação e Saúde, além de já ter depositado, no mês de junho, a primeira parcela do 13º salário.

Em boletim médico divulgado agora há pouco, o UDI Hospital informa que o senador José Sarney continua internado para tratamento de processo infeccioso pulmonar, após ter dado entrada na unidade de saúde na madrugada do último domingo.

De acordo com o boletim, Sarney apresentou melhora clínica, encontra-se estável e respira espontaneamente, sem auxílio de aparelhos.

Segundo o médico Carlos Gama, que assina o boletim, o senador poderá ter alta hospitalar amanhã, caso a melhora clínica permaneça.