Maca e cadeira de rodas ocupam espaço destinado ao repouso dos profissionais do Socorrão I durante os plantões
O diretor-geral do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, Yglesio Moyses, continua retaliando sem piedade os profissionais de saúde que insistem em denunciar à imprensa os abusos aos quais são submetidos durante a rotina de trabalho. Após a divulgação, neste blog, de fotos da sala de repouso com colchões rasgados amontoados no chão (veja post abaixo), o gestor transformou o cômodo em depósito de máquinas e equipamentos hospitalares, expondo os servidores ao risco de contaminação.
Uma fonte revelou que agora técnicos de enfermagem, maqueiros e o pessoal da limpeza dividem o já reduzido espaço da sala de descanso com macas e cadeiras de rodas sujas de sangue de pacientes, além de aparelhos fora de uso. Um castigo por causa do “vazamento” de informações, que, segundo relatos feitos a este repórter, tem deixado o diretor transtornado.
Os atos de retaliação cometidos por Yglésio parecem não ter limite e agora comprometem a salubridade do hospital, violando gravemente um direito trabalhista.
Já é hora de as autoridades e entidades de classe intervirem, para que o pior não aconteça.
Colchões amontoados junto a aparelho fora de uso, maca e caixas velhas, o que viola o direito à salubridade
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís divulgou nota de repúdio às agressões cometidas contra profissionais de imprensa durante a manifestação popular “Vem pra Rua, São Luís”, realizada ontem. Na nota, assinada pelo presidente, Douglas Cunha, a entidade sindical condena ainda os atos de vandalismo contra patrimônio público.
O sindicato parabenizou os organizadores do movimento, considerando o ato público “salutar para a democracia e uma “demonstração de que todos estão atentos para os problemas que afligem a sociedade”.
Por outro lado, lamentou a atitude dos indivíduos mal intencionados que ameaçaram, agrediram e hostilizaram jornalistas e radialistas em pleno exercício da profissão.
Abaixo, a nota na íntegra:
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS
NOTA DE REPÚDIO
Congratulamo-nos com os organizadores, com os jovens e todos que de forma cidadã organizaram e participaram do movimento reivindicatório que tomou conta da cidade nesta terça-feira, que consideramos salutar para a democracia , numa demonstração de que todos estão atentos para os problemas que afligem toda sociedade e para chamar a atenção das autoridades para tais problemas, mas repudiamos a ações dos indivíduos mal intencionados, sem nenhum compromisso com o movimento, que num lamentável desvio de conduta investiram contra o patrimônio público, depredando-o, ameaçaram, agrediram e hostilizaram os profissionais de comunicação (jornalistas e radialistas) que trabalhavam na cobertura do evento. Lembramos que ações violentas contra a imprensa colocam em risco o direito à informação de toda população. O trabalho de repórteres de quaisquer meios ou empresas, é tão essencial à democracia quanto os protestos que ora se realizam em todo país.
Uma equipe do Esquadrão Águia, unidade do Batalhão de Choque da Polícia Militar, prendeu ontem, por volta do meio-dia, na Ponta d’Areia, um homem que dirigia um táxi pirata e que portava uma Carteira Nacional de Habilitação falsificada. A prisão ocorreu durante mais uma etapa da Operação Tornado, que vem sendo realizada pelo Choque em diversos bairros da região metropolitana de São Luís.
A guarnição percorria a Rua Frei Antônio, nas imediações da Extrafarma da Ponta d’Areia, quando avistou Otávio Henrique Rodrigues Domingues, 33 anos, morador do São Francisco, conduzindo um Corsa Classic branco, em atitude suspeita. Ao abordá-lo, os policiais constataram que a placa do carro estava adulterada, exibindo a permissão de número 1423, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
A situação do condutor, que já era grave, complicou-se ainda mais, pois a CNH apresentada por ele aos militares era falsa. Diante das irregularidades, o taxista pirata foi encaminhado à Delegacia de Defraudações, onde foi autuado em flagrante.
O número de inquéritos policiais inconclusos do ano de 2008, referentes a homicídios dolosos, diminuiu de 990 para 57, conforme informação prestada pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado, após requisição do Ministério Público do Maranhão.
Os inquéritos estavam pendentes nas delegacias do estado. O número foi levantado em inspeções realizadas pelo MPMA nas delegacias de São Luís e de municípios do interior, iniciadas em maio do ano passado.
O trabalho de redução corresponde à etapa 2 da meta 2 do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta 2 é uma mobilização nacional para conclusão de inquéritos pendentes de homicídios. A etapa 2 consiste em finalizar inquéritos instaurados no ano de 2008.
No dia 17 de junho, o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador de metas da Enasp, no MPMA, informou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a redução quase total da demanda. “Foram concluídas 99% das pendências relativas a 2008”, enfatizou Cláudio Cabral.
Infiltrados, vândalos atiram pedras em policiais, desvirtuando o protesto, pensado como meio de transformação
Findada a manifestação “Vem pra Rua, São Luís”, só se fala na depredação promovida por alguns maus elementos infiltrados no movimento. Será que o legado do protesto foi só esse? E as reivindicações dos manifestantes, tais como melhoria no transporte, sistemas de saúde e educação eficientes e fim da corrupção? As causas que motivaram a mobilização passam ao largo dos debates no dia seguinte ao ato público, deixando no ar a impressão de que a ocupação das ruas foi inócua.
Sábado, haverá outra manifestação, intitulada “Acorda, Maranhão”. Espera-se que dessa vez a mobilização popular gere a repercussão pretendida, ou seja, conscientize efetivamente a sociedade sobre a necessidade de uma transformação. Do contrário, o efeito será nulo, assim como no primeiro protesto.
Involuntariamente, ou não, uma minoria, ao partir para o radicalismo, acabou desviando o foco do movimento, rebaixando à condição de mera baderna uma bandeira de luta nobre e justa.
Devido ao repasse de informações a alguns jornalistas e blogueiros, incluindo este que vos escreve, o diretor-geral do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, Yglesio Moises, impôs uma espécie de lei do silêncio aos profissionais que trabalham na unidade de saúde. A gota d’água para o gestor foi a matéria aqui postada ontem, sob o título “Sem direito a conforto“, que denunciou as condições inadequadas da sala destinada ao repouso de técnicos de enfermagem, maqueiros e funcionários da higienização do Socorrão I.
A mando de Yglesio, a chefe da área de Enfermagem passou a monitorar todos os passos dos profissionais do setor para evitar que os mesmos façam imagens das instalações do hospital e vazem-nas à imprensa não alinhada à administração municipal. O clima é tenso e alguns servidores se dizem intimidados.
Para se ter ideia do impacto da última denúncia feita por este blog, imediatamente após a publicação da matéria, por volta das 18h desta terça-feira, Yglesio determinou a limpeza geral da sala de repouso e a troca dos colchões rasgados.
Uma prova incontestável de que a exposição dos problemas do serviço público é o melhor caminho para solucioná-los.
Milhares de manifestantes concentrados em frente à Biblioteca Benedito Leite, no Centro, local do protesto
Enquete publicada na página do movimento “Vem Pra Rua, São Luís” no Facebook revelou que 99% dos internautas aprovam a manifestação, que deverá reunir mais de 20 mil pessoas em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro. Os motes do protesto são problemas urbanos como deficiência do sistema de transporte, caos na saúde e na educação e a corrupção no setor público.
Até as 17h, 40 minutos do horário previsto para o início da mobilização, a enquete registrou 1.591 votos. Desses, 1.589 foram favoráveis ao movimento. Entre os participantes do levantamento, 1.587 confirmaram presença no ato público. Outros 202 também declararam apoio, mesmo ausentes do evento, por vários motivos.
Ao todo, 99% do total de votantes sinalizaram positivamente. Só dois se disseram contra, o que equivale a um percentual de reprovação insignificante.
Com receio de depredações, a Superintendência do Banco do Brasil determinou a colocação tapumes em frente a algumas agências. O expediente de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi alterado. Escolas do Centro liberaram mais cedo os alunos do turno vespertino. Manifestantes tomaram e queimaram uma bandeira do PSTU que era empunhada por um militante.
Superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, requereu cópia do documento falsificado para providências legais
A Procuradoria Federal Especializada do Incra analisa medidas judiciais possíveis para contestar uma falsa certidão com o nome do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, apresentada à Justiça da comarca de Chapadinha, estado do Maranhão, em processo de reivindicação do imóvel São Raimundo, localizado no referido município.
A falsa certidão contém erros grosseiros, a começar pelo cabeçalho do documento até a assinatura do presidente da autarquia, e ao que tudo indica foi utilizada com o propósito de excluir de desapropriação uma área de 200 hectares em benefício do proprietário.
A área em questão integra os imóveis Fazendas Pavi I e Pavi II, declarados por decreto presidencial, em 23 de dezembro de 2011, como de interesse social para fins de reforma agrária. Os Títulos de Dívida Agrária (TDAs) já foram emitidos e o referido processo encontra-se em fase de ajuizamento, visando a imissão do Incra na posse dos imóveis, fase final para implantação do projeto de assentamento.
A Justiça do Maranhão, desconhecendo a falsidade do documento, concedeu liminar de imissão na posse do imóvel São Raimundo, cujo mandado foi cumprido em maio passado, sem oitiva prévia da Superintendência do Incra no Maranhão.
Assim que tomou conhecimento da suposta certidão e, diante das evidências da falsidade da assinatura, o superintendente José Inácio Rodrigues solicitou à Procuradoria Federal Especializada – Regional Maranhão, que requeira cópia da Ação de Reivindicação de Posse da área, para as providências legais pertinentes.
O Incra esclarece que tomará todas as medidas administrativas cabíveis para apurar a origem e o propósito da falsidade, assim como, solicitará abertura de inquérito junto à Polícia Federal para responsabilizar criminalmente os autores da fraude.
Criminosos presos na Vila Cutia; bando portava armas, drogas e uma moto
O blog teve acesso exclusivo a dois vídeos que mostram homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar desenterrando os restos mortais de um criminoso executado por rivais, há sete meses, em uma área de matagal na Vila Cutia (vizinha ao conjunto São Raimundo), próximo à Base da Aeronáutica. A vítima seria assaltante e, segundo a polícia, foi assassinada a mando do traficante Mauro Soares Alves, 38 anos, que lidera o comércio de drogas na região e desde março de 2011 está preso no quartel do Comando Geral da PM, no Calhau.
O bandido morto e desovado foi identificado como Emerson. A localização dos restos mortais só foi possível com o auxílio de outros criminosos, entre os quais um adolescente de 14 anos, acusado de ser o autor da execução. O menor revelou que há mais cadáveres enterrados na extensa área.
Emerson foi decapitado e sua cabeça foi enterrada em uma cova rasa. O resto do corpo estava em um buraco escavado dentro de um barraco onde funcionou um laboratório de produção de drogas, destruído por homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) no dia 30 de maio. Na ocasião, os bandidos que estavam no local conseguiram escapar.
Durante a operação policial, foram presos nove criminosos, dois deles apontados como matadores do frentista Carlos Eduardo Nascimento de Jesus, 29 anos, durante um assalto a um posto de combustíveis no São Raimundo, na noite do último domingo. Os acusados são adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, identificados como Thiaguinho e Camarão.
No primeiro vídeo, policiais desenterram a cabeça do bandido. No segundo, o corpo é localizado em um buraco. Assista:
Com colaboração do repórter Saulo Maclean (O Estado do Maranhão)
Condenado a 29 anos em maio, Máximo Moura teve pedido de revogação de prisão negado pelo STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 15718, ajuizada por Máximo Moura Lima, por meio da qual pretende cassar a ordem de prisão contra ele decretada pelo juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, no Maranhão (MA). Segundo o reclamante, a decisão afronta autoridade do STF e a eficácia de decisão em Habeas Corpus (HC) julgado pela Suprema Corte.
Máximo foi denunciado pelo Ministério Público maranhense pela suposta prática dos delitos de homicídio qualificado e quadrilha (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, e 288, todos do Código Penal). De acordo com os autos, ele estaria envolvido no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, ocorrido em maio de 1997, em São Luís.
O reclamante destaca que, em seu favor, a defesa impetrou no Supremo o HC 81051, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada), o qual foi concedido, por unanimidade, pela Primeira Turma, para que ele respondesse ao processo em liberdade.
Em maio deste ano, Máximo Moura foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado à pena de reclusão de 29 anos e nove meses. O juiz de direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís ainda entendeu como necessária a prisão preventiva do condenado, decretando-a naquela oportunidade.
Nesse contexto, o reclamante sustenta que a decretação de sua custódia cautelar teria afrontado a autoridade do STF e a decisão proferida no HC 81051 que, “expressamente, lhe assegurou o direito de responder ao processo em liberdade”. Ressalta, ainda, a absoluta falta de quaisquer pressupostos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
Decisão
Relator da RCL, o ministro Dias Toffoli afirmou que a decisão proferida no HC julgado pela Primeira Turma do Supremo “não induz, entretanto, ao contrário do que se pretende fazer crer, à imutabilidade do seu status libertatis [estado de liberdade], assegurado naquela ocasião”. De acordo com ele, conforme determinado no habeas corpus, o reclamante respondeu em liberdade ao processo-crime. Porém, essa circunstância não impede que a custódia, desde que presentes os pressupostos e fundamentos autorizadores (artigo 312 do CPP), seja decretada quando da sentença condenatória.
O ministro ressaltou, ainda, que o parágrafo único do artigo 387 do CPP prevê que o juiz, ao proferir sentença condenatória, decidirá, fundamentalmente, sobre a manutenção ou, se for o caso, imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento da apelação que vier a ser interposta.
Portanto, em análise ainda preliminar, o relator entendeu que a decretação da prisão preventiva não parece implicar afronta ao que decidido no acórdão [do HC] do STF. E ainda observou que a reclamação não se mostra adequada para a análise dos fundamentos justificadores da custódia, tendo em vista a impossibilidade de utilização desse instituto processual (RCL), de índole constitucional, como meio de “saltar degraus jurisdicionais, o que se mostra evidente na espécie”, enfatizou.
