Com o tema “Quem muda as cidades somos nós: reforma urbana já!”, a Prefeitura de Paço do Lumiar convida a população luminense a participar da 3ª Conferência Municipal das Cidades, a ser realizada neste sábado, 18 de maio, a partir das 8h, no Convento das Irmãs da Purificação, localizado na Avenida 4 do conjunto Maiobão.
Os Sindicatos das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e dos Trabalhadores e Transporte Rodoviário novamente firmaram acordo agora há pouco, na quarta audiência de conciliação com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Sendo assim, está praticamente descartada uma greve de motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo na capital.
Na audiência de hoje, foi resolvido, finalmente, o impasse que vinha travando a negociação: a aplicação dos 8% de reajuste salarial proposto pelo SET. Os rodoviários defendiam que o percentual incidisse apenas sobre os salários da categoria. Já os empresários propunham o reajuste linear de 8% nos salários, tíquete-alimentação e seguro de vida. Ao fim, prevaleceu a reivindicação dos trabalhadores.
A Prefeitura de São Luís também participou da negociação, propondo aos empresários compensações que reduzam o déficit do sistema de transporte alegado pelo SET.
Com o acordo, é quase certo que dessa vez não haverá greve no transporte público, como nos últimos anos.
Os termos do acordo deverão ser informados aos rodoviários em assembleia geral da categoria.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, solicitou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inclusão, no Programa Justiça Plena, da Ação Penal que trata do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em São Luís (MA), no dia 23 de abril de 2012, por motivação associada ao exercício do jornalismo.
O Programa Justiça Plena monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público. O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.
Em ofício enviado ao ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, Guerreiro Júnior ressalta que “o homicídio do jornalista vem exigindo investigação profunda da polícia judiciária, em razão do considerável número de réus já denunciados e do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades”.
Comprometimento
Acompanha a mensagem de Guerreiro Júnior, ofício do juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, no qual o magistrado afirma o comprometimento do Judiciário maranhense com prestação jurisdicional “célere, eficiente, imparcial e transparente em face de um caso que causou ampla comoção, inclusive com repercussão nacional e internacional”.
A ideia de inclusão do processo do homicídio de Décio Sá foi anunciada pelo juiz às partes e advogados em audiência no dia 7 de maio deste ano e solicitada ao presidente do TJMA.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, a medida busca garantir transparência ao processo para o efetivo acompanhamento da sociedade, dos operadores do Direito e da imprensa.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
Um agente de trânsito multou, esta manhã, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco, uma Toyota SW4, de placa NNH-2003, pertencente à frota da Prefeitura de São Luís, e comumente usada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O veículo estava estacionado irregularmente sobre a faixa amarela no acostamento da via.
Enquanto seu carro oficial era multado, Holandinha participava da inauguração das novas instalações da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O prédio foi reestruturado para melhor receber beneficiários de programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, que costumavam ficar amontoados no imóvel, sem o mínimo conforto.
Ao perceber a aplicação da multa, alguns figurões da prefeitura tentaram intervir, gerando uma ligeira confusão. Por causa da interferência, não há certeza se o auto de infração foi mantido ou se foi anulado.
O flagrante foi feito pela equipe de reportagem do programa MaranhãoTV, apresentado pelo jornalista e radialista José Raimundo Rodrigues.
O jornal O Estado do Maranhão publica hoje, em manchete de primeira página, a informação de que a Prefeitura de São Luís determinou a desmontagem dos dois vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), comprados por R$ 7 milhões pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) e que já foram 95% pagos, ainda na gestão do tucano derrotado. Expostos desde setembro do ano passado, auge da campanha eleitoral, em uma área do Aterro do Bacanga posterior ao Terminal da Praia Grande, os vagões vêm se deteriorando pela ação do tempo, além de estarem expostos a atos de vandalismo, como pichações, que já ocorreram.
A decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) soa sensata, tendo em vista o grave desperdício que pode ser gerado pela permanência do equipamento naquele local, sem nenhuma utilização. Ao mesmo tempo, gera desconfiança, uma vez que a atual gestão jamais demonstrou simpatia e boa vontade em relação ao projeto.
Segundo informa a administração municipal, a intenção é que o VLT tenha sua rota desviada para a área Itaqui-Bacanga – o traçado original previa a instalação dos trilhos por um trecho de 14 quilômetros, até o Tirirical.
Com o propósito de reformular o projeto, a Prefeitura de São Luís já manteve contato com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda., sediada em Barbalha (CE), fabricante dos vagões, para que a mesma faça as alterações pretendidas. Detalhe: a fornecedora aguarda, desde o ano passado, os R$ 350 mil restantes que tem a receber pela venda do VLT, que correspondem a 5% do valor total do equipamento.
Uma vez desmontado, o VLT não ficará mais exposto ao desgaste do tempo e às frequentes depredações que vinha sofrendo. Ao mesmo tempo, pairará na população a dúvida se o projeto será retomado ou se será relegado ao abandono, esquecido em uma espécie de arquivo morto.
Tal decisão cabe unicamente ao prefeito, que, antes de qualquer definição, deve levar em conta as necessidades do povo.
Uma caminhonete S-10 afundou literalmente em uma rua da Cohama durante o temporal que desabou sobre São Luís no final da tarde de ontem. A roda traseira direita do veículo caiu em um buraco aberto há quase um mês na via e ficou presa, sendo necessária a ajuda de populares para retirá-lo da cratera.
O incidente com a S-10, cujo dono prometeu acionar a Prefeitura de São Luís na Justiça por causa do prejuízo, é apenas um dos inúmeros exemplos de transtornos gerados pelo descaso com a conservação de ruas e avenidas da capital. Apesar do estado crítico, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se limita a realizar operações tapa-buracos que nem de longe atendem as necessidades da população.
Sem ações efetivas na área de infraestrutura, São Luís afunda em meio aos inúmeros buracos existentes em sua malha viária. Da mesma forma, a popularidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) segue em queda livre e está cada vez mais próxima do mais baixo patamar.
Foto: Facebook
O sargento Daniel Lima, comandante da Polícia Militar em Arame (município distante 476 km de São Luís), por pouco não foi assassinado a tiros ontem, dentro do próprio quartel. O autor da tentiva de homicídio foi Edeucarlos Salviano Moraes, 31 anos, natural de Brasília.
Segundo relato feito pelo investigador de polícia Carvalho, que responde pela delegacia de Arame, o acusado chegou ao local e abordou o sargento, perguntando se ele se chamava Daniel. Ao obter a resposta postiva, Edeucarlos sacou um revólver calibre 38, mas não teve tempo de atirar, pois o sargento reagiu rapidamente, travando com ele uma luta corporal, tomando-lhe a arma.
Após dominar o agressor, Daniel acionou reforço, mas o mesmo conseguiu fugir, de carro. Imediatamente, homens das polícias Civil e Militar empreenderam diligência e conseguiram capturar o autor, que, aparentando estar bêbado, ainda tentou reagir, mas foi imobilizado.
Edeucarlos foi conduzido à Delegacia de Arame, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, resistência, desobediência, desacato e embriaguez ao volante.
O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, acompanha, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a 11a Rodada de Licitação da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Maranhão é o único estado com oferta na rodada de áreas em três bacias sedimentares, sendo duas no mar, Pará-Maranhão e a de Barreirinhas, e uma em terra, a do Parnaíba, que juntas totalizam mais de 35 mil Km2.
A rodada vai ofertar 289 blocos, em 23 setores para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km². Estão distribuídos em 11 bacias sedimentares localizadas em 11 estados, sendo 10 no Norte e Nordeste.
Nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, realizada no Rio Janeiro, com a presença de jornalistas de vários estados, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância de a rodada ser focada em estados do Norte e no Nordeste, o que representa a possibilidade de consolidar a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil, antes praticamente restrita a estados do Sudeste.
Magda Chambriard fez questão chamar a atenção para a relevância da presença na rodada das bacias marítimas localizadas na área da Margem Equatorial (nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte) que pode ter 30 bilhões de barris de petróleo de reserva. Ela enfatizou o despertar de interesse de empresas internacionais pela Bacia de Barreirinhas, pois há a possibilidade de haver óleo leve, produto com boa densidade, parecido com o petróleo produzido no Oriente Médio, e diferente do petróleo pesado que tem dificuldade para fluir.
A diretora-geral da ANP citou como exemplo para o Brasil a geração de gás que já vem sendo realizada na parte maranhense da bacia terrestre do Parnaíba, onde a energia produzida segue diretamente para a linha de transmissão. Esta estratégia, segundo ela, consolida uma alternativa para os empresários em termos de escoamento da produção, antes, mais focada no uso de gasodutos. O Maranhão corresponde a maior parte dos cerca de 700 quilômetros quadrados da Bacia do Parnaíba, incluindo, área do Piauí e uma pequena parte da Bahia e Tocantins. A ANP já marcou a 12a para 30 e 31 de outubro deste ano, voltada para as bacias terrestres incluindo, novamente, a do Parnaíba.
Expectativa
A expectativa em torno da 11a Rodada é muito grande. A movimentação na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), alterou a rotina da agência, com os preparativos finais para a realização do leilão, que acontecerá em um hotel na Zona Sul da cidade.
Há previsão de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão. Antes da coletiva de Magda Chambriard, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Cláudia Rabelo, fez uma exposição de todo o processo envolvendo os preparativos da rodada, desde as fases de pré-edital; consulta de audiência, quando a sociedade foi ouvida; edital de licitações; e a qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica e de regularização fiscal e trabalhista das 64 empresas participantes, sendo 17 brasileiras e 47 de outros 19 países. São 19 são estreantes e 30 classificadas com alta capacidade de exploração. Do total, 44 já deram garantia de oferta. Somente em termos de taxa de participação das empresas, a ANP já arrecadou R$ 33.367,000,00.
Depois do leilão desta terça (14) e quarta-feira (15), ainda haverá as etapas de recursos administrativos, apresentação das ofertas e julgamento das licitações e a assinatura dos contratos, a serem realizadas em agosto. Depois, será iniciado o prazo para exploração. Nas bacias de Pará e Maranhão e na de Parnaíba será de oito anos, sendo cinco para encontrar gás, prorrogado por mais três para gerar produção. Na de Parnaíba, seis anos, sendo quatro para encontrar gás, prorrogado por mais dois para produção.
O objetivo do leilão é ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás e o conhecimento das bacias sedimentares; descentralizar os investimentos exploratórios com a presença de empresas nacionais e estrangeiras, gerando emprego e distribuição de renda, entre outros.
As rodadas de licitação da ANP começaram em 1997 e a última foi em 2008. A demora para a realização da 11a é por causa, entre outros fatores, da necessidade de delimitação visando consolidar a área petrolífera do Pré-Sal, no Litoral da Região Sudeste, entre outros fatores.
De acordo com Magda Chambriard, o retardamento trouxe alguns benefícios, pois, neste espaço de tempo, foi detectada a descoberta de petróleo da Costa Oeste da África, região que, em termos de espaço geológico, está mesma linha dos blocos da Margem Equatorial, o que cosolida a possibilidade de haverá produto similar em bacias que estão nesta área, como as do Pará-Maranhão e Barreirinhas.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
Os Sindicatos das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e dos Trabalhadores e Transporte Rodoviário novamente não chegaram a um acordo na terceira audiência de conciliação com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada ontem.
Enquanto os rodoviários reivindicam 10% de reajuste salarial, aumento de 25% no valor do tíquete-alimentação, inclusão de mais dependentes no plano de saúde, entre outros ganhos, o SET sinaliza com uma reposição de 8%, que incidiria não só nos salários da categoria, mas em outros benefícios como tíquete-alimentação e seguro de vida.
O sindicato dos trabalhadores não concordou com a proposta, exigindo que o percentual seja aplicado somente sobre o salário-base, fator que acabou emperrando a negociação, que dessa vez se estendeu por mais de quatro horas.
Diante da manutenção do impasse, o MPT realizará a última audiência nesta quarta-feira e caso não haja acordo mais uma vez, a questão será levada à Justiça, como em anos anteriores.
Também não está descartada uma paralisação de advertência ou até mesmo uma greve por tempo indeterminado de motoristas, cobradores e fiscais.
Segue a nota divulgada pela MPT após a reunião:
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão comunica que a audiência de mediação definitiva entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e representantes da Prefeitura será realizada na quarta-feira (15), às 15h, na sede do MPT-MA, em São Luís. Caso as partes não entrem em acordo, o caso será levado ao Judiciário.
Professores, alunos e pais paralisaram hoje as aulas na Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves, na Cidade Operária. A principal reclamação é quanto à falta d’água, que compromete a rotina escolar. Outros problemas são portas e carteiras quebradas. Portando faixas e cartazes, os estudantes foram às ruas para exigir melhoria na qualidade do ensino.
Em um dos cartazes (foto acima), os alunos fazem o seguinte questionamento: “Cadê a educação de qualidade que vocês tanto prometeram na campanha política?”.
Uma cobrança mais do que justa para um prefeito que prometeu azeitar a máquina nos primeiros 120 dias de gestão.
Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão
