Mapa mostra a rede de esgotamento sanitário de São Luís, composta por 6 sistemas
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas para correção de irregularidades na planilha orçamentária das obras de implementação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Luís/MA, nos sistemas Vinhais e Anil. O TCU reiterou as determinações à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), responsável pela execução das obras, e à Caixa Econômica Federal, repassadora dos recursos, juntamente com o Ministério das Cidades.
O empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolve a implantação de redes coletoras, interceptores, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto, e está orçado em R$ 124 milhões.
O TCU verificou, em relação aos sistemas Vinhais e Anil, que os documentos encaminhados pela Caema não trazem todas as informações necessárias para justificar a adoção dos quantitativos especificados para o serviço “melhoramento da capacidade de suporte do solo com injeção de calda de cimento 150Kg/m³”. O TCU constatou, ainda, que as análises da Caixa apontavam inconsistências relativas à insuficiência do número de ensaios de sondagem realizados, assim como ausência do relatório final dos ensaios geotécnicos.
O tribunal determinou à Caema o encaminhamento ao TCU de documentos que demonstrem a adequação dos volumes previstos para a estabilização de solos, e a apresentação de relatório que esclareça a utilização de áreas definidas para uso de “bota-foras”, em razão de falhas apontadas. Determinou também à Caixa que reavalie os quantitativos do serviço “melhoramento da capacidade de suporte do solo com injeção de calda de cimento 150Kg/m³”, e que envie ao tribunal informações sobre as conclusões e providências adotadas.
Após a prestação das informações, o TCU voltará a analisar os dois processos para emitir novos julgamentos sobre o caso.
O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer.
Faltando poucos dias para o fim da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe (Influenza H1N1), o município de Paço do Lumiar atingiu 80% de adesão da população alvo, em comparação aos demais municípios da região metropolitana, e ainda, 90% de imunização em idosos, superando a meta do Ministério da Saúde (MS).
A Secretária Municipal de Saúde comemora os resultados, pois realizou uma grande mobilização para garantir a vacinação da população luminense atingida pela campanha. Para os idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, foi realizada imunização em suas próprias residências.
” Todo a equipe de coordenadores e enfermeiros da Semus vem trabalhando desde o início da campanha de vacinação e no Dia D, para atender a demanda do município, em nossos postos e unidades básicas de saúde. Vale ressaltar que, atingimos a meta do MS, que era de 60%, sendo uma grande conquista para a nossa secretaria e para a população que atendeu ao nosso chamado para a imunização”, contou a secretária de Saúde, Nadi Morais.
Em Paço do Lumiar, a campanha de vacinação encerra no dia 10 de maio nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Devem se vacinar, idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.
Prevenção
O Ministério da Saúde ainda recomenda a adoção de medidas de higiene pessoal para evitar a contaminação por influenza. É importante higienizar as mãos com água e sabão, com frequência, principalmente depois de tossir ou espirrar; após usar o banheiro; antes de comer; antes de tocar os olhos, boca e nariz.
Também é recomendável que as pessoas evitem tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies; usar lenço de papel descartável e proteger a boca e o nariz ao tossir ou espirrar. O MS aconselha ao doente não sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), para diminuir a chance de disseminação e evitar aglomerações e ambientes fechados.
O batalhão pesado da Maioba grava, nesta sexta-feira(3), na Praça Maria Aragão, o seu DVD para a temporada junina de 2013, o 9º da história do grupo de bumba-meu-boi mais popular do Maranhão. O espaço ficará pequeno para o público que comparecerá à gravação, que tem início marcado para as 20h.
Haverá participação especial das bandas do 24º Batalhão de Caçadores e da escola estadual Ribeiro do Amaral, que acompanharão a trupiada da Maioba na intepretação do Hino Nacional Brasileiro.
O cantador Chagas e artistas locais entoarão a toada “Se não existisse o sol”, sucesso da Maioba desde 2004. Será, com certeza, um dos momentos mais emocionantes da gravação. Na sequência, serão apresentadas as composições preparadas para este ano.
A Polícia Militar garantirá a segurança dos milhares de brincantes presentes. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) organizarão o tráfego no entorno da praça. Equipes do Corpo de Bombeiros estarão de prontidão para atuar em eventuais casos de emergência.
Maquete virtual do Golden Shopping Calhau: obra foi embargada devido a uma série de irregularidades
Dando continuidade à operação “Obra Legal”, que tem como objetivo garantir o cumprimento das normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo determinou que as obras do Golden Shopping Calhau devem ser paralisadas imediatamente, pois seu alvará de construção foi cassado.
A referida obra já havia sido embargada duas vezes pela Blitz Urbana/SEMURH por encontrar diversas irregularidades, tais como: falta de alvará para terraplanagem do terreno; problemas graves na drenagem do entorno da obra; falta de compensação urbanística por se tratar de obra de impacto, conforme determina a legislação, além de provocar diversos problemas de escoamento de água na região do Calhau, causando assim prejuízos a condomínios vizinhos A Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) também realizou vistorias na obra e no seu entorno atestando problema de drenagem.
Agora, com a cassação do alvará de construção, a empresa responsável pela construção do shopping só poderá retomar os trabalhos quando as pendências forem sanadas. A empresa deverá ainda pagar multa de mais de duzentos e vinte mil reais.
“Essa foi mais uma ação dentro da Operação Obra Legal, iniciada desde o início da gestão e que está sendo realizada de forma constante, demonstrando que todas as obras irregulares independente do porte e da localização, sofrerão as penalidades previstas na Lei”, afirmou Antônio Araújo, Secretário Adjunto de Urbanismo.
A SEMURH irá acionar ainda o Ministério Público Estadual e as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Meio Ambiente (SEMMAM) para as providências que estes órgãos julgarem cabíveis.
Momento em que bandidos abordam vítima em sua caminhonete; um aponta a arma e o outro aguarda para a fuga
O professor e renomado artista plástico Miguel Veiga foi mais uma vítima da famosa “saidinha bancária”, crime a cada dia mais comum em São Luís. Ele foi seguido por dois bandidos após sair de uma agência bancária na Cohab. Ao estacionar em frente ao portão do galpão onde produz suas obras, na Aurora, Veiga foi abordado por um dos assaltantes, que o obrigou, de arma em punho, a entregar a quantia que acabara de sacar. Enquanto isso, o comparsa aguardava na moto, preparado para a fuga.
Indignado, o artista protestou em sua página no Facebook: “homens assim deveriam ter vergonha de sua existência”.
Miguel Veiga atribui a onda de violência que assusta não só o Maranhão, mas todo o Brasil, à benevolência das leis do país. “Infelizmente, as leis deste país são benevolentes com marginais. Os punidos são os cidadãos trabalhadores, que ficam lesados moralmente, emocionalmente e economicamente, quando escapam com vida”, assinalou.
A vítima arrematou dizendo que “está na hora da sociedade se mobilizar e exigir reformas e leis mais rígidas para acabar com a impunidade”.
O assalto a Miguel Veiga aconteceu em 21 de junho de 2012, ou seja, há quase um ano. Lamentavelmente, de lá para cá, as ocorrências de “saidinha bancária” só fizeram aumentar na capital.
Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, discursa em audiência que abordou políticas para mulheres
O Comitê Maranhense da Marcha Mundial das Mulheres realizou audiência pública de articulação política voltadas para o gênero, nesta terça-feira (30), no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, com a presença de representantes dos municípios da região metropolitana, governo estadual, municipal, e sociedade civil.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira disse que o tema convida a sociedade a fazer uma reflexão sobre a situação de vulnerabilidade de mulheres em situação de violência em Paço do Lumiar, e também, a articulação de meios que combatam às agressões físicas e moral da calasse.
Carla Sousa, secretária municipal de Mulher de Paço do Lumiar apresentou as propostas da pasta, entre elas, a difusão de ações de combate à violência e acompanhamento de mulheres vítimas da violência.
Nova audiência de mobilização e articulação de políticas para mulheres acontecerá no dia dia 14 de maio, em São José de Ribamar.
Em busca de melhorias, professores realizaram protesto em março em frente à Secretaria de Educação de Raposa
Após passarem os 60 dias pedidos como prazo pela prefeitura da Raposa para atender as reivindicações dos profissionais da Educação, e não ter ocorrido nenhum retorno a respeito da pauta de reivindicações apresentada, a ASISMU – Associação Representativa dos Servidores Municipais, com o apoio da UGT – União Geral dos Trabalhadores, estão convocando todos os professores e professoras da Raposa para uma assembleia que será realizada no dia 03 de maio, às 9h, em frente à sede da Prefeitura.
Beka Rodrigues, presidente da ASISMU, relata que o objetivo da Assembleia é decidir o que deve ser feito após se esgotar o prazo pedido pela prefeitura da Raposa para atender as reivindicações dos professores, ou pelo menos apresentar a solução para alguns problemas enfrentados pela categoria. “ O prazo de 60 dias pedido pela prefeitura já passou e nada de retorno a tudo que é reivindicado, principalmente a questões como a jornada máxima de trabalho dentro da sala de aula fixada em pela Lei 11.738/2008, o recebimento da gratificação do Fundeb e o pagamento de 1/3 de férias sob os 45 dias trabalhado e a prefeitura não deu a resposta que esperávamos. Agora a categoria vai decidir soberanamente em assembleia geral o que deve ser feito” alerta.
Ele não descarta a possibilidade de ser decretada uma paralisação, o que já ocorreu anteriormente na gestão do ex-prefeito Paraíba e lembra que foi graças a esta greve que os professores da Raposa tiveram um pouco mais de reconhecimento e valorização, inclusive conquistando o Plano de Cargos e Salarios do Magistério.
O sindicalista lembra que a ASISMU sempre acredita no diálogo e espera que até o dia 03 de maio, a prefeitura da Raposa sinalize respostas ao que foi solicitado pelos professores em reunião realizada no mês de fevereiro. “ Vamos esperar que prefeitura entenda a importância de valorizar os profissionais da educação e apresente respostas aos anseios dos professores e professoras que dão uma contribuição importante para o município da Raposa, ajudando a formar futuras gerações”, finaliza.
Abril de 2013 terminou ontem com 99 mortes violentas na região metropolitana de São Luís, entre homicídios dolosos(76), lesões corporais seguidas de morte(6), latrocínios(2), assassinatos em presídios(8) e em confrontos com a polícia(2). Houve ainda cinco crimes a definir. Foi, disparado, o mês mais sangrento da história da capital e municípios limítrofes, com média superior a três vidas ceifadas por dia pelo crime. Por ser tão assustador, o saldo de mortes violentas registrado em abril obriga as autoridades a reformular imediatamente os métodos e práticas de enfrentamento à bandidagem.
A violência deu as caras de forma aterrorizante já no primeiro fim de semana de abril. Foram 18 assassinatos, inclusive uma chacina, na noite do dia 5, que vitimou um homem e duas mulheres na Vila Isabel Cafeteira, bairro vizinho à Cohab, considerado um dos principais focos do tráfico de drogas em São Luís. Nas semanas seguintes, houve recuo da violência, devido à intensificação das operações policiais, o que não foi suficiente para restabelecer a normalidade. Resultado: alta de 36% em relação a março apenas no número de homicídios dolosos.
A propósito, a grande maioria dos homicídios registrados na Ilha está associada, segundo as autoridades de segurança pública, à guerra do tráfico. O acerto de contas entre traficantes foi responsável por assassinatos em dezenas de bairros e até no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em relação às mortes violentas no sistema prisional, o caso que mais chamou atenção mês passado foi a execução coletiva de cinco pessoas envolvidas com o comércio de entorpecentes na Vila Isabel Cafeteira, crime ocorrido na madrugada do dia 10, na Central de Custória de Presos de Justiça de Pedrinhas. Detalhe: entre as vítimas estavam três irmãos.
A onda de mortes provocada pela guerra do tráfico levou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a classificar como “artificial” a sensação de insegurança dominante na região metropolitana. Na concepção de Aluísio, as vítimas da carnificina, em sua maioria, fazem parte de um grupo específico, muito mais exposto à violência que os demais cidadãos por estar envolvido com uma atividade ilícita, que gera acirrada disputa, em razão do ganho financeiro que rende a quem dela sobrevive.
De fato, os números corroboram, em primeira análise, a tese do secretário de Segurança Pública. Mas não se deve esquecer que o tráfico está na raiz de diversos outros crimes, como assaltos e sequestros-relâmpago, cujos autores os cometem também para ter meios de adquirir entorpecentes. E, nesse caso, todos os cidadãos são vítimas em potencial.
A violência desenfreada só será contida com o emprego máximo da força policial disponível e, sobretudo, com o reforço do efetivo das polícias Civil e Militar e do aparato usado na repressão à bandidagem. Do contrário, há o risco de o recorde sangrento ser batido em pouco tempo.
Veja aqui a relação nominal de vítimas de morte violenta em abril de 2013
Roseana, Riba do Xerém e os deputados Fábio Braga e Marcos Caldas inauguram escola em Nina Rodrigues
Encerrando a agenda do Governo Itinerante, neste mês, a governadora Roseana Sarney esteve no município de Nina Rodrigues, Região do Munim, na tarde desta terça-feira (30), sendo recebida com grande entusiasmo pela população e pelo prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro Junior, o Riba do Xerem. Na cidade, ela inaugurou escola, visitou as ações da caravana e destacou o saldo positivo da itinerância iniciada no dia 8 e que já passou por 14 municípios.
“O balanço das atividades é muito positivo e iremos dar continuidade a esse trabalho, de uma maneira cada vez melhor”, enfatizou a governadora. “Nesta semana, estivemos em mais quatro municípios, onde entregamos sementes de feijão, levamos nossos serviços, como o Viva Cidadão, entregamos tratores, realizamos ações na área de saúde, fizemos mutirão de catarata e hérnia, atendimentos para diabéticos e hipertensos, mutirão de vacinação, oferecemos palestras e vimos que a população aprovou a iniciativa”, afirmou Roseana Sarney.
Inauguração
No primeiro compromisso no município, a governadora, acompanhada da comitiva de deputados, secretários de Estado e do prefeito, inaugurou o Centro de Ensino Unificado Maria Quaresma, instalado na Rua Coronel Siqueira. A instituição tem oito salas de aula e abrigará alunos de cursos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma) e do ensino médio.
Após a inauguração, a governadora conferiu atrativos culturais da cidade e assistiu à apresentação do batalhão do Boi de Nina Rodrigues, uma das manifestações de destaque da cidade. O prefeito Riba do Xerem disse estar honrado com a presença da governadora Roseana no município.
“Para nós, é uma satisfação receber a governadora e todos esses serviços. Estávamos precisando mais dessa parceria”, observou o prefeito. Em Nina Rodrigues, Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, fez a entrega de uma tonelada de sementes selecionadas a produtores de feijão da região.
A população do município acordou cedo para se beneficiar dos serviços gratuitos oferecidos durante o Governo Itinerante. Na Praça Ruy Fernandes Costa, desde o domingo (28), uma unidade móvel do Viva Cidadão, disponibiliza serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e segunda via do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com o governo municipal.
Governadora Roseana Sarney é saudada por miolo do Boi de Nina Rodrigues e retribui reverência, sob aplausos
Uma das beneficiadas foi Conceição de Maria Figueiredo Correa, 53 anos, que tirou a segunda via de sua carteira de identidade. “A primeira vez que tirei meu RG foi com 18 anos. Bom poder fazer isso aqui mesmo na cidade, pois estava pensando em fazer isso quando viajasse pra São Luís”, disse Conceição de Maria.
No Hospital Municipal Madalena Fortes, o público idoso recebeu atendimento nas áreas de clínica geral, pediatria, oftalmologia e dermatologia. A zeladora de escola Cleonice da Silva Santana, 43, aproveitou para consultar um oftalmologista, mas antes teve sua pressão aferida. “Muito bom ter um serviço desse aqui para todos nós que temos dificuldades, muitas das vezes, até de sair da cidade, para ir buscar atendimento”, declarou a zeladora.
A comitiva da governadora Roseana reuniu os deputados Fábio Braga e Marcos Caldas, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região. Também, presentes secretários de Estado, como Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano), Clodomir Paz (Programas Especiais), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), José Costa (Ciência e Tecnologia); Fábio Gondim (Gestão e Previdência); Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), coronel José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar), o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, e secretários-adjuntos.
