Cerca de 200 kg de peixe de água salgada, provenientes do município de Carutapera (MA), foram apreendidos, na terça-feira (21), pelos técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima). A carga estava distribuída em três veículos que estavam com documentação irregular e com as condições de transporte e conservação do alimento inadequados. A apreensão foi feita no Terminal Ponta da Espera, em São Luís.
De acordo com o Fiscal Estadual Agropecuário da Aged, Marcelo Falcão, durante a inspeção, os técnicos da agência apreenderam, no primeiro veículo inspecionado, duas caixas de isopor que transportavam o peixe sem tampa nem gelo. Os peixes, submetidos à alta temperatura ambiente apresentavam características organolépticas (cor, brilho, odor, sabor e textura) alteradas e inadequadas para o consumo. Além disso, o proprietário não possuía documentação fiscal, e foi encaminhado para a sala da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA).
“A carga aprendida foi inutilizada com benzeno e ácido muriático, ainda in loco e transportada para o Aterro Sanitário da Ribeira. Essa medida é a recomendada pela legislação sanitária e tem como objetivo evitar que alimentos que não ofereçam segurança alimentar cheguem ao consumidor”, explicou Marcelo Falcão.
No segundo e terceiro veículo, apesar de o pescado estar sendo transportado com gelo e bem conservado dentro de câmaras frigoríficas, os motoristas não apresentaram notas fiscais emitidas que comprovassem a origem da carga. Sem a comprovação de origem, os proprietários da carga foram encaminhados à equipe de fiscalização da Sefaz-MA.
A fiscalização de transporte de produtos de origem animal é uma das atribuições da AGED, a fim de garantir a qualidade e segurança alimentar dos produtos “in natura” utilizados na indústria, o beneficiamento dessas matérias-primas e as condições físicas e sanitárias da produção como um todo.
A agência inspeciona cinco segmentos de produtos de origem animal e seus derivados: carne, leite, pescado, ovos e mel.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
