O último fim de semana talvez tenha sido o mais sangrento da história de São Luís. Foram contabilizados nada menos que 16 homicídios de sexta-feira à noite até ontem, na região metropolitana. Os crimes que mais chamaram atenção, pela crueldade perpetrada, foram uma chacina na Vila Isabel Cafeteira e o sequestro e assassinato de um bancário e escritor, no Cohatrac, cujo corpo foi encontrado na Vila Kyola.

O festival de barbaridades teve início por volta das 22h de sexta-feira com o assassinato de José Ribamar Mendes de Sousa Jr. (27), Juliana Kessia Sousa Sena (21) e Darlene Targino Ferreira (30). Os três estavam em um Corsa Classic e foram mortos a tiros, impiedosamente, por ocupantes de um Peugeot. A chacina ocorreu na Vila Isabel Cafeteira, na área da Cohab, e, segundo investigações preliminares da polícia, foi mais uma consequencia da guerra do tráfico que aterroriza, sobretudo, a capital. Um dos indícios é o fato de Darlene ter sido mulher do traficante Dedé, morto em novembro do ano passado, de quem teria herdado uma boca de fumo.

No sábado à noite, por volta das 18h, o bancário e escritor Jether Joran Coelho Martins (53) foi sequestrado por bandidos da porta de casa, no Cohatrac, em seu próprio carro. A ação criminosa foi presenciada pela filha da vítima, que nada pode fazer. Às 2h, o corpo de Jether foi localizado com um tiro na nuca, na Vila Kyola, em São José de Ribamar. O carro foi encontrado no Maiobão, praticamente no mesmo horário. O crime causou forte comoção em toda a cidade.

Em ambos os casos, os autores continuam desconhecidos. Daí a necessidade de empreender uma busca implacável no sentido de identificá-los e colocá-los na cadeia. Do contrário, será impossível amenizar o clima de pavor que toma conta dos cidadãos.

Segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública, foram registrados nada menos que 27 homicídios nos primeiros sete dias de abril. Em relação ao mesmo período de março, quando houve 11 assassinatos, tem-se uma alta de 145%. Comparando com a primira semana de abril do ano passado, que contabilizou 12, o aumento é de 125%.

O destaque positivo foi a operação realizada no domingo na praia do Olho d’Água, como parte da Força-Tarefa de Segurança coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital. Na ação, foram presas várias pessoas e apreendidas armas, drogas, além de uma quantia em dinheiro de origem suspeita. Foi a operação policial mais ostensiva já realizada este ano na capital. Mas é preciso muito mais para fazer cessar a onda de violência e restabelecer a tranquilidade em São Luís.

Abaixo, a relação nominal das 27 pessoas assassinadas na Ilha de São Luís nos primeiros sete dias de abril:

O diretor geral do Hospital Municipal Djalma Marques, Yglésio Moyses, confirmou que irá participar da audiência pública que irá discutir o problema da saúde municipal. Proposta pela vereadora Helena Duailibe (PMDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a discussão visa abrir o diálogo entre os secretários municipal e estadual de Saúde, diretores de hospitais e presidente de Conselhos e Sindicatos.

Yglésio está a frente do Socorrão I por quase 100 dias e durante o período muitas mudanças foram implantadas, as quais já podem ser percebidas de forma sensível a população que necessita do hospital diariamente.

O médico vai elencar todas as ações desenvolvidas e as que devem ser realizadas. Na última semana, Yglésio anunciou o investimento de R$2,1 milhões de recursos próprios na aquisição de equipamentos e também aproveitou para enfatizar a declaração do secretário Vinicius Nina, que no segundo semestre serão construídos 70 leitos no Socorrão I.

Durante a audiência pública, Yglésio também se colocará a disposição de todos os vereadores para que estes questionem sobre qualquer assunto ao Socorrão I, principal hospital de urgência e emergência do município.

O convite para participar da audiência pública partiu da vereadora Helena Duailibe, que foi pessoalmente convoca-lo para participar do debate, a intenção da parlamentar é inserir médico na discussão da saúde municipal, uma vez que na opinião dela, o médico tem apresentado melhorias reais e pode trazer contribuições para a discussão.

O trânsito está cada vez mais violento no trecho da BR-135 em São Luís. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados 60 acidentes nos 24 quilômetros que correspondem à distância entre o retorno do Tirirical (KM-0) à ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, uma média de uma ocorrência por dia. O número é quase o triplo do contabilizado no mesmo período do ano passado: 21. Caso não sejam tomadas providências urgentes, a tendência é que as estatísticas de acidentes tornem-se ainda mais alarmantes, em razão do aumento do fluxo de tráfego na rodovia, da travessia cada vez mais intensa de pedestres, entre outros fatores.

Incluindo os demais ramais da rodovia dentro da capital, como a Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, o número de ocorrências sobe para 82. Apesar de trágicas, as estatísticas não surpreendem, já que nos últimos anos a BR-135 tem sido a campeã em acidentes. O último balanço oficial, divulgado pela Polícia Rodoviária Federal em agosto passado, revelou que somente no primeiro semestre de 2012 foram registrados 615 colisões, abalroamentos, atropelamentos, capotamentos, entre outros sinistros.

O trecho mais violento é justamente o que passa por São Luís. O curioso é que logo no KM-1 está instalada a 18ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, responsável por planejar e repassar as diretrizes de fiscalização em todas as BRs que cortam o estado. Há ainda o posto da PRF de Pedrinhas, que, como atestam os números, também não tem cumprido sua finalidade de garantir a segurança do tráfego na estrada.

A PRF aponta a desatenção dos condutores como principal causa dos acidentes na BR-135, assim como em toda a malha rodoviária federal que liga o Maranhão a outras unidades da Federação. Segundo a corporação, 60% das ocorrências são motivadas pela falta de atenção de quem está ao volante. Daí a necessidade de campanhas educativas, de modo a sensibilizar os motoristas de que todo cuidado é pouco na estrada. Portanto, além de punir, é fundamental orientar.

As más condições do asfalto, a sinalização precária e a falta de fiscalização na rodovia também contribuem para a ocorrência de acidentes. Além disso, algumas ações mal planejadas, em vez de garantir segurança ao trânsito na BR-135, não surtem efeito algum. Um exemplo foi a instalação, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), de um redutor de velocidade no trecho da rodovia em frente ao Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, a menos de três metros de um quebra-molas. Após denúncia de O Estado, esta semana, o órgão federal anunciou que deslocará o equipamento para outro ponto da estrada, pois reconheceu que a intervenção, da forma como foi executada, não fazia sentido algum.

Os 60 acidentes registrados na BR-135 de 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano resultaram em quatro mortes. O cenário não chega a ser assustador, mas se não forem adotadas medidas imediatas, logo, logo a rodovia também se tornará recordista em número de vidas perdidas.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR),  e o vice, Marconi Lopes(PSL), tiveram suas contas de campanha aprovadas pelo Justiça Eleitoral.

Com o julgamento, tem-se a prova da seriendade e do compromisso ético do chefe do exceutivo municipal.

Os vereadores José Etelmar Carvalho Campelo (PR),  João Victor Mendes (PPS) e Marcelo Henrique Portela Rocha (PHS) também tiveram julgamento pela aprovação das contas do período eleitoral.

Os Ministério Pùblicos estadual e de Contas emitiram, nesta sexta-feira, 5, Recomendação Conjunta alertando para que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público. O documento também recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos da Câmara de Vereadores de São Luís. Pereirinha anunciou esta semana, ao retornar ao reassumir o comando do Legislativo municipal, após licença, a efetivação de 780 servidores do órgão.

Durante a assinatura do documento, o MPMA foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.

Inconstitucional

O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).

“À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão”, asseveram os representantes do MPMA e do MPC, na Recomendação. “Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei”, alertam.

Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, responderá a processo administrativo disciplinar perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão de indícios de transgressão a dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), do Código de Ética da Magistratura e do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJMA.

A reclamação contra o magistrado foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que encaminhou solicitação do juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA), pedindo apuração sobre saída temporária concedida pela 1ª VEP de São Luís a um acusado com prisão preventiva decretada pela mencionada vara. Ele encontrava-se detido na Penitenciária de Imperatriz (MA), tendo sido transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Em sua defesa, o magistrado informou que deferiu pedido de saída temporária de Dia dos Pais feito pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, após progressão de regime do acusado e com manifestação favorável do Ministério Público do Estado.

Induzido

Aguiar alegou ter sido induzido a erro, por não estar constatada a decretação de prisão preventiva por nenhum dos órgãos envolvidos, por se tratar de processo virtual, que não continha a informação no campo adequado.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha (relator) entendeu que as provas demonstraram a materialidade do fato e indícios de que o juiz seria o responsável pela concessão da saída e descumprimento de carta precatória, ferindo o dever funcional por não ter feito busca mais apurada da condição atualizada do apenado.

“A atitude vai de encontro ao dever funcional dos magistrados, que devem proferir suas decisões fundamentadamente para não incorrer em injustiças e erros”, disse o corregedor.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Um estudo encomendado pela organização H2Ong ao Laboratório de Química da Universidade Federal do Maranhão avaliou a qualidade da água mineral comercializada em São Luís. Das cinco marcas analisadas – Floratta, Indaiá, Lençóis Maranhenses, Mar Doce e Psiu – uma apresentou desconformidade nos parâmetros de qualidade. Na amostra da água mineral Floratta foi encontrada quantidade de coliformes totais quatro vezes acima do limite permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No item que avalia a quantidade de coliformes totais, o tolerável seriam 2,2 NMP (sigla que significa Número Total Permitido) para cada 100mL, mas o laudo da análise aponta 9,1 NMP/100 mL, o que sugere falha na higiene durante o processo de manipulação do produto. O laboratório realizou contraprovas em todas as amostras.

“A água mineral tem que estar isenta de qualquer substância que não sejam sais minerais e garantir ausência de risco à saúde da população.”, avalia Milton Dias, ambientalista e presidente da H2Ong.

Dias explicou ainda que as marcas de água mineral analisadas são as que detêm maior presença no mercado e que o estudo foi encomendado por conta do aumento significativo da demanda pelo produto em São Luís. “Água é questão de saúde. Buscamos um laboratório idôneo para fazer os testes e, para nossa infelicidade, encontramos este resultado”, completa.

Diante do resultado, a organização vai encaminhar os laudos para a Vigilância Sanitária do Estado e Município, Secretarias de Saúde municipal e estadual, além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Aumento do Consumo

Não existem dados oficiais sobre o aumento do comércio de água mineral na capital maranhense, mas o grande número de pontos de venda e os dados da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) sugerem aumento expressivo da demanda pelo produto. De acordo a Abinam, o consumo de água mineral na região Nordeste foi o que mais cresceu no Brasil no período de 10 anos, passando de 4,7 bilhões de litros em 2002 para mais de 10 bilhões de litros no ano passado.

Esse crescimento pode estar relacionado à falta de acesso à água potável ou mesmo à desconfiança da população em relação ao produto que chega às torneiras.  Além disso, o racionamento e o aumento do poder aquisitivo das classes C e D ajudam a explicar o fenômeno.

Qualidade da água potável

A organização H2Ong, que atua com foco na preservação dos recursos hídricos, estudos e monitoramento da qualidade da água, também encomendou ao Laboratório de Química da UFMA a análise da água encanada que chega às casas dos moradores. Foram coletadas três amostras no mês de março em três diferentes bairros de São Luís: Coroado, Estrada da Maioba e São Francisco.

O resultado apontou ausência de coliformes fecais na água que chega às torneiras das casas onde foram feitas as coletas, o que torna a água própria para consumo. “Esse é apenas o início de um trabalho que estamos fazendo”, anuncia o presidente da H2Ong. A organização deve encomendar novas análises, desta vez para avaliar os níveis de cloro, concentração de metais e a composição da água dos poços, uma vez que esses fatores são de fundamental importância para estabelecer se o líquido consumido pela população atende aos parâmetros adequados para uso.

Clique nos links abaixo para ver os relatórios das análises de cada marca:

Florata

Indaiá

Lençóis Maranhenses

Mar Doce

Psiu

A pedido da população luminense, a Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempa) realiza nesta sexta (5), das 16h às 21h, a segunda edição da feira Peixe para Todos, que comercializará peixes e mariscos a preços ainda mais acessíveis do que os praticados na primeira feira, realizada antes da Semana Santa. Como da última vez, os produtos serão vendidos no Viva Maiobão. Além de peixes e mariscos, também serão comercializadas hortaliças e frutas.

Ao promover a feira Peixe Para Todos, a Prefeitura de Paço do Lumiar prova que, com boa vontade e competência, é possível oferecer à população pescado de qualidade, a preços ao alcance dos cidadãos de menor poder aquisitivo. A iniciativa serve de exemplo para a administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que embora disponha de muito mais recursos, extinguiu o programa Bom Peixe, retirando da população um dos poucos benefícios legados pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

A medida teve repercussão extremamente negativa e pode dar origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada na Câmara Municipal, a pedido do vereador Fábio Câmara (PMDB).

Menor preço

Durante a feira, o quilo da pescada estará custando R$ 19,00, o quilo da corvina R$ 12,00, e do peixe serra e tainha, R$ 11,00. Já o quilo de marisco custará R$ 12,00. “Nosso objetivo é elaborar um calendário de realização da feira em locais diferentes a cada edição, e assim beneficiar a população mais carente, que poderá consumir o produto a preços bem mais baixos”, destaca a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha.

A feira livre integra o programa de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social.

O Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros, interditou, agora há pouco, as instalações do Eletro Mateus, no João Paulo. Em vistoria, o GAT constatou rachaduras em uma laje, que comprometiam a estrutura, que fica no subsolo do Mix Mateus. A interdição atingiu, também, o estacionamento.

Em conversa com o autor do blog, por telefone, o comandante do GAT, coronel Wibirajá Figueiredo, revelou que várias denúncias já haviam sido encaminhadas ao órgão dando conta de problemas estruturais no imóvel onde está instaldo o Eletro Mateus.

Na inspeção, os bombeiros verificaram que a laje estava rachando em vários pontos e constataram que a estrutura estava se desgastando. De imediato, o GAT determinou a interdição, até que as falhas sejam sanadas.

O andar superior do prédio, onde funciona o Mix Mateus, continua funcionando normalmente. A direção do Grupo Mateus já deu início a uma série de intervenções para resolver o problema.

Os moradores e os turistas que visitam São Luís vão ganhar mais um polo de lazer e turismo com a realização das obras de urbanização da área do Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia, cuja ordem de serviço foi assinada, nesta quinta-feira (4), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. A obra, orçada em mais de R$ 32 milhões, foi iniciada com os serviços de extensão do quebra-mar e a previsão é que seja inaugurada em março de 2014.

“Nós tivemos a preocupação de fazer, primeiro, o espigão para poder salvar as nossas praias e, agora, estamos iniciando a urbanização, obra de grande vulto para São Luís e para atração de novos investimentos, principalmente no setor de turismo, que gera renda e emprego. E é isso que nós queremos: transformar São Luís em grande polo turístico do Brasil e esta obra integra este projeto”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Com a urbanização, o espaço no entorno do Espigão Costeiro ganhará quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada. O projeto inclui a construção de um deck de madeira, que utilizará madeira reaproveitada e palmeiras imperiais como item de ornamentação, além de iluminação, pavimentação, fixação de proteção lateral, locais para coleta de lixo, pontos de observação, entre outros espaços paisagísticos.

“Esta é uma iniciativa importantíssima que vai tornar essa área da península da Ponta d’Areia em um ponto turístico dos mais belos e atrativos da Ilha de São Luís e do Maranhão. É uma obra que inclui a total urbanização deste setor, além de melhorar as condições de atracação de embarcações. Aqui, teremos uma espécie de marina por conta desta obra que está feita e da que está tendo continuidade”, explicou o Luis Fernando.

O secretário de Infraestrutura ressaltou que o projeto é de embelezamento do espaço e de restauração da infraestrutura da área da Ponta d’Areia. “O trabalho inclui um novo projeto de drenagem, novo pavimento, ciclovia, a restauração e revitalização da avenida principal da península, a recuperação e revitalização dos monumentos históricos que têm aqui. Este investimento que o Governo do Estado está fazendo vai contribuir, significativamente, para que São Luís se torne uma cidade ainda mais bela”, declarou.

“O Governo do Estado já fez viadutos, avenidas e vai fazer o anel metropolitano, já projetado, e que será iniciado brevemente; são obras dedicadas a São Luís, ao longo do tempo. Agora, há mais um presente, importante para nossa querida São Luís”, observou o secretário Luis Fernando.

Trabalho

Atualmente, os operários e máquinas trabalham na construção do braço do espigão com extensão de 128 metros e 8,2 metros de largura, que proporcionará a edificação da Marina da Ponta d’Areia e garantirá a chegada das embarcações na região mais segura. Para isso, será utilizado um volume de 104.714 metros cúbicos de pedras de grande porte.

Também está incluída no processo de melhoria urbanística do Espigão Costeiro, a revitalização do Memorial de Bandeira Tribuzi, que deve ser transformado em Centro Cultural, abrigando toda a obra do poeta ludovicense. O memorial servirá, ainda, de apoio para a marina a ser construída na região.

Nas proximidades do Forte da Ponta d’Areia (Forte de Santo Antônio da Barra de São Luís), que hoje abriga grupamento do Corpo de Bombeiros e foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1975, o trânsito de veículos será interrompido para que sejam incentivados os passeios familiares, a pé e em bicicletas.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, também, conhecido como quebra-mar, foi construído para recompor a faixa de praia que já existiu no local, de forma a conter o avanço da erosão, que atinge bares, restaurantes e prédios residenciais. A obra já apresenta resultados visíveis, como o aumento da faixa de areia.

Outro papel importante desempenhado pela obra é o desassoreamento do canal da Ponta d’Areia, existente entre a península e o banco de minerva, uma espécie de banco de areia. O local serve para o tráfego de embarcações, que estavam encalhando por causa do assoreamento no canal.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)