Em vez de ter aproveitado o movimento menor de veículos no domingo para dar continuidade ou até mesmo concluir a recuperação do acesso à Avenida Governador Luiz Rocha para quem vem da Avenida dos Franceses, na Alemanha, a Prefeitura de São Luís desmobilizou a equipe que vinha executando o serviço. Nenhum operário ou máquina foram vistos no local ontem, como mostram fotos feitas pelo autor do blog, pela manhã.
Semana passada, o asfalto cedeu no trecho, abrindo uma enorme cratera a poucos metros da área por onde passará a Avenida Quarto Centenário, ainda em construção. A consequencia foi a interrupção do tráfego. Para aliviar o transtorno, a administração de um posto de combustíveis instalado nas proximidades autorizou a criação de um desvio por dentro do estabelecimento.
Não se sabe se a cratera foi resultado da força da chuva, como tem ocorrido em outras áreas da capital, ou se a pressão exercida no solo pela construção da nova avenida contribuiu para que o asfalto cedesse.
Mas é certo que a Prefeitura agilizaria a solução do problema caso tivesse dado continuidade ao serviço no fim de semana. Em razão da negligência, o trânsito voltará a ficar caótico na manhã desta segunda-feira e no resto da semana.
Uma prova de que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda não entrou no ritmo certo para promover as melhorias que a cidade precisa.
O Maranhão ganhou, ontem, mais um reforço para o combate à violência. Trata-se do policiamento motociclístico, que permitirá às forças de segurança atuar com mais eficácia nos crimes de maior complexidade, como assaltos a banco e seqüestros-relâmpagos. Foram treinados 41 policiais militares, 20 de São Luís e 21 do interior. Esse contingente agora dispõe de condições de se movimentar com maior agilidade na caça aos bandidos e alcançar áreas de difícil acesso.
Cada vez mais audaciosos e bem aparelhados, os criminosos têm imposto extrema dificuldade ao cerco policial, em muitas situações. Nos casos de seqüestro-relâmpago, que exigem resposta rápida, o policiamento motociclístico é uma arma poderosa, capaz de inibir essas ações e reprimi-las quando necessário. Nas ocorrências de assaltos a banco, registradas em maior escala no interior, a nova modalidade dará maior condição para a interceptação das quadrilhas.
A propósito, o Estado tem ampliado gradativamente o leque de ferramentas para o combate ao crime, a exemplo do sistema de videomonitoramento, que já começa a apresentar resultados expressivos. A instalação de câmeras nas principais avenidas da capital tem ajudado a identificar os mais diversos crimes. Em muitos casos, possibilitou a ação preventiva da polícia. Recentemente, o sequestro do filho de um deputado foi solucionado em poucos minutos graças à filmagem, em tempo real, da movimentação dos bandidos pela cidade.
São notórios os esforços do sistema de segurança pública para frear a onda de violência que se abateu sobre a região metropolitana de São Luís, sobretudo nos primeiros dias deste mês. E não poderia ser diferente, já que o aumento do número de habitantes e as condições sociais desfavoráveis que ainda predominam em grande parcela da população tornam o ambiente propício à escalada da criminalidade. Sem falar na disputa de territórios por traficantes.
No caso específico da guerra do tráfico, nota-se, nos últimos anos, que essa tem sido a principal causa dos assassinatos registrados em São Luís e municípios vizinhos. No embate entre as quadrilhas, a ordem é eliminar os rivais, sem piedade, de modo a estabelecer o medo. Assim, têm-se uma escalada fenomenal dos homicídios, motivados, em proporção cada vez maior, por acertos de contas. Para completar, a ousadia dos bandidos e as condições precárias dos presídios fazem aumentar, respectivamente, o número de mortes em confrontos com a polícia e as execuções de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O Estado tem investido pesado em aparelhamento policial, com aquisição de armas, viaturas e demais aparatos. O concurso público para preenchimento de vagas nas polícias Civil e Militar deverá ser retomado nos próximos dias, proporcionando reforço ao efetivo. Mesmo ainda distante do ideal, constata-se que a política de segurança pública ora em prática no Maranhão está no caminho certo.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica que em decorrência do conserto de vazamento em adutora localizada na Avenida Casemiro Júnior, Anil, o abastecimento de água será interrompido, neste domingo (21), das 8h às 20h, em alguns bairros de São Luís.
Informa, ainda, que com a execução dos serviços, o trânsito na Avenida Casemiro Júnior, no trecho entre a Igreja Nossa Senhora da Conceição e a rotatória do Anil, será interrompido.
Bairros atingidos:
Conjunto Cohab I, II, III e IV, Itapiracó, Cohatrac I, II, III, IV e V, Conjunto Primavera, Alvorada, Cohabiano, Conjunto Araçagy I, II e III, Residencial Itaguará I e II, Residencial. Planalto Anil I, II e III, Jardim das Margaridas, Aurora, Planalto Aurora, Forquilha, Vila Isabel Cafeteira, Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Botafogo Anil, Brasília do Anil, Pão de Açúcar, Alto do Pinho, Jardim de Fátima, Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.
Muitas são as benesses concedidas aos políticos brasileiros, o que os torna uma das classes mais privilegiadas do país. Parlamentares, de um modo geral, gozam de uma uma série de vantagens, além do salário, como auxílio moradia, passagens aéreas, auxílio combustível, verba para envio de correspondência, para manter escritórios nas bases e até ajuda para comprar paletó. Tratados com extrema generosidade pelo Erário, eles fazem de tudo para manter seus benefícios. E quando são contrariados, reagem furiosamente, tendo como alvo preferencial a imprensa.
Os ganhos dos membros das casas legislativas são tantos que a cada eleição aumenta a concorrência pelas vagas no Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Refiro-me não só ao ganho financeiro imediato, mas também ao poder de barganha, que, em última instância, rende dividendos ainda maiores, capazes de gerar grandes fortunas.
De olho em um assento no parlamento e nas vantagens que o cargo proporciona, cidadãos dos mais diversos ramos de atividade e de todas as classes sociais se aventuram nas urnas a cada pleito. Os bastidores das campanhas, para grande parte dos políticos, são os mais sórdidos possíveis. Como prova, temos o número crescente de candidaturas e mandatos cassados por compra de votos e outros crimes eleitorais.
Trazendo a discussão para o Maranhão, o que se vê, nos últimos dias, é a revolta de alguns deputados estaduais ante a divulgação do aumentos dos subsídios e do auxílio moradia pagos mensamente aos 42 membros da Assembleia Legislativa. No afã de rebater a informação, acusam a imprensa de picaretagem e evocam até a finada ditadura militar, alegando que se o regime de exceção ainda estivesse em vigor jornalistas não teriam tanta liberdade para publicar certas notícias. Reação mais patética e descabida não poderia haver.
O Poder Legislativo estadual, apesar de ostentar desempenho aquém do que esperam os cidadãos, é muito bem divulgado pelos meios de comunicação. Diria até que a publicidade é desproporcional ao retorno dado à sociedade. O noticiário da Assembleia é composto, predominantemente, por abordagens positivas. Diante dos episódios recentes, seria melhor pensar duas vezes antes de dar visibilidade a quem não merece tanto crédito.
A Câmara de Vereadores de São Luís deverá exonerar servidores não estáveis, realizando concurso público no prazo de 180 dias para preenchimento dos cargos. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença do juiz Mário Prazeres Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados.
O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública em 2001, pedindo a exclusão de cargos não comissionados da Câmara Municipal, ocupados sem concurso público após 5 de outubro de 1988, alegando nulidade das contratações e ofensa aos princípios da administração pública como moralidade, legalidade e impessoalidade, podendo servir inclusive para benefícios eleitorais.
O MP apontou que seria necessário dar fim à ilegalidade por meio da realização de concurso público para ocupação dos cargos.
A Câmara recorreu da sentença, defendendo a incidência de prescrição e a convalidação dos atos de contratação, ainda que posteriores à Carta Magna de 1988, para estabilizar as relações entre a Administração e os administrados, em respeito aos princípios da boa fé e da segurança jurídica.
A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, não acatou os argumentos do Legislativo Municipal, ressaltando que o artigo 37 da Constituição Federal dispõe sobre a necessidade de concurso para preenchimento de cargos ou empregos públicos, restando ilegal a contratação de servidores não concursados e sem estabilidade.
Para a magistrada, ao infringir normas e princípios constitucionais, os atos estariam fulminados de nulidade absoluta, inalcançáveis pela prescrição e impassíveis de convalidação e do benefício do direito adquirido.
Uma reunião realizada nesta quinta-feira (18) no município de Carolina, no sul do Maranhão, discutiu temáticas importantes ligadas aos problemas ocasionados pela construção da Hidrelétrica de Estreito e a expansão do programa Luz para Todos, do Governo Federal, no município.
Além do prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá, participaram do encontro o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, além do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), vereadores do município e secretários.
Na pauta, foram apresentados os impactos causados pela construção da barragem, que ocasionou a formação de um rio que hoje compromete dezenas de casas do município. “Temos ciência dos problemas que se arrastam ao longo de anos e queremos encontrar, de forma conjunta, mecanismos que possibilitem, de forma imediata, a solução dos problemas que afetam a nossa cidade”, destacou o prefeito. Outra situação exposta pelo gestor foi a necessidade de expansão do programa Luz para Todos. “As comunidades afastadas precisam de energia elétrica”, assinalou.
De acordo com o secretário Ricardo Guterres, um documento será formulado e entregue à governadora Roseana Sarney informando as necessidades apresentadas durante a reunião. “Vamos solicitar a visita de uma equipe técnica para estudar os impactos causados pela barragem. A pasta do Meio Ambiente também será acionada para acompanhar o caso”, informou.
Sobre a energia, o secretário se comprometeu em levar o assunto ao conselho do programa Luz para Todos. “Vamos agilizar tanto o fornecimento quanto a expansão aos povoados da região e ainda outras 19 comunidades serão incluídas na lista para receber o programa ainda este ano”, finaliza.
Na próxima semana, o prefeito Ubiratan Jucá deverá ter uma reunião com a Secretaria de Meio Ambiente para tratar dos problemas apresentados.
A ASISMU- A Associação Representativa dos Servidores Municipais acompanha com o preocupação a polêmica em torno da possibilidade de demissão de Serviços Prestados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior que prometeu em campanha não promover demissões. Em nota oficial a prefeitura garante que o desligamento do quadro municipal será aplicado aos servidores que atuam como serviços prestados e não realizaram o processo de recadastramento, obrigatório a todo o funcionalismo municipal e tem como conseqüência do não cumprimento o desligamento automático da função.
Porém a ASISMU, na qualidade de entidade representativa dos trabalhadores do serviço publico municipal de São Luis, alerta que vai se manter vigilante para que não sejam demitidos trabalhadores e trabalhadoras que estão há no mínimo 15 anos na condição de Serviço Prestados, comparecem aos locais de trabalho todos os dias, trabalham em carga horária igual aos efetivos e ainda não tem assegurado vários direitos trabalhistas, como férias, por exemplo.
Por não terem “padrinhos” políticos, a maioria destes trabalhadores sempre corre o risco de ser prejudicada, quando se tratam de situações desta natureza. Portanto, a posição da ASISMU é de que a prefeitura realmente adote a transparência total neste assunto e inclusive divulgue a lista dos funcionários fantasmas, daqueles que não compareceram ao recadastramento, inclusive já encerrado.
A prefeitura tem como levantar estes dados e deve colocar eles em público. Isto é fundamental para separar o joio do trigo. Os serviços prestados se mobilizam junto ao Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC 054/99 que prevê a efetivação de servidores que estejam trabalhando há mais de 10 anos. Inclusive na Câmara de Deputados já foi aprovada a realização de uma audiência pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma audiência pública para debater a PEC 54/1999.
Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressalta que a prefeitura de São Luís tem de fazer valer o discurso de mudança adotado na campanha e se já anunciou que existem funcionários fantasmas, deve listar o nome deles, quando ingressaram no serviço público municipal e principalmente o salário que recebem. “ Queremos é transparência total neste assunto, pois os milhares de Serviços Prestados que batem ponto todo dia, trabalhando para a coletividade ludovicense não querem conviver com esse clima de intranquilidade”,afirma.
Brasília, 19/04/2013 – O Ministério da Integração Nacional, em ação preventiva, realizará no sábado (20), a partir das 8h, um simulado de preparação de desastres naturais em São Luís, no Maranhão. A capacitação visa ensinar moradores de áreas de risco a agir em situações de desastre, como inundações e deslizamento de encostas. O treinamento ocorrerá no bairro Cidade Olímpica e a concentração pré-simulado será na Associação dos Moradores da Vila José Reginaldo Tavares.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esse tipo de capacitação é importante para reafirmar a cultura da prevenção no país. “O simulado é a melhor ferramenta para preparar a população para a ocorrência de eventos extremos, de desastres naturais, seja uma forte chuva, seja um deslizamento, seja uma inundação”, esclarece.
Segundo o ministro, o resultado dos simulados promovidos pela Defesa Civil Nacional é bastante positivo. “A prática dos simulados que nós iniciamos desde 2011, e que vem sendo intensificada ao longo desse período que estamos à frente do Ministério da Integração Nacional, tem se revelado muito proveitosa no sentido de criar esse nova cultura que queremos”, destaca.
O treinamento na capital maranhense será baseado em uma situação de alagamento. Os agentes da defesa civil irão simular o resgate de vítimas devido ao transbordamento de um córrego. O Grupamento Tático Aéreo fará a retirada de pessoas feridas com helicóptero e o Corpo de Bombeiros promoverá o resgate por terra. Os moradores também serão deslocados de suas casas para o abrigo local mais próximo.
Para Fernando Fernandes de Almeida, agente da Defesa Civil do Estado do Maranhão, o simulado vai mostrar aos moradores como agir caso ocorra um desastre na região. Ele lembra que essa é a primeira vez que a população recebe esse tipo de capacitação. “Saber como agir no momento do desastre e identificar as rotas de fuga são os principais objetivos do simulado. As pessoas precisam saber identificar os abrigos temporários e ficar alerta para os sinais de evacuação”, orienta.
Desde terça-feira (16), mais de 45 agentes de defesa civil de 22 municípios maranhenses são capacitados pela Defesa Civil Nacional para atuar no simulado. Além disso, os profissionais que participam do curso recebem instruções sobre o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento que repassa recursos para regiões em situação de emergência ou calamidade pública; noções de legislação; Sistema Nacional de Monitoramento; entre outros assuntos.
Histórico
Em março, a Secretaria Nacional de Defesa Civil deu início aos simulados em toda Região Nordeste. O Maranhão é o sétimo estado a receber o treinamento. A partir das 15h, moradores do município Laranjeiras, em Sergipe, também serão capacitados pela Defesa Civil. Até agora, mais de mil pessoas já foram treinadas em Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas.
Serviço:
Simulado de Preparação para Desastres Naturais
Data: 20/4/2013 (sábado)
Local: São Luís (MA) – Bairro Cidade Olímpica. A concentração será na Associação dos Moradores da Vila José Reginaldo Tavares.
A partir do dia 20 de abril a Concessionária Hyundai, na Avenida dos Holandeses estará vendendo o HB20 Sedan, o popular da marca, que já se consagra no mercado automobilístico pelo preço, qualidade e beleza. Nesta sexta, a concessionária realiza o coquetel, às 20h. O carro se destaca com itens de série espetaculares. O modelo de entrada possui motor 1.0 com três cilindros e 12 válvulas. Além deste, há mais oito modelos, variando versões de motor, acabamento interno e câmbio manual ou automático, todos com air bag duplo, ar condicionado e direção hidráulica.
Pode-se afirmar com plena convicção que o Sampaio Corrêa perdeu para si mesmo a vaga na segunda fase da Copa do Brasil, no jogo de ontem, contra o Campinense-PB, no Castelão. A partida foi marcada por um festival de gols perdidos pelo Tricolor, inclusive um pênalti mal cobrado por Arlindo Maracanã, aos 39 minutos do segundo tempo, que provalmente sacramentaria a classificação. Para frustração da torcida, os maranhenses deixaram escapar mais uma vez a chance de ir adiante na competição nacional, reeditando fracassos de anos anteriores.
Nos dois jogos com o Sampaio, o Campinense não fez jus à condição de campeão da Copa do Nordeste, demonstrando ser, no máximo, um time bem armado. Já o Tricolor foi melhor fora e dentro de casa. Lamentavelmente, não soube converter a superioridade em gols, o que acentua a angústia pela eliminação.
Edgar e Pimentinha, o primeiro muito mais do que o segundo, abusaram de perder gols. Os dois velozes atacantes deixaram atônita a zaga adversária várias vezes, mas no momento crucial falharam. A torcida vibrava com as jogadas, para logo em seguida ir ao desespero, já que a bola teimava em não entrar.
O pênalti desperdiçado e o gol sofrido no lance seguinte abalaram piscologicamente a equipe tricolor. O impacto foi percebido na cobrança de penalidades, que só se estendeu ao placar de 7 x 6 porque o Campinense também sentiu o peso da partida. A diferença é que os paraibanos recuperaram o equilíbrio no momento certo.
No futebol, nem sempre a lógica prevalece, o que mais uma vez ficou provado com a desclassificação do Sampaio. Espera-se que dessa vez o time tenha aprendido a lição.
P.S.: o autor deste blog assistiu aos 90 minutos do jogo e à disputa de pênaltis da arquibancada do Castelão.