O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) arquivou, por maioria de votos, processo de Reclamação Disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça contra os juízes Márlon Reis (2ª Vara de João Lisboa), Ana Lucrécia Sodré (1ª Vara Cível de Imperatriz), Armindo Reis (2ª Vara de Porto Franco), acusados da prática de atos supostamente irregulares no exercício do cargo.

No pedido de providências, a Corregedoria Nacional requereu o aprofundamento das investigações contra os acusados relativas a cinco processos de 2010, que não teriam sido suficientemente esclarecidos em investigação anterior, resultando no arquivamento das denúncias.

A Reclamação foi apreciada pelo colegiado do TJMA em 6 de março, quando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, votou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as reclamações contra os três magistrados. Na sessão de quarta-feira (3), os desembargadores decidiram, por maioria, e seguindo o voto divergente do desembargador Bayma Araújo, pelo arquivamento da Reclamação.

Acusação

Na Reclamação, o juiz Márlon Reis foi acusado de praticar atos processuais em audiências relativas a 4 processos de Juizado Especial Cível de Montes Altos, fora da sua área de jurisdição e quando estava de férias e em visita à comarca, da qual era titular a juíza Ana Lucrécia, sua esposa.

Já o juiz Armindo Reis foi acusado de receber pagamento por decisão judicial, conceder cautela de armas a policiais militares de forma ilegal e proferir decisões tardias em processos de comarca pela qual respondia, fora do prazo de sua designação como juiz substituto, causando reclamações às partes.

Defesa

Os advogados dos juízes, Pedro Mascarenhas (Márlon Reis e Ana Lucrécia) e Charles Dias (Armindo Reis), ocuparam a tribuna em defesa dos acusados. Segundo Mascarenhas, um erro na marcação das audiências pela Secretaria do Juizado causou o congestionamento da pauta, o que levou o juiz Márlon Reis a colaborar para o andamento dos processos, ouvindo as partes e encaminhando para a instrução os casos em que não houve acordo, com a finalidade de evitar a remarcação das audiências.

O advogado Charles Dias argumentou que a acusação de recebimento de vantagem financeira em processo de anulação de escritura deve-se à insatisfação de um pecuarista que adquiriu fazenda e não honrou compromissos assumidos, levando os proprietários a requerer a anulação do negócio, obtendo decisão cautelar favorável do juiz, o que teria contrariado o comprador.

Em relação ao acautelamento de armas, o advogado disse que a situação da criminalidade e de tráfico de drogas na comarca de Montes Altos justificou a predominância do interesse público em relação à formalidade legal. E que não teria sido demonstrado na investigação haver pretensão do juiz em atender ao interesse de uma ou outra parte envolvida nos processos ou qualquer prejuízo às partes em geral com a demora nas decisões.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A  Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje, a operação Dríade , em que 90 policias dão cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas localizadas no Estado do Pará.

A Operação tem por objetivo esclarecer a atuação de grupos empresariais que realizavam a extração ilegal de madeira na região da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Município de Carutapera, oeste do estado do Maranhão. A madeira, retirada ilegalmente da reserva ecológica, era levada para áreas em que o grupo possuía autorização para corte e manuseio. Guias de transporte e outros documentos expedidos pelas autoridades ambientais eram utilizados para “esquentar” a origem da madeira, que depois seguia para o exterior.

Em uma única fiscalização ambiental, o grupo foi autuado pela devastação, na reserva biológica, de área equivalente a 2600 campos de futebol. Nessa ocasião, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 30.960.000.00. Até o momento, as investigações apontam danos da ordem de cerca de R$ 50.000.000,00.

A operação conta com apoio de equipe do IBAMA  e objetiva colher mais informações sobre a participação de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Fonte: Polícia Federal

Bandidos invadiram ontem à noite a casa da mãe do ex-deputado e atual secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, na Cohaserma. Os ladrões levaram dinheiro, jóias e o veículo de Franco, localizado horas depois. A informação foi dada em primeira mão pelo radialista André Martins, no programa Acorda Maranhão, da rádio Mirante AM.

O assalto aconteceu por volta das 20h, quando Alberto Franco chegava à casa da mãe. Os bandidos, que já estavam à espreita, obrigaram o secretário a entrar na casa com eles. Após invadirem o imóvel, iniciaram um verdadeiro raspa, levando jóias, uma quantia em dinheiro não informada e a caminhonete Amarok do deputado.

O veículo foi localizado horas depois, na Vila Maranhão. A polícia ainda não tem pista do paradeiro dos assaltantes.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Nem bem postou no Facebook, na tarde desta quarta-feira, um vídeo com propaganda política, o deputado federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, foi alvo de protestos raivosos de internautas. O parlamentar foi literalmente execrado ao divulgar que no próximo ano “o PP quer uma eleição disputada por ideias”.

A mensagem de Waldir foi muito mal recebida por seus interlocutores na rede social. Um deles, que se identificou como Tina Cutrim, fez o seguinte comentário: “votei e não voto nunca mais”, um sinal claro de decepção.

O internauta Washington Braga também expôs toda a sua insatisfação com a atuação do parlamentar: “quem apanha nunca esquece, sr. Waldir, e nós, atiradores, nunca vamos esquecer esse tapa que o senhor nos deu”. Minutos depois, completou: “sou maranhense e não voto mais no senhor. Esqueceu da lei do Desarmamento? Pois é, sou atirador esportista. E vc não é nada de alternativa pra gente…”. Já o internauta Márcio Brito tascou: “é muita cara de pau”.

Até o momento em que o autor do blog acompanhou a repercussão, oito comentários negativos haviam sido postados, contra apenas três favoráveis ao deputado.

Diante da má recepção à mensagem, Waldir certamente pensará duas vezes antes de exaltar a si próprio e ao seu partido no ambiente democrático das redes sociais.

Assista aqui ao vídeo e confira as manifestações de reprovação dos internautas.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito na tarde desta quarta-feira (3), por aclamação, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O parlamentar vai ocupar o cargo pela quarta vez. Para a vice-presidência do colegiado, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). Esta foi a primeira reunião do conselho em 2013.

Ao assumir a presidência, João Alberto Souza prometeu cumprir sua missão e agir “com muito equilíbrio”. Ele disse ainda que vai preservar a imagem de seus colegas senadores e cumprirá de maneira rigorosa o Regimento Interno da Casa.

Além dos eleitos, participaram da reunião os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Sérgio Souza (PMDB-PR), Angela Portela (PT-RR), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Jorge Viana (PT-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.

Os atuais membros titulares e suplentes do colegiado foram eleitos no início de março.

Fonte: Agência Senado

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim

No ano passado, 31 prefeitos deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Sanções

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Homem urinava ontem no muro do Hospital da Criança, na Alemanha, sem se preocupar com os olhares de reprovação de dezenas de pessoas que testemunhavam a cena deplorável. Além de configurarem atentado ao pudor, atitudes como essa expõem a falta de educação de uma parcela da população de São Luís e prejudicam a imagem da cidade.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O prefeito Josemar Sobreiro nomeou na tarde de ontem (01), a nova secretária municipal de Educação de Paço do Lumiar, a professora Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal. A cerimônia realizada na Prefeitura Municipal contou com presença do vice-prefeito, Marconi Lopes e secretários municipais.

De acordo com Josemar, a secretária Maria do Rosário passa a integrar a equipe de governo para dar continuidade às atividades da Semed, e afirma, que a gestora desempenhará um grande trabalho, pela sua competência  e experiência na área.

Maria do Rosário possui extensa experiência em gestão da educação pública. Graduada em Geografia e especialista em Psicopedagogia e Educação Ambiental, a secretária administrou a pasta da Educação nas cidades de Timon e Coelho Neto. Na gestão municipal foi gestora também, de Assistência Social e Planejamento e Gestão.

A secretária conta que há a necessidade de alavancar os resultados da educação municipal de Paço do Lumiar, e para isso, é preciso que aconteça um diálogo entre os componentes desse processo, como: secretaria, escola, comunidade e família, bem como, os sindicatos de classe e conselhos.

“A Semed realizará um trabalho intenso com todos esses agentes na formatação de um calendário escolar e planejamento estratégico educacional, para que o município corresponda os anseios dos educadores e estudantes”, anunciou Rosário.

O vice-prefeito, Marconi Lopes destacou o perfil técnico da secretária de Educação, classificando-a como uma profissional da educação conhecedora de gestão pública, acessível e que respeita o educador e o estudante . “O foco da gestão municipal é primar pela qualidade da educação de nossas crianças e respeitar os educadores. Tenho a certeza que as experiência e conhecimento  da  secretária, a educação do nosso município só tem a ganhar”, disse.

Exoneração

A troca de gestores aconteceu após a saída de Paulo Buzar, na semana passada. O ex-secretário havia firmado um acordo no início da gestão, que previa sua permanência no cargo até o fim de março.

O professor Paulo Buzar continuará dado consultorias à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar e a outras prefeituras no Maranhão.

Ao reassumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira, (02), depois de um período de licença para tratamento de saúde, o presidente do Legislativo da capital, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), anunciou a efetivação de duzentos e oitenta servidores (280) logo no primeiro semestre deste ano e mais quinhentos (500) funcionários no segundo semestre. Estas duas iniciativas fazem parte da primeira e segunda etapas da implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos servidores do parlamento são-luisense, aprovado no final do ano passado.

“Nesta primeira etapa de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários duzentos e oitenta servidores estão sendo chamados por meio de seus respectivos contracheques”. Foi o comunicado de Pereirinha para todos os vereadores e servidores, acrescentando que foi criada uma comissão com a incubência de fazer o acompanhamento de todo o processo analisando a documentação apresentada pelos funcionários para tratar da efetivação dos mesmos.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal fez um apelo a todos os vereadores, no sentido de envidarem esforços no sentido de se mobilizarem para contribuir na aprovação da PEC que prevê a estabilidade para os servidores públicos com dez anos n exercício do serviço público. Com este objetivo, Pereirinha conclamou “os colegas vereadores que têm acesso aos seus deputados federais que solicitem o empenho deles para a aprovação da PEC que estabelece dez anos para efetivação de servidores públicos, que já foi aprovada na Comissão de Justiça, e necessita do empenho das bancadas para aprovação em plenário”.

Grandes desafios

Reassumindo a presidência do Legislativo ludovicense, Pereirinha agradeceu ao primeiro vice-presidente, vereador Astro de Ogum (PMN), pelo trabalho realizado na condução do parlamento da capital durante a sua ausência. “Espero fazer pelo menos a metade do que já foi feito, e me empenhar o máximo possível já que são grandes os desafios que iremos enfrentar”, assegurou o parlamentar social liberal.

Agradecendo “a atenção, carinho e dedicação que todos tiveram a mim e na condução do que foi realizado, quero falar que todas as medidas adotadas até agora foram compartilhadas, já que eu tinha ligações diárias com Astro, nós conversávamos sempre sobre o que seria feito, e garanto que tudo o que foi feito está sendo referendado”. Desta forma finalizou Pereirinha completando: “estamos todos em sintonia, como eu e Astro nesse período, tiveram até falando coisas, mas não vão dividir a nossa amizade”.

Numa entrevista coletiva concedida a jornalistas e radialistas no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira, (02), após deixar o exercício da Presidência do Legislativo São-luisense, o vereador Astro de Ogum (PMN), afirmando ter deixado um saldo “bastante positivo, embora os problemas que enfrentamos com uma perda de 0,5% da receita para essa legislatura, com a aprovação da PEC que produziu essa redução e aumentou o número de vagas de vereadores”. Entre as realizações do período que esteve como presidente do parlamento ludovicense ele cita a negociação sobre a questão da previdência municipal, a colocação do site da Câmara Municipal, bem como o portal da transparência, entre outras.

“Lamentamos ainda não termos uma sede da Câmara digna do trabalho que realizamos e pretendemos realizar, já que a população de São Luís soube escolher bem os seus vereadores, bem como os novos dezesseis, e estamos procurando fazer o melhor de nós, e esperamos está correspondendo as expectativas de quem nos elegeu”, enfatizou o parlamentar do PMN.

Acerca do relacionamento entre os poderes, principalmente com a atual administração, Astro de Ogum “nós aqui na Câmara não temos atrapalhado de maneira alguma a gestão do prefeito Edvaldo Holanda Junior, e estamos cumprindo cm a nossa parte, já que o prefeito pediu cento e vinte dias para arrumar a casa”. Continuando, ele falou sobre a atual situação que o chefe do Executivo Municipal vem enfrentando, “e principalmente quando a gente se lança candidato, e no caso específico do prefeito que deveria saber como encontraria a prefeitura, já que deve ser levado em consideração o que foi deixado pelos gestores passados”.

Como recebeu uma grande manifestação de apoio por parte dos demais vereadores durante o exercício da presidência do Legislativo de São Luís, bem como as manifestações de reconhecimento ao deixar o cargo, ele foi indagado se tudo isso não seria um sinal de ser o presidente titular da Câmara e respondeu laconicamente “o futuro a Deus pertence”. Diante da insistência, Astro de Ogum comentou que “ainda é muito cedo para se falar nisso, já que a eleição para a nova Mesa Diretora da Casa só vai acontecer em agosto do ano que vem como prevê a emenda em vigência de autoria do deputado federal Lourival Mendes quando era vereador”.

Sem vaidade

Já no pronunciamento proferido na tribuna do Legislativo, Astro de Ogum apontando para a Presidência da Casa afirmou “na verdade em momento algum aquela cadeira me envaideceu”. Na sua fala ele agradeceu a todos os vereadores pelo apoio recebido, além de ter destacado o relacionamento entre os parlamentares e disse que “choque de opiniões têm de acontecer, o que não pode é um vereador interferir no mandato de outro, mas nós temos manter a harmonia”, e para finalizar ele voltou no tempo lembrando o processo eleitoral para a Mesa Diretora da Câmara Municipal e disse: “as armas da disputa para a Mesa Diretora já foram aposentadas”.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, pode estar sendo alvo de uma conspiração. O suposto complô teria como artífices membros de uma quadrilha que atua no sistema prisional do Maranhão. A intenção seria desestabilizar o novo gestor, conhecido por adotar medidas moralizadoras, que contrariam interesses do grupo que opera os mais diversos esquemas no ambiente carcerário.

O assassinato de dois detentos, ontem, no Presídio São Luís II, em Pedrinhas, e a exposição dos seus corpos no pátio do pavilhão foi interpretada como um recado da quadrilha. A intenção seria escancarar ainda mais à sociedade as dificiências do sistema prisional e impor desgaste à atual gestão perante a opinião pública e, principalmente, a cúpula do governo estadual.

O modus operandi é o mesmo de sempre: insuflar presos, oferecendo-lhes, muitas vezes, as condições necessárias para que cometam as mais diversas violações, tais como ameaças, assassinatos de outros detentos, fugas e rebelões. O objetivo, idem: manter o clima propício para a sobrevivência do esquema que, segundo denúncias, teria a participação não só de condenados, mas também de servidores públicos lotados nos presídios, chefões do tráfico ainda em liberdade e até políticos.

Apesar das qualidades que lhes são atribuídas, Uchoa enfrenta forte rejeição do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem). Antes mesmo de o delegado assumir a Sejap, a entidade divulgou manifesto repudiando sua futura nomeação, acusado-o de ter promovido todo tipo de assédio moral e de ter estabelecido o terror psicológico dentro do ambiente carcerário quando foi adjunto da pasta, na gestão do falecido ex-governador Jackson Lago (veja).

A relação hostil entre o secretário e a classe torna o clima ainda mais tenso no sistema penitenciário. E aumenta o poder de fogo da organização criminosa que há tempos transformou os presídios do Maranhão em verdadeiros barris de pólvora.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão