O juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 64 anos, foi eleito nesta quarta-feira (06) desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau.

Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado pelas autoridades, amigos e familiares.

A escolha do novo membro do colegiado foi feita pelo critério de antiguidade na carreira, onde o magistrado atuava desde fevereiro de 1987. Abdala encabeçava a lista dos juízes mais antigos no cargo da quarta entrância da Justiça de 1º grau (São Luís) e era o candidato natural à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz, referendada pelo Pleno pouco antes da abertura da eleição.

Abdala teve o voto favorável de todos os desembargadores presentes. Os desembargadores José Luís Almeida, Jamil Gedeon e Kleber Costa não compareceram à sessão. A data da posse solene ainda será definida pela presidência do TJMA.

O desembargador eleito disse dedicar a sua vida inteira à magistratura, em regime de exclusividade. “Eu considero a magistratura, na qual ingressei por vocação, como sacerdócio. Sou mais dedicado à magistratura do que a mim mesmo e a minha família”, enfatizou.

Para o novo desembargador, não importa a área em que atuará no segundo grau ou o critério de acesso ao Tribunal, mas a missão de julgador que terá pela frente. “O trabalho do magistrado é desenvolvido para o público. Eu sou um servidor público. O que me garante dentro da magistratura é essa concepção. Não importa qual o critério da eleição. O que importa é cumprir o meu desiderato”, acrescentou.

Presente à sessão o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio, declarou que o juiz Megbel Abdala, no curso da sua vida profissional,  “demonstrou dedicação à jurisdição e tem cumprido o seu papel de forma correta”.

Currículo

Megbel Abdala é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e possui especialização em Magistério Superior e Direito Público pelo Uniceuma. É autor de diversos trabalhos e artigos científicos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional.

No exercício do cargo de juiz, atuou nas comarcas de Passagem Franca, Vargem Grande, Pinheiro e finalmente, São Luís – última entrância, de onde saiu para compor o colegiado.

Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de julho a dezembro de 1995 e foi diretor do Fórum Eleitoral de 1999 a 2002, do Fórum de São Luís no biênio 2000/2001 e da Escola Judiciária Eleitoral em 2006.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Com uma pauta de interesse comum a ambos e ao município, o vereador Honorato Fernandes, líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do Governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.

A delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, acompanhada de investigadores, escrivães e peritos e delegados deu início as atividades do Projeto Delegacia Geral nas Comunidades, do ano de 2013. O lançamento aconteceu, nesta terça feira (5), no auditório da U.E.B. Dom João Meireles Delgado, localizado no Bairro Vila Cascavel, próximo ao São Raimundo.

O projeto, segundo a coordenação, nasce como uma estratégia organizacional, fundamentada, principalmente, na parceria com a população.  Entre as diretrizes se destaca a premissa de que tanto as polícias, quanto a população local, devem trabalhar unidas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a ordem pública.

As atividades ações de cunho preventivo social serão desenvolvidas em centros comunitários e escolas. Durante os trabalhos, ciclos de discussões com palestras, filmes, dinâmicas serão realizados. Assuntos como, Uso de Drogas; Bullying; Violência contra Mulher, Criança e Adolescente e contra o Idoso; combate a Homofobia, entre outras temáticas serão abordadas nas rodas de discussões.

Itinerância

Além das palestras, o projeto visa levar explicações a comunidade sobre a função, trabalhos e competências da Polícia Civil. O Delegacia Geral nas Comunidades já percorreu cidades como Timon, Imperatriz, Pinheiro, Viana, Balsas e Arari. Todas as atividades de cunho são desenvolvidas pela Polícia Judiciária.

Para a delegada geral Cristina Meneses, o trabalho da Polícia Judiciária tem se tornado fundamental na formação de Políticas Públicas e na atuação efetiva de combate a criminalidade. “Esse projeto com certeza irá causar um grande impacto de conscientização sobre determinados crimes e, principalmente, aqueles que são mais violentos. Queremos aliados com ações repressivas, para impedir que mais jovens e adolescentes entrem para o mundo do crime. E assim, reduzir significativamente os índices”, frisou a delegada, comentando que “o projeto vai aproximar ainda mais a comunidade do Sistema de Segurança”.

Já a estudante Ana Thayrla Pereira Silva, 13 anos, que pretende seguir a carreira de delegada de Polícia Civil, afirmou que essa ação possibilita uma conscientização sobre os principais crimes. “As palestras mostram como devemos agir quando estamos a mercê do crime. Além disso, nos conscientiza sobre as principais consequências de quem se envolve com o crime” ressaltou a estudante.

As escolas ou líderes comunitárias que desejarem levar o projeto para suas localidades podem entrar em contato por meio do telefone 32143717 e agendar diretamente com a coordenação.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O cargo antes ocupado pelo Deputado Salvador Zinbaldi, é o meio-campo entre os deputados pedetistas e o Governo Federal, nesse caso representado pela Secretaria de Relações Institucionais, pasta da Ministra ideli Salvatti, na ocasião representada pelo secretário adjunto Odilon Souza, que fez uma explanação sobre as emendas não empenhadas em 2012 e ainda sobre o Orçamentário para 2013.

Os demais deputados parabenizaram Weverton, reconhecendo a dificuldade de sua atual função de intermediador entre a SRI, Ministérios e a bancada do PDT. O deputado Marcelo Matos ressaltou a dificuldade que eles enfrentam a ter uma emenda não empenhada junto ao município.

O deputado Miro Teixeira (RJ) fez um retrospecto histórico de como o orçamento chegou ao formato atual, que previne que aconteçam novamente casos como o dos anões do orçamento e dos sangue-sugas, mas engessam o empenho de emendas.

Weverton Rocha agradeceu a sua escolha e se colocou a disposição dos colegas para que as emendas parlamentares tenham suas emendas empenhadas em tempo, para que não fiquem desacreditados por suas bases municipais “Eu aceito a missão, até por que nunca fui de fugir de desafios, e sim nos deixa mais motivados para que busquemos saídas, criemos instrumentos e tão logo num futuro próximo essa relação fique na política”, concluiu o jovem deputado em seu discurso de posse.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O deputado federal Francisco Escórcio protocolou ofícios na Procuradoria Geral da República e no Departamento de Polícia Feral, em Brasília, solicitando apuração às denúncias de irregularidades feitas pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas eleições realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em 2010.

Em encontro do Partido Democrático Trabalhista, realizado há duas semanas, em Imperatriz, Dino afirmou, em discurso, que o pleito majoritário foi “um jogo de cartas marcadas”. Ainda segundo o comunista, “foi preciso o TRE-MA fraudar a eleição na calada da noite para conseguir a diferença que deu à governadora Roseana Sarney a vitória no primeiro turno.”

Segundo Escórcio, a apuração é de suma importância, para que nada pese sobreo o membros da Corte eleitoral. O parlamentar ressalta que a denúncia de Dino coloca em xeque todo o trabalho daquele egrégio tribunal.

Abaixo, cópias dos ofícios protocolado pelo deputado na PGR e na PF:

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (4/3), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados, nas próximas semanas, no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. No Maranhão, o procedimento será feito em Brejo de Areia e Mata Roma. Serão alvo de fiscalizações os recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como as eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

O evento contou com a presença do secretário-executivo da CGU, Carlos Higino, do secretário federal de Controle Interno, Valdir Agapito, e dos dirigentes das unidades regionais da Controladoria. Higino ressaltou a importância do programa de fiscalização da CGU, que completará 10 anos de existência em abril. “É uma iniciativa que vem dando certo, vem sendo bem sucedida. Não só inibe a corrupção como confere a correta aplicação dos recursos federais nos municípios”, afirmou.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Itapecerica da Serra, em São Paulo, com  156.077 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vargem Bonita, em Minas Gerais, com apenas 2.156 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.

Fonte: Controladoria Geral da União (CGU)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nos próximos dias 14 e 15, os réus investigados pela Operação Navalha no estado de Sergipe (leia). Quanto aos envolvidos no Maranhão – entre os quais o ex-governador José Reinaldo Tavares, que chegou a ser preso -, não há previsão para o julgamento pela Justiça Federal local, que recebeu o processo em 2010, após determinação da Corte Especial do STJ de desmembrar e remeter os inquéritos aos estados de origem dos acusados (relembre).

Deflagrada em maio de 2007, a Operaçao Navalha prendeu vários agentes públicos envolvidos em desvios de recursos da União e dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe para os cofres da construtora Gautama, por meio de fraudes em licitações de obras públicas. Dono da empreiteira, o empresário Zuleido Veras foi acusado de ser o mentor do esquema. Um dos detidos na operação foi o ex-governador José Reinaldo Tavares, que saiu de São Luís algemado em um avião da Polícia Federal. Ele teria recebido vantagens durante o exercício do cargo e foi acusado de ajudar no pagamento de medições fraudadas e direcionamento da licitação para favorecer a Gautama nas obras de pavimentação da BR-402.

Outros indiciados no Maranhão foram o então governador Jackson Lago (morto em 2011), Ney Barros Bello, então secretário estadual de Infraestrutura (preso); Sebastião José Pinheiro Franco, fiscal de obras da Sinfra (preso);  Alexandre Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinhos de Jackson (presos); Ulisses César Matins de Souza, então procurador-geral do Estado, que também teve a prisão decretada, mas conseguiu fugir ao cerco da PF, entre outros.

Desmembramento

Em março de 2010, a Corte Especial do STJ, por sugestão da ministra relatora da ação penal, Eliana Calmon, decidiu desmembrar o processo, em razão do seu “gigantismo” (61 réus foram indiciados) e da complexidade dos fatos. Em princípio, o processo foi aberto pelo STJ por causa do envolvimento de dois governadores: Jackson Lago, do Maranhão, e Teotônio Vilela Filho, de Alagoas. Com a cassação do primeiro, em 2009, e a exclusão do segundo do rol de envolvidos, a ação pode ser desmembrada e os inquéritos, remetidos à Justiça Federal de primeira instância, exceto os de Sergipe, já que um dos envolvidos naquele estado, Flávio Conceição de Oliveira Neto, é Conselheiro do Tribunal de Contas e tem foro privilegiado.

Em novembro do ano passado, em entrevista ao site Congresso em Foco, a própria ministra Eliana Calmon demonstrou preocupação com a possibilidade de os réus das Operação Navalha ficarem impunes devido, justamente, ao desmembramento do processo. Segundo a magistrada, a medida pode fragilizar as provas produzidas contra os envolvidos no esquema. “Essa retalhação do processo acaba por fazer uma divisão da prova. A prova fica fragmentada. Com a prova fragmentada, nós temos naturalmente uma fragilidade”, declarou Eliana Calmon.

Transcorridos três anos desde o envio do inquérito à Justiça Federal do Maranhão, a Corte jamais se pronunciou sobre o caso, que parece ter sido esquecido. O julgamento a ser realizado pelo STJ na próxima semana demonstra, no mínimo, falta de sintonia entre as duas instâncias judiciais. Seria o caso, então, de a Seção Judiciária Federal local vir a público informar como está a tramitação do processo.

Até porque José Reinaldo e seus discípulos já estão em franca articulação para tentar ocupar o governo estadual novamente.

Foto: Paulo Soares/O Estado do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra o vereador do município de Paço do Lumiar (MA), Alderico Jefferson Abreu Silva Campos, por irregularidades cometidas durante seu mandato. Ele é vereador do município desde 2008, e assumiu a presidência da Câmara, em 2009.

Apesar de ser vereador e presidente da Câmara, Alderico permaneceu como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda., e firmou contrato para realizar obras para diversos órgãos federais, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

De acordo com a Lei Orgânica do município, o vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquia ou empresa concessionária de cláusula uniforme. Para o MPF/MA, ao permanecer como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda. e firmar os contratos com estes órgãos, Alderico infringiu os princípios da honestidade e legalidade da administração pública.

Na ação, que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede que Alderico Jefferson Abreu Silva Campos seja condenado com base na lei que dispõe sobre as penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (Lei 8.429/92).

Fonte: Procuradoria Regional da República no Maranhão

A Prefeitura de Paço do Lumiar nomeou os 37 gestores escolares aprovados no seletivo interno realizado pela Secretaria Municipal de Educação, durante solenidade realizada na manhã de sábado, na U.E.B. Conjunto Paranã I. O prefeito Josemar Sobreiro e a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, prestigiaram os novos diretores da rede municipal de ensino.

Paço do Lumiar é a primeira cidade da região Nordeste a realizar seletivo para escolha de gestores de escola. A medida serve de exemplo para gestões municipais onde diretores de unidades de ensino foram nomeados com base apenas em critérios políticos, como em São Luís, onde dezenas de profissionais com até duas décadas de experiência no cargo foram exonerados para dar lugar a apaniguados da atual administração (releia).

Para Josemar, todos os profissionais aprovados têm competência técnica para administrar as unidades, pois participaram de processo classificatório, acabando com a antiga prática do apadrinhamento político.

“Este processo é a confirmação do compromisso da atual gestão, de redemocratizar o sistema educacional do nosso município e valorizar o educador, dando condições dignas de trabalho e ensino de qualidade a crianças e adolescentes” afirmou o prefeito.

Seletivo

O certame foi organizado pela Comissão de Seletivo para Gestores da Semed-PL  e  realizado durante o encontro pedagógico, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Para concorrer às vagas, o candidato deveria ser servidor efetivo ou estável da educação, com formação superior em Pedagogia, licenciatura plena, e com experiência comprovada nos níveis de professor ou especialista em educação da rede municipal de ensino.

De acordo Paulo Buzar, secretário de Educação, os novos diretores já estão em plena atividade, com o início das aulas, nesta segunda-feira (04/03). Paulo destaca que a educação de Paço do Lumiar só tem a ganhar com as medidas adotadas pela prefeitura e Semed. “A Secretaria realizou em dois meses, diversas ações de planejamento do calendário escolar, dialogamos com os professores, realizamos encontros pedagógicos e de formação, fizemos visitas técnicas nas escolas, viabilizamos melhorias em cada uma delas, e este seletivo inédito, que é de grande importância para o desenvolvimento da educação de Paço do Lumiar”, contou.

Muito tem se falado no risco de o projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, virar fiasco. Até o deputado César Pires (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna cobrar explicação para a suposta paralisação do empreendimento. De pronto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, respondeu, afirmando que a refinaria está garantida, pois trata-se de um investimento estratégico para o Brasil, que precisa reduzir as importações de gasolina e diesel.

De minha parte, acredito na continuidade do projeto. Baseado, justamente, nos argumentos de Lobão. Contudo, é fato que a conclusão do empreendimento dependerá de parcerias com a iniciativa privada. Focada nesse objetivo, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, está na China, em contato com possíveis investidores.

Muito mais preocupados em fomentar o caos, alguns comunicadores já dão como certo o malogro da refinaria, sem nenhum embasamento técnico e sem ter ouvido um único representante da Petrobras ou do consórcio Galvão-Serveng-Fidens, contratado pela estatal por R$ 711 milhões para executar a obra.

Oficialmente, o que se sabe é que a terraplenagem da área onde será instalada a refinaria foi finalizada. Por isso, parte da estrutura do canteiro de obras foi desmobilizada. As etapas seguinte são a drenagem e a abertura de acessos, que serão tocadas pelo mesmo consórcio.

Com prazo de conclusão estimado para meados de 2018, a Refinaria Premium I mudará o cenário econômico do Maranhão, com a criação de dezenas de milhares de empregos, em diversos segmentos, desde a indústria aos setores hoteleiro, de transportes e de entretenimento.

Em meio à boataria, já não basta aos maranhenses apenas acreditar. É preciso pressionar, ir à luta para que o projeto seja concluído, e dentro do cronograma anunciado.