Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, presidida pelo vereador Ricardo Diniz, e composta ainda pelos vereadores Pavão Filho e Estevão Aragão realizaram visita à UEB Darcy Ribeiro, na av. Africanos, e a UEB José Cupertino, no João Paulo. De acordo com o vereador Ricardo Diniz, o objetivo da visita foi de conhecer a realidade das escolas, a estrutura e as necessidades das unidades de ensino.

“Na terça-feira, dia 19, estaremos munidos de informações para a reunião com o secretário de educação. Na pauta vamos tratar do plano pedagógico das escolas, estrutura física, merenda escolar, números do IDEB, entre outros”, ressaltou o vereador. Outra pauta para a reunião de terça-feira será a demissão de funcionários antigos da educação e o caso de centenas de servidores terceirizados que trabalham há um ano sem receber salários.

Na primeira escola visitada, a UEB Darcy Ribeiro, um dos principais problemas destacados por funcionários e alunos se referia à segurança. A escola foi invadida várias vezes por vândalos. Durante a visita, os vereadores puderam conversar com os funcionários e alunos, além de experimentar a merenda escolar servida.

Já na UEB José Cupertino, as principais dificuldades apontadas foram localização, tamanho da escola e o calor nas salas de aula. Segundo funcionários, outro fator que tem afetado a equipe é a falta de organização na substituição de cargos, pois aconteceu do titular do cargo ser substituído e só saber disso com a chegada do substituto. Ainda de acordo com funcionários, há uma desigualdade, pois algumas escolas estão a contento e outras deixam a desejar, como, por exemplo, a UEB São José de Itapera, que sofre com a falta de vigilância e pessoal para o operacional.

De acordo com o vereador Pavão Filho, o objetivo das visitas não foi de apontar falhas, mas sim de conhecer a realidade das escolas. Para o vereador Estevão Aragão, as visitas farão com que a reunião com o secretário de educação seja ainda mais produtiva. “Teremos subsídios para debater as reais necessidades da educação”, destacou.

Na manhã desta quarta-feira, 13, o líder do Governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), reuniu-se com a secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Deborah Baesse, em encontro que contou também com a presença de representantes dos sete Conselhos Tutelares da capital, para discutir o processo de escolha para conselheiros.

Honorato crê na relevância do debate coletivo, escutando as necessidades e aspirações dos conselheiros tutelares.  “Esse entendimento é essencial e revela a marca de governo Edivaldo Holanda Júnior, mantendo a comunidade e os movimentos sociais próximos da administração”, disse Honorato. Ele tentará garantir a celeridade da votação do projeto de lei que será enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara, até segunda-feira, 18, em regime de urgência urgentíssima.

O ponto é que há um impasse sobre o que será feito com os mandatos dos conselheiros tutelares que já acabaram e nos quais não houve novos processos de escolha, como é o caso do CT da área Itaqui-Bacanga. Para o Ministério Público Estadual e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), essa é uma decisão que cabe ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A função da Prefeitura de São Luís, na questão, é enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores fundamentado na Resolução 031/2012, do CMDCA.

Diferente do que foi definido pelo CMDCA – que pauta novo processo de escolha –, os conselheiros do Itaqui-Bacanga reivindicam que seus mandatos sejam prorrogados. Sugeriram que o prefeito o fizesse, só que ele é impedido de baixar decreto prorrogando qualquer mandato de conselheiro já expirado, pois o instrumento normativo que regulamenta os mandatos é uma lei ordinária, que não pode ser alterada por decreto.

O cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio, de 76 anos (foto), foi escolhido para suceder Bento XVI, que renunciou ao pontificado. Ele é o primeiro papa latino-americano da história. O novo papa usará o nome Francisco I.

De tradição jesuíta, Bergoglio foi apontado, como candidato anti-ratzinger no conclave de 2005. Na ocasião, ficou em segundo lugar em número de votos. Nos anos seguintes, surgiram informações dando conta de uma conspiração do cardeal argentino, principalmente na América Latina, para frear mudanças que vinham sendo imprimidas no catolicismo por Bento XVI.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica.

Em meio à sua trajetória religiosa, o novo pontífice enfrentou acusações de ter comandado uma máfia cujo objetivo era impedir que triunfasse a renovação eclesiástica e litúrgica que o papa Bento XVI promovia e que alguns chamam de ‘reforma da reforma’, ou seja, a vida litúrgica da Igreja conforme o estabelecido pelo Concílio Vaticano II, celebrada na dinâmica da ‘hermenêutica da continuidade’.

Leia aqui matéria sobre a suposta máfia comandado pelo agora papa Francisco I.

Mais de 550 quilômetros de estradas serão construídos pelo Governo do Estado para garantir acesso por asfalto a todos os municípios do Maranhão. A ordem de serviço para a elaboração dos projetos de obras para nove rodovias estaduais (MAs) foi assinada pela governadora Roseana Sarney; secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; representantes das empresas e prefeitos dos municípios beneficiados, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões.

A solenidade contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; dos deputados estaduais Afonso Manoel, Eduardo Braide, Rigo Teles, Manoel Ribeiro, Stênio Rezende, Antonio Pereira, Roberto Costa, Vianey Bringel, Rogério Cafeteira, Magno Bacelar e Edilázio Júnior. Presentes ainda os secretários estaduais Hildo Rocha (de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos), João Abreu (Casa Civil); Carlos Filho (Juventude); e Sérgio Macêdo (Comunicação Social); empresários, entre outras autoridades.

“Dentro de dois meses os projetos estarão concluídos e seguem para licitação para darmos início às obras no segundo semestre deste ano, período que as chuvas já diminuíram. Esperamos inaugurar as estradas até abril de 2014”, declarou Roseana Sarney.

A governadora disse que serão investidos R$ 600 milhões, recursos que serão disponibilizados pelo programa Viva Maranhão. “Os investimentos serão possíveis graças ao crédito que obtivemos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Dos R$ 3,8 bilhões, devemos disponibilizar R$ 1 bilhão para a construção de hospitais e estradas”, acrescentou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou o empenho do governo em realizar as obras. “O Maranhão deverá se tornar o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios”, afirmou. Luis Fernando Silva detalhou que, hoje, o Maranhão possui 4 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas. “A proposta é superar mais de 5 mil quilômetros de estradas pavimentadas até o final do governo, um incremento de 25% na malha viária”, ressaltou.

Para os prefeitos, o anúncio representa a realização de um sonho. O prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, disse não ver a hora de percorrer os 36 quilômetros que ligam o município a Coelho Neto, pela MA-123. “A estrada vai melhorar o escoamento da produção e a circulação das pessoas”, destacou ele.

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque, agradeceu a iniciativa do governo. “Nossa população terá uma nova via de acesso, agora por rodovia, além do acesso que temos por via marítima”, comemorou. Com essa obra, Primeira Cruz terá acesso pela MA-320, trecho de 38 quilômetros ligando ao município de Santo Amaro.

São Francisco do Maranhão é outro município que será beneficiado com pavimentação. Serão 68 quilômetros da MA-278, ligando a cidade a Barão de Grajaú. “Essa estrada vai trazer um novo rumo econômico para nossa região”, declarou o prefeito Valdivino Alves Nepomuceno

Barragem do Bacanga

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney e o secretário Luis Fernando Silva assinaram a Ordem de Serviços para início das obras de recuperação da Barragem do Bacanga. “Com essa obra, daremos segurança às famílias que moram nessa área”, garantiu Luis Fernando.

A Barragem do Bacanga fica no início da BR-135 e liga a área central de São Luís à região Itaqui-Bacanga.

TRECHOS QUE SERÃO PAVIMENTADOS

MA-123 – Coelho Neto – Afonso Cunha (36 Km)
MA-138 – São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras (51 Km)
MA-272 – Barra do Corda – Fernando Falcão (99 Km)
MA-278 – Barão de Grajaú – S. Francisco do Maranhão (68 Km)
MA-282 – Lagoa do Mato – Gavião (36 Km)
MA-307 – Presidente Médici – Centro do Guilherme (33 Km)
MA-318 – Bom Jardim – São João do Caru (86 Km)
MA-320 – Santo Amaro – Primeira Cruz (38 Km)
MA-320 – Entroncamento da BR 402 – Santo Amaro (47 Km)
MA-334 – Riachão – Feira Nova (60 Km)

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Populares interditaram hoje cedo a avenida que dá acesso ao São Raimundo e à Vila Cascavel. Houve quebra-quebra de ônibus e a polícia teve que ser acionada para conter os ânimos. Trata-se de um protesto contra a buraqueira na via, que está quase intrafegável. Portando faixas e cartazes, os moradores cobram uma solução do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que embora já esteja há mais de 70 dias no cargo ainda não deixou de atribuir os males de São Luís à gestão passada.

Infelizmente, a resposta oficial que se tem é que não recursos para grandes obras, como pavimentação de avenidas. O recurso disponível, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está sendo empregado apenas em operações tapa-buracos, meros paliativos que na maioria da vezes não resistem à primeira chuva.

Pior para as comunidades do São Raimundo e de diversos outros bairros, que continuarão vivendo em meio à buraqueira e uma série de outros problemas que dificultam o seu dia-a-dia.

Foto: Facebook/Repórter Difusora/Leandro Santos/O Estado

OBS: post modificado às 9h53 para acréscimo de foto

Reunidos em sessão administrativa na tarde desta terça-feira, 12 de março, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deliberaram, unanimemente, pela remessa de cópia do processo que pede a apuração das Eleições de 2010 à Polícia Federal para instauração de inquérito.

O pedido de providências foi formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (à época corregedor do TRE) para que seja apurada a veracidade dos fatos apontados como “fraude”, narrados em discurso proferido por Flávio Dino (PCdoB) durante evento político na cidade de Imperatriz/MA, conforme noticiou a imprensa.

Agora, Flávio Dino terá que provar que as acusações que fez contra a Corte Eleitoral do Maranhão realmente têm fundamento. Só para recordar, o comunista declarou o seguinte a uma platéia de correligionários durante um encontro do PDT, em Imperartriz, em fevereiro:  “o pleito majoritário de 2010 foi um jogo de cartas marcadas”.

Ainda segundo o comunista, “foi preciso o TRE-MA fraudar a eleição na calada da noite para conseguir a diferença que deu à governadora Roseana Sarney a vitória no primeiro turno.”

Antes do TRE-MA, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) já havia protocolado ofícios no Departamento de Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República, ambos em Brasília, pedindo às duas instituições que apurem a denúncia (releia).

Após várias tentativas frustradas de negociação, os trabalhadores da Santa Casa do Maranhão, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 8 deste mês, deliberaram pela paralisação das atividades (Greve) por tempo indeterminado a partir das 7h de amanhã.

Lucimary Santos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos em Saúde do Estado do Maranhão( SINPEES-MA) os trabalhadores da Santa Casa querem o pagamento imediato do vale-transporte atrasado, desde 03 de janeiro de 2013; o  pagamento das férias atrasadas, com atrasos que chegam há mais de três anos, a concessão de férias,o o pagamento imediato dos salários dos meses de Janeiro/2013 e Fevereiro/2013, recolhimento de FGTS e INSS em atraso.

Ela ressalta que a decisão pela greve surgiu por conta da intransigência da administração da Santa Casa que se nega a negociar com os trabalhadores. “Queremos deixar claro para a população da nossa cidade que busca atendimento neste hospital que estamos em luta não apenas pelos nossos direitos trabalhistas mas também contra a situação precária deste hospital e não vamos acabar a greve enquanto a direção da Santa Casa insistir na intransigência”, afirma.

A Polícia Civil deflagrou hoje uma operação para remover pessoas que costumam se concentrar nas imediações de semáforos em São Luís, que muitas vezes agem de forma agressiva com motoristas que se recusam a lhes dar dinheiro, usado quase sempre para comprar drogas. A ação ocorreu em trechos semaforizados do retorno da Forquilha, Avenida Guajajaras e São Francisco, onde ocorre maior concentração desses indigentes.

Todos foram conduzidos compulsoriamente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Monte Castelo. Formado, em grande parte, por adolescentes, esse grupo de moradores de rua representa uma problema social gravíssimo, que há muito tempo carece de solução.

Em seu primeiro dia, a operação teve saldo positivo. Mas, para eliminar o mal definitivamente, deve virar rotina. Isso porque instantes após a passagem da polícia, alguns dos que conseguiram fugir ao cerco já podiam ser vistos novamente próximo aos semáforos.

Interpelado pelo autor do blog na rotatória do São Francisco, minutos depois da ação, um deles deu um leve sorriso e partiu em direção aos veículos para abordar os condutores.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Durante o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, realizado no Rio de Janeiro, esta semana, o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, chamou a atenção para a necessidade de o Brasil explorar com mais eficiência, a diversidade energética que possui principalmente matrizes como a eólica e solar, atraindo investimentos privados, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão.

A intervenção foi considerada muito boa pelos secretários de energia dos demais estados, o que levou a revista oficial do fórum, de circulação nacional, a detalhar a interseção, por meio de artigo assinado pelo secretário maranhense.

Ricardo Guterres, que é vice-presidente regional do fórum, informou aos demais secretários estaduais de energia, técnicos e investidores presentes, que o Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme), sugeriu e apoiou a empresa Bioenergy na construção de uma linha de transmissão para interligar o parque que vai produzir 1.500 MW de energia eólica na região dos municípios de Paulino Neves e Tutoia até a subestação de Miranda 2, no município de Miranda do Norte, o que eliminou atrasos no cumprimento do cronograma de construção do complexo. “A medida foi decisiva para viabilizar o investimento da Bioenergy”, avaliou Guterres.

Energia eólica

Por outro lado, Guterres lembrou que é muito importante evitar riscos de afastar novos investimentos na área de energia eólica no Nordeste por falta de linhas de escoamento. Ele afirmou ser importante que os governadores do Nordeste coloquem para a presidenta Dilma Rousseff, em reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que será realizada este mês, em Natal, a necessidade de instalar linhas de transmissão estruturantes para assegurar o escoamento das áreas produtoras de energia eólica.

A proposta dos estados nordestinos é que o governo federal crie as condições para a montagem de duas linhas. A primeira, de São Luís, onde está o Porto do Itaqui, até o município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, passando pela região produtora de energia eólica dos municípios maranhenses de Paulino Neves e Tutoia, pelo Piauí e Porto de Pecém, em Fortaleza. A segunda, de Sobradinho, na Bahia, até o norte de Minas Gerais.

O fórum do Rio de Janeiro reuniu a grande maioria dos secretários estaduais de energia. O próximo será dia 9 de abril, em Brasília, quando será eleita a nova diretoria da instituição para o biênio 2013/2015.

Fonte: Seme

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura (Sinfra), iniciou, semana passada, as ações de recuperação da malha viária de ruas e avenidas de acesso a bairros e comunidades rurais do município, como parte do plano de ação emergencial da secretaria.

A Avenida Principal de Iguaíba está passando por serviços de terraplenagem, o que já está facilitando o trânsito de carros pequenos e do transporte coletivo. Antes das obras, o trajeto entre a sede de Paço do Lumiar e comunidade estava comprometido pela quantidade de buracos em toda a sua extensão.

O secretário de Infraestrutura Marconi Lopes disse que as ações de infraestrutura no município estão acontecendo gradativamente, de acordo com as áreas mais críticas. “Estamos realizando visitas técnicas, analisando os trechos mais problemáticos e em situação de intrafegabilidade, que estão compondo o mapeamento da Sinfra”, informou.

O senhor Raimundo José Ribeiro, 69 anos, comemora o início das obras de recuperação da Avenida Principal de Iguaiba. “Esta estrada estava esquecida nas gestões anteriores, e em menos de 90 dias, o prefeito Josemar Sobreiro determinou a sua recuperação”, declarou o senhor Raimundo.

Operação

Num prazo de 15 dias, a Sinfra – PL estará iniciando a operação “Tapa-Buracos”, em todas as ruas e avenidas com grande concentração de buracos no conjunto Maiobão e adjacências. Nos conjuntos Jaguarema, Paranã e Vilas Cafeteira e Abdalla I, já estão sendo realizados serviços de limpeza das ruas (abrindo caminho) e terraplenagem.