Em discurso no Plenário da Câmara, Pedro Lucas Fernandes expôs necessidade da reforma do Mercado Central
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência, a limpeza reforma do Mercado Central. O pedido foi feito via requerimento, encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
No requerimento, Pedro Lucas Fernandes justifica o pedido lembrando que o Mercado Central é um dos pontos turísticos da cidade e encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de atenção especial do poder público.
“O Mercado Central reúne cerca de 450 estabelecimentos e mantém direta e indiretamente mil trabalhadores, em média, além de todas as pessoas envolvidas na logística do processo desde o transporte de mercadorias vindas de locais distantes. O mercado gera renda para quase 2.500 pessoas, incluindo flanelinhas e carregadores de sacolas”, disse Pedro Lucas Fernandes.
História
O Mercado Central foi construído em 1864. Em 1939, foi demolido e reconstruído, dentro de uma reforma sanitarista do governador Paulo Ramos, quando passou a ser chamado de Mercado Novo. Na década de 1940, devido à existência de um curtume no local, ele foi chamado de Largo do Açougue Velho. Em 1992, passou pela última reforma. Desde então, agoniza em meio ao talento e à disposição dos feirantes que viram o mercado crescer.
Prefeito Josemar, ladeado pelo vice, Marconi Lopes, pela primeira-dama, Ivone Oliveira, o Secretário de Cultura, Fernando Muniz e o vocalista da banda Reprise
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, o vice, Marconi Lopes, e o Secretário Municipal de Cultura, Fernando Muniz, fizeram, sábado, a abertura do Carnaval luminense, no Viva Maiobão. Na primeira noite do Circuito Maiobão, milhares de pessoas se divertiram ao som das Bandas Puxa o Fole, Reprise e QSamba.
Josemar deixou sua mensagem aos foliões, para que, todos se divirtam com muita tranquilidade, alegria e sem excessos, pois o primeiro carnaval da sua gestão é do povo para o povo, e que seja uma festa de muita harmonia. Este é o carnaval do resgate e valorização da na nossa cultura”, frisou.
Milhares de pessoas se divertem no Circuito Maiobão, que tem registrado movimento intenso no Carnaval
Ontem teve início o Carnaval do Circuito Iguaíba, a partir das 18h, com a apresentação de blocos locais e shows das bandas Puxa o Fole, Eskema de Playboy e Krakelê, na praça central.
Cortejo carnavalesco arrastou multidão de foliões pelas ruas da Madre Deus, reduto da cultura maranhense
A tradição foi mantida no circuito de Carnaval de rua de São Luís, na noite desta sexta-feira (8). Manifestações populares diversas participaram do “Cortejando a Madre Deus” e abriram a programação festiva nos seis pontos de apresentações: Beco das Minas, Vila Gracinha, Praça da Saudade, Beco do Gavião, Ponto de Fuga. O desfile de grupos foi iniciado por volta das 18h. Os foliões faziam paradas nos ‘pontos de som’ e seguiam com a batucada pelas ruas do Passeio, São Pantaleão, Praça da Saudade até o Largo do Caroçudo.
A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, também colocou o bloco na rua e convidou secretários de Estado a se vestirem com fofões. O bloco partiu do Beco das Minas e de lá desfilou pelas ruas. “Nós já fizemos alguns cortejos da Praça Deodoro até a Praia Grande e agora estamos aqui, na Madre Deus, participando desta linda festa vestidos de fofões, que é um personagem tradicional do Carnaval do Maranhão. Convocamos todos a vestir a fantasia e a vivenciar a tradição do carnaval”, afirmou Olga Simão.
Ao bloco, aderiram secretários como José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), além de Ceres Costa Fernandes, diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, o deputado estadual Roberto Costa e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Campos. “A festa está bastante animada, mas não podemos esquecer da nossa responsabilidade de não dirigir, se beber”, declarou André Campos.
Os blocos levaram para o cortejo foliões de todas as idades. A Tribo de Índio Tupiniquins, do bairro Goiabal, levou crianças com idades entre 4 e 15 anos para o circuito, como já faz há 14 anos. “Este ano, estamos homenageando a fundadora do bloco, Maria da Graça, que faleceu há cinco meses. Não poderíamos deixar a tradição morrer”, disse Abazilda Paurá, que faz parte da diretoria da manifestação.
Animação
Grupo de tambor de crioula se apresentou na Sexta-Feira Gorda, abrindo o Carnaval de rua em grande estilo
Na Rua de São Pantaleão, muita gente se fantasiou para participar da festa. Uma das atrações foi a trupe de atores e alunos do curso de Teatro da Universidade Federal do Maranhão, que chamou a atenção com suas performances, comandadas pelo mímico Gilson César. Quem também agitou foram os equilibristas e malabaristas da Companhia Trupe Picadeiro, com sede na Praia Grande.
O circuito ficou ainda mais animado com a alegria e a saúde do bloco Fuzileiros da Fuzarca, que na próxima segunda-feira (11) completará 77 anos. A manifestação, cujos 220 integrantes vestem fantasias nas cores preto e branco, tem à frente a presidente Graça Viana. Ela disse que o integrante mais antigo não pôde ir para as ruas este ano, porque está doente. “O Herberth Balbino é o nosso folião mais velho, mas como ele está doente não pode vir. Aqui temos integrantes de diferentes idades, mas todos com muita animação para dar e vender”, destacou Graça Viana. Uma das animadas era a compositora Patativa.
Blocos tradicionais, alternativos, grupos de tambor de crioula, baterias de escolas de samba e até a jardineira animaram o circuito de rua. Num dos pontos do circuito, na Praça da Saudade, um dos primeiros a se apresentar foi o Tambor de Crioula de Eliézio, cujas coreiras fizeram uma bela apresentação rodopiando e fazendo a tradicional pungada.
Mais folia
Bloco Fuzileiros da Fuzarca foi uma das atrações do 1º dia da programação de Carnaval do Governo do Estado
O Carnaval 2013 prossegue deste sábado (9) a terça-feira (12), com programação na Praça Deodoro, Circuito Deodoro/Cajazeiras e Madre Deus. Os shows na Praça Deodoro destacam, neste sábado (9), a Orquestra Big Band, a cantora Alcione e o grupo Bicho Terra. Neste domingo (10), tem apresentações de Máquina do Tempo, Timbalada, Pepê Júnior e Beto Pereira. Na segunda-feira (11), a folia fica por conta Pepê Junior, Erasmo Dibell, Diogo Nogueira e Bicho Terra. Já na terça (12) de carnaval a festa continua com Mano Borges, Jorge Benjor, Pepê Junior e Gerude.
O vento é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), em parceria com as Secretarias de Comunicação Social (Secom), Turismo (Setur), Segurança (SSP) e Saúde (SES), com apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e São Luís Convention&Visitors Bureau.
Aeroporto Marechal Cunha Machado foi reinaugurado em 1998 com estrutura totalmente reformulada
O terminal de passageiros do aeroporto internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA) comemorou 15 anos no último dia 6 com uma série de melhorias já realizadas e muitas outras previstas.
Em 2012, São Luís recebeu as obras de reforma do terminal de passageiros, na qual foram investidos R$ 13,1 milhões. Com as reformas, o terminal teve um aumento de 491 m² na área de embarque, 118 m² na sala de desembarque e 2.115 m² na área da fachada do terminal. Além disso, o aeroporto agora conta com cinco novos balcões de check-in, um novo fraldário no saguão, melhorias no sistema de climatização, um novo balcão de informações acessível e o começo da distribuição de 500 novos carrinhos de bagagem.
O aeroporto também receberá novas ampliações com a instalação de quatro módulos operacionais, um investimento da ordem de R$ 15,2 milhões, aumentando a capacidade de São Luís dos atuais 3,4 milhões para 5 milhões de passageiros por ano. Com os módulos, que são estruturas de instalação rápida que cumprem funções semelhantes às salas de embarque e desembarque nos terminais de passageiros, a área do terminal passará dos atuais 6,2 mil m² para 11,1 mil m². Além disso, serão instaladas melhorias como novos sanitários e duas novas esteiras de restituição de bagagem. O edital para a licitação da ampliação foi publicado no final de janeiro, com abertura prevista para 15/2.
“As ampliações já concluídas e as previstas para São Luís garantirão o atendimento da demanda futura no terminal com conforto e qualidade, dando ainda mais razões para celebrar esta data”, pontuou Hildebrando Correia, superintendente do terminal maranhense.
Vereador Élcio Cruz Pereira foi condenado por tráfico de drogas
O juiz David Mourão Meneses, titular de Passagem Franca e respondendo pela Comarca de Buriti Bravo, proferiu sentença na qual condena os acusados José Almeida Soares Filho, Élcio Cruz Pereira e Vanda Pacheco da Silva, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico de drogas (artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Élcio Cruz, pelo fato de ser vereador, terá direito de permanecer recolhido em cela especial, até que haja o trânsito em julgado de decisão condenatória, conforme garantia instituída pelo art. 295, II, do Código de Processo Penal.
De acordo com informações da comarca, Élcio Cruz Pereira, que é vereador no município de Buriti Bravo, foi condenado à pena de 27 anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 3.249 dias multa. José Almeida Soares Filho e Vanda Pacheco da Silva receberam penas de 15 anos de reclusão e 1.999 dias multa. O regime inicial de cumprimento da pena, para todos eles, é o fechado, a ser cumprido na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.
Na quinta-feira (7), foram cumpridos os mandados de prisão de Élcio e Vanda. José Almeida Soares Filho continua foragido, mas as autoridades policiais da região continuam empreendendo diligências para efetuar a sua captura o mais rápido possível.
O juiz explica que o vereador Élcio Cruz Pereira teve uma pena maior que a dos outros acusados porque está demonstrado nos autos que ele é o segundo homem da hierarquia da associação para o tráfico na Comarca de Buriti Bravo. Ficou comprovado, também, que é o braço direito do chefe da organização e que ainda faz o papel de segurança deste, sempre que necessário.
Além disso, o vereador é responsável pela disseminação de drogas (inclusive crack), pelo menos nos municípios de Buriti Bravo, Passagem Franca, Colinas, Paraibano e Fortuna. Sobre os outros dois sentenciados, foi verificado que eles se limitavam a negociar a droga que lhes era repassada em suas próprias bocas de fumo, sem fazer a redistribuição entre outros locais desta natureza e abstendo-se de ultrapassar as fronteiras do município de Buriti Bravo.
O juiz decretou, na sentença, a prisão preventiva dos acusados Luís Marcos Conceição Guimarães e Fábio da Silva Sousa que são acusados de integrarem a mesma associação para o tráfico dos sentenciados acima nominados.
“É oportuno ressaltar que relativamente aos dois últimos, ainda não existe sentença condenatória, pois, no curso do processo original, houve um desmembramento, por necessidade de celeridade processual, e eles estão atrelados a outro processo, também na Comarca de Buriti Bravo, que está aguardando apenas as derradeiras manifestações dos advogados de defesa, para que também possam ser julgados”, esclareceu David Mourão.
E prossegue: “Entendeu-se necessária a decretação de suas prisões preventivas, tendo-se em vista a existência, nos autos do Processo nº 339/2011, de fortes indícios de autoria em seu desfavor”.
Ainda de acordo com o magistrado a prisão preventiva foi fundamentada, também, na necessidade de garantia da ordem pública (art. 312 do Código de Processo Penal), devido ao risco que esta sofre com a permanência em liberdade de acusados de integrarem associação criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas. “Principalmente neste momento em que se aproxima das festividades carnavalescas, época em que o comércio ilegal deste tipo de droga, infelizmente, se avoluma”, observou.
O juiz adiantou que os Luis Marcos Conceição e Fábio da Silva Sousa já se encontravam detidos em decorrência de outro mandado de prisão anteriormente cumprido. Os condenados Élcio Cruz, José Filho e Vanda da Silva, ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na tentativa de alterá-la, mas terão que fazê-lo ainda na condição de presos, pois lhes foi negado o direito de recorrer em liberdade.
Wgercilene Martins, a suposta vítima de racismo no Colun
Em nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa que está investigando o suposto caso de racismo registrado no Colégio Universiário (Colun), no último dia 28 de janeiro, denunciado pelo jornal Vias de Fato (leia a materia aqui). A vítima teria sido a estudante do curso de Artes Visuais Wgercilene Martins, que, segundo a publicação, “foi interpelada de forma desdenhosa na presença dos alunos” pelo diretor da escola, Francicarlos Veras Cardoso, e pelo coordenador do Ensino Médio, Telésforo Reis, por ter “cabelos crespos”.
A UFMA informa que as investigações preliminares não identificaram qualquer comportamento racista por parte dos dirigentes do Colun.
A instituição afirma que a denúncia tem como propósito criar um fato político para “prejudicar o processo eleitoral que
está ocorrendo no citado colégio”. Abaixo, a nota:
NOTA OFICIAL UFMA
A Universidade Federal do Maranhão vem a público esclarecer que a denúncia do ato de racismo, supostamente ocorrida no Colégio Universitário, no dia 28 de janeiro de 2013, está sendo apurada pela Instituição.
No entanto, informamos que em uma primeira avaliação não identificamos, até o momento, nenhum ato de racismo, mas a criação de fato político para prejudicar o processo eleitoral que está ocorrendo no citado colégio.
O inquérito para apurar o atropelamento que vitimou Maria José Matos, de 56 anos, ocorrido no Renascença, na noite da última quarta-feira (6), está sendo investigado pela Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT). O caso está sob a responsabilidade da titular da DAT, delegada Ana Cláudia Campos.
Segundo informações do superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, o autor do atropelamento, identificado como Hugo Coelho Mohana, de 19 anos, teria se apresentado no Plantão da Reffesa horas depois. Ele afirmou ainda que o jovem, após o acidente, teria permanecido no local. A polícia informou que populares ainda tentaram linchá-lo.
“Inicialmente, o autor vai responder pelo crime de homicídio culposo, mas pode vir a se tornar doloso. Tudo dependerá dos resultados das investigações. A CNH e os documentos da moto foram apreendidos e estão em poder da polícia”, contou o delegado.
Após o acidente, peritos do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local e realizaram a perícia na área do acidente. O jovem pilotava uma Suzuki JTA – GSXR1000, de cor branca, com placas NWU-6242. A moto foi encaminhada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para o pátio do Detran. A delegada intimará Hugo para depor nos próximos dias e aguardará a conclusão do laudo pericial.
José Reinaldo ainda responde por crimes investigados pela Operação Navalha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para os dias 14 e 15 de março sessões extraordinárias para que os ministros analisem o recebimento da denúncia decorrente das investigações da chamada Operação Navalha. A relatora é a ministra Eliana Calmon. Ao todo são 17 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal.
No dia 14, a sessão terá início às 14h e no dia 15, às 9h.
Em 2007, a Operação Navalha da Polícia Federal revelou ao país a existência de suposta quadrilha que, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos, promoveu o desvio de recursos da União e dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Diz a denúncia que em cada estado a quadrilha aliciava servidores públicos com o fim de obter vantagens ilícitas, fraudando contratos e licitações.
Em março de 2010, o STJ determinou o desmembramento da ação penal que trata da Operação Navalha, permanecendo para julgamento no Tribunal apenas o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto (que tem foro privilegiado) e as pessoas relacionadas aos fatos imputados a ele no tópico da denúncia denominado “Evento Sergipe”. Entre eles, está o empresário Zuleido Soares Veras, presidente da Construtora Gautama
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que concedeu liminar a um major da Polícia Militar para que ele pudesse se afastar de suas atividades, sem prejuízo dos vencimentos, para participar de curso de mestrado em Fortaleza.
Inconformado com a medida do TJMA, o estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das suas funções com objetivo de fazer mestrado – no qual a administração não teria interesse.
O estado apontou a existência de lesão à ordem e à economia públicas, além de ofensa ao interesse da coletividade. Sustentou que a manutenção da medida poderá estimular outros policiais a formular pedido no mesmo sentido.
Caráter excepcional
Segundo Eliana Calmon, a suspensão de liminar e de sentença tem caráter excepcional e seu deferimento está condicionado à ocorrência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas. Para ela, não houve a efetiva comprovação do dano apontado pelo estado, somente meras alegações.
Embora o estado tenha afirmado que a manutenção da decisão do TJMA privilegia o interesse privado em detrimento do interesse público, segundo a ministra, tal argumento não é suficiente para demonstrar que o cumprimento da medida causará sérios prejuízos à coletividade.
“Dada a natureza excepcional do instituto da suspensão de liminar, cumpre reiterar que a lesão ao bem jurídico tutelado deve ser grave, devendo o requerente demonstrar, de modo cabal e preciso, que a manutenção do decisum atacado traria desastrosa consequência para a coletividade”, mencionou a ministra.
Efeito multiplicador
De acordo com Eliana Calmon, “a mera alegação de que a perturbação da decisão terá um efeito multiplicador não constitui elemento autorizador da suspensão de liminar ora pleiteada”.
Por fim, ela entendeu que não há relação de causalidade entre a prevalência da decisão que concedeu a liminar e o efeito multiplicador apto a causar grave lesão à economia pública.
“Por essas razões, sem emitir juízo acerca do provimento judicial ora atacado, entendo que a sua manutenção até o julgamento definitivo não possui, aparentemente, o potencial lesivo suscitado”, concluiu.
Instalada no Distrito Industrial de São Luís, UTE Itaqui é o primeiro empreendimento da MPX no Maranhão
A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, anuncia que, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, a Usina Termelétrica Itaqui recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial, com capacidade instalada de 360 MW. Com a aprovação da Declaração de Operação Comercial, o empreendimento passa a ser remunerado segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2007.
Itaqui comercializou 315 MW médios, por um período de 15 anos, no leilão A-5 de 2007. O contrato garante uma receita anual mínima de R$ 299,8 milhões (base: outubro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Sobre a Usina Termelétrica Itaqui
A Usina Termelétrica Itaqui é o primeiro empreendimento da MPX no Maranhão. Localizada no Distrito Industrial de São Luis e movida a carvão mineral, a usina tem capacidade para gerar 360 MW de energia. A usina representa um investimento de R$ 2,2 bilhões, dos quais cerca de 30% são aplicados em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa do carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e óxido de nitrogênio na atmosfera. Ao longo das obras de implantação do empreendimento, foram gerados em torno de 3.700 empregos diretos. Além disso, em seus programas de qualificação profissional, a UTE Itaqui gerou oportunidades a mais de 600 pessoas.
Sobre a MPX
A MPX Energia S.A., parte do Grupo EBX, é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A Companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica que a posiciona estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder. As usinas de geração da MPX serão também as principais consumidoras do gás natural produzido nos blocos terrestres da Companhia, que tem recursos riscados estimados em mais de 11 Tcf.
