A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugura nesta sexta-feira (01/03), às 10h, o Centro de Especialidade e Diagnostico, na sede do município. O CED passou por uma grande reforma em sua estrutura física e recebeu equipamentos novos, para prestar um melhor atendimento à população.

Com a abertura do CED, a população receberá atendimento ambulatorial especializado em ortopedia, ginecologia, oftalmologia, cardiologia, pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia. Além de médicos radiologistas, que farão os exames de ultrassonografia, radiografias, eletrocardiogramas e ecocardiograma, mais um laboratório de análises clínicas, que será referência para o município.

Para Nadi Moraes, secretária municipal de Saúde, o  Centro de Especialidade representa um grande avanço, pois a população voltará a ter estes atendimentos e num espaço próprio, novo, climatizado, com condições de atender com qualidade a população de Paço do Lumiar.

Pelo menos oito Organizações Não-Governamentais (ONG) com atuação no Maranhão estão proibidas de firmar convênio com o Governo Federal. Todas foram incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) por não terem prestado contas regularmente de recursos federais que receberam. Além de problemas na prestaçao de contas por atraso, omissão ou impugnação, foram detectadas irregularidades na execução dos convênios. Em todo o país, 2.395 ONGs estão nessa situação. As informações estão publicadas no Portal da Transparência.

Entidades com larga tradição na prestação de serviços assistenciais, como o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), Associação dos Amputados do Maranhão e Associação dos Deficientes Auditivos do Maranhão (Adama) estão incluídas no cadastro. Também compõem a lista a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Inês (Apae), Associação Comitê Maranhão da Ação da Cidadania contra a Fome, Associação de Saúde Indígena Pyhcopcatiji do Maranhão, Associação de Transgêneros do Maranhão (Atrama) e Grupo Lésbico do Maranhão.

Ao todo, 14 convênios firmados por ONGs locais com o Governo Federal tiveram problemas na execução ou na prestatação de contas. Três desses contratos destinavam recursos ao Centro de Cultura Negra para ações de estímulo ao primeiro emprego para jovens (R$ 264.100,00 e R$ 4.284.751,60) e para a execução do projeto denominado GRIOT – Organização e Cultura Fazendo Historia (R$ 100.000,00). No dois primeiros foram detectadas irregularidades na prestação de contas. No terceiro o problema foi na execução.

Já a Apae de Santa Inês recebeu R$ 30.275,06 do Ministério da Educação para aquisição de veículo de transporte coletivo de alunos com necessidades especiais. Nesse caso, está sendo contestada a execução do convênio, conforme análise feita pelo órgão e repassada à Controladoria Geral da União (CGU).

A Atrama, por sua vez, firmou dois convênios com o Ministério da Educação, no valor de R$ 47.400,00 e R$ 9.496,05, para implantação dos projetos Arco-Íris, de combate à homofobia nas escolas, e “Travestis no Protagonismo Regional: Desconstruindo Paradigma e Construindo Política, Saúde, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos”. Em ambos foram identificadas irregularidades na prestação de contas.

Acesse aqui a lista de entidades privadas sem fins lucrativos com atuação no Maranhão incluídas no Cepim, com detalhes sobre os convênios e os problemas detectados.

Um levantamento recente, que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. De acordo com a pesquisa, São Luís ocupa a 23ª posição do ranking de homicídios. Em janeiro do ano passado, a inclusão da capital maranhense entre as cidades mais perigosas do mundo gerou polêmica e foi contestada por autoridades de segurança locais (releia matéria no blog do saudoso colega Décio Sá, que morreria pouco mais de três meses depois, vítima, justamente, da violência que denunciara).

Um exemplo pode ser observado no México. O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos, entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do ranking com Acapulco (142,88 mortes por 100 mil habitantes).

Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012.

As maiores causas da violência, indicadas pela ONG mexicana, são as drogas, gangues e impunidade e não o uso, a posse e o porte de armas de fogo, ao contrário do argumento utilizado por alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para justificar a importância das políticas de desarmamento

O estudo traz a tona uma verdade, até então conhecida apenas pelos que se opõem a controles maiores sobre o comércio e porte de armamento, “o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.

A solução para a violência consiste em dois tipos de ações principais: o sistemático e crescente combate a impunidade e a ação da polícia em prevenir os crimes e punir os bandidos, com o devido respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. É o que demonstra os resultados de cidades como Juárez, no México, que por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010) figurou o primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas e atualmente encontra-se em 19º. Nos últimos 14 meses, Juárez está tendo uma verdadeira queda na taxa de homícidios, de 229 por 100 mil habitantes em 2010 para 56, em 2012: uma queda de quase 76%.

Fonte: Bene Barbosa, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil.

Uma equipe de servidores da Controladoria Geral da União (CGU) realiza, durante toda esta semana, exames de fiscalização sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no município de Paço do Lumiar.

Os Residenciais “Novo Horizonte I e II” serão os primeiros empreendimentos a receber a visita dos auditores, que analisarão além da estrutura física das casas, os processos e documentação referente ao programa social, tais como processo de seleção dos beneficiados do empreendimento; cadastro eletrônico dos candidatos que participaram do processo de hierarquização e a relação dos critérios aplicados; apresentação da lista de beneficiados, com respectivos endereços e comprovante de encaminhamento à Caixa Econômica Federal, entre outros.

A fiscalização da CGU tem como finalidade averiguar se na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio houve fraude na entrega das casas.

Por meio de nota,  o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) respondeu ao post “Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo”, publicado na manhã desta quarta-feira. O órgão federal acusa “erro crasso de informação” do blog, no que o autor discorda.

Qualquer um que veja o detalhamento de despesa publicado no Portal da Transparência e reproduzido pelo blog (confira) entende como 15 e não 1,5 a quantidade de diárias concedidas na viagem em questão. Isso porque não há vírgula separando os algarismos. Além disso, lê-se a palavra “diárias”, no plural, não “diária”, no singular, como é o correto para o caso de números menores que dois.

Quanto ao valor de R$ 428,66, que corresponderia a 1,5 diária, cabe ao Portal da Transparência e/ou à própria Embratur prestar tal informação, a fim de evitar interpretações que se contraponham à versão oficial.

Ciente de que não houve má fé e do dever de bem informar, o blog publica abaixo a nota enviada pela Embratur:

Informamos ao sr. Daniel Matos, que o post “Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo” contém um erro crasso de informação. Ao invés de quinze diárias, o presidente da Embratur recebeu 1,5 diárias – ou seja UMA DIÁRIA E MEIA. A informação é facilmente perceptível pelo valor constante na página do Portal da Transparência de R$ 428,66 – como pode ser conferido no link http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/pagamento?documento=185001182032012OB801455 e na reprodução feita no próprio post.
 
O valor é referente às despesas de estadia e deslocamento do presidente da Embratur na cidade de São Paulo, para participação do 3º Prêmio Empresário Amigo do Esporte, como pode ser comprovado no post ( http://aquarela2020.wordpress.com/2012/08/23/investimento-no-esporte-influencia-imagem-do-brasil/ ) da Embratur.

Daniel Merli
Coordenador da Assessoria de Imprensa

Esta é a imagem do Eixo Vermelho do Socorrão I. Há nove pacientes graves internados em um espaço onde cabem, no máximo, cinco. Não há espaço para os funcionários trabalharem e não há a mínima condição de trabalho.

Se o governo estadual quiser fazer alguma coisa está na hora.

Afastada pela Justiça na última segunda-feira (25), a prefeita de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), retornou ao cargo hoje, após ter revertido a decisão proferida pelo juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, que no momento responde pela comarca de Icatu. Em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, ela reclamou do inchaço das contas municipais no fim da gestão passada.

Roberta Barreto afirmou que foi induzida por sua Assessoria Jurídica, a qual já substituiu, a adotar as medidas que resultaram em seu afastamento, pedido pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública.

A gestora foi acusada de cometer uma série de irregularidades administrativas como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

Alegando falta de recursos, ela diz que o Município não tem condições financeiras de arcar com inúmeras despesas criadas no final da gestão passada. Entre estas estão as nomeações de vários servidores aprovados em concurso, entre os quais alguns excedentes. Apesaqr da dificuldade, ela garantiu que só tomará novas medidas após emissão de relatório que está sendo elaborado por seus novos assessores jurídicos.

A prefeita de Axixá diz que está trabalhando para que as aulas nas escolas municipais tenham início agora em março. Ela vem atuando também pra melhorar o sistema de saúde axixaense. “Para se ter uma ideia da precariedade da nossa saúde, ano passado, apenas um parto foi feito em Axixá”, revelou.

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e candidatíssimo ao Governo do Maranhão em 2014, Flávio Dino, recebeu R$ 7.677,57 em diárias para viagens dentro e fora do país em 2012, conforme relatório publicado no Portal da Transparência. O valor pode ser considerado até baixo para um gestor público que, pela natureza do cargo, precisa se deslocar com frequencia para promover os destinos turísticos do Brasil. Mas, em pelo menos uma dessas missões oficiais paira a desconfiança de que houve excesso, já que o número de diárias concedidas foi mais de sete vezes maior que a quantidade de dias viajados.

A viagem em questão ocorreu entre 20 e 21 de agosto do ano passado e teve como rota o trecho Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília. O relatório não especifica a finalidade do deslocamento, ao contrário de outros documentos, em que o motivo da viagem é devidamente informado (comprove).

O detalhamento da despesa informa que o valor liberado para Dino para ir a São Paulo foi de meros R$ 428,66, que não condiz com as 15 diárias liberadas, conforme discriminado no relatório (com grifo nosso). Tal disparidade carece, portanto, de explicação.

No auge da sua sanha acusadora, na qual mira até mesmo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Flávio Dino terá agora que esclarecer por que uma viagem tão curta custou tão caro para os cofres públicos.

Ou seus ataques eleitoreiros perderão ainda mais consistência.

Moradores dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, que somam uma população de aproximadamente 120 mil pessoas, foram beneficiados, nesta terça-feira (26), com a primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Maranhão, projeto do Governo do Estado realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Inaugurada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Segurança, Aluisio Mendes, a unidade vai garantir policiamento reforçado na área 24 horas por dia. Serão 92 homens da PMs, 12 veículos e 10 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos em toda da região.

A expectativa é de redução em até 70% do índice de criminalidade na área, a partir da instalação da Unidade. “O nosso propósito é reafirmar o compromisso com cada família e com cada cidadão maranhense. Dizer que estamos presentes para prestar os serviços que vão melhorar a vida de cada um de vocês. Essa primeira unidade servirá de espelho para as demais que planejamos implantar, não só na capital, mas nos principais municípios do Estado”, declarou Roseana Sarney.

Para este ano, está prevista a instalação de unidades nos bairros Coroadinho e Cidade Olímpica. Também integram o projeto, que visa melhorar a segurança pública dos maranhenses, USCs a serem construídas no Anjo da Guarda, Cidade Operária, João de Deus, Liberdade e São Raimundo. “Até o final de 2014 serão 18 unidades na capital e seis no interior do estado. Este é o meu compromisso. Essa é a minha meta e quero contar com a participação e colaboração de todos vocês”, disse a governadora.

A solenidade contou com a participação de secretários de Estado, entre eles o chefe da Casa Civil e interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva; deputado federal Lourival Mendes, autor da emenda parlamentar que garantiu recursos para equipar a unidade; os comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; da Polícia Civil, delegada Cristina Resende; do Corpo de Bombeiros, Marcos Paiva; do superintendente da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio; vereadores, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; líderes comunitários e moradores dos bairros beneficiados e comunidades vizinhas.

Novo conceito

Em seu pronunciamento, a governadora Roseana Sarney destacou que a inauguração da unidade marca o início de uma nova etapa do programa de combate à violência no Estado. “Esta é a primeira e tenho certeza que será um exemplo para todo o nosso estado. Essa não é apenas uma nova dependência do sistema de combate ao crime e de repressão aos infratores da ordem pública, trata-se de um novo conceito. Uma nova abordagem para garantir um dos direitos mais fundamentais dos cidadãos: viver em paz, em harmonia e segurança, sem sobressalto e sem medo. Essa é a nossa proposta”, afirmou Roseana.

“Aqui, além dos 92 policiais, 12 veículos novos e das 10 câmeras de videomonitoramento 24 horas, nós teremos também uma sala de convivência aberta à comunidade, um auditório com capacidade para 60 lugares e uma sala de inclusão digital onde funcionará um telecentro com 15 terminas para a realização de cursos profissionalizantes para jovens, adolescentes e adultos da região”, contou Roseana Sarney.

Dentro da iniciativa, 28 jovens já iniciaram curso de Auxiliar de Escritório. Nesta semana, 25 mulheres da comunidade começam as aulas no Curso de Formação Inicial e Continuada em Preparo, Conservação e Congelamento de Alimentos, como parte do projeto Mulheres Mil. Os cursos serão oferecidos por meio do programa Maranhão Profissional e têm parceria com a Associação Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA) e universidades.

Compromisso com a segurança

O secretário Luis Fernando Silva também assinalou que a USC traz muito mais que segurança para as comunidades beneficiadas. “Essa iniciativa, além de combater a criminalidade também oferece novas possiblidades aos jovens. Temos certeza que teremos dias melhores aqui na Divinéia, na Vila Luizão, no Sol e Mar e nos bairros vizinhos”, ressaltou.

O deputado Lourival Mendes destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney com a segurança. “Nunca se viu tanto investimento nesta área como no governo atual”, observou. O coordenador de Juventude do Grupo Ação e Renovação Popular (Garp), Rubens Ferraz, disse que os índices de criminalidade em toda a região tendem a diminuir significativamente com a instalação do projeto.

“Trabalhamos para que essa ideia se concretizasse. O Garp e o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) lutaram para isso. O objetivo está alcançado e agradecemos a disposição da SSP em implantar este projeto maravilhoso em nossa comunidade”, observou.

A líder comunitária Maria da Glória Melo também falou da importância da unidade para redução da criminalidade no bairro. “Agora, as famílias estão mais tranquilas sabendo que têm policiamento 24 horas por dia. Há muito esperávamos por isso e só temos a agradecer essa iniciativa do governo e dos vereadores e deputados que se empenharam em realizar essa obra”, destacou.

Projeto

A instalação da USC resultou de estudos feitos pela equipe de inteligência da SSP e foi motivada, segundo informou o secretário Aluisio Mendes, pelos números de criminalidade registrados nesses locais, onde houve significativo aumento do número de homicídios dolosos desde 2011.
O projeto implantado pelo governo segue os moldes do Projeto Polícia Pacificadora, implantado nas comunidades do Rio de Janeiro e que tem conseguido reduzir significativamente a violência e o tráfico de drogas. Com inovações no projeto, o Maranhão agora é que serve de modelo até para os cariocas.

“As unidades que serão instaladas no estado possuem o que existe de mais moderno em tecnologia de Segurança Pública, a exemplo das câmeras interligadas a um centro de comando instalado na própria Unidade e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na sede da SSP”, observou Aluisio Mendes.

Com aporte financeiro orçado em R$ 1.248.070,16, a unidade possui terreno com uma área total de 1.778 m², sendo 475 m² de área construída. A SSP também vai intensificar a presença de policiais civis naquelas localidades, com aumento do efetivo e a instituição de um plantão de 24 horas na 7ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Turu.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 25 de fevereiro, durante sessão solene realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

“Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais 8 municípios do estado”, destacou o presidente empossado.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. Froz Sobrinho tomou posse, substituindo a desembargadora Anildes Cruz, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste 25.

“Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”, comprometeu-se.

A saudação dos novos presidente e corregedor coube ao jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte). “A administração do desembargador José Bernardo na presidência é esperada por todos com a certeza de que fará um excelente trabalho, pois, para isso, conta com um quadro de funcionários competentes; e o desembargador Froz contribuirá com a inteligência, a experiência e a cultura jurídica de que dispõe”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Despedida

Em seu discurso de despedida, a desembargadora Anildes Cruz agradeceu: “Esta não se trata de uma despedida melancólica. Sinto-me feliz pela oportunidade que a vida me proporcionou de quando há dois anos se iniciava o período em que pude vivenciar profundas emoções. Levarei comigo esta experiência inesquecível e enriquecedora”.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)