MP, Semed e sindicato de professores discutem calendário escolar

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Paulo Avelar quer cumprimento dos 200 dias letivos
Paulo Avelar quer cumprimento dos 200 dias letivos para não prejudicar alunos

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, se reuniu na manhã desta terça-feira, 8, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a secretária adjunta municipal de educação Kariádine Maia e a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), Elisabeth Ribeiro, para debater propostas que garantam o cumprimento do calendário escolar de 2012 na rede municipal de ensino. A vereadora Rose Sales (PC do B) também participou da reunião, representando o Poder Legislativo.

“Existem realidades diversas dentro do universo das escolas municipais. Por isso, é preciso adotar uma recomposição curricular que dê condições ao aluno iniciar o novo ano letivo e resgatar o anterior”, destacou Rose Sales. Na avaliação da presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro, o principal desafio é garantir a continuidade dos estudos.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhou ao MPMA proposta para recuperação dos dias letivos atrasados. Na próxima segunda-feira, 14, às 16h, será realizada uma reunião com a Semed e o Sindeducação que também vai apresentar uma proposta para adequação do calendário escolar.

“Com base nessas propostas, vamos debater as alternativas para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, informou Paulo Avelar. O promotor de justiça destaca, ainda, que o direito à educação dos alunos será garantido e resguardado. “Os pais devem ficar tranquilos porque a continuidade das aulas está garantida”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Balanço: MPT fez 931 novas investigações no Maranhão

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direito trabalhistaO Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou nesta terça-feira (8) o balanço geral da atuação do órgão em 2012. De acordo com o levantamento, a instituição abriu 931 novas investigações, beneficiando – pelo menos – 39.884 trabalhadores em todo o estado.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, o MPT-MA realizou 1.410 audiências administrativas, o que garantiu uma média de, aproximadamente, quatro audiências por dia (incluindo sábados, domingos e feriados).

Nesse período foram firmados 468 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s), que são instrumentos de resolução negociada de conflitos trabalhistas.

O órgão deu entrada em 55 ações civis públicas e cinco ações civis coletivas, além de ter ingressado com 26 execuções de TAC – por descumprimento dos acordos firmados pelas empresas – e ter aberto 11 ações cautelares, que visam, por exemplo, bloquear os bens de pessoas envolvidas na exploração de trabalho escravo.

Durante o ano de 2012, os procuradores que atuam no Maranhão participaram de 437 audiências judiciais nas Varas do Trabalho instaladas em todo o estado.

No que diz respeito à atuação nos órgãos de 1º e 2º graus, o MPT-MA emitiu, ao todo, 4.466 pareceres, sendo 4.099 no 2º grau e 367 no 1º grau.

Os temas mais recorrentes nas ações movidas pelo MPT no Maranhão envolveram o meio ambiente do trabalho (saúde e segurança do trabalhador), direitos essenciais negados aos trabalhadores, fraudes trabalhistas e combate ao trabalho escravo.

Estrutura

O MPT-MA possui 12 procuradores do Trabalho, que estão distribuídos pela sede, em São Luís, e em três Procuradorias do Trabalho no interior do estado.  A sede, na capital, é responsável pelo atendimento de 75 municípios. A Procuradoria de Bacabal atua em 58 cidades; a de Imperatriz é responsável por 43 localidades e a de Caxias responde por 41 municípios.

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Expulsos pela natureza

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posto bombeiros

O Corpo de Bombeiros foi obrigado a escolher outro ponto da orla marítima do Calhau Luís para instalar seu posto de salva-vidas. Tudo por causa da areia de uma duna, que invade o prédio há vários anos.

A corporação chegou a discutir com diversos órgãos a remoção da areia, mas esbarrou na postura irredutível do Ministério Público, que alegou, com base na legislação ambiental, que ali existe uma duna permanente.

Sem opção, o comando dos Bombeiros passou a procurar outro local para monitorar os banhistas na praia do Calhau, já que a areia acumulada ao redor do posto compromete o monitoramento dos banhistas e, consequentemente, as operações de resgate.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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Edivaldo pede e Roseana o receberá em audiência nesta terça-feira

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Edivaldo solicitou audiência e foi atendido por Roseana
Edivaldo solicitou audiência e foi atendido por Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) se reunirá amanhã, às 15h, com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no Palácio dos Leões. A audiência foi solicitada pelo prefeito, que quer discutir uma parceria instituicional entre Estado e Município, principalmente na área de saúde.

Em ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último dia 4, o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, solicita a manutenção das ações de melhoria que o Estado vez realizando nos Socorrões I e II.

Em reunião de trabalho com a governadora, nesta segunda-feira, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, expôs sua opinião sobre o desmantelo da saúde municipal em São Luís ao longo dos anos.

A reunião entre Roseana e Edivaldo, certamente desagradará muitos dentro do grupo político que dá sustentação à gestão do prefeito. O mais insatisfeito provavelmente será o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, que espera o apoio do petecista para disputar a eleição de governador, ano que vem.

Diferenças políticas à parte, a reunião e um possível entendimento entre a governadora e o prefeito poderão render bons frutos à população da capital.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

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Paço do Lumiar: Josemar nomeia petista para a Saúde

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O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), nomeou, nesta segunda-feira (7), Maria Nadi da Costa Morais para a Secretaria Municipal de Saúde. A titular da pasta é graduada em  Direito e tem licenciatura em Historia, com especialização em Direito do Trabalho e Gestão de Saúde.

Em gestão municipal, Nadi Morais foi Secretaria de Saúde do Município de Viana, durante cinco anos, e  coordenadora da Comissão Intergestotes da Regional de Viana. Foi eleita vice-presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems).

Seu cargo mais recente foi como assessora  das Secretarias de Saúde dos municípios de São Bento, Bacurituba e Cantanhede. Nadi é filiada ao Partido dos Trabalhadores(PT).

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Fim de carreira

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Piauí tombou morto com dois tiros de pistola na cabeça
Piauí tombou morto com dois tiros de pistola .40 na cabeça após assaltar policial

O assaltante Auclines Meneses, vulgo Piauí, foi atacar justamente uma policial e seu deu mal, na manhã desta segunda-feira. Pensando tratar-se de mais uma vítima indefesa, o bandido tomou a bolsa da mulher, em frente à agência do Bradesco do Calhau, e quando tentava fugir foi atingido com dois tiros de pistola .40 na cabeça e tombou morto.

Com uma extensa folha de crimes, Piauí era especialista em saidinhas bancárias, modalidade de assalto em que um ou mais marginais ficam à espreita de alguém que tenha efetuado um saque em um banco. Em 2011, ele deixou pasma toda a sociedade maranhense e as próprias forças de segurança ao fugir dirigindo uma viatutura da Polícia Militar, após praticar um roubo, na Areinha. Junto com seu bando, assaltou uma empresa no São Cristóvão, empreitada que lhe rendeu R$ 110 mil.

O assaltante tinha várias passagens pela polícia e dois mandados de prisão em aberto. E como a maioria dos criminosos, teve a carreira encerrada de forma trágica.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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Maranhão tem 30 nomes na lista suja do trabalho escravo

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trabalho escravo fetaemaDivulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização do cadastro de empregadores brasileiros flagrados utilizando mão de obra escrava mostra o Maranhão como o quarto estado com maior número de escravistas – 30 ao todo. Em dezembro de 2011, o Maranhão aparecia na ‘lista suja’ do trabalho escravo com 22 empregadores – houve, portanto, um crescimento de oito nomes. Na liderança do ‘ranking’ nacional segue o Pará, com 71 nomes (aumento de 11 empregadores, em relação ao fim de 2011). Mato Grosso vem no 2º posto, com 61 empregadores listados (acréscimo de 42 nomes; tinha 19 na atualização de 2011). Goiás, com a inclusão de 30 empregadores (tinha 19 em 2011), é o terceiro estado brasileiro com mais escravistas (49 ao todo). A ‘lista suja’ do trabalho escravo conta atualmente com 410 nomes.

O município de Santa Luzia do Tide (a 294 quilômetros de São Luís) aparece na lista com o maior número de ocorrências – oito no total. Na sequência, aparece Açailândia, com sete empregadores; Bom Jesus das Selvas (3); Carutapera (2); Bom Jardim (2); Peritoró (1); Maracaçumé (1); São João do Caru (1); Santa Inês (1); Bela Vista do Maranhão (1); Governador Archer (1); Governador Edison Lobão (1) e Codó (1).

A maior parte das autuações do MTE – mais de 20 – ocorreu em fazendas de criação de bovinos para corte e produção de leite. Carvoarias de Açailândia e Governador Edison Lobão e fazendas de cultivo de milho de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia também foram autuadas. Um total de 518 trabalhadores foi libertado nos 30 locais relacionados no ‘listão’ maranhense do MTE.

Mantida pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a ‘lista suja’ do trabalho escravo é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. A atualização de dezembro foi marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.

A atualização evidencia a relação entre superexploração de trabalhadores, violações de direitos e devastação ambiental. Chama a atenção o número de inclusões de pecuaristas e de envolvidos na produção de carvão, dois setores em que flagrantes de escravidão têm sido recorrentes nos últimos anos. Como nas últimas atualizações, nesta também entraram políticos.

A relação tem especial importância porque serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os empregadores que têm o nome na relação.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e permanece na lista por pelo menos dois anos. Após esse período, o empregador sai da relação se garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores.

EMPREGADORES DO MARANHÃO NA ‘LISTA SUJA’ DO TRABALHO ESCRAVO*

1. AB de Carvalho (Fazenda Nativa 3; Santa Luzia do Tide)
2. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge; Santa Luzia do Tide)
3. Agenor Batista dos Santos (Fazenda União; Açailândia)
4. Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento; Carutapera)
5. Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis; Açailândia)
6. Antônio Aprígio da Rocha (Fazenda Barro Branco; Santa Luzia do Tide)
7. Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz; Bom Jesus das Selvas)
8. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Açailândia)
9. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na Rua Rio Grande; Açailândia)
10. Antônio Erisvaldo Sousa Silva (Fazenda Pampulha; Açailândia)
11. Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Bom Jesus das Selvas)
12. Antonio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na Zona Rural; Bom Jesus das Selvas)
13. Antônio Gonçalves de Oliveira (Fazenda União; Carutapera)
14. Antônio Vieira Fortaleza (Fazenda Boa Esperança; Bom Jardim)
15. Elizeu Sousa da Silva (Fazenda Santo Antonio; Açailândia)
16. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda (Fazenda Entre Rios; Maracaçumé)
17. Francisco Costa da Silva (Fazendas Asa Branca 1 e 2; São João do Caru)
18. Francisco Gil Cruz Alencar (Fazenda Coronel Gil Alencar (Gilrassic Park); Santa Inês)
19. João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo; Bela Vista do Maranhão)
20. José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto 2; Santa Luzia do Tide)
21. José Edinaldo Costa (Fazenda Palmeiras; Santa Luzia do Tide)
22. José Egídio Quintal (Fazenda Redenção; Açailândia)
23. José Rolim Filho (Fazendas São Raimundo e São José; Peritoró)
24. Lidenor de Freitas Façanha Júnior (Fazenda Maria de Jesus; Governador Archer)
25. Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu; Bom Jardim)
26. Nyedja Rejane Tavares Lima (Fazenda Thâmia; Santa Luzia do Tide)
27. Ramilton Luís Duarte Costa (Fazenda Terra Bela; Governador Edison Lobão)
28. Roberto Barbosa de Souza (Fazenda Barbosa; Santa Luzia do Tide)
29. Rui Carlos Dias Alves da Silva (Fazendas Agranos/Sanganhá/Pajeú; Codó)
30. Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra; Santa Luzia do Tide)

Fonte: Oswaldo Viviani/Jornal Pequeno

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UFMA: um ano de grandes realizações

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natalinoÉ uma prática corrente na conclusão de um ano de trabalho qualquer instituição pública prestar contas dos recursos que recebeu, em função dos serviços prestados, conforme suas finalidades. Nas sociedades contemporâneas a prestação de contas não pode levar em consideração somente os recursos financeiros, mas, sobretudo, os recursos simbólicos ou de capital cultural que envolvem as pessoas que constituem a instituição interna ou externamente. Desse modo, para além da comunidade acadêmica que compõe a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e lhe dá o caráter de um corpo político próprio, é necessário ressaltar a importância da Cidade Universitária para a organização das práticas sociais e culturais locais e para a produção de um conhecimento sustentável.

Sem dúvida, o ano de 2012 foi um ano ímpar para a Universidade Federal do Maranhão porque iniciou um período de grandes avanços na relação que a instituição mantém com a Sociedade Civil. O nosso crescimento foi o resultado de um conjunto de fatores que se entrelaçaram no tempo e no espaço como o fio de Ariadne. Começou em 2008, quando implantamos o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI, que mudou todos os conceitos de ensino, pesquisa e extensão e se renovou e ainda se renova todos os dias quando apresentamos os números resultantes desse projeto.

A partir daí, projetamos o que chamamos hoje de Cidade Universitária, isto é, uma estrutura de vivência que começou com a expansão das estruturas físicas; o aumento do número de alunos de 15 para 45 mil; os projetos de formação de mestres ou os 21 projetos de formação de doutores (presencial, ensino a distância ou em parceria) ou os projetos de capacitação e de formação profissional. Reestruturamos os projetos pedagógicos das licenciaturas dos campi do interior, ao mesmo tempo em que estamos preparando os campus de Imperatriz e Pinheiro para receberem, a partir do segundo semestre de 2013, os primeiros 80 alunos de medicina que deverão ingressar na UFMA, este ano, para reduzir a carência existente hoje entre percentual de médicos versus população.

Neste projeto de expansão, para alcançar outras regiões do Maranhão, estamos ultimando as providências para implantar o campus avançado de Balsas, onde atenderemos mais de 40 municípios por meio dos quatro cursos na área da engenharia que serão oferecidos. Inovador também é o projeto do novo curso de Ciência e Tecnologia que a UFMA, em São Luís, vai oferecer a partir de um novo modelo de organização modular de ensino. Já existente em outras universidades do país, o curso vai ofertar 480 novas vagas para alunos que queiram fazer o bacharelado em engenharia ambiental, civil, mecânica ou da computação, tendo como base dois ciclos de estudos.

É verdade que tudo isso não teria sido realizado se não fosse a participação da comunidade acadêmica, mas também dos governos federal, estadual e municipal e da Sociedade Civil que prestigiaram, com parcerias específicas, os grandes eventos locais, regionais, nacionais e internacionais realizados pela instituição. Sediamos a 64ª edição da reunião anual da SBPC, como parte da programação dos 400 anos de São Luís, assim como abrimos as portas para o evento “Ação Global”, que, pela primeira vez, conseguiu atender mais de 35 mil pessoas num só dia, em dezenas de atividades.

Todavia, temos pressa. Precisamos continuar trabalhando muito em 2013 para concluir, continuar ou inaugurar as mais de 60 obras em andamento somente na Cidade Universitária, em função da continuidade da segunda etapa do REUNI, que vai exigir de cada um de nós um esforço redobrado na organização dessas ações. Precisamos expandir, mas temos a responsabilidade de que isso só é possível se conseguirmos manter o diálogo com a Sociedade Civil.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML

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Profissionais do Socorrão I protestam contra parcelamento de salário

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Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Socorrão I dão as mãos em sinal de protesto contra parcelamento
Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Socorrão I dão as mãos em protesto contra parcelamento

Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, fizeram um protesto sábado contra a proposta de parcelamento do salário de dezembro apresentada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Foi a primeira reação ostensiva de servidores públicos municipais contra a divisão dos vencimentos em três partes: 50% dia 11 deste mês, 25% em fevereiro e os outros 25% em março.

Amanhã, trabalhadores decidirão, em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), se aceitam ou não o parcelamento do salário.

A julgar pela manifestação dos profissionais de saúde, a tendência é que a resposta do funcionalismo seja negativa.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

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Salários: parcelamento ainda não é questão fechada

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Líderes sindicais posam com o prefeito e auxiliares após aceitar proposta de parcelamento sem maiores resistências
Líderes sindicais posam com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e auxiliares após aceitar proposta de parcelamento sem maiores resistências

Em release distribuído ontem à imprensa, a Prefeiura de São Luís informou que os sindicatos e associações que representam os servidores públicos municipais aceitaram a proposta de parcelamento do salário de dezembro em três vezes (a primeira dia 11 deste mês e as outras duas em fevereiro e março).  E dá a questão como resolvida. Trata-se de uma inverdade, já que diferente das demais entidades, que aceitaram docilmente a proposta do prefeito Edilvado Holanda Júnior, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de São Luís (Sinfuspsl) anunciou que o assunto só será resolvido em assembleia geral da categoria, marcada para a próxima terça-feira (8).

De fato, algumas entidades, como os Sindicatos dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma), dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), dos Guardas Municipais de São Luís (Sigmu), dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito), Associação dos Servidores Públicos Municipais (Asismu), Federação dos Trabalhadores do Maranhão (Fetraprema), entre outras, não se opuseram ao parcelamento. Como representantes legítimos de suas respectivas categorias, sentaram à mesa com o prefeito e concordaram com o que ele propôs, mesmo que a contragosto da maioria dos trabalhadores.

Mais sensato foi o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), cujos líderes decidiram levar a proposta à discussão da classe. E ao adotar tal postura fez valer sua condição de entidade sindical comprometida com os interesses dos trabalhadores que representa. Não que as demais não o sejam, mas esperava-se delas, no mínimo, um debate mais aprofundado do assunto e até mesmo a apresentação de uma contraproposta.

Ao decidir ouvir os servidores antes de tomar posição, o Sinfuspsl manteve a questão em aberto. E criou um embaraço ao recém-empossado Edivaldo, que não quer nem sonhar com uma recusa.

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