Seis prefeituras do Maranhão não tiveram saldo na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ficaram sem recursos as prefeituras de Arari, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Pinheiro, Poção de Pedras e Santa Inês. O valor zerado se deveu ao desconto de dívidas das gestões municipais com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que há alguns anos luta pelo encontro de contas entre o Governo Federal e as administrações municipais. A União deve aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença, que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais, acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.

Paulo Ziulkoski lembra a luta da entidade junto ao Congresso Nacional e o próprio  governo na defesa de uma proposta para o encontro de contas. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma.

A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.

Detalhes

Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

Abaixo, os valores referentes aos créditos do FPM e aos débitos com o INSS e/ou com a Receita Federal das seis prefeituras maranhenses:

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Passado um ano da decisão da Justiça Federal que proibiu a circulação de veículos automotores nas praias e no Centro Histórico de São Luís, o desrespeito continua. Resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal, a determinação recai sobre a prefeitura da capital, que nunca se mobilizou efetivamente para garantir o cumprimento da ordem judicial. Enquanto prevalecem a desobediência e a omissão, banhistas continuam correndo risco de atropelamento e o acervo histórico da cidade vai sendo danificado dia após dia.

Impressiona a falta de compromisso demonstrada pela administração municipal para com a questão. Nem mesmo a possibilidade de arcar com multa diária levou a gestão passada a cumprir o que mandou a Justiça Federal. Divulgada exaustivamente pela imprensa, a determinação, embora tenha chegado ao conhecimento público, jamais foi levada a sério, justamente pelo desprezo da prefeitura para com a medida. Em suas primeiras semanas de governo, o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) também ainda não deu qualquer sinal de que fará valer a decisão.

Sem providência alguma, praias como a do Olho d’Água, principal antro do desrespeito, continuam registrando alto risco de atropelamentos, principalmente de crianças, já que muitas brincam inadvertidamente na areia. À noite, o problema se agrava, pois é comum a realização de “rachas”, violação que, embora seja de conhecimento das autoridades de trânsito e de segurança pública, continua a ocorrer e até já foi fotografada e filmada por populares. Em um desses “pegas”, uma adolescente morreu ao ter o corpo dilacerado por um automóvel, há pouco mais de um ano.

A omissão se repete no Centro Histórico. Em meio ao rico conjunto arquitetônico e paisagístico, tem-se a circulação de veículos de todos os portes, desde motocicletas a caminhões usados para carga e descarga de mercadorias. Mesmo recorrentes, os abusos estão longe de ser coibidos, já que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) jamais recolocou as correntes que antes interditavam os pontos onde o tráfego é proibido, muito menos enviou equipes para controlar o acesso de veículos a esses trechos.

Envolvidos diretamente na questão, o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) chegaram a ter reuniões com representantes da SMTT para discutir o assunto. Mas, apesar da promessa da secretaria de que tomaria providências, nunca obtiveram a resposta esperada. Diante do desprezo demonstrado pelo órgão municipal ao que fora acertado, seria oportuna uma nova cobrança, dessa vez, com mais rigor.

Cabe agora ao prefeito Edivaldo Júnior providenciar o cumprimento da decisão da Justiça Federal. Por sua condição de cidade histórica e importante pólo turístico, São Luís não pode continuar convivendo com uma situação que afeta diretamente sua imagem país afora e no exterior. Se realmente estiver comprometido em desenvolver a capital, o novo gestor dará atenção imediata ao problema.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

EUCLIDES MOREIRA NETO (*)

A decisão das Escolas de Samba e dos Blocos Tradicionais de São Luís de não desfilar na passarela do samba é uma atitude burra e impensada, pois a razão de existir de uma agremiação carnavalesca é o desfile no período carnavalesco. Sem essa ação, a entidade que se diz carnavalesca pode mudar de foco, pois de Carnaval não há razão que justifique sua existência.

Independente dessa vertente, é lamentável, também, que no ano em que os blocos tradicionais receberão do Ministério da Cultura o título de Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil (o processo de reconhecimento foi aberto em outubro do ano passado) as agremiações deixem de desfilar na Passarela do Samba, numa grave atitude de desprestígio para si próprio e para o público que admira essa manifestação cultural, que é única no cenário cultural brasileiro, e que dá à capital do Maranhão um status privilegiado.

Escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, turmas de samba, alegorias de eua, tribos de índio, blocos afros ou qualquer outra manifestação cultural não são palanque político e não podem ser manifestações que fiquem à mercê de grupo ou grupelhos que se utilizam da cultura popular para tirar benefícios próprios e as deixam num plano inferior de prioridade. Isso acontece, principalmente, pela ganância de alguns  produtores culturais, que se dizem “líderes” de movimentos culturais e que tiveram seus interesses financeiros contrariados.

A crise ou as crises que possam abalar a produção dos diversos grupos que compõem os ciclos carnavalescos ludovicenses, neste momento de dificuldades administrativas e financeiras, deveriam ser bandeiras de luta e resistência para que seus seguidores não deixassem que essas manifestações morressem. Pelo contrário, é nessa hora que os seus militantes, inspirados na criatividade, que o próprio carnaval requer, teriam que se espelhar na fantasia carnavalesca e abstraír focos de resistências e motivos de superações para que o desejo do povo continuasse vivo, efervescente e atuante no meio comunitário, enraizando-se cada vez mais no imaginário popular. Esse tipo de ação deixaria longe a possibilidade de enfraquecimento  da cultura carnavalesca e a manifestação momesca não seria ameaçada pela escuridão.

Lamentável a falta de compreensão e interesse daqueles que se dizem “líderes” dos segmentos envolvidos com esse ciclo cultural. Agora é o momento de resistência e superação dos verdadeiros amantes do Carnaval, para mostrar aos que detêm o poder de decidir sobre políticas públicas e/ou outorgar subvenções financeiras, para auxiliar na produção desses grupos. Agora é a hora de mostrarmos que as dificuldades podem ser superadas, pois o desejo popular sempre será maior que a ganância dos sugadores das manifestações culturais da ação popular.

Se o quadro do desmonte da infratestrutura carnavalesca se concretizar, estaremos penalizando não somente os simpatizantes das diversas manifestações culturais do Carnaval maranhense, mas a própria cidade, que já tem um currículo de desconforto administrativo em diversas áreas, tais como proibição de banho nas principais praias da capital, assédios de trombadinhas no Centro Histórico, má conservação de seu patrimônio arquitetônico e cultural, mobilidade precária de suas avenidas e ruas, entre outros, que prejudicam não somente nossa imagem de cidade patrimônio cultural da humanidade, mas a própria tradição de hospitalidade maranhense, jogando no lixo qualquer ação que tente programar uma política turística para nossa região, tentando transpô-la num destino de potencial cobertura.

Ainda há tempo de se voltar atrás e dar a volta por cima. Basta que todos tenham um pouco de lucidez e bom senso, Caso contrário, estamos decretando a morte do Carnaval de passarela em São Luís.

(*) Professor-mestre do Curso de Comunicação Social da UFMA, jornalista e produtor cultural.

Dois fenômenos atípicos relacionados à violência vêm sendo registrados ultimamente em São Luís: a reação a bala de vítimas às ações dos bandidos e as investidas cada vez mais frequentes destes contra policiais. Do Natal até hoje, dois criminosos já foram mortos a tiros em tentativas de assaltos e quatro profissionais de segurança pública – três delegados e um sargento da PM – foram alvos da bandidagem. O caso mais grave foi o do militar, assassinado a tiros, ontem à noite, dentro de um ônibus, no Jardim Tropical.

A reação dos cidadãos aos ataques de marginais reflete o sentimento unânime da população de repúdio à criminalidade. É também uma resposta à sensação de desamparo ante a audácia e a crueldade dos que a promovem. Dispostas a proteger sua integridade física e seu patrimônio material, muitos passaram a usar seus próprios meios para se defender, por não confiar mais nas forças de segurança, lamentavelmente.

Quanto aos ataques aos delegados e ao militar, o que se constata é a ousadia desenfreada dos criminosos. Falsa ou não, a impressão de fragilidade passada pelo sistema de segurança pública estimula os bandidos, que já não se intimidam tão facilmente. Movidos pela vingança ou pela necessidade de adquirir armas para cometer crimes, assaltantes, traficantes, homicidas e outros tipos de meliantes passaram a ver os policiais como alvos potenciais.

O cenário de violência atual aproxima-se da barbárie, principalmente em São Luís. Com os cidadãos fazendo justiça com as próprias mãos e a polícia desrespeitada pela bandidagem, instala-se um clima de terror.

As autoridades precisam se mobilizar com urgência para reverter a situação, pois trata-se de uma corrida contra o tempo. Para vencê-la, o poder público terá que recuperar a confiança da população e mostrar aos criminosos, sem sombra de dúvida, que ainda está no controle.

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira(16) as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração.

O relator das contas foi o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa.

Mata Roma

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, foi condenado a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, valor também decorrente da realização de despesas sem comprovação durante o exercício de 2008. Do total do débito, R$ 1,4 milhão correspondem a recursos do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1,3 milhão dizem respeito a despesas da administração direta e R$ 32,8 mil são recursos do Fundeb.

As irregularidades resultaram em multas no total de R$ 117,2 mil. Cabe recurso de reconsideração, uma vez que se trata de primeiro julgamento.

Foram ainda reprovadas as contas de Celson César do Nascimento Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2009 do município de Porto Rico do Maranhão, com débitos no total de R$ 1,3 milhão e multas no total de R$ 159,6 mil. Foram reprovadas as contas do Fundeb, da administração direta, de governo e do Fundo Municipal de Saúde. Somente as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foram julgadas regulares. Cabe recurso.

O Tribunal também julgou irregulares as contas de Josélio Gonçalves Lima (Câmara Municipal de Davinópolis, 2008), com débito de R$ 53 mil e multas no total de R$ 27,5 mil.

O clima é de terror na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Quatro servidores já foram demitidos, contrariando o que prometera em campanha o então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Segundo uma fonte do blog, a tendência é que ocorram novas exonerações nos próximos dias.

Na última segunda-feira, três secretárias e um funcionário da área administrativa lotados na sede da Semus, no Parque do Bom Menino, foram dispensados, sem qualquer explicação. No dia seguinte à posse de Edivaldo, os quatro servidores receberam a ordem para permanecer em casa até o dia 14. Quando retornaram, receberam o bilhete azul. Todos tinham vínculo com a prefeitura por meio de contratos de serviço prestado e foram apontados como aliados da gestão anterior.

As demissões já ocorreram em várias outras secretarias, inclusive na própria sede da prefeitura, onde o risco de outras exonerações ainda gera tensão.

O número de dispensas tende a aumentar com o recadastramento de servidores determinado por Edivaldo. Até porque o prefeito precisa abrir espaço para abrigar os seus.

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores. O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano.

Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos. “Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas”, afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani.

Para o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o interesse já demonstrado pela empresa Barra Energia na área onde estão situadas as bacias maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, confirma seu potencial petrolífero, que já teve prospecções por parte da Petrobras, Devon e OGX. A própria ANP afirma que a região tem potencial similar às de águas profundas em Gana e Costa do Marfim onde ocorrem grandes descobertas de óleo.

A confirmação do leilão para maio deste ano e o interesse de empresas nessas três bacias maranhenses, segundo Guterres, é importante para o Maranhão, pois além de colocar o estado em definitivo no mapa petrolífero brasileiro, trará grandes investimentos e oportunidades de emprego e renda para a população. “A exploração de petróleo e gás é um dos setores em que o Governo do Estado tem procurado atrair investimentos, inclusive já com bons resultados na Bacia do Parnaíba, onde a OGX já está produzindo gás natural”, assinalou o secretário de Minas e Energia.

Blocos

Na 11ª Rodada de Licitações da ANP, o Maranhão terá 52 blocos ofertados, sendo que a Bacia de Barreirinhas terá 26 áreas, enquanto a Pará-Maranhão terá seis. Já a bacia terrestre do Parnaíba, que deve ser uma das mais cobiçadas, pela grande reserva de gás natural existente, terá 20 blocos no leilão.

Na Bacia Pará-Maranhão, a Petrobras tem blocos que foram arrematados em leilões anteriores, assim como a OGX, que aguarda licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar campanha de exploração. A empresa do empresário Eike Batista possui cinco blocos na área, que foram adquiridos na 9a Rodada de Licitações da ANP.

Já na Bacia de Barreirinhas, aonde já foram realizadas campanhas exploratórias, a Petrobras detém cinco blocos (BM-BAR-1, BM-BAR-3, BM-BAR-4 e BM-BAR-5).

Blocos de bacias maranhenses na 11a Rodada de Licitações

Bacia de Barreirinhas: 26 blocos
Bacia Pará-Maranhão: 6 blocos
Bacia do Parnaíba: 20 blocos

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O servidores públicos municipais decidiram não levar adiante a ameaça de paralisação contra o parcelamento dos salários de dezembro. Em mais uma assembleia gereal, realizada hoje pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), categoria decidiu manter as atividades, contrariando posição já manifestada pela própria entidade. Antes da assembleia, vários dirigentes sindicais reuniram-se novamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que voltou a apelar para que a categoria não cruzasse os braços.

Os servidores, que outrora propunham a contraproposta de não aceitar o pagamento dos salários em três parcelas – a primeira, de 50%, foi creditada no último dia 11 -, retiraram e propuseram, ao final da assembleia, a criação de uma coordenação para discutir assuntos de interesses da categoria.

O Sinfusp-SL informou que continuará lutando pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

O coronel Jeferson Teles, que deixou hoje o Comando do Policiamento Metropolitano, após dois anos no cargo, assumirá a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar. A cerimônia que oficializará a saída de Jeferson do CPM será realizada nesta quarta-feira, no quartel do Comando Geral da PM, no Calhau.

Jeferson Teles será substituído pelo tenente-coronel João Nepomuceno, que já exerceu vários cargos na PM e em outros órgãos do Estado. Entre os postos já ocupados pelo novo chefe do CPM estão o de diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e chefe do Estado Maior da Polícia Militar.

Caberá a Nepomuceno comandar as operações da Polícia Militar nos quatro municípios da Ilha de São Luís, um dos cargos mais importantes da hierarquia da corporação, que exige do titular profundos conhecimentos de estratégia, boa relação com a tropa e habilidade para lidar com a imprensa.

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

Mais um delegado da Polícia Civil do Maranhão foi vítima da criminalidade. Dessa vez, foi Rosânio Alves, atualmente lotado no Plantão Central da Cidade Operária, que teve vários objetos furtados de dentro de casa, inclusive uma pistola e um revólver.

Ao chegar em sua residência, no Parque Atenas, por volta das 23h de ontem, o delegado percebeu que o imóvel estava aberto. Ao verificar o interior da casa, ele constatou o furto de uma pistola .40, um revólver calibre 38, R$ 1.200 em espécie e vários outros objetos.

Rosânio Alves foi o quarto delegado da Polícia Civil do Maranhão a ter sua residência ou veículo arrombados em menos de três meses. Antes dele, as vítimas foram os delegados Carlos Alberto Damasceno, que preside as investigações de crimes de grilagem na Ilha de São Luís (31/10); João Batista Muniz Matos, chefe da delegacia de Peritoró (25/12); e Paulo Hertel, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (26/12).

O inquérito que investigará a invasão da residência do delegado Rosânio Alves será instaurado no 4º Distrito Policial, no Vinhais, ou na Delegacia de Roubos e Furtos.

OBS: post alterado às 15h30 para correção de informação.