O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, comentou, em sua página no Facebook, o suposto atentado que sofreu na noite desta terça-feira, em um trecho da MA-040, que liga os municípios de Parnarama, Matões e Timon. Ele informou que esteve no hospital visitando seu motorista, conhecido como Marcinho, baleado nas costas durante a ação criminosa.
Ele escapou ileso porque decidiu viajar no carro da esposa, e não no Golf que costuma usar, interceptado pelos bandidos, que ocupavam um Fiat Siena vermelho.
Luciano Leitoa se disse aliviado porque os filhos não o acompanhavam no momento do atentado.
O prefeito comunicou o caso ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que prometeu tomar providências. A SSP também trabalha com a hipótese de assalto, já que esse tipo de crime é comum no trecho da rodovia onde houve o ataque.
Vagões do VLT continuam no Aterro do Bacanga, por trás do Terminal da Praia Grande (Foto: Biné Morais)
A comissão designada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São Luís deu início nesta segunda-feira, 21, a um Procedimento Preparatório a respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo Ministério Público.
A comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando uma possível falta de transparência no processo de implantação. Nesta segunda-feira foram solicitados do Município o procedimento licitatório e os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.
Os promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.
Celeridade
Os promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima, integrantes da comissão, enviaram nesta segunda-feira, 21, 50 requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que estão há pelo menos seis meses sem movimentação.
Os promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas que se referem à improbidade administrativa.
Edivaldo Holanda Júnior, durante a reunião com dirigentes carnavalescos, ao lado de Chico Gonçalves, presidente da Func
Terminou agora há pouco a reunião entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e representantes de entidades carnavalescas. Na audiência, Holandinha descartou oficialmente o Carnaval de passarela este ano, na capital, contrariando a expectativa de muitas pessoas, que ainda acreditavam em uma reviravolta.
Apesar da resposta negativa, dirigentes das entidades que reúnem as agremiações carnavalescas aparentaram ter ficado satisfeitos com a decisão. A maioria reconheceu que no atual momento de crise não há condições de realizar os desfiles.
Os representantes dos grupos carnavalescos decidem, agora, se realizarão a manifestação programada para ter início logo mais, às 16h, para cobrar a montagem da passarela, no Anel Viário.
Observadores afirmam que após a reunião com Edivaldo, o movimento ficou enfraquecido.
Representantes de escolas e blocos carnavalescos se reuniram ontem para denifir detalhes de manifestação marcada para a tarde deste terça-feira
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, chamou, agora há pouco, dirigentes de entidades que representam escolas de samba, blocos tradicionais e organizados para uma reunião. A audiência estava marcada para meio-dia, no próprio gabinete do prefeito.
A prefeitura não adiantou o assunto do encontro, mas é possível que Holandinha apresente uma proposta aos carnavalescos, que ontem à noite se reuniram na sede da Turma do Quinto, na Madre Deus, para definir os detalhes da manifestação que farão hoje, em frente aos Palácios dos Leões e Lá Ravardiére, este último sede da administração municipal.
Esta manhã, o ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Euclides Moreira Neto, divulgou o orçamento resumido da Passarela do Samba que seria montada este ano, no Anel Viário. O projeto, contratado junto à empresa Construmaq, de Belém (PA), custaria R$ 680 mil.
O ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto, divugou hoje à imprensa o orçamento resumido da Passarela do Samba que seria montada no Anel Viário este ano. O projeto, contratado junto à empresa Construmaq, de Belém (PA), custaria R$ 680 mil.
A estrutura incluiria 100 metros de arquibancadas lineares de cada lado, recuo de bateria, camarote oficial de 75 metros quadrados, pintura de rua, entre outros itens. A aparelhagem de som também faria parte do pacote, diferente de outras propostas, nas quais a sonorização seria cobrada por fora.
Abaixo, o resumo do orçamento e as maquetes virtuais da passarela:
1 – Como o orçamento é detalhado demora. Estou enviando fotos do projeto que foi proposto para este ano orçado em R$580.000,00, estava ampliado e com muitas novidades. (soube que o som foi orçado em R$650.000,00 p/ José Augusto).
2 – O padrão de passarela com 100 metros lineares de arquibanacadas de cada lado + recuo da bateria + 01 camarote oficial de 75 metros quadrados + 04 colunas de 09 metros de altura cada (sendo 02 nao início e 02 no fim) + 400 metros lineares de cercas metálicas + 02 portões e + pintura da rua (área do desfile), fica orçado em R$680.000,00. COM O SOM INCLUSO.
Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos governadores dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco pede a manutenção dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), fixados pela Lei Complementar 62, de 28 de dezembro de 1989, até que sejam adotadas providências para disciplinar a matéria. Em julgamento realizado pelo STF em 24 de fevereiro de 2010, as disposições da lei que tratavam sobre a distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 23, os governadores argumentam que, por ocasião do julgamento realizado em fevereiro de 2010, embora o STF tenha reconhecido a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62, foi mantida a vigência das normas até o dia 31 de dezembro 2012, a fim de evitar a criação de um vácuo legislativo, podendo inviabilizar as transferências de recursos do FPE. Nesse meio tempo, caberia ao Congresso Nacional aprovar uma nova lei sobre o tema, fixando novos critérios de distribuição dos recursos, conforme determinado pela Constituição Federal.
Contudo o prazo estipulado pelo STF expirou sem que Congresso Nacional tenha suprido a lacuna legal criada pela declaração de inconstitucionalidade. “Isso origina um estado de insegurança jurídica ainda mais grave do que aquele constatado no julgamento de 2010”, diz a ação. O pedido alega ser necessária a fixação de um novo prazo para a atuação dos órgãos legislativos competentes, prorrogando-se, durante esse período, a vigência das normas declaradas inconstitucionais nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 875, 1987, 2727 e 3243, julgadas em fevereiro de 2010.
Os governadores pedem a concessão de medida cautelar por decisão monocrática do ministro-presidente do STF, a ser referendada do Plenário da Corte, determinando a solução provisória para a omissão, com a manutenção da vigência dos trechos da Lei Complementar 62 declarados inconstitucionais. A urgência da liminar se justificaria porque a omissão legislativa, se não sanada, poderia inviabilizar a transferência de recursos do FPE, causando grave desequilíbrio à economia dos entes federados. No mérito, a ação pede que seja declarada a inconstitucionalidade da omissão legislativa do Congresso Nacional.
Acompanhados de Júnior Marreca e Gil Cutrim, Josemar e Marconi Lopes foram recebidos por Edmar Cutrim
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e o vice, Marconi Lopes (PSL) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (21), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Serra Cutrim, onde assinaram consulta acerca das diretrizes para o saneamento das dívidas da gestão anterior. Na oportunidade se fizeram presentes, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), o presidente da Famem, Júnior Marreca (PR) e as assessorias jurídicas das duas instituições.
O prefeito Josemar tratou sobre a utilização dos recursos do FPM para pagamento de despesas, tais como, a folha de pagamento do mês de dezembro de 2012, com a receita de 2013, visto que, a maioria dos municípios maranhenses, assim como Paço do Lumiar, está em débito com servidores.
A necessidade da consulta aparece diante do inicio de novas gestões públicas municipais em todo o Brasil, a crise instalada em nosso país, bem como a desoneração do IPI, afetando diretamente a arrecadação das receitas públicas, reduzindo-a de forma brusca e inesperada, em especial ao FPM, e a recente portaria conjunta do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda nº 1.495, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2012, que redefiniu os valores do FUNDEB, relativos ao exercício 2012, reduzindo bruscamente os valores da per capita por aluno.
O parecer jurídico contendo a problemática legal enfrentada por todos os municípios do Estado do Maranhão passará por análise do TCE-MA. “Como gestor municipal, preciso de respaldo para poder administrar todos os recursos que vêm para Paço do Lumiar. O mais breve possível quero resolver essa situação dos vencimentos atrasados do mês anterior,” ressaltou Josemar.
A Fundação Municipal de Cultura (Func) disponibiliza à sociedade a documentação entregue pelas entidades representativas das agremiações carnavalescas – União das Escolas de Samba (UESMA), Academia de Blocos Tradicionais do Maranhão (ABTMA) e Associação Maranhense de Blocos Carnavalescas (AMBC), reafirmando o cancelamento dos concursos e os desfiles na Passarela do Samba.
Ausência da passarela do samba deverá motivar protesto de agremiações dispostas a desfilar no Carnaval
Os grupos carnavalescos de São Luís que dependem da Passarela do Samba para fazer seu desfile oficial estarão reunidos na noite desta segunda feira, 21 de janeiro, às 19h, na sede da Escola de Samba Turma do Quinto, para decidir sobre uma grande manifestação que será feita na tarde desta terça feira, 22 de janeiro, às 16h, pelas ruas do Centro Histórico de São Luís.
A organização do movimento é das agremiações carnavalescas que se sentem prejudicadas com a decisão da Prefeitura de São Luís em não montar a passarela do samba para a temporada de 2013. Os grupos vão se concentrar na praça da Casa do Maranhão, na Praia Grande, as 16h, desta terça feira, seguindo em passeata pelas ruas da Praia Grande e subindo a rampa da praça Pedro II, passando em frente à Prefeitura de São Luís e ao Palacio dos Leões.
Para o presdiente da Turma do Quinto, Marcos Túlio, o objetivo da manifestação é sensibilizar o poder público a não condenar o Carnaval de passarela de São Luís a morrer com a decisão de não se montar o espaço sagrado dos desfiles oficiais. “Queremos mostrar a todos, inclusive aos dirigentes, que somos um segmento forte na área cultural de nossa terra, que precisa ser respeitado”, ressaltou Túlio.
O presidente da Favela do Samba, Rogério Avelar, disse que a sua agremiação carnavalesca ja está com 80% do seu Carnaval pronto e as alegorias não podem ser desmontadas ou guardadas para o próximo ano, pois os material utilizado é super fino, não permitindo a sua desmontagem para reaproveitamento em outra oportunidade. Além disso, disse Avelar, “somos defensores do carnaval de passarela e de rua, por isso, somos resistência histórica do Carnaval ludovicense e estaremos na manifestação, que é um apelo do povo”.
Para Brasa Santana, presidente da Associação de Blocos Tradicionais do Maranhão, há toda uma cadeia produtiva que depende do desfile oficial na Passarela do Samba, envolvendo costureiras, ferreiros, soldadores, aderecistas, dançarinos e coreógrafos, que esperam ansiosos por esse período, quando há geração de trabalho e renda para esses profissionais. “É um absurdo as autoridades não verem isso”, acrescentou Jeisa Moraes, diretora de Carnaval da Favela do Samba.
Na manifestação desta terça feira, os carnavalescos vão solicitar aos governos do Municipio de São luís e do Estado que salvem o Carnaval de passarela, pois, segundo eles, interromper essa cadeia produtiva é condenar à morte essa manifestação cultural, que ao longo dos anos vem sofrendo com a inoperância de dirigentes, pois estes não se mobilizam para tornar a atividade carnavalesca autosuficiente.
Estão convocados a participar da manifestação em favor do Carnaval de passarela de São Luís todos os grupos que tradicionalmente passam e desfilam pela Passarela do Samba, estando entre eles as escolas de samba, blocos tradicionais, tribos de índios, blocos organizados, blocos afros, alegorias de rua (Casinha da Roça, Dança do Urso, corsos, etc.) e as turmas de samba, além do público em geral.
O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho (PV), denunciou, em entrevista em seu gabinete, que encontrou o município sucateado, com débitos incalculáveis junto ao INSS, Cemar e outros órgãos. Além disso, o 13º e os salários de dezembro da maioria dos servidores públicos municipais estão em atraso. Ele informou que isso foi o bastante para os sindicatos entrarem na Justiça solicitando o bloqueio dos recursos para garantir o pagamento.
De acordo com Juran, a situação é grave, a partir do momento em que ele ainda não teve acesso às contas, uma vez que os prédios públicos estão sem energia e internet, o que dificulta ainda mais a sua gestão.
Ele informou também que teve de alterar o local da sede onde funciona a prefeitura, para poder adequá-la a situação atual, pois acredita que em bem pouco tempo, estará modificando essa realidade deixada pela ex-prefeita Irene Soares.
Sobre isso, Juran Carvalho garante que está em contato permanente com a Procuradoria Geral do Município. “Estamos processando algumas ações, para concluirmos como proceder sobre esses casos. O certo é que a situação da prefeitura é caótica”, disse.
Soluções
Durante um encontro que está marcado para o dia 16 do corrente, com representantes de todos os órgãos do município, Juran fará propostas para resolver a situação dos servidores em atraso com os seus vencimentos.
Disse que vai propor o pagamento referente a dezembro de 2012 integralmente e parcelar o 13º salário, para poder desbloquear os recursos. “Depois vou atualizar tudo, regularizar a situação, e realizar uma administração transparente e correta, como a população de Presidente Dutra sonhou”.
Com a situação atual, Juran informou que está impossibilitado de realizar obras e teve condições de iniciar a limpeza pública e conseguiu reabrir a maternidade e Hospital Biné Soares, onde, na gestão anterior, as pessoas procuravam soluções desse porte, em outros municípios. “Na minha administração, isso não vai acontecer”, garantiu.
O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, comentou, em sua página no Facebook, o suposto atentado que sofreu na noite desta terça-feira, em um trecho da MA-040, que liga os municípios de Parnarama, Matões e Timon. Ele informou que esteve no hospital visitando seu motorista, conhecido como Marcinho, baleado nas costas durante a ação criminosa.
