A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) divulgou a programação completa do Carnaval 2013, que tem por tema “A mistura é a nossa maior riqueza”. As prévias incluirão festas no dia 1º, com cortejo de manifestações pelas ruas do Centro Histórico; no dia 2, com festança em espaços Viva; e no dia 3, com shows na Praça Deodoro e folia na Madre Deus. No período do Carnaval oficial, o roteiro festivo de apresentações movimenta o circuito Deodoro/Madre Deus, de sexta (8) a terça-feira (12).

“A festa foi organizada para que o maranhense e o visitante possam aproveitar ao máximo. Teremos os shows na Praça Deodoro, cortejo no Circuito Deodoro/Cajazeira e apresentações de centenas de brincadeiras nos pontos de som instalados no percurso até a Madre Deus”, declarou a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, informando também que a programação carnavalesca já está disponível no portal da Secma (www.cultura.ma.gov.br).

O evento é promovido pelo Governo do Estado e realizado pelas secretarias de Estado de Cultura (Secma), em parceria com as de Comunicação Social (Secom), Turismo (Setur), Segurança (SSP) e Saúde (SES). A secretária Olga Simão ressaltou que a estrutura do evento visa garantir segurança e conforto para o folião, seguindo o mesmo modelo já usado pelo Governo do Estado nos Shows dos 400 Anos (setembro) e nos Shows da Virada (dezembro).

Na Praça Deodoro, por exemplo, está sendo montada uma moderna estrutura de palco, luz e som, na confluência entre a Praça Deodoro e a Rua Rio Branco – na área, o trânsito foi interditado. Além da estrutura, com 120 m2, serão montados dois grandes telões para que o público tenha visibilidade total da festa.

Cortejo na sexta (1º)

No roteiro divulgado pela Secma, a próxima atividade será o Cortejo Carnavalesco, que movimentará as ruas do Centro Histórico, nesta sexta-feira (1º), a partir das 17h. Ao todo, 17 manifestações, incluindo blocos tradicionais, organizados, tambores de crioula, escolas de samba e tribos de índio, além da Banda do Bom Menino e de grupos de artistas, participam do desfile.

A concentração será às 16h, na Praça Deodoro. Os grupos seguem fazendo a festa e animando o público pela Rua Grande e Praça João Lisboa.  Na Praia Grande, a festa continua com apresentações de manifestações populares nas Praças da Faustina, Nauro Machado e no Canto da Cultura.

Vivas

No sábado (2) e domingo (3), a programação movimentará oito bairros de São Luís. Os grupos animam os espaços Viva do Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel.

A programação inclui bandas, blocos afro, tradicionais, alternativos, organizados, tribos de índio, tambores de crioula e escolas de samba.  Destaque também para os shows dos artistas Ronald Pinheiro, Djalma Chaves, Betto Pereira, Gerude, Josias Sobrinho, Cesar Teixeira, Mano Borges e grupo Lamparina. Haverá ainda apresentações do espetáculo “Te Gruda no Meu Fofão”, montagem do Grupo Laborarte.

Shows na Deodoro

No domingo (3), será aberta a programação de shows no Ponto da Mistura, instalado na Praça Deodoro. O primeiro show será de Monobloco. Também sobem ao palco os maranhenses Pepê Junior, Ronald Pinheiro e Bicho Terra. As apresentações acontecerão sempre das 18h30 à meia-noite.

A programação na Praça Deodoro prossegue no período de Carnaval oficial. Na segunda noite, no sábado (9), a animação ficará por conta da Big Band, Alcione e Bicho Terra. A programação do domingo (10) destaca Máquina do Tempo, Timbalada, Pepê Junior e Betto Pereira. Na segunda-feira (11), as atrações serão Pepê Junior e Erasmo Dibell, Diogo Nogueira e Bicho Terra. Para fechar o Carnaval, na terça-feira gorda (12), a festa será animada por Mano Borges, Jorge Ben Jor, Pepê Junior e Gerude.

Pontos na Madre e Ceprama

Também no domingo (3), a festança agita os pontos instalados no Beco das Minas, Vila Gracinha, Praça da Saudade, Beco do Gavião e Ponto de Fuga. A partir das 18h, serão 26 atrações em cada um dos pontos, com direito a batidas como a da Brincadeira do Urso Caprichoso, além de blocos, tribos de índio, escolas de samba e muito mais.

A programação também agitará o Ceprama, no domingo (3). No local, haverá shows de Teresa Canto, Carlinhos Veloz, Cesar Teixeira e Banda Mákina du Tempo. As apresentações começam às 20h.

Cortejando

A abertura do período oficial do carnaval será na sexta-feira (8), com a programação do Cortejando a Madre Deus, que acontece a partir das 17h. Ao todo, 19 manifestações populares percorrerão os cinco pontos de som instalados no bairro, dando início ao roteiro festivo. No roteiro, Trupe Carnavalesca com Gilson César, Trupe Carnavalesca do Irê, Banda do Bom Menino, Corso da Melhor Idade, além da Casinha da Roça, escola mirim Descobrindo o Saber, Brincadeira Urso Caprichoso, Bicho Terra e Legião dos Fofões.

O Cortejando abre as portas para a programação que embalará a noite. A partir das 18h, a festa segue no Beco das Minas, Vila Gracinha, Praça da Saudade, Beco do Gavião, Ponto de Fuga e Ceprama, onde haverá shows de Rosa Reis, Grupo Folia de Três, Gerude, Erasmo Dibell e Banda da Confraria do Copo.

Deodoro/Cajazeiras e Madre Deus

A programação do Circuito Deodoro/Cajazeiras acontecerá no sábado (9), domingo (10), segunda-feira (11) e terça-feira (12), sempre a partir das 17h. Vale destacar que, de sábado (9) a terça-feira (12), também haverá shows na Praça Deodoro, incluindo Alcione, Timbalada, Diogo Nogueira e Jorge Bem Jor. Já no cortejo, as manifestações seguem da Praça Deodoro até a Rua das Cajazeiras.

Do lado de lá, já na Madre Deus, a festa prossegue com atrações se revezando nos palcos do Beco das Minas, Vila Gracinha, Praça da Saudade, Beco do Gavião, Ponto de Fuga (sempre a partir das 18h) e Ceprama (a partir das 20h).

PROGRAMAÇÃO – SHOWS

DOMINGO MAGRO, DIA 3

18h30 – Pepê Junior e Ronald Pinheiro

20h – Monobloco

22h – Bicho Terra

SÁBADO GORDO, DIA 9

18h30 – Big Band

20h – Alcione

22h – Bicho Terra

DOMINGO GORDO, DIA 10

18h30 – Máquina do Tempo

20h – Timbalada

22h – Pepê Junior e Betto Pereira

SEGUNDA-FEIRA GORDA, 11

18h30 – Pepê Junior e Erasmo Dibell

20h – Diogo Nogueira

22h – Bicho Terra

TERÇA-FEIRA GORDA, 12

18h30 – Mano Borges

20h – Jorge Benjor

22h – Pepê Junior e Gerude

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A superestrutura de palco, luz e som que vai receber a programação carnavalesca promovida pelo Governo do Estado no Ponto da Mistura (Praça Deodoro) está sendo finalizada. A folia na área começará neste domingo (3), com show do Monobloco, e prossegue no sábado (9), domingo (10), segunda (11) e terça-feira (12), com diversas atrações, sempre a partir das 18h30. Nesse mesmo período, o Circuito Deodoro-Madre Deus movimentará os foliões com o desfile de manifestações populares, num percurso já consolidado.

“Este ano, além de termos o circuito de rua tradicional, que engloba a Praça Deodoro, Rua do Passeio e Madre Deus, teremos o adicional dos shows com convidados especiais, tanto maranhenses quanto nacionais. O folião assiste aos shows e depois segue no cortejo em direção a mais diversão no circuito. Nós apresentaremos uma programação diversificada e muito animada”, declarou a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão.

Na tarde desta segunda-feira (28), acompanhada do comandante do Policiamento Metropolitano de São Luís, coronel João Nepomuceno, a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, conferiu de perto o trabalho de montagem do palco em que artistas maranhenses e nacionais se apresentarão. “Estamos trabalhando para que o folião maranhense tenha dias de muita diversão com a programação musical que será oferecida a partir do próximo Domingo Magro de Carnaval e nos dias oficiais da folia momesca”, declarou.

A estrutura terá 120 m2 e está sendo erguida na confluência entre a Praça Deodoro e a Rua Rio Branco – na área, o trânsito foi interditado. Também serão montados dois grandes telões para que o público tenha visibilidade total da festa.

Reforço policial

Ao lado de uma equipe de policiais, o coronel se dirigiu à Praça Deodoro no intuito de analisar a área e definir a estratégia de ação preventiva ao longo das noites de festa no centro da cidade. O coronel Nepomuceno foi enfático em dizer que este ano o número de policiais militares aumentará no circuito de rua, até porque não haverá festa na passarela do samba e nem na Avenida Litorânea.

“Teremos um efetivo maior para deslocar para a área e isso significa que as pessoas que para cá vierem, estarão ainda mais seguras que em anos anteriores, quando também só foram registradas ocorrências características de eventos que reúnem multidões, como pequenos roubos e furtos”, afirmou o coronel Nepomuceno.

A secretária Olga Simão destacou que, além do reforço de efetivo, haverá as câmeras de monitoramento, que serão instaladas em todo o circuito. “Queremos um Carnaval tranquilo para as famílias e turistas que nos visitarão nos dias de festa”, complementou Olga Simão, informando que a Agenda Cultural da Secma será distribuída impressa a partir de 1º de fevereiro, mas a programação completa do período já está disponível no site oficial da secretaria (www.cultura.ma.gov.br).

Festa

E a folia promete ser grande no Ponto da Mistura (Praça Deodoro). Na programação de abertura, domingo (3), a folia ficará por conta de Monobloco, Pepê Junior, Ronald Pinheiro e Bicho Terra. Nesse dia, a festança também agita as ruas do Passeio, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Ceprama.

Na segunda noite, no sábado (9), a animação será da Big Band, Alcione e Bicho Terra. A programação do domingo (10) destaca Máquina do Tempo, Timbalada, Pepê Junior e Betto Pereira. Na segunda-feira (11), as atrações serão Pepê Junior e Erasmo Dibell, Diogo Nogueira e Bicho Terra. Para fechar o Carnaval, na terça-feira gorda (12), a festa será animada por Mano Borges, Jorge Ben Jor, Pepê Junior e Gerude.

Aprovação

Na Praça Deodoro, a festa promovida pelo Governo do Estado é esperada com muita expectativa. Os vendedores informais estão animados, pois acreditam que a programação atrairá grande número de pessoas e que, com isso, aumentarão a venda de produtos diversos, como água, refrigerante e lanche.

“Vou ter que aumentar o estoque na minha banca para receber o pessoal que virá pra festa, porque sei que vem muita gente”, disse o vendedor Gilmar Ribeiro.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A liminar que suspendeu os depoimentos das testemunhas arroladas no processo referente ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril do ano passado, foi um verdadeiro desserviço, como bem classificou o colega jornalista Geraldo Castro, em seu programa “Abrindo o Verbo”, na rádio Mirante AM. Atendendo a um pedido do advogado Ronaldo Ribeiro, um dos 12 denunciados pela polícia como participante da trama, que alegou cerceamento do direito à defesa, o desembargador Raimundo Nonato de Sousa mandou cancelar as oitivas, iniciadas na manhã desta segunda-feira, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

A decisão tem caráter provisório e pode ser cassada a qualquer momento pelo próprio Tribunal de Justiça. Mas já causou prejuízo incalculável à presente etapa do processo, que já tinha cronograma definido, com previsão de serem ouvidas 55 testemunhas até o próximo dia 31. Três delas já haviam prestado depoimentos, inoportunamente anulados com a concessão da liminar.

A presença em São Luís do pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, trazido do presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS) exclusivamente para as oitivas e que retornará sem ter cumprido o propósito a que fora chamado, reforça bem a ideia do dano causado pela canetada do desembargador.

Não se trata, aqui, de contestar o posicionamento do magistrado, que como membro da mais alta corte judicial do estado tem amplos conhecimentos jurídicos e plenas autoridade e legitimidade para proceder como fizera. Da mesma forma, entende-se a postura da defesa do advogado denunciado, disposta a qualquer manobra legal para mantê-lo fora das grades.

Por outro lado, a sociedade, ansiosa por ver o desfecho do caso, marcado pela mais extrema covardia, esperava tudo, menos a interrupção abrupta dos depoimentos. Daí a necessidade de fazer prevalecer o clamor popular.

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

Um problema técnico no banco de dados do programa WordPress deixou este blog fora do ar por mais de três horas. Peço desculpas aos que tentaram acessar esta página e não conseguiram. Retomarei as postagens ainda na tarde de hoje.

Começo de governo é assim: vale tudo para evitar desgastes de imagem. E não são poucos os políticos que fazem qualquer coisa para realçá-la tão logo assumem o mandato. Assim vem acontecendo com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que tem se esforçado ao máximo para manter-se em evidência e impedir que seu conceito desabe, como ocorreu com seu antecessor, João Castelo, logo no início da gestão (2009-2012).

O prefeito tem acompanhado in loco a execução de tarefas básicas, como a limpeza de ruas do Centro Histórico e espaços administrados pela prefeitura. Foi o que aconteceu ontem, pleno domingo, quando um batalhão de garis recolheu a sujeira acumulada no fim de semana na Praia Grande, sob os olhos atentos de Holandinha.

Enquanto os trabalhadores catavam o lixo, Edivaldo aproveitava para cumprimentar um ou outro popular que se aproximava. Movido – ou não – pelo populismo tão comum aos políticos, sobretudo àqueles que ocupam cargos expressivos, ele abraçou calorosamente um dos garis, parabenizando-o pelo serviço.

Atenta a cada passo do prefeito, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) registrou a imagem do afago, que, minutos depois, já circulava nas redes sociais.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR),  e seu vice, Marconi Lopes (PSL), receberam os vereadores em um encontro, na noite da última sexta-feira (25), na residência do vice-prefeito, na sede do município. Na pauta, os gestores  apresentaram aos legisladores municipais o relatório  dos primeiros 25 dias de governo.

Na oportunidade, Josemar e Marconi desejaram aos vereadores eleitos e reeleitos um bom início de trabalhos na Câmara, a partir do dia 1º de fevereiro próximo. Anunciaram, também, que serão apresentados vários projetos para o município. Em retribuição ao gesto de cordialidade, os vereadores desejaram boa sorte aos gestores e se dispuseram a somar com a Prefeitura de Paço do Lumiar.

Brasília

De hoje (28) à próxima quarta-feira (30), Josemar e Marconi Lopes estarão em Brasília participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento abordará o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”.

Na ocasião, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania, sob a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais.

O Estado

Motoristas protestarão na próxima quarta-feira contra o aumento da gasolina em São Luís. O movimento será realizado às 19h30, com concentração em um posto de gasolina localizado próximo à casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama. O protesto funcionará da seguinte forma: os manifestantes abastecerão seus veículos com R$ 0,50 e todos pedirão notas fiscais aos frentistas. Em seguida, realizarão carreata pelas avenidas da cidade.

Segundo o executivo Wellington Dias, um dos que participarão do protesto, o objetivo é forçar os proprietários de postos de combustíveis a abaixarem o preço da gasolina, pois em alguns pontos o litro custa até R$ 2,90. “Achamos esse preço abusivo e isso não pode continuar. Por essa razão, iremos realizar esse protesto, primeiramente na quarta-feira e depois continuaremos em outro dia, em outro local da cidade”, antecipou ele.

Wellington Dias acredita que, com o protesto, haverá uma resposta positiva dos empresários. “Convidaremos a imprensa a registrar esse protesto, e caso eles não queiram nos conceder a nota fiscal a que temos direito, estará tudo documentado”, disse.

Wellington disse que a ideia é aderir à manifestação nacional sobre o aumento dos combustíveis. Muita gente foi convocada para a ação. “Você abastece a R$ 2,45 em um dia e no outro encontra todos os postos com o abusivo R$ 2,85. Nós vamos nos unir e mostrar que, com força e determinação, podemos vencer esses cartéis instalados na nossa cidade. É hora de nos unirmos aos demais para pôr um fim a esse absurdo”, afirmou o empresário.

Produtores rurais das comunidades de Mojó e Montanha Russa foram beneficiados com a entrega de grãos de milho e arroz para germinação, durante ação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Paço do Lumiar (SEMPA/PL), na manhã desta quinta-feira (24). Os grãos foram enviados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e já têm tratamento antipragas, doenças de solo e aéreas e são atóxicos.

A entrega das sementes aconteceu na Associação dos Produtores Rurais de Mojó e Montanha Russa, na comunidade de mesmo nome, com a presença da Secretária de Produção e Abastecimento, Rosany Aranha, técnicos da secretária, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar e da Associação dos Produtores. O vereador André Costa (PT do B), também esteve presente na ação da SEMPA, representando o Legislativo Municipal, onde se mostrou solícito à comunidade, quanto a aprovação de Projetos de Lei, que beneficiem o produtor.

Os agricultores, Bernardo Carvalho, 45, e Agda Nunes, 67, consideraram de grande importância, o apoio da Secretaria. Eles possuem plantações de hortaliças, e daqui alguns meses estarão colhendo milho e arroz para o consumo e venda. O município possui aproximadamente 5 mil produtores agrícolas, mas somente 48 estão cadastrados na Secretaria, conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar.

De acordo com Rosany Aranha, há um projeto de mapear toda a zona rural do município, para traçar o perfil desse produtor, não só de origem vegetal, mas animal, possibilitando o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para a região. “Após o levantamento será possível trazer agroindústrias para o município, prestar uma melhor assistência e incentivar os agricultores locais, que terão o acompanhamento de técnicos da Secretaria”, acrescentou.

Uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários’”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Púnlico do Maranhão

Cada um dos 31 vereadores de São Luís começará a legislatura 2013/2016, no próximo dia 4, com um salário 52,9% maior. Os edis tiveram os vencimentos reajustados de R$ 9.155 mil para R$ 14 mil, medida aprovada ao apagar das luzes do exercício letivo passado.

Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Em São Luís, a verba de gabinete paga mensalmente a cada um dos 31 vereadores é de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista). Todos têm direito, ainda, a verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível).

Em novembro do ano passado, o jornal O Estado do Maranhão publicou matéria, assinada pelo repórter Gilberto Léda, revelando que o gasto anual com cada um dos então 21 membros da Câmara Municipal de São Luís chegava a R$ 59,9 mil, ou R$ 18.961.864,00 por ano, no total (veja).

Como o número de vereadores da capital aumentou em 10 vagas e o salário deles subiu de R$ 9.155 mil para R$ 14 mil, a conta terá que ser refeita. Para muito mais, é óbvio.

Leia mais aqui sobre aumentos de salários de vereadores em 19 capitais