O Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), concluiu, nesta quinta-feira (3), a sua lista de secretários. Apenas a Secretaria de Saúde, continuará com o gestor anterior, Dr. Walber Diniz, até que seja escolhido o técnico para ocupá-la.

Secretários Municipais de Paço do Lumiar:

Chefe de Gabinete do Prefeito

Genival Pereira: foi secretário de Administração de Paço do Lumiar, secretário Chefe de Gabinete, ex-vereador por dois mandatos. Atualmente, é funcionário público.

Secretário Municipal de Orçamento e Gestão

Gustavo da Cunha Serra: graduado em Administração de Empresas na Escola de Administração da UEMA; Graduando em Direito. Possui uma larga experiência na área publica e privada, exercendo funções de Coordenação de Relacionamento com Fornecedores, Gestão de Equipes, Implantação e Auditoria em Sistemas de Gestão da Qualidade e Modernização de Sistemas de Gestão.

Prev Paço

Judson Eduardo Araújo de Oliveira: pertence ao quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desde 2006; atuou como Distribuidor Judicial da Comarca de Paço do Lumiar no período de junho de 2009 a setembro de 2012; exerceu, ainda, o cargo de assessor perante a 5ª Vara de Família da Comarca de São Luís; Foi, também, assessor da Gerência Regional de Médio Mearim, na cidade de Bacabal/MA. É concludente do curso de Direito na Faculdade santa Terezinha-CEST

Secretário Municipal da Receita

Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior: advogado pós-graduado, advogado, sócio do escritório Vidigal, Jardim, Nóvoa, Palmeira, Marins & Moreira Advogados, com sede em Belém/PA, sendo seu representante no Maranhão; atuou como advogado no Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo, no ano de 2005; como advogado no  Centro Integrado e Apoio Profissional no ano de 2007; Assessor Jurídico da Rádio Ribamar Ltda, desde o ano de 2007; Ocupou durante o triênio 2010-2012 a vice-presidência da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil/MA.

Procuradoria Geral do Município

Bruno Leonardo Silva Rodrigues: advogado, pós-graduado em direito Civil e Processual Civil; Assessor jurídico de municípios; foi coordenador jurídico da Federação dos municípios do Estado do Maranhão; Foi Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa junto ao Gabinete do Deputado Victor Mendes e Consultor Jurídico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Secretário de Educação

Paulo Buzar: graduado em a Administração, foi secretário de Educação da cidade de Coelho Neto, com atividades na União Municipal dos Dirigentes da Educação – UNDIME,CAOP e na Escola de Governantes do Maranhão – EGM.

Secretária de Desenvolvimento Social

Ivone Silva Oliveira: graduada em Pedagogia e Filosofia, e especialista em Educação  Especial.

Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer

Fernando Braga Muniz: graduado em Administração; é ex-vereador de Paço do Lumiar e exerceu cargo de chefia na Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

Secretária de Agricultura Produção e Abastecimento

Rosany Aranha: graduada em Medicina Veterinária e mestre em Ciência Animal. Ocupou os cargos de Superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, São Luís/MA; Coordenadora de inspeção sanitária de Produtos de origem Animal e Vegetal da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, São Luís/MA; Coordenadora de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA; Superintendente da Área de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo- SEMURH e Médica Veterinária da Gerência de Controle e Apreensão de Animais da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo- SEMURH

Coordenador de Comunicação

Stênio Kavazaky é radialista, locutor das rádios Cultura FM e Cidade.

Assessora de Imprensa do Prefeito

Lidiane Corrêa: graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo e Pós-Graduada em Assessoria de Comunicação e Imprensa: Política, Setor Público e Organizações, ambas pela Faculdade São Luís; com experiências profissionais nos meios de comunicação: jornal O Imparcial, Jornal Pequeno, Editora do Agora Santa Inês; com passagens pelos sites e revistas, Cazumbá e Saúde News. Na televisão foi produtora de telejornal, nas emissoras, TV Maranhense – BAND, TV Tropical e TV Record News. Foi assessora de imprensa e assistente de comunicação, na Associação do Ministério Público do Maranhão, Consórcio Intermunicipal dos Lagos Maranhenses – CONLAGOS, do ex-prefeito de Bom Jardim, Roque Portela, e por dois mandatos, a diretoria do Conselho de Farmácia do MA.

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Marconi Lopes: o atual vice-prefeito de Paço do Lumiar, graduado em Direito com pós-graduações em Direito Municipal, em Gestão Pública e em Lei de Responsabilidade Fiscal; possui um escritório de advocacia próprio, onde atua em diversas áreas do Direito, especialmente, as ligadas a Gestão Pública.

Cidades cheias de lixo e sem recursos. Essas foram as primeiras dificuldades encontradas pelos prefeitos que assumiram seus cargos no último dia 1º. Os prefeitos Paulo Veloso (Pio XII), Dulcinha (Satubinha) e Beto Pixuta (Matinha) externaram toda a sua preocupação com a situação de calamidade em que receberam os municípios.

Paulo Veloso informou que antes mesmo de assumir teve que fazer um mutirão por conta própria para limpar a cidade, enquanto os demais começarem a trabalhar em ritmo intenso logo no dia seguinte à posse.

Em São João Batista, o prefeito Amarildo Pinheiro encontrou a saúde sucateada, com duas ambulâncias sem funcionar. Mas logo tomou as providências e contratou médicos para residir no município, de modo a prestar uma tendimento mais efetivo à população.

O hospital municipal de São João Batista passou a funcionar 24 horas e, segundo Amarildo, serão realizados exames clínicos em povoados. O gestor também já deu início às providências em relação aos problemas dos demais setores, sendo o mais grave o precário abastecimento de água para a sede.

Em Nova Olinda do Maranhão, o prefeito Costinha, ao ser empossado, elegeu a saúde como uma das suas prioridades. Ele também demonstrou preocupação com o acesso aos povoados. Costinha anunciou apoio ao esporte, educação e às demais áreas da administração municipal.

Todos os prefeitosa citados empossaram seus secretários e auxiliares e presenciaram a eleição dos novos dirigentes das respectivas câmaras municipais.

Uma das preocupações dos prefeitos da Baixada Maranhense é quanto à conclusão das obras de recuperação da MA-014, por parte do Governo do Estado. Os gestores fizeram um apelo à governadora Roseana Sarney e ao secretário Max Barros (Infra-Estrutura), por intermédio do deputado estadual Jota Pinto, presente em várias posses.

Morreu hoje, por volta das 13h, aos 65 anos, o radialista Raimundo Nonato Jaizinho da Silva. O apresentador do programa O Povo com a Palavra, veiculado nos últimos anos pela TV Guará, foi vítima de infarto fulminante quando estava em casa, na companhia de familiares.

Além de sua trajetória marcante no rádio e na televisão, Jairzinho teve uma carreira política expressiva. Foi vice-prefeito de São Luís na gestão de Gardênia Ribeiro Gonçalves (1986-1989) e exerceu mandatos de vereador da capital e deputado estadual.

Jairzinho era natural da cidade de Campo Maior, no Piauí. Ainda jovem, mudou-se para Teresina, onde começou a trabalhar no rádio. Em 1978, chegou a São Luís para integrar a equipe da Rádio Educadora AM, ao lado de grandes profissionais, como Oliveira Ramos, Juraci Vieira (morto ano passado), Adolfo Vieira, entre outros. Seu programa “Debaixo do Pé do Cajueiro” arrebatou dezenas de milhares de ouvintes por vários anos.

Televisão

Jairzinho também fez sucesso na televisão, na apresentação do programa “O Povo com a Palavra”, exibido inicialmente pela extinta TV Ribamar (hoje TV Cidade). Conhecido pelo estilo implacável e ao mesmo tempo irônico na divulgação das notícias, ele logo cativou uma legião de telespectadores. Seu programa tinha espaço reservado ainda para o assistencialismo, com doação de alimentos, óculos, cadeiras de rodas e outros itens a pessoas carentes da comunidade.

Criativo, Jairzinho inventava bordões que logo se popularizavam. Um dos mais famosos era “Queime em quem queimar, doa a quem doer. Aqui neste programa a parada é pra valer. E quem tiver rabo de palha que procure se esconder!”.

Jairizinho também ficou conhecido por seu lado cômico. Seus diálogos com o boneco “Migué”, que ele incluiu em seus programas televisivos, rendiam sempre boas gargalhadas dos telespectadores e faziam sucesso, até mesmo, com o público infantil.

O Ministério Público Federal investiga a cobrança indevida de encargos pela Caixa Econômica Federal a mutuários com contrato de financiamento imobiliário assinado com o banco no Maranhão. O MPF já solicitou planilha de cálculos à instituição financeira, a fim de identificar possíveis juros irregulares, mas, até o momento, não teve o pedido atendido. A Caixa já é investigada em inquérito civil público que apura a liberação ilegal de R$ 1,3 milhão de um contrato firmado com a Construtora Vasconcelos, acusada de lesar centenas de consumidores no estado.

A suspeita de cobrança indevida está relacionada ao financiamento do condomínio residencial Marfim II, empreendimento imobiliário iniciado em 2010, na área do Jardim Eldorado (Turu), com cerca de 200 apartamentos, e abandonado meses depois pela Construtora Vasconcelos, responsável pela obra, que alegou dificuldades financeiras.

Com a interrupção do projeto, a Caixa ficou obrigada, legalmente, a procurar outra construtora para dar continuidade à sua execução. O banco, então, acionou a seguradora J. Malucelli, do Paraná, para liberar o montante necessário à contratação de uma nova empresa. Em 26 de julho do ano passado, a Caixa assinou contrato com a Dimensão Engenharia para finalizar a construção do Marfim II, com prazo de conclusão de 18 meses.

Revisão

O novo contrato exigiu a revisão de cálculos de juros a incidir sobre os mutuários, situação que chamou atenção do MPF. “O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) discute a questão da cobrança indevida de encargos, e, para isso, aguarda memória de cálculos da Caixa Econômica, para identificar possíveis juros irregulares”, informou o MPF, em nota encaminhada a O Estado.

Em outro trecho da nota, o MPF ressalta que o prazo dado pela procuradora Ana Karízia Távora Teixeira, que acompanha o caso, para que a Caixa entregue a memória de cálculos já foi prorrogado várias vezes. “O prazo para que a Caixa entregasse esses dados (memória de cálculos) já foi estendido mais de uma vez, mas, até agora, não há resposta”.

Fraude

Contatado por O Estado, por telefone, o superintendente regional da Caixa, Valdemilson Nascimento, atribuiu a demora à readequação do cronograma do empreendimento, decorrente não só do abandono, mas também de uma fraude no cálculo da evolução da construção. Isso porque o volume de execução do projeto informado à instituição, após medição feita ainda na época em que a Vasconcelos estava responsável pelo empreendimento, não condizia com a realidade, havendo uma diferença de 18% entre o que foi relatado e o que realmente foi feito.

A fraude induziu a Caixa a liberar R$ 1,3 milhão indevidamente à construtora, fato que está sendo investigado por meio de inquérito civil instaurado em julho do ano passado pelo MPF. “Na medição entregue à Caixa, constava a realização de 60% da obra, quando, na realidade, o percentual era de 42%”, revelou Valdemilson, informando que os engenheiros envolvidos no golpe foram descredenciados pelo banco e estão respondendo judicialmente pelo crime.

O superintendente afirmou que a memória de cálculos referente aos juros aplicados aos mutuários do Marfim II será entregue ao MPF ainda este mês. Segundo ele, a equipe técnica do banco se dedica à tarefa de readequar os encargos ao novo contrato. “Ao assinarmos o contrato com a Dimensão Engenharia, tivemos que alterar o sistema, já que a interrupção da obra foi um caso inédito na história da Caixa no Maranhão. Ainda não finalizamos esse procedimento, mas estamos trabalhando para concluí-lo até o próximo dia 15”, prevê.

Mais

Apesar dos contratempos, Valdemilson Nascimento assegura aos mutuários do Marfim II que a obra será concluída no prazo previsto (janeiro de 2014). Ele revela que 53% da obra já foram realizados, somando-se os serviços executados pela Vasconcelos ao que já foi realizado pela nova construtora contratada. O superintendente informa que, no momento, a Dimensão Engenharia finaliza a fase mais complicada da obra, que é a correção de um erro na execução do projeto, e que a tendência, logo após essa etapa, é que os trabalhos tenham mais celeridade.

Matéria publicada nesta sexta-feira em O Estado do Maranhão

Após reunião com dirigentes de sindicatos que representam diferentes categorias do funcionalismo público municipal, na tarde de hoje, a secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, anunciou que a Prefeitura de São Luís pagará a folha salarial de dezembro em três parcelas.

A primeira, de 50%, sairá com o salário de janeiro. As outras duas, de 25%, cada, serão creditadas nos meses de fevereiro e março.

Nesta sexta-feira, às 9h, no auditório da prefeitura, os secretários Sueli Bedê e Delcio Rodrigues (Controladoria Geral) concederão entrevista coletiva para apresentar o detalhamento da situação administrativa-financeira do Município.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Cassação

Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Um ônibus invadiu, no início desta manhã, o prédio do antigo Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, que está sendo reconstruído. O veículo subiu a calçada da Avenida Silva Maia e foi de encontro ao muro, destruindo-o parcialmente. Por sorte, nenhum pedestre caminhava pelo local, que é movimentado. Muito abalado, o motorista alegou que o coletivo perdeu os freios, o que o fez perder o controle da direção.

Não foi o primeiro acidente envolvendo ônibus desgovernado em São Luís. Em 16 de outubro do ano passado, um coletivo imprensou um táxi na traseira de outro ônibus, na Avenida dos Franceses. Por milagre, todas as quatro pessoas que viajavam no veículo menor, entre elas um recém-nascido de apenas 20 dias, saíram vivas (reveja).

O acidente é mais uma prova de quanto é preciso renovar a frota do sistema de transporte público de São Luís. Mais um desafio para a nova secretária municipal de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, que, por sinal, tem larga experiência como empresária do ramo.

Foto: Israel De Napoli

O novo secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe Barros Filho, teve a dimensão exata, ontem, dos problemas que terá que superar para fazer uma boa gestão. Não bastasse a desorganização do calendário, a estrutura precária da maioria das unidades de ensino e a insatisfação permanente de professores, ele tem outro obstáculo a vencer: o vandalismo nas escolas.

Ontem, ele conferiu in loco o estrago feito por bandidos nas Unidades de Ensino Básico Darcy Ribeiro, no Sacavém, e Bernardina Espíndola, no Centro, e ficou desolado.

O secretário condenou os ataques, que classificou como “uma nova modalidade de crime, cada vez mais comum em São Luís”. E anunciou duas medidas imediatas para tentar conter a ação dos marginais: a contratação emergencial de uma empresa de vigilância privada para fazer a segurança das escolas e uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para que a Guarda Municipal reforce a proteção das unidades de ensino.

Allan Kardec viveu uma experiência extremamente desagradável logo em seu primeiro dia no cargo. Que venham agora as melhorias.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

O prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro (PV), foi empossado no último dia 1º com a missão de tirar a cidade do atraso que marcou a gestão do ex-prefeito Costinha. Umbelino acusa o antecessor de abandonar a cidade deixou um rombo nos cofres públicos e os funcionários com 3 meses de salários atrasados. Esta semana, o prefeito de Turiaçu terá uma audiência com a governadora Roseana Sarney, quando exporá a situação caótica em que recebeu o município.

Umbelino é o primeiro prefeito da história de Turiaçu a ocupar o cargo por duas vezes, em mais de 140 anos de fundação da cidade. “A população hoje está alegre e com o sentimento de liberdade”, assinalou o gestor, acrescentando que fará de tudo para retribuir o carinho e a amizade do povo.
A solenidade de posse transcorreu na Câmara Municipal. Primeiro, foram empossados os vereadores e a eleito o presidente da Casa, Edimar Ribeiro Filho, que em seguida deu posse a Umbelino. Em seu discurso, o prefeito condenou o descaso da gestão anterior com a cidade e pediu calma à população. “O ex-prefeito deixou os cofres sem nenhuma verba. Temos muito trabalho a fazer”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, Umbelino afirmou que fará um levantamento das folhas de pagamento da prefeitura, já que seu antecessor não deixou nenhuma documentação para a nova gestão. “Nem mesmo os fornecedores e prestadores de serviço foram pagos”, lamentou.

Umbelino assegurou que não medirá esforços para atrair verbas para a reconstrução da cidade.

Apesar de ter tomado posse desde ontem, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, ainda não fechou toda a sua equipe de secretários. As pastas de Saúde e de Esporte e Lazer, duas das mais importantes em qualquer gestão, ainda não têm os nomes definidos.

Josemar trabalhará com uma equipe de 12 auxiliares de primeiro escalão. Um dos destaques do secretariado é o conhecido locutor Stênyo Kawazaki, nomeado coordenador de Comunicação. O vice-prefeito Marconi Lopes assumirá, também, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Em reunião com o Ministério Público, pouco depois de ter vencido a eleição, o prefeito se comprometeu a fazer uma gestão transparente, com foco no combate à corrupção. Talvez por isso a escolha dos secretários esteja transcorrendo com toda cautela.

Abaixo, a lista com os nomes dos secretários já escolhidos:

Procurador Geral do Município: Bruno Leonardo Rodrigues

Secretaria Municipal da Receita: Antônio de Pádua

Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão: Gustavo Serra

Secretário-Chefe de Gabinete: Genival de Jesus Pereira

Secretaria Municipal de Educação: Paulo Buzar

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente: Marconi Lopes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Professora Ivone Silva Oliveira

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento(Agricultura): Rosane Aranha

Instituto de Previdência de Paço do Lumiar: Judson Eduardo Araújo Oliveira

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: nome ainda não definido

Secretaria Municipal de Saúde: nome ainda não definido

Coordenação de Comunicação: Stenyo Kavazaky

Foto: Blog do Carlos César