A liminar que suspendeu os depoimentos das testemunhas arroladas no processo referente ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril do ano passado, foi um verdadeiro desserviço, como bem classificou o colega jornalista Geraldo Castro, em seu programa “Abrindo o Verbo”, na rádio Mirante AM. Atendendo a um pedido do advogado Ronaldo Ribeiro, um dos 12 denunciados pela polícia como participante da trama, que alegou cerceamento do direito à defesa, o desembargador Raimundo Nonato de Sousa mandou cancelar as oitivas, iniciadas na manhã desta segunda-feira, no Fórum Desembargador Sarney Costa.
A decisão tem caráter provisório e pode ser cassada a qualquer momento pelo próprio Tribunal de Justiça. Mas já causou prejuízo incalculável à presente etapa do processo, que já tinha cronograma definido, com previsão de serem ouvidas 55 testemunhas até o próximo dia 31. Três delas já haviam prestado depoimentos, inoportunamente anulados com a concessão da liminar.
A presença em São Luís do pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, trazido do presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS) exclusivamente para as oitivas e que retornará sem ter cumprido o propósito a que fora chamado, reforça bem a ideia do dano causado pela canetada do desembargador.
Não se trata, aqui, de contestar o posicionamento do magistrado, que como membro da mais alta corte judicial do estado tem amplos conhecimentos jurídicos e plenas autoridade e legitimidade para proceder como fizera. Da mesma forma, entende-se a postura da defesa do advogado denunciado, disposta a qualquer manobra legal para mantê-lo fora das grades.
Por outro lado, a sociedade, ansiosa por ver o desfecho do caso, marcado pela mais extrema covardia, esperava tudo, menos a interrupção abrupta dos depoimentos. Daí a necessidade de fazer prevalecer o clamor popular.
Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão