A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nota para esclarecer a crise na educação do município, evidenciada pelo não pagamento dos salários dos professores referente ao mês de dezembro. No documento, o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira (PR) explica que o problema se deve à prioridade dada pelo prefeito anterior, Raimundo Filho, à quitação de dívidas com fornecedores da Secretaria Municipal de Educação, em detrimento dos vencimentos dos docentes.
Segundo a nota, assinada também pelo atual secretário de Educação, Paulo Buzar, a Prefeitura de Paço do Lumiar teve acesso, no último dia 11, aos extratos e saldos bancários das contas do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb) de dezembro de 2012 e constatou que no dia 28 daquele mês o Governo Federal repassou R$ 970.540,07 ao Município, para pagamento da folha salarial.
Após análise dos documentos, fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que em 31 de dezembro, por ato do ex-titular da Secretaria de Educação, Altemar Lima, foram efetuados vários pagamentos a fornecedores da pasta, restando um saldo de apenas R$ 16.368,93.
Diante da situação identificada, Josemar Sobreiro convocou sua equipe de governo em caráter emergencial e determinou a análise de toda a documentação que possa indicar a destinação dada aos recursos. “Caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle”, anuncia o prefeito.
Segue a nota, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro de 2013, teve acesso aos extratos e saldos bancários das contas referentes ao FUNDEB do mês dezembro de 2012 e constatou que, no dia 28 de dezembro de 2012 foi creditado pelo Governo Federal o valor de R$ 970.540,07 referentes à Complementação da União destinada ao pagamento da folha de dezembro, daquele ano.
Entretanto, após análise dos documentos fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que, no dia 31 de dezembro de 2012, por ato do ex-secretário municipal de Educação, Altemar Lima, ocorreram diversos pagamentos a fornecedores da Administração anterior, em detrimento dos salários dos Professores, restando saldo na conta de apenas R$ 16.368,93.
Informamos ainda, que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, já iniciou os procedimentos para o levantamento de toda a documentação que indique, com precisão, qual destinação foi dada aos recursos, e caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle, como o Conselho do FUNDEB, o Ministério da Educação, o Ministério Público Estadual e Federal, a Controladoria Geral da União – CGU, e o Sindicato dos Professores de Paço do Lumiar.
Sensível a gravidade da situação, o Prefeito Josemar Sobreiro solicitou reunião em caráter de urgência com sua equipe de governo, para compartilhar a situação e discutir soluções viáveis no menor prazo possível.
Paço do Lumiar, 11 de janeiro de 2013
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PAULO BUZAR
Secretário Municipal de Educação
O negocio ta feio em Paço sobre o rateio de cargos, li no Blog do Edgar Ribeiro. O prefeito Josemar deu a secretaria de agricultura para Lourival Mendes e Cocoia e desprestigiou o presidente do PTdoB municipal Edinaldo, que foi candidato a vereador. O acordo era que se o filho do Cocoia, que foi eleito vereador, assumisse a secretaria o Edinaldo iria para Câmara Municipal e caso contrario, Edinaldo iria para secretaria, mas deram um golpe e nao aconteceu isso. Cocoia e Lourival Mendes indicaram uma outra pessoa e o ex-candidato a vereador ficou sem nada.
É, querido povo de Paço do Lumiar. Aqui nós vemos claramente que com esse senhor é dois pesos e duas medidas. O que mais surpreende é o fato do ex-gestor ter combatido, condenado tanto a bia aroso e agora, em apenas três meses de uma gestão muito atrapalhada vemos o resultado. Agora imagina se esse rapaz estivesse há mais tempo à frente da gestão do município. Mas ano que vem nós temos eleições gerais e tenho plena convicção que o povo saberá dar a resposta à altura. Charles Dias é Administrador de Empresas, Servidor Público.