Ministério do Turismo libera R$ 30 milhões para despoluição de praias de São Luís

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Dejetos são lançados diretamente no mar, na praia do Olho d'Água
Dejetos lançados direto no mar, na praia do Olho d’Água (Foto: Biaman Prado)

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou nesta terça-feira (4) a primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que beneficiará 16 unidades da federação estados com obras de infraestrutura turística. O Estado do Maranhão tem assegurado o empenho de R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís.

No total, o MTur empenhou R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística nessas unidades da federação. Pelo documento, os signatários firmam o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades. Os demais estados deverão ser incluídos na segunda etapa do pacto, a ser realizada em 2013.

O documento assinado por representantes do governo federal e governos estaduais apresenta as perspectivas abertas no turismo com a inclusão de milhões de brasileiros na classe média e com a proximidade dos megaeventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O pacto destaca também o potencial do setor para responder de maneira rápida e eficaz aos efeitos da crise mundial no Brasil.

“Com o pacto do turismo cristalizamos a gestão participativa no segmento e invertemos o fluxo de demandas. Trabalhamos em conjunto com os estados e municípios para traçar estratégias, definir prioridades e, com isso, otimizar a utilização dos nossos recursos”, explicou Gastão Vieira. O ministro ressalta a importância dos estados e municípios apresentarem a documentação necessária para serem beneficiados com o pacto nas etapas seguintes.

Gestão

O Ministério do Turismo criou o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) para monitorar o andamento dos processos em trâmite na Caixa Econômica Federal (CEF) com apoio da pasta. “É uma ferramenta que garante transparência e facilita a gestão”, explica Gastão Vieira. Durante a assinatura do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, o Siacor será apresentado aos governadores.

Fonte: Ministério do Turismo

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