O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, se reuniu na manhã desta terça-feira, 8, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a secretária adjunta municipal de educação Kariádine Maia e a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), Elisabeth Ribeiro, para debater propostas que garantam o cumprimento do calendário escolar de 2012 na rede municipal de ensino. A vereadora Rose Sales (PC do B) também participou da reunião, representando o Poder Legislativo.

“Existem realidades diversas dentro do universo das escolas municipais. Por isso, é preciso adotar uma recomposição curricular que dê condições ao aluno iniciar o novo ano letivo e resgatar o anterior”, destacou Rose Sales. Na avaliação da presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro, o principal desafio é garantir a continuidade dos estudos.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhou ao MPMA proposta para recuperação dos dias letivos atrasados. Na próxima segunda-feira, 14, às 16h, será realizada uma reunião com a Semed e o Sindeducação que também vai apresentar uma proposta para adequação do calendário escolar.

“Com base nessas propostas, vamos debater as alternativas para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, informou Paulo Avelar. O promotor de justiça destaca, ainda, que o direito à educação dos alunos será garantido e resguardado. “Os pais devem ficar tranquilos porque a continuidade das aulas está garantida”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão