“Boa imprensa”: Holandinha teme más notícias sobre sua gestão
O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., conclamou ontem, durante sua diplomação, o que chamou de “boa imprensa” para ajudá-lo a combater a corrupção. O termo cunhado pelo futuro gestor gerou polêmica no meio jornalístico, pois pairam dúvidas quanto ao parâmetro por ele adotado para classificar a imprensa de boa ou ruim.
Ao tentar impor distinção entre os meios de comunicação, Holandinha dá a entender, antecipadamente, que seu governo será pouco afeito a críticas. Mais ainda, escancara toda a sua inexperiência política ao pretender-se imune a abordagens desfavoráveis do seu desempenho como administrador.
Além disso, prova desconhecer que para ser bom em essência um veículo midiático tem que estar, primordialmente, a serviço da coletividade, não de políticos.
Antes mesmo de assumir, o prefeito eleito tenta selecionar os jornais, emissoras de rádio e TV, portais de notícia e blogs que deseja ter como aliados. Assim, deixa clara a importância que dá à notícia como instrumento para viabilizar ou desestabilizar uma gestão.
Menos mal que Holandinha valorize a imprensa, a ponto de conclamá-la para uma tarefa tão nobre, como o combate à corrupção. Agora, resta saber qual critério ele adota para distingui-la.
Edivaldo exibe diploma entre a presidente do TRE, Anildes Cruz, e o juiz Jamil Aguiar
A construção de uma nova cidade baseada no sentimento de esperança da população foi o tom dado por Edivaldo Holanda Júnior durante o discurso de diplomação do prefeito eleito de São Luís. Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo defendeu a união de toda a cidade em torno de um projeto de renovação da cidade e no combate à corrupção.
“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Crianças, jovens, homens e mulheres protagonizaram um espetáculo inesquecível, que deixou marcas em minha vida!”, destacou, logo no início de seu pronunciamento, lembrando importantes momentos da campanha que culminou na vitória de Edivaldo.
Entre os principais objetivos estabelecidos por Edivaldo Holanda Júnior está o combate à corrupção que, segundo o prefeito eleito, deixa marcas sociais de abandono da cidade e da população, que são deixados de lado no planejamento de políticas públicas em favor de interesses pessoais.
“Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.
“A equipe que estamos montando não economizará esforços pelo melhor, pela excelência, nos resultados e nos cumprimentos de metas que favoreçam a mudança positiva reclamada no sentimento de cada um de nós,” enfatizou Edivaldo.
O vereador reeleito para a próxima legislatura, Josué Pinheiro, falou em nome dos vereadores presentes e também frisou a importância do combate à corrupção. “A sociedade clama por moralidade, pela ficha limpa no Poder Público e pelo fim da corrupção. Este é um desafio que enfrentaremos,” disse.
Bandidos incediaram, na madrugada de hoje, a Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes, na Vila Janaína. Não satisfeitos em depredar o patrimônio da escola, os bandidos resolveram deixar uma prova da sua audácia. Deixaram no chão a mensagen “Eu sou foda”. Para formar a frase, os marginais usaram itens alimentícios que seriam servidos como merenda aos alunos. Eles também deixaram um bilhete com ameaças à diretora da escola.
Para piorar a situação, a escola está vulnerável à ação de criminosos, pois os vigilantes da empresa Sentinela, contratada pela Prefeitura de São Luís entraram em greve em protesto contra o atraso dos seus salários.
Adutora do Italuís voltou a se romper no Campo de Perizes, deixando dezenas de bairros sem água de novo
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica o rompimento da adutora do Italuís, ocorrido às 5h desta terça-feira (18), próximo ao km 39 do Campo de Perizes. Técnicos e engenheiros da Companhia se deslocaram imediatamente para o local, para iniciarem o conserto, que deverá ser concluído dentro de 24 horas. A Caema informa, ainda, que a normalização do abastecimento de água acontecerá em até 72 horas.
BAIRROS ENGLOBADOS:
ZONA 01
Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passos, Coréia de Baixo, Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e Monte Castelo (trecho).
ZONA 04
Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Parque Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Parque Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos.
João Alberto diz que evita sair de casa por medo da violência e do trânsito
O senador João Alberto de Souza (PMDB) deu uma declaração curiosa a uma fonte do blog durante a 21ª edição dos Jogos dos Amigos, confraternização de fim de ano promovida pelo ex-prefeito, ex-deputado, ex-senador e empresário Mauro Fecury, realizada no último sábado, na Universidade Ceuma, Campus Renascença. Ele disse que a violência e o caos no trânsito de São Luís o fazem sentir receio de sair de casa.
João Alberto foi uma das presenças mais festejadas na confraternização. O senador foi abraçado por dezenas de amigos de longas datas. No entantato, confessou que vem se sentindo cada vez mais privado do convívio com pessoas queridas em razão da violência. “A cidade está muito perigosa e o trânsito é desorganizado demais. Esses problemas têm me deixado com medo de sair de casa”, assinalou.
Conhecido por sua intolerância com a bandidagem e por ter combatido a violência com extremo rigor quando foi governador, em 1990, João Alberto demonstra agora estar preocupado com o avanço da criminalidade na capital. Quanto à sua crítica ao trânsito, trata-se de uma opinião praticamente unânime na cidade.
A declaração do senador, que até pouco tempo ocupou o cargo de secretário de Estado de Projetos Especiais, é uma claro sinal de que a política de segurança ora em prática no Maranhão é vista com certa reserva até por aliados próximos à governadora Roseana Sarney.
Ambulância com pneu furado e outras aguardando conserto na sede de órgão: frota está reduzida em mais de 80%
O Ministério da Saúde enviou uma equipe de três auditores a São Luís para fazer uma devassa na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vem funcioinando precariamente há vários meses. Os profissionais estão na capital maranhense desde o último dia 12 e já ouviram autoridades da área de saúde municipal e checaram vários documentos para elaborar um diagnóstico.
Atualmente, o Samu dispõe de apenas duas ambulâncias em São Luís. A frota total do serviço é de 12 veículos, mas 10 estão fora de operação por problemas mecânicos e deverão permanecer assim até o fim da atual gestão, já que as oficinas contratadas pela prefeitura para consertar os veículos não vêm recebendo pelo serviço.
Os auditores evitam qualquer contato com a imprensa, mas é certo que já tenham detectado uma série de problemas no Samu. Por isso, o relatório a ser encaminhado ao Ministério da Saúde deverá conter as piores informações possíveis.
Como a administração do prefeito João Castelo está no final, as providências pós-auditoria serão tomadas já na gestão de Edilvado Holanda Júnior.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) divulgou nota ontem com explicações sobre o realinhamento tarifário a ser efetivado em 1º de janeiro de 2013. A empresa informou que a medida corresponde à segunda parcela do reajuste autorizado em 24 de novembro de 2011 pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Asrsep). A companhia não informou o índice, que variará conforme a faixa de consumo. No entanto, este índice variável será acrescido ainda de 13% referente à inflação do período.
A Caema explicou que o aumento escalonado resultou de um acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público, pelo qual a primeira parcela seria aplicada em 1º de maio deste ano e a segunda, no primeiro dia de 2013. Será acrescido ainda ao valor das contas de água o percentual de 13%, correspondente às perdas inflacionárias registradas no período de outubro de 2010 a setembro de 2012, tomando como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quanto ao percentual referente à segunda parcela do reajuste, a Caema explica que este terá variação de acordo com a faixa de consumo. Segue a nota:
Em janeiro de 2011, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) encaminhou à Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP) um estudo, tendo como data de referência o mês de outubro de 2010, propondo o realinhamento tarifário, haja vista a grande defasagem de preços praticados na cobrança pela contraprestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados aos seus clientes, que mal cobriam 50% de seus custos.
O trâmite definido na Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico – exige que as tarifas praticadas pelas empresas de saneamento sejam autorizadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos estados. No Maranhão, a Lei 8.915/2008 criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), cuja instalação e estruturação só aconteceu em 2011. Dessa forma, o estudo de realinhamento tarifário apresentado pela CAEMA só foi autorizado em 24 de novembro de 2011, através da Resolução nº 001/2011- ARSEP, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012.
Contudo, a CAEMA só aplicou o realinhamento tarifário a partir de 1º de maio de 2012, ainda assim de forma parcial após acordo com o Ministério Público Estadual, que recomendou a aplicação do realinhamento em duas parcelas a saber: a primeira parcela implantada em 1º de maio de 2012 e a segunda programada para janeiro de 2013.
Em observância à Lei 11.445/2077, art. 21, inciso IV e do Art. 37 – que estabelecem a busca do equilíbrio econômico financeiro das Empresas de Saneamento – a CAEMA solicitou à ARSEP a reposição da inflação relativa ao período compreendido entre outubro de 2010 e setembro de 2012, do IPCA que totaliza 13%, cuja aplicação seria realizada em janeiro de 2013 juntamente com a segunda parcelada mencionada acima.
A Justiça Federal no Maranhão condenou a OAB, Secção do Maranhão, a indenizar Procurador da Fazenda Nacional em quatrocentos e cinquenta mil reais por danos morais. No entender do Juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara, a entidade, ao cancelar o registro do Procurador por inadimplência não assegurou a ele as garantias de ampla defesa e do contraditório.
A OAB, por sua vez, sustenta que os procuradores são obrigados a se inscreverem na entidade e que foram asseguradas ao autor da ação “todas as garantias do devido procedimento legal.”
Em sua defesa, a OAB alega que o Procurador não foi encontrado em seu endereço residencial, argumento não aceito pelo juiz, uma vez que o endereço profissional poderia ser facilmente localizado, na Procuradoria da Fazenda Nacional.
Além do cancelamento do registro por inadimplência, a OAB fez ampla divulgação da sanção aplicada ao procurador tanto no Diário Oficial do Estado como junto às seccionais e subseções da OAB e órgãos jurídicos.
Segundo alegações do Procurador, o cancelamento do registro e a divulgação da penalidade imposta acabou acarretando a ele graves constrangimentos tendo em vista o cargo que ocupa no Estado do Maranhão.
Vereador eleito Marquinhos discursa, ao lado do secretário Aluísio Mendes
Autoridades do Maranhão discutiram, na última quarta-feira, com a comunidade da Vila Luizão e bairros próximos a instalação da primeira Unidade de Segurança Comunitária do Estado do Maranhão (USC) projeto este semelhante às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na quadra de esporte da escola João de Sousa Guimarães, no bairro Divinéia, com a presença do secretario de estado de segurança Aluísio Mendes, o secretario adjunto Laércio Costa e demais representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O projeto da USC que está sendo construída ao lado da UEB João de Sousa Guimarães foi apresentado a mais de 400 moradores da região que engloba os bairros Sol e Mar, Vila Luizão e Divinéia e adjacências e foi organizado pelo Grupo Ação e Renovação Popular (GARP), composto por lideranças comunitária da localidade.
Aluísio Mendes explicou aos presentes sobre todo o funcionamento USC, e contou que a mesma contará com um efetivo de 92 policiais divididos em três turnos, com um aparato de cinco viaturas, quatro motos e dois quadriciclos e também contara com câmeras instaladas na região que funcionarão 24 horas. “A unidade disponibilizará ainda para a população cursos profissionalizantes oferecidos através de parceria entre a SSP e o Senai”, disse Aluísio Mendes.
Um dos convidados do evento foi o vereador eleito Antonio Marcos Silva, o Marquinhos, que também é líder comunitário da região e se empenhou junto com a comunidade para que a unidade reebesse a USC. Foi Marquinhos quem intercedeu junto ao prefeito João Castelo para que fosse doado o terreno ao lado da UEB João de Sousa Guimarães para a construção da unidade.
Ao final do evento, houve homenagem do GARP, com a entrega de placas a todos os que contribuíram para a implantação da USC, que será a primeira do estado. Entre os homenageados estavam o secretario Aluísio Mendes, o líder comunitário e vereador Marquinhos, o prefeito de São Luis, João Castelo, que foi representado pelo secretario municipal de Segurança com Cidadania, Luís Magalhães, entre outros.
USC
O projeto da USC é semelhante às UPPS do Rio de Janeiro, que são uma estratégia do governo daquele estado para promover a ocupação de favelas a partir de operações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) para tirá-las do domínio de traficantes ou de grupos armados.
Após a ocupação, são instaladas as unidades, que, segundo o governo do Rio de Janeiro, visam promover um policiamento preventivo e abrir espaço para que a população local volte a ter acesso a serviços sociais, sejam públicos ou privados (de água a TV a cabo).
A UPP é uma espécie de batalhão dentro da comunidade e tem uma sede fixa, com policiamento constante.
Os servidores da TV Brasil-MA obtiveram uma vitória na Justiça Federal na briga contra o gerente regional da EBC e diretor de jornalismo da emissora, Ebenézer Nascimento, acusado de cometer assédio moral e de perseguir vários funcionários. No último dia 10 de dezembro, o juiz federal José Carlos Madeira concedeu liminar em favor dos trabalhadores que foram afastados da emissora, após divergirem com o gerente.
Os funcionários estavam impedidos de exercerem suas funções desde o mês de outubro. Um deles chegou a ser barrado na porta da emissora. Eles procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), que prontamente colocou sua assessoria jurídica para cuidar do caso.
Na liminar, o juiz José Carlos Madeira determinou o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, com a prerrogativa de terem seus salários assegurados, bem como a assinatura do ponto de frequência.
O juiz criticou a postura do diretor Ebenézer Nascimento. “Essa exigência de motivação do ato administrativo serve, também, para evitar que a Administração, por intermédio de agentes pouco afeitos às diretrizes do regime republicano, se transforme em instrumento de vindita ou de perseguição”, ressaltou ele.
