Alegria, fé e emoção marcaram a abertura dos “Shows da Virada”, na noite desta sexta-feira (21), na Lagoa da Jansen, palco das festividades que marcam o fim de ano e o encerramento das comemorações pelos 400 anos de São Luís. A realização é do Governo do Estado, com o patrocínio do Banco do Brasil, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e empresa Cite Luz.

Melodias natalinas familiares, que embalam gerações, deram o clima ao evento, que teve participação de milhares de pessoas. A programação da noite destacou a Natalina da Paixão, o Coral São João e o Padre Fábio de Melo, que contagiou os presentes com música e mensagem sobre a importância da família, dos amigos, do amor ao próximo e a Deus.

A governadora Roseana Sarney participou da festa e falou sobre as celebrações de final de ano, que vão até o dia 31 de dezembro. “Preparamos uma programação especial, incluindo os shows religiosos. Estamos muito felizes de estarmos aqui, participando do show do padre Fábio de Melo, das bênçãos sobre o Maranhão”, declarou. Roseana Sarney destacou que o Natal é um momento de fé e de família e desejou boas festas. “Desejo um feliz Natal a todos os maranhenses, com muitas bênçãos, paz e tranquilidade. Um show como esse é muito para que as famílias venham e se reúnam. É um momento de meditação”, complementou.

A noite foi aberta pelo Coral São João, sob a regência de Fernando Mouchreck. O grupo arrancou aplausos da plateia ao cantar canções do período eternizadas pelo tempo. Em seguida, houve a apresentação da Natalina da Paixão, musical da Companhia Barrica, feito especialmente para as festividades de fim de ano e com toques regionais dos cordões de reis, pastores e muito mais. A música, os rituais, danças e ritmos encantaram pessoas de todas as idades.

Fábio de Melo

Antes de subir ao palco, o padre Fábio de Melo falou da emoção de estar de volta a São Luís num evento tão grandioso. “É uma alegria muito grande estar em São Luís, uma cidade cultural do Brasil. Com tantos artistas importantes, eu poder vir trazer essa evangelização através da música, para mim, é uma alegria e uma emoção muito grandes. Eu sei que o povo maranhense é naturalmente musical, estou muito honrado de estar aqui cantando nesta noite”, disse.

O padre mineiro apresentou um show com o melhor de sua carreira. Entre as musica, “Tudo Posso”, “Não Desista do Amor” e “Viver Pra Mim É Cristo”. Antes de cada música, numa inspirada introdução, falava ao público sobre temas diversos, como perdão, família e amor.

Para quem participou da festa a noite foi de muita emoção. “O show foi magnífico. O padre animou todos e o governo está de parabéns por esses shows, proporcionando alegria para as famílias maranhenses”, disse Willian Carneiro, que também aprovou a estrutura montada na Lagoa da Jansen.

Também na plateia, Maria Jesus da Conceição afirmou que assistir ao show do Padre Fábio de Melo foi a realização de um antigo desejo. “Sou de uma cidade bem longe daqui, Santa Luzia do Tide, e amei o show. Realizei um grande sonho, vindo aqui esta noite”, contou.

Segurança reforçada

Um esquema de segurança foi montado ao longo da Lagoa da Jansen para garantir tranquilidade a quem participou do show desta sexta-feira (21) e a quem vai prestigiar os próximos. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel, Jeferson Teles, informou que a preocupação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) não se resume ao local do evento, mas com todo o entorno.

“Estamos nesse momento desencadeando essa operação sem ocorrências, nem mesmo de pequenos furtos”, contou. “Nós conclamamos a população de São Luis e turistas a participarem dessa festa com muita tranquilidade, em clima de paz”, acrescentou.

Para o local foram deslocados 160 policiais militares, 10 viaturas, 9 conjuntos de cavalaria e 14 motocicletas. O espaço dos shows na Lagoa foi dividido com corredores de segurança facilitando o acesso e deslocamento dos policiais e bombeiros. Na área, também foram instaladas torres de observação, câmeras de videomonitoramento, barreira para revistas, tudo para garantir a tranquilidade do público.

Os Shows da Virada continuam nesta sexta-feira (28), com bandas gospel e Aline Barros; no sábado (29) com Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova e, encerrando as festividades, segunda-feira (31), tem os shows do A5, Victor & Leo, Arlindo Cruz e Banda e Bicho Terra.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

ATO QUE FIXA AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DE BACABAL É NULO DE PLENO DIREITO

Maurício Costa Romão

Independentemente das repercussões nas finanças do Município, o aumento dos subsídios dos vereadores de Bacabal (MA), aprovado em sessão ordinária na quarta-feira (12/12) pela Câmara Municipal, é flagrantemente inconstitucional.

Embora a competência para concessão de aumentos de subsídios dos edis seja, de fato, das Câmaras Municipais, conforme preceitua o art. 29 da Carta Magna, os edis bacabalenses contrariaram decisão do STF sobre o princípio da anterioridade, introduzido através da Emenda Constitucional nº 25, do ano 2000, que alterou o inciso VI do mencionado artigo.

Tal princípio estabelece que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente…” (transcrição parcial de redação dada pela EC nº 25, de 2000).

Quer dizer, o subsídio dos vereadores de Bacabal para a legislatura 2013 a 2016 deveria ser fixado no corrente ano, como de fato foi, para vigorar a partir de 2013. Até aí, tudo bem.

Embora a Constituição originalmente não haja estabelecido data ou prazo específicos, limitando-se a rezar que a definição dos subsídios seja efetivada na legislatura antecedente, o entendimento posterior sobre o princípio da anterioridade é o de que o ato fixador de subsídios deva ser votado pelos vereadores antes das eleições municipais que definem a futura composição da Câmara.

Isso para que tal ato seja revestido de moralidade, imparcialidade e impessoalidade e não eivado de vícios de legislação em causa própria.

São vários os Tribunais de Contas que, instados a se posicionar em relação à matéria, respaldaram-se no princípio da moralidade de que trata o art. 37 da Constituição Federal, e entenderam que a norma da anterioridade ensejava fosse a fixação de subsídios realizada antes das eleições. São os casos dos Tribunais do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Santa Catarina, entre outros.

O TCE-MG, por exemplo, publicou extenso documento intitulado “Cartilha de Orientações Gerais para Fixação dos Subsídios dos Vereadores – Legislatura 2013-206”, no qual deixa meridianamente claro seu posicionamento quanto à data-limite para atender ao princípio da anterioridade.
Na pag. 14 do documento o TCE-MG assim estabelece:

“É mandamento constitucional federal que a fixação do subsídio dos Vereadores DEVE ocorrer em legislatura anterior para subsequente. A fixação deve ocorrer antes das eleições municipais para renovação do Legislativo Municipal (para a legislatura 2013/2016, a data prescrita para a votação é 07-10-2012, domingo), para não dar azo a eventuais questionamentos quanto à impessoalidade/moralidade administrativa (grifo nosso)”.

O TCE-BA vai no mesmo diapasão no seu “Guia de orientação aos gestores municipais – encerramento de mandato 2012” .

O TCE-CE, também, é definitivo na interpretação de que a anterioridade tem o significado de anterior às eleições e reporta que esse entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário n° 62.594, de cujo acórdão foi relator o Ministro Djaci Falcão (transcrição parcial abaixo, in verbis):

“(…) quando a lei fala em fixação de remuneração, em cada legislatura, para a subseqüente, necessariamente prevê que tal fixação se dê antes das eleições que renovem o corpo legislativo. Isso decorre, necessariamente, da ratio essendi do preceito (grifo nosso). “Conseqüentemente, a expressão legal ‘para a seguinte legislatura’, ‘ao fim de cada legislatura’, ‘no último ano de cada legislatura’ significa, igualmente, atendendo-se à razão do princípio, antes das eleições dos membros da própria legislatura. Depois da eleição, já se saberá qual a futura composição do corpo legislativo e a fixação dos subsídios já não terá o mesmo aspecto de independência e imparcialidade que decorre de uma prévia fixação” (grifo nosso).

Portanto, o ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal que aumentou os subsídios dos edis bacabalenses em data posterior às eleições municipais é nulo de pleno direito. E mais: como o aumento não foi aprovado antes das eleições, não mais poderá sê-lo para vigorar na legislatura que se inicia em 2013.

Contudo, não é passível de submissão ao princípio da anterioridade o aumento aprovado na mesma sessão legislativa para os vencimentos do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Para esses cargos, o aumento passa a vigir depois da sanção da lei pelo mandatário do Executivo.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br. [email protected]

O Sampaio Corrêa é o 53º colocado no ranking oficial de clubes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), divulgado nesta sexta-feira (21). O Tricolor maranhense, que somou 2.323 pontos após a conquista do Campeonato Brasileiro da Série D, subiu nove posições em relação ao ranking de 2011, que o colocava em 64º lugar, cinco posições abaixo do Moto Clube, seu principal rival. O líder é o Fluminense, atual campeão brasileira da Série A, com 16.208 pontos.

Na lista atual, o Sampaio não só deixou para trás o Moto (agora na longínqua 168ª posição), como ficou à frente de times tradicionais do futebol brasileiro, como Madureira (RJ), Treze (PB), Remo (PA), CSA (AL) e Paulista (SP), este último campeão da Copa do Brasil em 2005.

Critérios

O novo critério de pontuação da ranking da CBF confere maior peso aos títulos do Campeonato Brasileiro das séries A, B, C e D, que dão ao clube campeão, respectivamente, 800, 400, 200 e 100 pontos. Para o vencedor da Copa do Brasil são atribuídos 600 pontos. Os times participantes da Taça Libertadores e da Copa Sulamericana também pontuam.

Federações

A CBF divulgou também o ranking das federações de futebol dos estados. A entidade maranhense, dirigida atualmente pelo advogado Antônio Américo Lobato, ficou na 17ª colocação, à frente das federações do Amazonas, Sergipe, Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Amapá, Rondônia e Roraima. A primeira colocada foi a Federação Paulista de Futebol (FPF).

Confira aqui o novo ranking de clubes da CBF e aqui o ranking de federações.

Cento e setenta e sete presos sentenciados na capital maranhense foram contemplados com o beneficio de saída temporária para as festividades natalinas. Os internos começaram a sair nesta quinta-feira (20) e deverão retornar às unidades prisionais na quinta-feira (27). Dos 177 agraciados com o beneficio, nove são mulheres.

Prevista na portaria de n° 140/2012, a saída dos internos foi concedida pelo juiz da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Jamil Aguiar. Com base na Lei de Execuções Penais (Lei Nº 7.210/84), o benefício visa à ressocialização de presos, entendendo que as comemorações dessa época do ano são apropriadas para o convívio em família.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Em jantar oferecido a empresários do setor e à imprensa, na última terça-feira, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), João Alberto Teixeira Mota Filho, defendeu o uso de áreas de preservação ambiental para a construação de moradias. Segundo ele, reservas como os Sítios Santa Eulália e Rangedor são antros de criminalidade.

Mota destacou o sucesso do programa federal Minha Casa, Minha Vida no Maranhão e assinalou que o saldo seria ainda mais positivo caso houvesse mais espaço para execução de novos empreendimentos. E sugeriu que parte das áreas de preservação seja destinada a essa finalidade.

“Com a autorização legal, teríamos condições de expandir mais ainda os programas de construção de moradias para a população, além de gerar mais emprego e renda, tudo com base em um modelo de desenvolvimento sustentável”, afirmou. “Hoje, as reservas ambientais servem muito mais ao crime, como uso e tráfico de drogas, estupro e assaltos”, assinalou.

Não é de hoje que Mota defende a flexibilização da legislação ambiental no que se refere ao uso pelo setor da construção civil. Ao responder pergunta sobre o tema formulada pelo autor deste blog, em encontro com jornalistas realizado em 2010, ele declarou-se a favor de uma reformulação da lei que favoreça o segmento.

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. Para o Maranhão, está previsto o investimento de R$ 270,5 milhões em terminais aeroportuários em 11 municípios, apenas na primeira fase do programa.

Além dos aeroportos Marechal Cunha Machado, em São Luís; Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, e do de Barreirinhas (atualmente interditado), a verba será aplicada na construção de terminais aeroportuários em Governador Nunes Freire, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Barra do Corda, Carolina e Balsas.

Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Dentre os critérios para análise de relevância do aeródromo serão consideradas características como o volume de passageiros e de cargas, os voos regulares e os resultados operacionais. Além disso, serão considerados aspectos socieconômicos, o nível de acessibilidade na Amazônia Legal, o potencial turístico e de fomento da integração nacional. Além de investimentos em aeroportos em cidades de pequeno e médio porte, serão contempladas medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidades de tráfego.

Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos; elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos.

O programa visa ampliar o acesso da população brasileira a serviços aéreos. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.

Com informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República 

Nenhum candidato acertou todas as questões da prova objetiva do concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão, cujo resultado preliminar foi divulgado ontem. A nota máxima foi 83, de 100 pontos possíveis, e foi alcançada por apenas um candidato, dentre os 2.328 aprovados para a segunda fase do certame.

O desempenho regular se deveu, segundo especialistas em concursos públicos, ao alto nível das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas.

Outros dois candidatos, e ninguém mais, ficaram na casa dos 80 pontos. Os demais tiraram notas de 79 para baixo. A menor nota da faixa de aprovação foi 50, atingida por 166 candidatos, ou 7,13% dos classificados.

Confira aqui a lista de aprovados no concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão.

A Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, divulgou hoje o resultado da primeira etapa do seletivo para as polícias Civil e Militar e para o Corpo de Bombeiros. Cerca de 30 mil candidatos foram aprovados na fase de provas objetivas do certame. A FGV informará, nos próximos dias, as datas dos testes da segunda etapa.

A consulta é individual, por meio do número do CPF. Clique aqui para saber se foi aprovado.

Foram diplomados, na manhã de hoje, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e suplentes nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa. A solenidade aconteceu no fórum da 93ª Zona Eleitoral, no Maiobão, com a presença de autoridades da Justiça eleitoral. Entre os que receberam o diploma estavam o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e Marconi Lopes.

Na ocasião, a juíza Rafaella Saif fez cumprir o dever da Justiça, inciando assim um novo compromisso com a população luminense. A magistrada destacou as necessidades que enfrentam as populações das duas cidades e frisou que os eleitos têm um compromisso com o povo e os conclamou a honrá-lo.

Devido à ausência de um critério que determinasse a ordem de diplomação, a juíza Rafaella Saif iniciou a entrega pelos prefeitos eleitos. Em seguida, foram diplomados os vereadores e suplentes, de acordo com a ordem de votação.

O fórum ficou pequeno para o grande número de populares que compareceram à solenidade. O maior público foi o de Raposa, pois os vereadores eleitos estavam acompanhados de comitivas formadas por lideranças que os apoiaram na eleição.

Com informações do blog de João Silva

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, teve um mal súbito hoje cedo e foi internado às pressas no UDI Hospital. Após uma bateria de exames, foi diagnosticado cálculo renal. O problema de saúde impediu o secretário de participar, na manhã de hoje, da apresentação do esquema de segurança para as festas de fim de ano e para os Shows da Virada, que serão realizados na Lagoa da Jansen, no Comando Geral da Polícia Militar.

Segue a nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública sobre o estado de saúde de Aluísio Mendes:

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que o secretário Aluísio Mendes sentiu fortes dores abdominais, por volta das 9h da manhã desta quarta-feira (19), tendo recebido atendimento médico no UDI Hospital.

Na unidade de saúde, o secretário passou por uma bateria de exames, em que foi diagnosticado um problema de cálculo renal. Aluísio Mendes deve permanecer internado até esta quinta-feira (20) no UDI Hospital, onde está sendo submetido a procedimentos médicos.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão