Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) a Lei 12.760, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que torna mais rígida a chamada “Lei Seca”. A lei autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade, tornando-se, portanto, uma questão de saúde pública. Em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida nas ruas e estradas de todo país. No Maranhão, os acidentes causaram 5.020 internações, ao custo total de R$ 3,6 milhões. Nesse mesmo ano, foram registradas 1.354 mortes no trânsito.

“Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas, salvas”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia desta realidade, em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS em todo Brasil relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões. Só no estado do Maranhão, foram realizadas 5.020 hospitalizações nesse ano, o que custou R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.

Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros. “Com os recursos investidos em todo Brasil nestas internações, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país”,  alerta o ministro.

Novas punições

Quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo, retido. O motorista estará sujeito, ainda, à multa que passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.

De acordo com a Lei 12.760, as penalidades serão aplicadas quando a conduta do motorista for constatada por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. E, ainda, por sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora. A verificação da incapacidade do motorista de dirigir também poderá ser obtida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos, observado o direito à contraprova.

Vida no Trânsito

O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lançado de forma pioneira em Curitiba (PR), Palmas (TO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), o projeto está, atualmente, implementado em todas as capitais e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

Uma das ações do Vida no Trânsito é a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco – como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção – e os grupos de vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidentes é maior.

Os municípios devem desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam os fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes. Estas medidas são desenvolvidas, de forma integrada, pelos sistemas da saúde, transporte e trânsito, segurança pública e educação, entre outros.

No último mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 500 mil ao Maranhão. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.

Fonte: Ministério da Saúde

As posses dos vereadores e prefeito eleitos em outubro de 2012 acontecerá na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), no retorno do bairro da Cohama.

A cerimônia terá início às 15h, quando o vereador com mais idade cronológica, Chico Carvalho (PSL), presidirá a sessão que empossará os parlamentares. Após a posse dos vereadores será realizada outra sessão com o objetivo de proceder a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense para o biênio 2013/2014. Já às 17h, a Mesa Diretora eleita vai dar a posse ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao vice-prefeito Roberto Rocha.

A Diretoria de Comunicação Social e o Cerimonial da Câmara Municipal informam aos profissionais de imprensa que para ter acesso a solenidade é necessária a apresentação de uma senha. Para tanto, basta o profissional se identificar junto ao setor que ficará responsável pelo credenciamento no local.

Fonte: Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís

O delegado Paulo Hertel, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), foi vítima, ontem à noite, da criminalidade, que neste fim de ano anda em alta em São Luís. Ele teve uma pistola, quatro carregadores da arma, um parde algemas e três passaportes furtados de dentro de uma viatura da Polícia Civil que havia estacionado em frente a uma escola de natação, no Parque Shalon. A informação foi divulgada em primeira mão pelo repórter Rodrigo Costa, da Rádio São Luís AM.

Paulo Hertel chegou por volta das 18h à Nina Escola de Natação (Avenida da Paz, quadra 3, nº 2, Parque Shalon) a bordo de uma Pajero de propriedade da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Ao retornar, o delegado foi surpreendido com o para-brisa do veículo quebrado e vários objetos subtraídos, inclusive a arma que ele utilizava em serviço.

Nenhum suspeito do crime foi localizado ou identificado até o momento. É provável que o autor faça parte de uma das muitas quadrilhas especializadas em arrombamento de carros com atuação em São Luís, principalmente em bairros de classe média e alta.

O caso foi registrado no Plantão Central da Beira-mar e o inquérito deverá ser instaurado na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), situada na Rua da Alegria, no Centro.

Abaixo, cópia do boletim de ocorrência:

OBS: post alterado às 9h30 para correção e acréscimo de informações.

A atual edição da Operação Fim de Ano, realizada pela Polícia Rodoviária Federal nas seis BRs que cortam o Maranhão, bateu recorde de mortes faltando mais de uma semana para seu término. Iniciada à 0h do último dia 21, a operação registrou 62 acidentes, com 46 feridos e 12 feridos. Na edição do ano passado, foram contabilizados 131 acidentes, com 31 feridos e os mesmos 12 óbitos.

Como a operação só será encerrada às 24h do dia 2 de janeiro, a tendência é que o número de mortes registradas em 2011 seja superado. Com as festividades de Réveillon pela frente, a expectativa é que o balanço de acidentes nas estradas federais seja ainda mais sangrento.

A embriaguez ao volante é um dos fatores que têm contribuído para o aumento do número de acidentes. Nos balanços diários que divulga à imprensa, a PRF sempre relata ocorrências de prisão de condutores alcoolizados.

Durante os dias da operação (0h de sexta-feira, 21h, à meia-noite do dia 2 de janeiro de 2013), a PRF reforçará a fiscalização de embriaguez ao volante, de excesso de velocidade e de ultrapassagens proibidas. A estrutura montada contará com etilômetros, motocicletas, viaturas e cães farejadores.

As BRs 010 e 135 são as campeãs de acidentes até o momento, com 18 registros cada.

A cobertura de um dos abrigos para usuários de ôníbus da Avenida Beira-mar cedeu e ameaça desabar a qualquer momento. Por causa do problema, pessoas que esperam a condução naquele ponto já não podem mais se proteger do calor e da chuva sob a estrutura, feita de zinco.

As coberturas das demais paradas também estão comprometidas, o que pode resultar em acidentes. Com a proximidade do período chuvoso, a recuperação dos abrigos é uma providência que deve ser tomada com urgência.

A cinco dias de deixar o cargo, o prefeito João Castelo, com certeza, nada fará para resolver o problema. Por isso, caberá ao sucessor, Edivaldo Holanda Júnior, resolver mais essa pendência a ser deixada pela atual gestão.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

De O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais. O Maranhão é o primeiro estado em número de prefeituras investigadas pela PF.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

“Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios”, disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. “Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação.”

Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. “Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim.”

O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.

Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF.

Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais.

Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).

Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. “Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação”, assinala Oslain.

Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão.

“São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde”, diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

Mais do que qualquer outra data, o Natal, celebrado hoje em todas as regiões do planeta, faz aflorar com muito mais intensidade o sentimento solidário. Para além da troca de presentes materiais, as pessoas sentem-se mais propensas a manifestar carinho, amizade e a esquecer mágoas e ressentimentos. É a magia do nascimento de Jesus Cristo, que contagia a todos e faz renovar na Humanidade a esperança de viver em um mundo melhor.

Em nossa sociedade, ainda predomina o hábito de passar o Natal em família. Fartas ou não, as ceias são sempre marcadas pela emoção de pais, mães, filhos e filhas, que costumam renovar os votos de amor, respeito e gratidão. Em muitos lares, esse clima fraterno se estende a pessoas que, mesmo alheias ao convívio familiar, são acolhidas com igual afeto, ternura e solidariedade.

Para alguns, o Natal é o coroamento de uma trajetória marcada por sucessivas ações beneficentes realizadas ao longo do ano. É o caso do Sistema Mirante, que, movido por um senso aguçado de responsabilidade social, mais uma vez cumpriu a nobre missão de prestar auxílio a centenas de pessoas e instituições. A extensa lista de benfeitorias incluiu doações, cursos de capacitação e outras iniciativas voltadas a proporcionar melhor condição de vida a quem tem pouca chance de crescer com os meios limitados que dispõe.

O tema solidariedade esteve sempre presente na pauta de todos os veículos que compõem o Sistema Mirante. O Estado manteve-se incansável na busca de soluções para diversos problemas dos maranhenses, desde deficiências na infraestrutura ao caos na saúde e na educação públicas. Por isso, é mais do que justo celebrar, neste Natal, a vocação do jornal de estar sempre engajado à tarefa de contribuir para que os cidadãos do estado vivam melhores dias.

Há que se destacar ainda as ações promovidas de forma isolada por muitos cidadãos, que com seus gestos tornam mais reluzente o brilho do Natal. Não são poucos os que percorrem hospitais, asilos, viadutos e outros ambientes que reúnem pessoas necessitadas para levar não só presentes, mas carinho e atenção. Assim, exercitam o verdadeiro sentido da data.

O Natal é o momento mais propício para reforçar o compromisso com o bem comum. Desejar o melhor para si e para os outros é a ordem do dia, que todos devem cumprir com satisfação. E que esse sentimento se estenda pelo resto do ano, para que a paz e a harmonia prevaleçam sempre.

Editorial publicado nesta terça-feira, Dia de Natal, em O Estado do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal prendeu três motoristas que dirigiam sob efeito de bebidas alcoólicas no Maranhão neste domingo. As ocorrências foram registradas em Porto Franco, São Luís e Açailândia. As blitze fazem parte da Operação Fim de Ano, realizada pela PRF em toda a malha rodoviária federal do país.

Em Porto Franco no Km 143,3 da BR 010, às 00h40 foi preso o condutor do veículo VW Polo, por conduzir veículo sob influência de álcool e se envolver em acidente de trânsito. Ocorrência encaminhada para delegacia da localidade.

A segunda ocorrênciano KM-14 da BR-135, na localidade Pedrinhas, em São Luís, às 15h48. Na ocasião, foi preso o condutor do veículo Renault Clio por dirigir sob influência de álcool (MR 0,44mg/l). O caso foi encaminhado para delegacia da localidade.

No Km 670 da BR 222, em Açailândia, às 17h53, foi preso o condutor do veículo Macopolo volare, por conduzir veículo sob influência de álcool (MR 0,93mg/l). A ocorrência também foi encaminhada para delegacia da localidade.

Durante os dias da operação (0h de sexta-feira, 21h, à meia-noite do dia 2 de janeiro de 2013), a PRF reforçará a fiscalização de embriaguez ao volante, de excesso de velocidade e de ultrapassagens proibidas. A estrutura montada contará com etilômetros, motocicletas, viaturas e cães farejadores.

Ações emergenciais foram realizadas no fim de semana para normalizar o atendimento e desafogar os hospitais municipais de urgência e emergência em São Luís. Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Município iniciou neste domingo a transferência de 103 pacientes que estavam nos corredores dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) para outras unidades de saúde, municipais e estaduais. Quinze deles começam a ser operados, nesta segunda-feira (24), no mutirão de cirurgias ortopédicas que será realizado pelo Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral).

A SES continua encaminhando para os dois Socorrões e para o Hospital da Criança medicamentos, material cirúrgico, rouparia e alimentação, além de enviar equipes de limpeza para o trabalho de higienização hospitalar.

No Socorrão II, macas foram substituídas por camas, que receberam rouparia hospitalar. O mesmo trabalho foi estendido às unidades mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga e Hospital da Mulher, para onde estão sendo transferidos 88 pacientes clínicos e cirúrgicos que estavam em macas e corredores dos hospitais de urgência e emergência.

Para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) foram transferidos no fim de semana 15 pacientes que aguardavam por cirurgias ortopédicas no Socorrão II, onde 80% das pessoas que estão internadas foram vítimas de acidentes de moto. Para agilizar o atendimento, foi disponibilizado para a equipe médica do Socorrão II todo o material necessário para a retomada das cirurgias naquele hospital municipal, e paralelamente será realizado, a partir desta segunda-feira, um mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.

Ainda com o objetivo de dar às unidades municipais todas as condições para que o atendimento de urgência e emergência volte à normalidade, a SES está providenciando o material necessário para a reativação do centro cirúrgico do Hospital da Mulher, onde serão atendidos, prioritariamente, os pacientes diabéticos com complicações nos pés. Ambulâncias da SES e o tomógrafo do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira também estão dando suporte aos hospitais municipais.

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde (SES)

Com fluxo de veículos cada vez mais intenso, sinalização precária e fiscalização quase inexistente, a Avenida Luiz Rocha, via que corta os bairros Liberdade e Monte Castelo, vem se tornando uma das mais perigosas de São Luís. Na manhã da última quinta-feira, moradores e pessoas que trabalham em estabelecimentos situados ao longo da avenida tomaram um grave susto, provocado pelo capotamento de um Fiat Pálio, em pleno horário de pico.

O acidente, ocorrido à altura do Monte Castelo, foi apenas um dos muitos causados pela ausência de semáforos, faixas de pedestres e de agentes de trânsito para orientar e punir os condutores imprudentes que por ali circulam, em alta velocidade e fazendo manobras irresponsáveis. A abertura de retornos irregulares, como o existente em frente à loja Hiperpan, contribui para que o tráfego fique ainda mais arriscado.

Os congestionamentos também são comuns em toda a extensão da Luiz Rocha, principalmente no fim da tarde e início da noite. Percorrer o trecho de pouco mais de um quilômetro, a partir da entrada da feira da Liberdade, até o cruzamento com a Avenida dos Franceses, em direção à Alemanha, virou um exercício de paciência, que dura algumas dezenas de minutos.

Apesar do caos, as autoridades parecem pouco preocupadas com a situação. Certamente porque a avenida não está entre as maiores da capital, como Jerônimo de Albuquerque, Franceses, Guajajaras e Daniel de La Touche, cuja atenção, diga-se, também não é das melhores.

Embora a Luiz Rocha seja uma importante artéria de ligação entre vários bairros e o Centro da cidade, a via e seus moradores sofrem com a omissão do poder público. Com tanto descaso, o caminho fica livre para todo tipo de barbaridade.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão