A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A votação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

Defesa

Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.

Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

Preventiva

A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, flagrou, no início da manhã de hoje, um jovem que dirigia bêbado na avenida dos Holandeses e que por pouco não causou um grave acidente ao atravessar o canteiro central da via. A informação foi divulgada em primeira mão pelo repórter Henrique Pereira, no programa São Luís Agora, na Rádio São Luís AM.

Aluíso Mendes fazia sua caminhada matinal, por volta das 6h, quando viu o jovem, identificado como Geraldo Júnior, fazer uma conversão perigosa, como se tivesse perdido o controle da direção. Percebendo que algo estava errado, o secretário abordou o condutor do veículo, uma Pajero, e imediatamente acionou uma viatura policial.

Geraldo foi encaminhado ao Plantão Central da Beira-mar em visível estado de embriaguez alcoólica. Aos policiais de plantão, ele disse que havia passado a noite na casa de amigos, mas negou que estivesse bêbado. Aluísio, que resolvera acompanhar a ocorrência até o fim, foi desacatado pelo jovem ao afirmar que ele estava, sim, alcoolizado. “O senhor é um mentiroso”, disse o infrator ao titular da SSP, para em seguida ser autuado.

Morador da Península da Ponta d’Areia, uma das áreas mais nobres de São Luís, Geraldo pertence à classe alta e talvez por isso acreditou que ficaria impune. Felizmente, o secretário impôs sua autoridade, fez a lei prevalecer e deu um bom exemplo aos seus comandados.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão