O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, nomeou o ex-deputado federal Julião Amin Castro para cargo em comissão de superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estadodo Maranhão.
Amin foi nomeado por meio da Portaria Nº. 1.870, de 13/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012. Ele assume o cargo até então ocupado pelo auditor fiscal do Trabalho Allan Kardec Ayres Ferreira, exonerando pela Portaria Nº. 1.869.
Um dos muitos pontos de estrangulamento do trânsito de São Luís, o trecho da Avenida Beira-mar próximo à cabeceira da ponte Governador José Sarney apresenta risco permanente de acidentes. Ao trafegar no local, todo condutor tem que estar em alerta, mas são muitos os que ignoram essa recomendação.
A colisão entre um ônibus da linha Olho d’Água e um Toyota Rav4, ocorrida ontem, por volta do meio-dia, foi mais um exemplo da desatenção e da imprudência típicas de boa parte dos motoristas de São Luís.
Mas pôr a culpa apenas nos condutores não é justo, já que as autoridades pouco fazem para tornar o trânsito da cidade seguro.
Sarney diz que estados e municípios estão sem condições de atender compromissos com pessoal e fornecedores
O pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades anunciado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira (13) impedirá, na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, que os municípios sofram “uma crise maior”.
– A presidente está procurando contornar esses problemas. De modo que as prefeituras e estados não venham a sofrer uma crise maior – disse Sarney em entrevista nesta quarta-feira (14).
Em entrevista à imprensa, Ideli assegurou, entre outras medidas, o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras e repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) equivalentes ao que foi liberado no ano, além da renegociação das dívidas previdenciárias.
O presidente do Senado, que recebeu na terça a visita de uma comitiva de prefeitos que participam do encontro da Mobilização Permanente Contra a Crise Financeira dos Municípios, observou que a perda de receitas tem prejudicado o planejamento dos gestores municipais.
– Milhares de municípios, bem como alguns estados, estão sem condições de atender a seus compromissos não somente em relação de pessoal como também em relação a fornecedores e serviços – analisou Sarney.
O presidente do Senado disse mais uma vez que os problemas enfrentados pelos prefeitos e governadores reforçam a necessidade de revisão das relações entre União, estados e municípios, o chamado Pacto Federativo.
– Aqui é a casa da federação da República. Quando falo em República falo em liberdade, quando falo em federação falo em unidade – disse Sarney.
Ônibus superlotados é apenas um dos problemas do caótico sistema de transporte de São Luís
A infeliz declaração do vice-prefeito eleito de São Luís, Roberto Rocha, que, em em entrevista ao jornal O Estado, sinalizou positivamente para um possível aumento da tarifa de ônibus, caiu como uma bomba no sistema. Após a trapalhada de Rocha, representantes dos empresários, dos trabalhadores e até dos usuários de transporte público passaram a denunciar com mais ênfase a precariedade do serviço, o que pode desencadear, até mesmo, uma nova paralisação.
A manifestação de Roberto Rocha colocou ainda mais lenha em uma fogueira que há muito tempo arde, sem que nenhuma autoridade tenha demonstrado disposição e muito menos competência para apagá-la. O resultado de tanta omissão é um quadro de pré-falência, segundo alega o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).
Na esteira do que disse Rocha, o presidente do SET, José Luís Medeiros, antecipou que as empresas não terão condições de pagar o 13º salário de motoristas, cobradores e fiscais, argumentando que o aumento do preço de insumos como combustível e pneus comprometeu seriamente as finanças do setor. Apesar da alegada crise, Medeiros se posiciona contra o aumento de passagens, afirmando que melhor seria adotar de forma eficiente o Bilhete Único e extinguir linhas com pouca utilidade, criadas, segundo ele, pelo critério do apadrinhamento político.
Já o presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de São Luís, Antônio Sales, vai mais longe ao condenar um possível realinhamento tarifário, eufemismo utilizado pelos que defendem o aumento de passagem. Ele não só se manifesta contra o reajuste, como sugere ao prefeito eleito que olhe para a situação dos cidadãos que precisam do serviço, obrigados a viajar em ônibus superlotados, malconservados e que muitas vezes colocam sua vida em risco pendurados nas portas dos coletivos. Para Sales, a majoração comprometeria ainda mais a já defasada renda dos cidadãos.
Ao tomar conhecimento da possibilidade de os trabalhadores ficarem sem o 13º, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, anunciou que na próxima semana comunicará oficialmente a situação ao Ministério Público. Ele adiantou que se a ameaça for concretizada, o sistema de transporte será paralisado em 21 dezembro, um dia depois do prazo-limite previsto na legislação trabalhista para o pagamento do abono e às vésperas do Natal.
A declaração de Roberto Rocha e seus desdobramentos deixaram o sistema de transporte em estado de alerta. O quadro se agrava com a apatia da gestão do prefeito João Castelo, que após perder a reeleição, parece ter se eximido de qualquer compromisso com a cidade. Em meio ao vácuo administrativo, caberá aos sindicatos dos empresários, dos trabalhadores e ao Ministério Público negociarem uma solução que afaste o risco de colapso, pois, no momento, o clima é de caos anunciado.
Gastão Vieira entre Ricardo Fernandes, Noélio Sobrinho, prefeito de Arari, Djalma Melo, e o secretário Jura Filho
O Ministério do Turismo garantiu recursos para a melhoria da infraestrutura para a etapa maranhense do Circuito Brasileiro de Surf na Pororoca, realizada no rio Mearim, em Arari. Em encontro na sede do órgão, em Brasília, o prefeito eleito do município, Djalma Melo, o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, o empresário Ricardo Fernandes, organizador do evento, e Noélio Sobrinho, da Associação Brasileira de Surfe na Pororoca, obtiveram do ministro Gastão Vieira a confirmação de apoio à competição, que costuma atrair número significativo de turistas à região.
A comitiva apresentou a Gastão Vieira, a prefeitos e a técnicos do ministério o projeto Circuito Brasileiro de Surf na Pororoca. Os organizadores solicitaram ao ministro recursos para a sinalização turística e material de divulgação bilíngue para os estados que recebem o fenômeno da pororoca: Maranhão, Pará e Amapá.
Gastão Vieira declarou total apoio ao projeto, que atrai centenas de praticantes do esporte, inclusive artistas famosos. Para o ministro, o projeto é importante e será assistido pelo ministério para desenvolver o turismo na região. A próxima edição do evento acontecerá em 2013.
A etapa maranhense do Circuito Brasileiro de Surf na Pororoca acontece há cinco anos em Arari, com repercussão nacional e no exterior.
O professor e engenheiro Antônio Otávio de Oliveira, o Toinho Paraibano, acusou o ex-prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha, marido da prefeita eleita do município, Lidiane Rocha, e seu ex-aliado, de ameaçá-lo de morte. O motivo seria político, já que Toinho Paraibano apoiou o principal adversário de Rocha na última eleição. Beto Rocha disputaria o pleito, mas, na última hora, foi obrigado a renunciar à candidatura em favor da esposa por causa da Lei da Ficha Limpa.
Toinho Paraibano, que foi candidato a vice-prefeito na chapa do agora desafeto, em 2008, contou ao blog que no último sábado (10) Beto Rocha esteve à sua procura em sua casa em Bom Jardim. Ele chegou a invadir o imóvel pela garagem, chegando até o quintal, mas, ao constatar que não havia ninguém no local, voltou para a rua e passou a fazer ameaças públicas ao adversário.
Beto Rocha seria o autor da ameaça
Um sobrinho de Toinho Paraibano que mora próximo foi abordado pelo ex-prefeito, que perguntou a ele onde estava o professor. “Meu sobrinho disse que não sabia onde eu estava. Então, o Beto mostrou uma arma que carregava na cintura e disse que ia me dar 10 tiros e que eu ir tomar no c… com ele”, relatou. Paraibano diz que já pensa em pedir garantia de vida à Secretaria de Segurança Pública.
Ainda de acordo com o professor, várias outras pessoas testemunharam a ameaça. Toinho Paraibano acusa Beto de hostilizar comerciantes e outros cidadãos de Bom Jardim que não votaram em sua mulher.
“Beto esperava que sua esposa ganhasse a eleição com folga. Como a vantagem dela para o Dr. Francisco Araújo, a quem eu apoiei, foi de apenas 276 votos, ele ficou furioso e passou a espalhar terror na cidade”, contou.
Toinho Paraibano registrou ocorrência policial na delegacia de Bom Jardim por causa da ameaça sofrida. Vítima e acusado deverão prestar depoimento em audiência marcada para o próximo dia 21.
As ações da Polícia Militar para garantir a segurança dos turistas que visitam São Luís têm registrado saldo positivo. Durante a solenidade de troca de comando da Companhia de Policiamento Turístico (CpTur), realizada ontem, no Convento das Mercês, autoridades militares e civis destacaram a melhor atenção dispensada pelas forças policiais aos visitantes, o que resultou na diminuição do número de ocorrências e tornou a atividade ainda mais viável na capital maranhense.
Com inegável vocação para o turismo, devido à exuberância das suas belezas naturais e arquitetura colonial singular, São Luís passou a se destacar, também, pela segurança que oferece aos visitantes. A cargo da PM, por meio da CpTur, as operações que visam garantir a integridade física dos turistas são rotineiras e levaram à queda do número de registros nos últimos quatro anos, quando a unidade esteve sob o comando do tenente-coronel Jorge Allan Luongo.
Ao assumir o posto, o novo chefe da companhia, major Nildson Lenini Rabelo reafirmou o compromisso de manter o ritmo das ações, de modo a reduzir ainda mais o índice de violência contra turistas na capital. Para tanto, pretende intensificar o patrulhamento nas áreas de maior concentração de visitantes, como Centro Histórico, Lagoa da Jansen, Ponta d’Areia e Avenida Litorânea.
A julgar pelas declarações de membros do alto comando da PM, as operações voltadas a garantir estadia tranqüila aos turistas em São Luís se manterão efetivas. Presentes à passagem de comando, o comandante-geral, Franklin Pacheco, e o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Jeferson Teles, destacaram a importância da CpTur e asseguraram total apoio ao trabalho da unidade.
Quando coroadas de êxito, as ações voltadas à segurança do turismo ajudam a realçar a boa imagem de qualquer cidade como pólo turístico. Portanto, é fundamental manter ou até mesmo aumentar o nível de eficiência da CpTur. Em meio à agitação dos grandes centros, a sensação de tranquilidade é um dos itens mais observados pelos turistas e pelos operadores do setor na definição dos destinos mais interessantes.
Com enorme potencial para exploração do turismo, São Luís tem tudo para se beneficiar ainda mais dessa atividade. Ao investir em ações voltadas à segurança dos turistas, as autoridades locais escolheram o caminho certo para que o setor torne-se um dos pilares da economia da capital, com reflexos positivos nas demais regiões do Maranhão.
Ambulâncias do Samu retidas durante greve de socorristas, encerrada pelo TJ
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para averiguar as condições de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, em vistoria realizada na Central de Regulação do Samu, constatou que a quantidade de ambulâncias que o serviço dispõe atualmente em uso está em desacordo com a verba que é direcionada para tal fim. De um total de 17 ambulâncias que deveriam estar em operação, apenas quatro estavam em funcionamento neste dia.
Desde setembro, os veículos do Samu estão sem receber reparos e com o fornecimento de combustível restrito, devido ao término do contrato com a empresa que prestava os serviços. A falta de pagamento aos médicos da rede de saúde do município também é apontada como um dos problemas enfrentados.
Constatadas as péssimas condições de operação do Samu, o MPF/MA encaminhou na última terça-feira (13) uma solicitação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para que a mesma se manifeste sobre o assunto no prazo de 72 horas.
Roseana assina ordem de serviço para substituição de adutora do Italuís
A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou, nesta terça-feira (12), no gabinete do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital.
A obra será realizada por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual e tem conclusão prevista para novembro de 2013. De acordo com a governadora Roseana Sarney, a obra vai atender a um anseio antigo da população. “Vamos refazer o sistema Italuís e, com ele pronto, vamos ter a capacidade para atender ainda com mais qualidade os 60% da população da cidade, que atualmente é abastecida pelo sistema”, destacou.
Segundo a governadora, é grande a satisfação de dar início às obras que resolverão o problema na capital. “Já em janeiro de 2013 entregaremos a recuperação do Sistema Paciência, que atende o Centro e adjacências. Com essas duas obras importantes vamos resolver o problema da água em São Luís e temos a certeza que isso vai melhorar muito a vida de todos nós”, reafirmou.
De acordo com o secretário Ricardo Murad, o governo está realizando o maior investimento da história do estado em saneamento e abastecimento de água. “A governadora lança um pacote que inclui a substituição da adutora e a instalação de 130 mil hidrômetros nas residências da capital. Os sistemas Sacavém e Paciência também estão emobras para aumentar a produção. Em um curto espaço de tempo teremos a universalização da água e tratamento de esgoto da capital”, observou.
Ganho de vazão
Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com o remanejamento da adutora, localizada no Campo de Perizes, será possível estabilizar o sistema de abastecimento e garantir sobra de água para utilização em outros setores da cidade. “Procuramos dar um ganho de vazão do sistema produtor do Italuís com o aumento do diâmetro da tubulação. Por outro lado, os novos hidrômetros vão garantir a redução de perdas”.
Em relação ao funcionamento do sistema Italuís durante as obras, o presidente da Caema informou que o sistema vai operar normalmente. “O sistema só irá parar no final da obra quando for necessário fazer a interligação da adutora antiga com a nova, o que deverá durar de dois a três dias”, contou João Moreira Lima.
A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes; dos deputados estaduais Roberto Costa, Magno Bacelar, César Pires e Tatá Milhomem; o representante do Consórcio das empresas responsáveis pela obra, Alexandre Caldas, e engenheiros e técnicos da Caema.
A obra
Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR-135 e após as torres de alta tensão da Eletronorte.
De acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda, serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro dúctil DN 1200 mm, por tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos. Com a instalação dos tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria no sistema.
Raio-X da obra
Obra: Substituição de 19km da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes
Início: Novembro de 2012
Prazo previsto para conclusão: Novembro de 2013 – serão mais três meses de pré-operação
Investimento: R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão
Empresa responsável: Esse Engenharia e Consultoria Ltda.
Ganho de vazão:Daordem de 300 litros por segundo
Nova adutora: Será instalada sobre pilotis, paralela à BR-135, e após as torres de alta tensão da Eletronorte
Serviço: 19kmde tubos de ferro dúctil DN 1200 mm serão substituídos por modernos tubos de aço de 1400 mm de diâmetro (aço patinável, mais resistentes à corrosão, com espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente)
O serviço também contempla: ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos
Sistema Italuís
O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra de substituição, terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís.
Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente. O objetivo é fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e diminuir o desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados.
Secretário Ricardo Guterres reunido com o superintendente da Sudene, Luis Gonzaga Paes Landim
Apoio a investimentos na produção de energia de matrizes diversificadas, política pública já colocada em prática pela governadora Roseana Sarney no Maranhão fazem parte da mesma linha de ação que os estados do Nordeste defenderam para a região durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) no âmbito dos estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada nesta terça-feira (13), em Recife. O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, que representou o Maranhão, apresentou a política pública para a área de energia, que já vem sendo viabilizada há três anos.
Na reunião, que contou com a presença do superintendente da Sudene, Luis Gonzaga Paes Landim, secretários de Estado da área de Energia do Nordeste foram unânimes em propor um plano energético regional, com a elaboração do balanço específico do Nordeste e diversificação da matrizes de produção. Foi debatida, também, a autonomia dos estados, que devem ter uma maior participação no planejamento e execução da política energética, hoje uma prerrogativa quase que exclusiva da União.
“O que os estados nordestinos querem que seja colocado em prática no âmbito regional, em termos de investimentos na diversificação das matrizes energéticas já é uma realidade visível no Maranhão”, afirmou Guterres. A novidade na reunião, segundo ele, é a defesa de uma maior autonomia dos estados, e do Nordeste, na execução de políticas públicas na área de energia, o que só vai ajudar o Maranhão a atrair mais incrementos e consolidar o que já estão sendo viabilizados. “Estamos no caminho certo e, agora, é lutar por investimentos pontuais, voltados para ações como a ampliação das linhas de transmissão”, ressaltou o secretário.
Depois da reunião do fórum, Ricardo Guterres teve um encontro reservado com o superintendente da Sudene, Luis Gonzaga Paes Landim. Ele fez um balanço dos investimentos que estão sendo colocados em prática no Maranhão na área de minas e energia. Landim, reafirmou que a Sudene vai lutar para que a política energética do Brasil seja descentralizada, com mais autonomia das regiões e dos estados.
Os dois concordaram que o Nordeste precisa diversificar a sua produção de energia para não ficar na dependência, quase total da matriz gerada por meio de hidroelétricas e, para isso, a autonomia dos estados é fundamental.
Fonte: Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme)
