O livro Nossa São Luís é o mais recente trabalho apresentado pelo fotógrafo-autor maranhense Brawny Meireles. A obra retrata com primor a riqueza arquitetônica e as belezas naturais da capital maranhense é mais um presente que a cidade recebe no ano em que comemora o seu quarto centenário.

A partir desta terça (27), o livro, que traz imagens do Teatro Arthur Azevedo, Igreja da Sé, Largo do Carmo, Convento das Mercês, além de imagens das praias, do bumba-meu-boi, entre outras belezas de São Luís, está à venda em livrarias, bancas de revistas e em alguns supermercados da capital.

O livro Nossa São Luís é a terceira publicação documentária de Brawny Meireles e conta com o apoio cultural do Governo do Maranhão, Grupo Mateus, Sistema Mirante e Construtora Primor.

A obra é mais uma realização editorial da Associação Maranhense de Fotografia (Amaphoto).

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que dois municípios maranhenses apresentam risco de surto de dengue, 18 estão em situação de alerta e 12 foram considerados satisfatórios. O dado positivo é que São Luís, que no último levantamento apresentou índie que a colocou em situação de alerta deixou essa classificação.

A pesquisa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 cidades brasileiras, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. Ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

Um município apresenta risco de surto de dengue quando tem índice de infestação superior a 3,9. No Maranhão, estão nesse patamar as cidades de Mirados (4,4) e Pastos Bons (4,1). As 18 cidades em situação de alerta são as seguintes: Miranda do Norte (3,2), Colinas (3,1), Caxias (2,4), Imperatriz (2,3), Açailândia (2,2), Rosário (2,1), São João dos Patos (2,1), São José de Ribamar (2,1), Estreito (1,8), Tasso Fragoso (1,8), Grajaú (1,7), Barra do Corda (1,5), Bacabal (1,4), Paço do Lumiar (1,4), Pedreiras (1,3), Presidente Dutra (1,3), Santa Luzia (1,2) e Itapecuru-Mirim (1).

Já os municípios que apresentaram índice de infestação satisfatório (menor que 1) foram Mimon (0,9), Balsas (0,8), Carolina (0,7), Santa Inês (0,7), Chapadinha (0,6), Raposa (0,6), Codó (0,3), Araioses (0,2), Barão de Grajaú (0), Barreirinhas (0), Pinheiro (0) e Viana (0).

Foi no mínimo intrigante a presença da cantora maranhense Alcione no ato público “Veta, Dilma”, realizado ontem, no Centro do Rio de Janeiro, como forma de pressionar a presidente da República, Dilma Rousseff, a manter os privilégios do estado fluminense na repartição dos royalties da exploração de petróleo entre as unidades da Federação. A postura pró-Rio de Alcione vai de encontro aos interesses do Maranhão, cujo governo defende há anos a divisão equilibrada dos recursos.

Em meio a dezenas de personalidades nascidas no Rio de Janeiro, essas sim com interesse legítimo de abraçar a causa, Alcione fez coro aos apelos dos fluminenses, cantou o Hino Nacional e até entoou algumas de suas belas canções para animar o público presente à manifestação.

A Marrom, como seus fãs carinhosamente a chamam, nem de longe lembrou a artista que, quando se apresenta, faz questão de exaltar sua origem, externando com mais ênfase essa paixão ao subir em palcos do Maranhão. Por demonstrar tanto apreço, a cantora é idolotrada por milhões de conterrâneos.

Com uma carreira de 40 anos, construída principalmente no Rio de Janeiro, Alcione sempre foi orgulho para o povo do Maranhão, pois, mesmo alcançando o sucesso fora de sua terra, nunca deixou de enaltecê-la, especialmente a cultura, a culinária e outros atributos do estado.

Por isso mesmo, a posição dela a favor do Rio causou profunda decepção nos maranhenses, que sonham um dia se beneficiar com um recurso mineral que se descobriu abundante no estado.

Foto: UOL

O prédio aonde funciona o fórum em São Bernardo está interditado. A determinação do juiz André Bezerra em interditar o fórum e suspender o atendimento ao público veio após recomendação feita pela Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com os engenheiros, a estrutura da cobertura do prédio está em condições precárias, correndo risco de desabamento.

Frente a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela interdição e desocupação imediata do fórum, bem como a suspensão de todas as atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.

Os prazos processuais também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos normativos vigentes.

A Portaria esclarece, ainda, que haverá uma escala de plantão interno por servidor para acompanhar e executar exclusivamente os serviços internos, através dos telefones dos servidores dispostos na Portaria. A consulta processual poderá ser feita via internet, site www.tjma.jus.br. Os serviços de intimações, citações e notificações, correrão normalmente, já que se trata de serviços externos.

Existe uma previsão de que o novo fórum de São Bernardo comece a ser construído no início de 2013. Tramitam, na comarca, cerca de 1.200 processos. Além da Corregedoria Geral da Justiça, outros órgãos já foram informados sobre a interdição, a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil, regional Chapadinha – Maranhão.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Extremamente positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Maranhão de mobilizar a sociedade com uma passeata alusiva ao Dia Internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e à campanha “Conte até 10: a raiva passa e a vida fica”. O ato público, realizado ontem, reuniu centenas de pessoas na Avenida Litorânea e teve como finalidade alertar para duas situações que no Maranhão ocorrem em alta escala, com danos graves ao convívio familiar e à coletividade.

Levantamento feito pela Delegacia Especial da Mulher revela que de janeiro a agosto deste ano foram registradas mais de três mil ocorrências de violência contra o sexo feminino, somente na capital. A maioria das vítimas tem idade entre 18 e 29 anos, o que mostra que o problema está gravemente difundido entre as novas gerações. A maior incidência de casos nas faixas etárias mais jovens resulta em uma constatação lamentável: a de que as sucessivas campanhas de conscientização realizadas nos últimos anos não vêm tendo o efeito esperado.

Embora sejam expressivos e exponham um cenário preocupante, os números oficiais estão longe de refletir a realidade, que tende a ser mais crítica. As próprias autoridades acreditam que o quadro seja ainda mais assustador, já que grande parte das mulheres deixa de denunciar o companheiro por medo ou dependência econômica. Nem mesmo a Lei Maria da Penha, em vigor há seis anos, tem levado à redução das estatísticas.

Um dos atos mais covardes a ocorrer nas sociedades, a violência contra o sexo feminino devasta muitos lares. Além da mulher, os filhos acabam se tornando vítimas desse mal, que pode comprometer até mesmo as relações sociais e o desempenho escolar das crianças e adolescentes expostos às agressões. Diante dos transtornos que causa, a violência contra a mulher é um problema cuja solução requer o envolvimento de todos, seja por meio de denúncias, seja na forma de passeatas como a realizada pelo TJ e pelo MP.

Durante a mobilização na Litorânea, o Ministério Público aproveitou para divulgar a campanha “Conte até 10: a raiva passa e a vida fica”. De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha alerta para o número elevado de homicídios praticados por motivos fúteis. Segundo dados do CNMP, pelo menos um em cada quatro assassinatos registrados no Brasil decorre de atitudes intempestivas, que poderiam ser evitados caso os autores refletissem por alguns segundos sobre a conseqüência dos seus atos. Combater esse mal é uma tarefa tão importante quanto coibir a violência contra a mulher, que, em muitos casos, também é desencadeada por situações banais.

Os dois temas abordados na passeata são de alta relevância, pois dizem respeito a situações que se mostram a cada dia mais alarmantes, em nível nacional e estadual. Ao levantar a voz contra esses males, as autoridades dão um exemplo de comprometimento com a paz social. Mas, para que a situação seja revertida, de fato, é preciso que juízes, promotores, delegados e demais agentes da lei atuem com o maior rigor possível em relação a esses crimes.

Editorial publicado nesta segunda-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

A Prefeitura de São Luís abandonou a obra de recuperação da Avenida Alexandre de Moura, no Centro. A via, onde está situado o Parque do Bom Menino, é bastante movimentada e registra fluxo de trânsito intenso durante todo o dia.

Todo o canteiro central da avenida está quebrado, dificultando a locomoção dos pedestres, que também correm risco de tropeçar e sofrer acidentes. O projeto previa a substituição do piso, mas, com o abandono da obra, no local restou apenas um amontoado de pedras.

Mais um reflexo dos calotes que marcaram a gestão do prefeito João Castelo, que aumentaram significavamente depois que a população o defenestrou nas urnas.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão registrou saldo positivo no ano de 2010, com variação real de 8,7%. O percentual de crescimento é maior que o do Brasil, que registrou 7,5%, e do Nordeste, com 7,2%. Os dados oficiais foram anunciados, nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

De acordo com os dados, em 2010, a soma de todas as riquezas produzidas no Maranhão, que resulta no PIB, atingiu o valor de R$ 45,256 bilhões. A avaliação dos órgãos é que o crescimento foi motivado, principalmente, pelos setores da indústria, que apresentou incremento de 18,7%, e do setor de Serviços, com 8,0%.

Pela taxa de variação do PIB em 2010, o Maranhão ocupa a 12ª posição no ranking dos estados que mais cresceram. A maior variação do país foi do estado do Tocantins (com 14,2%); a segunda foi a do Espírito Santo (13,8%) e a terceira foi a de Rondônia (12,6%). Com relação ao valor (R$ 45,256 bilhões), o Maranhão permanece na 16ª posição no país, sendo o 4º no Nordeste.

Vale destacar que, o PIB do Maranhão teve um aumento substancial ao ser comparado com o registrado no período 2009, quando o resultado foi negativo, com um taxa de -1,73%, com o estado ocupando a 23ª colocação no país. “Esses números comprovam que o estado está no rumo certo, atraindo novos investimentos, que nos próximos anos irão elevar ainda mais esse valor do PIB”, observou Marcelo Melo, chefe da Unidade Estadual do IBGE.

PIB per capita

Entre os dados divulgados pelo IBGE, o PIB per capita foi de R$ 6.889 em 2010, valor mais alto que o registrado em 2009, que foi de R$ 6.259,42. Esse crescimento, porém, não foi sentido no cálculo final devido ao aumento populacional, que fez com que o estado saísse da 26ª para a 27ª posição no ranking nacional.

“O PIB per capita, nada mais é que o valor do PIB dividido pela população do estado. E como houve um aumento populacional no Maranhão em pouco tempo por causa do movimento de migração provocado pela vinda de grandes investimentos para o Maranhão, o resultado não foi tão positivo”, esclareceu Marcelo Melo.

Um dado a ser observado, segundo ele, é que a população do Nordeste diminuiu em quase -0,95% enquanto a do Maranhão cresceu mais de 3,18%, fato creditado a fatores principais como os grandes flagelos e o início do ciclo de grandes empreendimentos se instalando no estado. Para se ter uma ideia, no período entre 2009 e 2010, no Maranhão, a população subiu de 6.367.138 para 6.569.683.

O aumento populacional foi de mais de 202.545, sendo o maior registrado no Nordeste. Na região, somente outros dois estados tiveram aumento de população, sendo que o segundo colocado nesse ranking é Sergipe, com aumento de apenas 48.352 indivíduos; seguido pelo Rio Grande do Norte, com 30.592 pessoas.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Os trabalhadores do setor de panificação do Supermercado Mateus aprovaram, deflagração de greve a partir deste sábado (24), frente ao impasse criado pelo que chamam de “abusos são cometidos na empresa”. O presidente do Sindpanip, Boaventura Maia, informa que já notificou o Mateus sobre a deflagração da greve, ressaltando que o sindicato está à disposição para negociar o impasse.

O Grupo Mateus não compareceu em audiência de mediação marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), para discutir denúncias dos trabalhadores sobre vários abusos que estariam sendo cometidos. A SRTE irá dar continuidade ao processo de fiscalização.

O Sindicato dos Trabalhadores com Produtos Alimentícios de São Luís (Sindpanip) denunciou as irregularidades apontadas pelos trabalhadores, como jornadas de trabalho excessivas e desgastantes, que motivam advertências, seguidas por suspensões e demissões por justa causa, de forma irregular. Os trabalhadores não têm possibilidade de crescimento na função, pois não são oferecidos cursos de capacitação.

Outra denúncia ocorre em relação ao desvio de função, pois todos os trabalhadores seriam admitidos com a função de “auxiliar de produção”, porém remanejados para prestar serviço em qualquer setor, sem recebimento dos benefícios, como adicional de insalubridade.

No setor de Embalagem ocorre jornada excessiva, sem folgas entre as jornadas, submetendo os trabalhadores a prestar serviço todos os domingos, gerando justa causa quando  se recusam. As faltas por motivo de doença – justificadas por atestado médico – seriam descontadas ao final do mês.

De acordo com o presidente do Sindpanip, Boaventura Maia, a lei garante a todos os empregados uma folga que coincida pelo menos com um domingo de cada mês. “A greve é a última opção dos trabalhadores, que não podem mais aceitar os abusos contra seus direitos trabalhistas”, alerta.

O prefeito eleito de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), diz temer pela queda de recursos para os executivos municipais. Ele externou a preocupação durante o Seminário de Integração do Estado com os Municípios, realizado dias 20 e 21 deste mês.

Segundo informações, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreram uma queda considerável, o que implicará redução de repasse às prefeituras. Amarildo aponta a assinatura de convênios como uma das soluções para cobrir os gastos da sua gestão.

Ele afirmou estar temeroso com as eventuais conseqüências da medida do Governo Federal. “Para livrar o Brasil dos efeitos da crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff apostou no aumento do consumo, reduzindo o IPI, e acabou comprometendo os repasses federais aos municípios”, argumentou Amarildo.

O prefeito eleito de São João Batista considerou inadimissível esse tipo de penalidade. “Por isso, a nossa administração não pode ficar com gargalos. Até porque, os municípios são os principais arrecadadores de tributos”, ressaltou.

Como se não bastasse estarem cumprindo um calendário de aulas defasado, devido ao início tardio do ano letivo, milhares de alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural de São Luís há mais de uma semana enfrentam dificuldade para chegar à sala de aula. O motivo é a suspensão do transporte escolar, mais um serviço contratado pela gestão do prefeito João Castelo interrompido por falta de pagamento.

O problema não poderia ocorrer em pior momento, já que o cronograma de aulas aproxima-se do fechamento. Ao negligenciar o pagamento às empresas que fazem o transporte escolar, a administração municipal compromete o desempenho de crianças que anseiam melhorar de vida por meio dos estudos. E ao assumir postura tão condenável, age na contramão do que se espera dos governantes, que deveriam investir o máximo de recursos possível na educação.

Em meio ao descaso, há vários exemplos de esforço em nome dos estudos. Há casos de alunos que, nesses dias sem ônibus, chegam a caminhar até 10 quilômetros para chegar à escola. Nessa árdua jornada, os abnegados estudantes contam apenas com o apoio dos pais, que os acompanham no trajeto, para que não se desviem do sonho de conquistar melhor posição social por meio dos livros.

A ausência do transporte escolar também envolve risco à integridade física dos estudantes, em sua maioria crianças. Grande parte deles mora em uma região cortada pela BR-135 e é obrigada a atravessar a rodovia pelo menos duas vezes por dia, arriscando-se em meio ao fluxo intenso de veículos. Da mesma forma, expõem-se ao perigo de atropelamentos ao caminhar pelo acostamento, usado criminosamente por motociclistas e outros tantos condutores irresponsáveis que por ali trafegam.

Apesar de ser um problema de extrema gravidade, a inadimplência é tratada como tabu pela prefeitura. Sem transparência, a população quase sempre só toma conhecimento de que a administração deve a algum fornecedor quando um serviço ou obra é paralisado. Na atual gestão, os cidadãos de São Luís já perderam a conta de quantas vezes foram surpreendidos com panes no sistema de bilhetagem eletrônica, interrupções da coleta de lixo, abandono de obras, entre outros inconvenientes, tudo motivado por calote.

Faltando pouco mais de um mês para o término da atual gestão, os ludovicenses já não esperam nada do prefeito João Castelo. Na verdade, é quase unânime a torcida para que ele deixe o cargo. Enquanto isso não acontece, a tendência é que a população da capital continue a amargar mais dissabores.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão