Não à covardia

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Juízes, promotores, e servidores do Judiciário e do MP repudiaram violência contra mulher e homicídios banais

Extremamente positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Maranhão de mobilizar a sociedade com uma passeata alusiva ao Dia Internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e à campanha “Conte até 10: a raiva passa e a vida fica”. O ato público, realizado ontem, reuniu centenas de pessoas na Avenida Litorânea e teve como finalidade alertar para duas situações que no Maranhão ocorrem em alta escala, com danos graves ao convívio familiar e à coletividade.

Levantamento feito pela Delegacia Especial da Mulher revela que de janeiro a agosto deste ano foram registradas mais de três mil ocorrências de violência contra o sexo feminino, somente na capital. A maioria das vítimas tem idade entre 18 e 29 anos, o que mostra que o problema está gravemente difundido entre as novas gerações. A maior incidência de casos nas faixas etárias mais jovens resulta em uma constatação lamentável: a de que as sucessivas campanhas de conscientização realizadas nos últimos anos não vêm tendo o efeito esperado.

Embora sejam expressivos e exponham um cenário preocupante, os números oficiais estão longe de refletir a realidade, que tende a ser mais crítica. As próprias autoridades acreditam que o quadro seja ainda mais assustador, já que grande parte das mulheres deixa de denunciar o companheiro por medo ou dependência econômica. Nem mesmo a Lei Maria da Penha, em vigor há seis anos, tem levado à redução das estatísticas.

Um dos atos mais covardes a ocorrer nas sociedades, a violência contra o sexo feminino devasta muitos lares. Além da mulher, os filhos acabam se tornando vítimas desse mal, que pode comprometer até mesmo as relações sociais e o desempenho escolar das crianças e adolescentes expostos às agressões. Diante dos transtornos que causa, a violência contra a mulher é um problema cuja solução requer o envolvimento de todos, seja por meio de denúncias, seja na forma de passeatas como a realizada pelo TJ e pelo MP.

Durante a mobilização na Litorânea, o Ministério Público aproveitou para divulgar a campanha “Conte até 10: a raiva passa e a vida fica”. De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha alerta para o número elevado de homicídios praticados por motivos fúteis. Segundo dados do CNMP, pelo menos um em cada quatro assassinatos registrados no Brasil decorre de atitudes intempestivas, que poderiam ser evitados caso os autores refletissem por alguns segundos sobre a conseqüência dos seus atos. Combater esse mal é uma tarefa tão importante quanto coibir a violência contra a mulher, que, em muitos casos, também é desencadeada por situações banais.

Os dois temas abordados na passeata são de alta relevância, pois dizem respeito a situações que se mostram a cada dia mais alarmantes, em nível nacional e estadual. Ao levantar a voz contra esses males, as autoridades dão um exemplo de comprometimento com a paz social. Mas, para que a situação seja revertida, de fato, é preciso que juízes, promotores, delegados e demais agentes da lei atuem com o maior rigor possível em relação a esses crimes.

Editorial publicado nesta segunda-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

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