Com o objetivo de fazer uma gestão focada no controle da aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral da União e parceiros da Rede Institucional de Controle promovem no dia 28 de novembro o “Seminário de  Apoio à Transição Municipal”.

“Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel”, disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA.

O encontro será realizado em São Luís (MA) na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos.

Programação

8h às 8h30-Credenciamento

8h30 às 9h-Abertura solene

9h às 9h30 -“O processo de transição”
Responsável: Controladoria-Geral da União

9h30 às 10h  -“A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado do MA

10h às 10h20 intervalo

10h20 às 10h50 – “O dever de prestar contas e a improbidade administrativa ”
Responsável: Ministério Público Estadual

10h50 às 11h20 – “Como aumentar a arrecadação municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

11h20 às 12h  – “Convênios estaduais. O que fazer?”
Responsável: Controladoria-Geral do Estado

12h às 14h-intervalo

14h às 14h30  – “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Ministério Público Federal

14h30-15h  – “A continuidade dos programas federais”
Responsável: Tribunal de Contas da União

15h às 15h30  – “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil

15h30 às 16h – “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Banco do Brasil

16h às 16h30 – “A nova gestão pública. Um enfoque gerencial”
Responsável: Conselho Regional de Administração

16h30-encerramento com entrega de certificados

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (98) 3194-2008

Fonte: Controladoria Geral da União (União)