A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. No Maranhão, as prefeituras sorteadas foram as de Araguanã e Bacuri.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Belford Roxo (RJ), com 474.596 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Flor do Sertão (SC), com apenas 1.585 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. Veja a lista completa.

A iniciativa faz parte da 37ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social.

Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 34º ao 36º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período, não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 13 municípios que irão participar da 16ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo tiveram, cada um, um município sorteado. Às Unidades da Federação não contempladas nesta oportunidade, será reservada a participação no próximo sorteio. Veja a lista completa.

O objetivo do Programa, criado em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, por meio de ações de capacitação presencial e distribuição de bibliográfica técnica, o aperfeiçoamento da atuação dos gestores municipais, com vistas ao fortalecimento dos controles internos; eficiente administração das verbas públicas; assim como a tempestiva prestação de contas.

Fonte: Controladoria Geral da União (CGU)

Médicos vinculados a sete planos de saúde com atuação no Maranhão paralisarão o atendimento a pacientes por 15 dias, a partir de amanhã. Deixarão de ser assistidos em consultas e cirurgias eletivas os usuários dos planos Geap, Unimed São Luís, Hap Vida, Unihosp, Bradesco, Commed e Multiclínicas. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informa que o atendimento aos casos de urgência e emergência será mantido.

Os profissionais de saúde reivindicam reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, inserção, em contrato, dos critérios de reajuste e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente. Esta é a quarta paralisação de médicos realizada somente este ano.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, as receitas dos planos de saúde no Brasil crescem, em média, 14% ao ano, mas o reajuste não é repassado aos médicos. Segundo ele, o valor pago por consulta realizada já chegou a representar 40% dos gastos das operadoras, mas atualmente oscila entre 14% e 18%.

O CRM-MA e o Sindicato dos Médicos convocam a categoria para uma assembleia geral, na sede do conselho, no próximo dia 15, para discutir a questão e tomar as decisões que forem necessárias.

Às 19h50 do domingo 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já havia concluído a totalização de 90% dos votos das 217 cidades do estado. Às 20h41, o órgão registrou outro importante número: a apuração havia terminado em São Luís e conhecidos os dois candidatos ao 2º turno. Em 2008, o resultado na capital só foi conhecido às 22h22.

“É a primeira vez que terminamos tão rápido o processo eleitoral no Maranhão e isto significa que todo o esforço de magistrados, servidores, colaboradores e a logística, principalmente técnica e de segurança que montamos, valeu a pena”, resumiu a desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal.

“O avanço da tecnologia, o empenho e a profissionalização dos servidores da Justiça Eleitoral e a evolução político-social da população contribuiu bastante para alcançarmos este êxito’, complementou o desembargador José Bernardo Rodrigues, vice-presidente, corregedor e ouvidor do órgão.

Para o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), a apuração foi tecnicamente perfeita. “De um universo de 19 mil e 157 urnas usadas neste pleito, apenas 55 apresentaram problemas, prontamente solucionados por nossos técnicos. É um índice bastante baixo”, explicou.

Voto biométrico

Os eleitores dos municípios de São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite utilizaram pela 1ª vez o voto biométrico. Em nenhum deles o TRE registrou qualquer problema, assim como Paço do Lumiar e Raposa, que usam o mesmo sistema desde 2010. Nas 6 cidades funcionaram 473 urnas biométricas, que identificam o eleitor através da impressão digital.

2º turno

Em São Luís, capital do Maranhão, que possui 678 mil e 70 eleitores, a propaganda no rádio e na televisão relativa ao 2º turno tem início previsto para o próximo dia 13, com término obrigatório no dia 26, antevéspera das Eleições 2012.

Ela acontece em dois horários todos os dias da semana (isso quer dizer que aos sábados e domingos também): às 7h e 12h (rádio) e 13h e 20h (televisão), sendo 10 minutos para cada candidato.

A regulamentação é feita pelo artigo 49 da Lei 9.504 e pela Resolução 23.370 do TSE.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Em mensagem postada no Facebook na tarde desta segunda-feira, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, agradeceu os 4.533 votos que possibilitaram sua eleição à Câmara Municipal de São Luís. Mas não escondeu sua decepção com a torcida boliviana, de quem esperava maior apoio.

“Agradeço de coração a todos os meus amigos, familiares, funcionários, jogadores e à pequena parcela da torcida boliviana que me deram um voto de confiança”, escreveu o mandatário tricolor.

Frota acreditava que a excelente campanha que o Tricolor faz no Campeonato Brasileiro da Série D levaria os torcedores do Sampaio a votar maciçamente nele, mas o resultado das urnas nem de longe correspondeu às suas expectativas.

Segundo uma fonte do blog, o presidente mostrou-se profundamente decepcionado com a votação que lhe foi dada, pois  esperava obter, no mínimo, 10 mil votos. Tanto que nem sequer comemorou a conquista da vaga de vereador, preferindo fechar seu comitê e recolher-se em casa.

Hoje, já refeito do impacto negativo, reconheceu a confiança dos que aderiram à sua candidatura. “Tenham certeza que honrarei todos os 4.533 votos com muito trabalho por uma São Luís melhor, com mais qualidade de vida para nossa população. Um grande abraço a todos e o meu muito obrigado”.

A manifestação de Frota é mais do que justa, em razão do trabalho heróico que ele faz à frente do Sampaio. Infelizmente, a realidade das urnas é diferente, pois são muitos os fatores que levam o eleitor a escolher esse ou aquele candidato. Alguns motivos são nobres e compreensíveis. Outros, nem tanto.

São Luís registrou um índice de abstenção de 19,36% na eleição de ontem, superior ao verificado em 2008, de 18%, percentual correspodendente a 115 mil dos 636 mil cidadãos aptos a votar naquele ano.

No total, 131.300 eleitores deixaram de ir às urnas, de um universo de 678.070 votantes na capital, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maior abstenção entre os estados foi registrada justamente no Maranhão: 19,62%. Nada menos que 897.314 cidadãos não votaram, de um universo de 4.558.855 eleitores.

Ao todo, 546.770 eleitores votaram na capital. Desse contingente, 18.000 (ou3,29%) votaram em branco. Os votos nulos somaram 14.252 (ou 2,61%).

Os votos válidos somaram 514.518, o que corresponde a 94,10% dos sufrágios computados. Os votos nominais atingiram 479.343 (ou 93,16%). Foram contabilizados 35% votos de legenda, o que corresponde a um percentual de 6,84%.

“Eu já vinha dizendo que o trabalho estava feito e que o resultado seria só uma consequência. Agradeço o bom desempenho nas urnas a Deus, à minha família, aos eleitores ludovicenses e à equipe que trabalhou comigo todos esses meses. Obrigado, São Luís, vocês não se arrependerão de ter me elegido seu representante, honrarei todos os compromissos assumidos”, disse o vereador eleito pelo PT, Honorato.

Desde o começo da campanha citado como forte concorrente a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís, o analista de sistemas e gerente de projetos Honorato despontou como uma nova liderança política.

Dono de uma história limpa, Honorato honrou a memória de sua mãe, combatente professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Iêda Batista (falecida em 2008),militante histórica do PT efigura destacada do movimento de defesa dos direitos humanos e uma das fundadoras do Grupo de Mulheres da Ilha de São Luís.Iêdafoi, também, candidata à Assembleia Constituinte pelo PT em 1986.

“Todas as referências à minha mãe são e serão sempre motivo de orgulho, pois ele era honrada, correta e franca. Agradeço à ela, também, por esta bonita vitória”, disse, com firmeza e emoção, o vereador eleito.

Honorato afirmou, ainda, que “as manifestações de apoio que recebemos em cada atividade de campanha nos deram a certeza de que estávamos trilhando o caminho certo e de que as pessoas compreenderam nosso compromisso com a renovação”, avaliou o novo vereador, ainda emocionado com a sua eleição.

O blog divulga, em tempo real, os números da apuração dos votos para prefeito e vereador nos 217 municípios do Maranhão. Em São Luís, o prefeito João Castelo lidera, até o momento, com pouco mais de 2% à frente do segundo colocado, Edilvado Holanda Jr., confirmando a tendência de segundo turno entre ambos.

Washington Oliveira, Eliziane Gama, Tadeu Palácio, Haroldo Sabóia, Marcos Silva e Ednaldo Neves vêm na sequencia, pela ordem.

Confira aqui os resultados, a partir do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde o começo da campanha citado como forte concorrente a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís, o analista de sistemas e gerente de projetos Honorato 13444 chegou ao dia da eleição firmando-se como uma nova liderança que despontou na política maranhense.

“O trabalho foi feito. Estivemos com as comunidades, conversamos com as pessoas, sempre com a convicção de que uma candidatura deve expressar um projeto coletivo. Por isso, construímos juntos esse projeto, que propõe prosperidade e cidadania para São Luís. Estamos confiantes no triunfo da campanha”, disse Honorato (13.444) depois de votar no Renascença, por volta das 9 da manhã deste domingo (07).

Em companhia da filha, Rafaela, Honorato acompanhou sua esposa, Erika, para votar, presenciou o 1o voto do seu filho Márcio, de 17 anos, e depois foi para casa, de onde acompanha, à distância e pela mídia, a movimentação do dia de votação.

As caminhadas, carreatas e outros eventos realizados por seus apoiadores em bairros como Cidade Olímpica, Liberdade, Coroadinho, Vicente Fialho, Parque Vitória, Vila Luizão, entre outros, confirmaram a aceitação de sua agenda, cujo lema é “Juventude e Experiência a Serviço da Renovação”.

“As manifestações de apoio que recebemos em cada atividade de campanha aumentam a nossa certeza de que trilhamos o caminho certo e de que as pessoas compreenderam nosso compromisso com a renovação”, avaliou o candidato.

A Polícia Militar prendeu dois homens em Barreirinhas suspeitos de compra de votos. O candidato vereador Antônio José, da coligação do candidato a prefeito Léo Costa (PDT), foi detido com R$ 800,00 no povoado Santa Cruz e com santinhos dele e do candidato pedetista.

Na sede do município os PMs prenderam Willame Garcia  com R$ 1.000,00; oito talões de cheque e material da campanha do pedetista Léo. Ele foi preso próximo o prédio da prefeitura no Centro de Barreirinhas.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MA) informa que a governadora Roseana Sarney votou, neste domingo (7), por volta das 13h, no Colégio Santa Tereza, Centro de São Luís.

Ela estava acompanhada de familiares e ainda se recuperando dos sintomas causados pelo quadro de Síndrome Vestibular Periférica Aguda (labirintite), que a acometeu desde a sexta-feira (5). Roseana precisou se locomover em uma cadeira de rodas até a sua seção de votação.

Segue abaixo laudo médico com informações sobre o estado de saúde da governadora: