O médico Igor Lago, filho do falecido ex-governador Jackson Lago, declarou que votará no prefeito João Castelo (PSDB) na eleição do próximo domingo. Em nota, ele explica que, após ter votado em Haraldo Sabóia (PSol), no primeiro turno, refletiu e comparou as duas candidaturas que hoje disputam o pleito e optou pelo tucano.

Mais que uma simples escolha democrática, o posicionamento de Igor Lago claramente é um protesto contra os atuais próceres do PDT no Maranhão, principalmente o presidente Weverton Rocha, que se articulou com a Executiva Nacional pedetista e tirou das mãos do grupo ligado à família de Jackson o comando da sigla no estado.

A postura do filho de Jackson tem um simbolismo importante e, se não agrega cafife partidário, pode atrair para Castelo os votos dos milhares ludovicenses que ainda devotam verdadeira idolatria ao ex-governador, que venceu três eleições para prefeito da capital.

Segue a nota de Igor Lago:

Amiga e amigo,

Companheira e companheiro,

Lutei para que o Partido Democrático Trabalhista fosse reorganizado sob o legado de Jackson Lago, mas a sua Executiva Nacional, tocada por dois homens, impediu que isto acontecesse.

Lutei pela candidatura própria a prefeito de São Luis e, mais uma vez, isto nos foi negado.

No primeiro turno votei no candidato Haroldo Sabóia (PSOL).

Agora, no segundo turno, após refletir e comparar as duas candidaturas, as suas trajetórias e campanhas, opto por recomendar à(o)s amiga(o)s e companheira(o)s o voto no candidato João Castelo (PSDB).

Como cidadão de São Luis, tenho uma posição crítica em relação a atual administração, mas creio, também, que muitos de seus aspectos podem ser melhorados com disposição e vontade política.

Com todo o devido respeito, creio ser pior para São Luis aceitar uma aventura mal acompanhada, superficial e duvidosa, que se esconde sob o manto da mágica palavra “mudança”, além de atrelar a gestão da cidade a projetos político-eleitorais futuros de cunho pessoal e autoritário.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

25/10/2012

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

O prefeito de Urbano Santos, no Maranhão, Aldenir Santana Neves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por causar prejuízos à Previdência. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o município teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. Ainda na gestão do prefeito, a auditoria também apontou omissão das contribuições previdenciárias a cargo da prefeitura  destinadas à Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), o que gerou um prejuízo de quase R$ 8 milhões ao órgão federal.

As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito,  Abnadab Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao período em que Aldenir Santana estava à frente do município.

Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.

O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.

Denúncia anterior

Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Campos, comparecerá nesta quinta-feira (25) à sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão para prestar depoimento sobre o escândalo do “mensalinho” que era repassado aos vereadores de Paço do Lumiar.

Alderico, que, diga-se de passagem, foi flagrado em pelo menos uma conversa nada republicana – tratando sobre o atraso do pagamento do mensalinho -, obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, com o integrante mais atuante da organização criminosa: o lobista Luis Carlos Teixeira de Freitas.

A ligação estreita entre Alderico Campos e o lobista Luis Carlos Teixeira foi revelado em grampo da Operação Alien, da Polícia Federal.

Segundo apurou o blog, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar deverá sair da PF indiciado sob suspeita de corrupção ativa.

Inicialmente, a situação do vereador não parece nada fácil diante das provas colhidas durante as investigações da PF que culminou nas prisões da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, do vereador Thiago Aroso, entre outros.

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Termina nesta sexta-feira a propaganda política gratuita no rádio e na TV para prefeito de São Luís. É o momento crucial para que os candidatos convençam os eleitores sobre quem tem as melhores propostas. Os comitês de João Castelo e Edivaldo Holanda Jr. apostam alto nos últimos programas para conquistar os votos que podem sacramentar a vitória nas urnas, e certamente jogarão pesado para tentar levar vantagem.

No rádio, os programas são veiculado às 6h e às 11h. Na TV, as exibições ocorrem ao meio-dia e às 19h. Ambas as mídias estão seguindo o horário de Brasília, que desde o último domingo está sob o Horário de Verão. Amanhã e sábado, até as 22h, continuará liberada a propaganda em carros de som, além de caminhadas, carreatas e passeatas.

Com sua campanha em ascensão, como atestam as últimas pesquisas, o prefeito João Castelo tem chances reais de virar o jogo sobre Edilvado faltando três dias para o pleito. Segundo pesquisa Escutec divulgada nesta quinta-feira pelo jornal O Estado do Maranhão, o tucano já tem 41,6% das intenções de votos, contra 46,3% do rival. A diferença, de 4,7%, configura emapate técnico entre os dois candidatos.

De sua parte, Edivaldo tenta se refazer do estrago causado pela divulgação do vídeo em que militares anunciam a criação de um comitê militar para apoiá-lo. Difundida pelo adversário como criação de uma milícia, a iniciativa do grupo de bombeiros e PMs teve saldo desastroso para a campanha do aliado, que desde então vem se mostrando acuado e despencou nas pesquisas.

Ciente da repercussão negativa do vídeo, Castelo continuará explorando o assunto enquanto puder, mesmo proibido pelo TRE de exibir as imagens novamente. Edivaldo, por sua vez, tenta desqualificar os ataques e ao mesmo tempo mantém as críticas à gestão do adversário, especialmente à área da educação.

São esses os ingredientes que deverão tornar os últimos programas de Castelo e Edivaldo um prato cheio para quem aguarda com expectativa o desfecho da eleição na capital.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados da Corte na sessão jurisdicional desta quarta-feira (24), e passa a representar entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.

O presidente provocou o assunto ao ser alertado pelo desembargador Joaquim Figueiredo que dois processos da agenda de 34 teriam julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou seja, 18 desembargadores. O desembargador Paulo Velten, relator em ambos, estava no Pleno. Durante a sessão não foram declinados os nomes dos faltosos.

Guerreiro Júnior afirmou que o problema chegara a ponto gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos motivos, insistiu o presidente. “Devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e advogados”, assinalou.

Nos períodos de licenças para viagens, a vice-presidente Maria dos Remédios Buna Magalhães encaminhou sem sucesso três ofícios aos juízes, lembrou Guerreiro Júnior.

Os juízes convocados para as sessões plenárias serão obrigados a atender prioritariamente a presidência do TJMA. Caso não o façam, sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça para apurar responsabilidades.

Defesa

Os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula saíram em defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte. Jorge Rachid pediu a eles mais uma oportunidade de repararem a omissão. Vicente de Paula, por sua vez, argumentou que chamar um juiz ao TJ para compor quorum causa prejuízo jurisdicional grave, pelo cancelamento e remarcação de audiências.

O desembargador Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os erros pela falta de  quorum era culpa deles – desembargadores – e mereciam exemplo forte e moralizador.

Para o presidente Guerreiro Júnior, o adiamento da votação de processos ou suspensão de sessões refletirá na produtividade do TJMA, e com certeza atrairá a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro de 2008, maio 2008 e junho de 2008, conforme denúncia do Ministério Público Estadual.

De acordo com o MP, de janeiro de 2005 até julho de 2008 não tramitou na casa legislativa daquele município nenhum projeto tratando da contratação temporária de servidor público ou programação de contratos temporários.

Por duas vezes foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura se comprometeu a cessar as contratações temporárias.

O prefeito, que exerce o segundo mandato consecutivo, alegou em sua defesa que as contratações ocorreram pelo suposto quadro de desorganização administrativa que teria encontrado na prefeitura, onde não foi localizado documentos da gestão anterior, fato que acabaria inviabilizando a sua atuação, levando-o a fazer as contratações temporárias.

Afirma também não ter feito nenhuma contratação no período em que foi feita a assinatura do TAC. Diz ainda ter promovido concurso público para vários cargos no município.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção.

O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O motorista da VTR 07, da Guarda Municipal de São Luís, deu hoje um mau exemplo no trânsito. Simplesmente, estacionou o veículo Clio, de placas HQE 4326, sob a calçada, na Rua da Palma, Praia Grande.

No flagrante, colhido por volta de 13h, o veículo impede a locomoção de pedestres sob a calçada.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração  gera o pagamento da multa de R$127,39 (cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), além da perda de 5 (cinco) pontos na carteira de habilitação e a remoção do veículo.

Com a palavra, o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães.

O prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, se reuniu, nesta quarta-feira, com os profissionais da saúde de Paço do Lumiar. O encontro aconteceu no salão da Igreja Presbiteriana Renovada, na avenida 12 do Conjunto Maiobão. O evento contou também com a participação do Secretário Municipal de Saúde, Valber Diniz.

Segundo Raimundo Filho, o objetivo da reunião é trazer tranquilidade aos servidores da saúde, além de pedir o apoio a estes colaboradores e falar de algumas ações que estão acontecendo na área da saúde em Paço do Lumiar. “É importante demais que o trabalhador desta área, sinta-se motivado e não perseguido, este momento eu venho declarar que não existe perseguição e que vamos manter os contratados e não vamos mudar a direção dos postos de saúde. O que pessoas têm tentado semear no meio destes profissionais é um clima de pânico, para que trabalhem de forma ruim, mas eu garanto a eles, que boatos de demissão e perseguição deverão ser ignorados, pois para mim a prioridade sempre foi trazer um atendimento em saúde de qualidade para a nossa população e isto passa principalmente pelos profissionais”, frisou Raimundo Filho.

Na oportunidade Raimundo também falou da informatização das Unidades Básicas de Saúde, que está em processo de implantação, do levantamento que está sendo feito nas UBS para melhoria na parte de infraestrutura, do inicio da campanha de vacinação contra raiva, que terá como Dia D, o próximo 10 de novembro e do inicio da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA tipo 2 que deve iniciar até o final da sua gestão.

“Estamos empenhados em iniciar logo este processo de construção, para dessa forma adiantarmos a entrega para a próxima gestão. Sei o quanto isto é um sonho desta população e creio que será realizado em breve, pois o que os luminenses precisam é de uma saúde que funcione e que ofereça serviços de qualidade a eles”, afirmou Raimundo.

Já o secretário de Saúde, Valber Diniz, concluiu dizendo que tanto os profissionais, quanto à população podem ficar tranquilos, porque os serviços continuarão, aqueles que estavam parados, serão ou já foram retomados, como exemplo, o atendimento da Policlínica á população que já voltou a normalidade, e aqueles que faltavam ser concluídos, também terão atenção especial. “Nossa prioridade é atender as pessoas com qualidade, primando pela humanização dos nossos serviços. Garantimos aos luminenses e aos profissionais, que tudo que estiver ao nosso alcance, neste pouco tempo que nos resta, será feito para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde”, disse.

Na corrida pela presidência da OAB/MA, os números confirmam a preferência dos advogados pela Chapa Avançar Sempre Mais encabeçada pelo atual presidente da entidade, Mário Macieira. Na pesquisa de intenções de votos para a eleição da OAB/MA do Instituto Econométrica, realizada no período de 9 a 11 de outubro, quando foram entrevistados 665 advogados em todo o Maranhão, Mário está bem a frente da chapa adversária. A espontânea mostra que 56,7% dos advogados entrevistados votam em Mário Macieira contra 12, 5 no candidato adversário. A estimulada mostra uma vantagem maior para o atual Presidente da OAB.

A pesquisa da Econométrica também mostra um alto índice de rejeição para o candidato da chapa adversária. Em São Luís 34,9% dos entrevistados declararam não votar em hipótese nenhuma no candidato. Já o índice de rejeição em relação a Mário Macieira é considerado baixo, apenas 8,5%.

A eleição para a gestão do próximo triênio da OAB/MA acontecerá no dia 23 de novembro. Conforme art. 12, VII, do Provimento 146/2012, do Conselho Federal da OAB, para exercer o direito ao voto o advogado precisa estar adimplente com a entidade até trinta dias antes da eleição.

Em abril deste ano a Ordem dos advogados do Brasil obteve o cenário de aceitação das gestões de cada unidade da federação, através de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas- IPESPE. Na pesquisa foram entrevistados cerca de sete mil profissionais de advocacia de todo o país.

Os números mostram a aprovação da gestão de Mário Macieira à frente seccional do Maranhão. Cerca de  89% dos entrevistados declararam que a gestão da OAB/MA está no caminho certo. A pesquisa também revela que 71% dos entrevistados consideraram a atual gestão melhor do que a anterior. Em outra questão avaliada pela pesquisa, 90% dos entrevistados consideraram ótima ou boa a gestão do atual presidente. Mário Macieira foi aprovado por 92% dos entrevistados, sendo a segunda melhor gestão avaliada do país. A primeira foi a do Rio Grande do Sul com 93 por cento de aceitação.

A cantora Gal Costa, que ontem fez show no lançamento das obras de ampliação do São Luís Shopping, se irritou com o comportamento da plateia, que insistia em conversar enquanto ela cantava.

Gal Costa interrompeu o show por três vezes para pedir ao público que fizesse silêncio, já que o barulho comprometia a entoação da maioria das canções do seu repertório. “Gostaria de pedir aos que estão conversando que se calem. Os que não quiserem ficar podem se retirar”, disse a artista, ao microfone, surpreendendo os presentes.

O show durou cerca de uma hora. Findado o repertório, a cantora baiana deixou o palco friamente, sem se despedir e, sob escolta de seguranças, seguiu para o carro que a aguardava em uma área reservada do shopping.

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão