O prefeito de Urbano Santos, no Maranhão, Aldenir Santana Neves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por causar prejuízos à Previdência. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o município teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. Ainda na gestão do prefeito, a auditoria também apontou omissão das contribuições previdenciárias a cargo da prefeitura destinadas à Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), o que gerou um prejuízo de quase R$ 8 milhões ao órgão federal.
As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito, Abnadab Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao período em que Aldenir Santana estava à frente do município.
Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.
O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.
Denúncia anterior
Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.
Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)
r Fatos consequencia de 2006-2008, quando Aldenir, então apresentado por ABNADAB LEDA foi eleito por indicação deste. Eita Aldenir que tua fase sob os auspícios de Abnadab Leda só te renderam problemas, vide operação rapina. Gracas por ter te libertado e derrotado Leda agora em 2012 com 63% dos votos para Iracema do PT.