A informação de que 40% da frota de táxis de São Luís é pirata, divulgada ontem, com exclusividade, por O Estado, com base em estimativa do Sindicato dos Taxistas, é extremamente preocupante. A revelação contém, pelo menos, dois aspectos negativos: a insegurança da qual são vítimas os usuários e a incompetência das autoridades de trânsito em impor uma fiscalização que evite desvios na operação desse importante serviço.

A pirataria no setor de táxi é uma ilegalidade antiga, mas em São Luís é algo que salta à vista. Até mesmo as cooperativas que exploram o serviço, que deveriam primar pela excelência no atendimento ao público, passaram a recorrer aos piratas para reforçar suas frotas.

Uma das vítimas foi um cidadão, morador do Ipase, que precisou de um táxi para levá-lo ao aeroporto, no feriado do último dia 12, e foi surpreendido por um carro descaracterizado na porta de casa. Desconfiado, perguntou ao motorista por que o veículo não era padronizado e este respondeu, prontamente, que se tratava de um “carro de apoio”, termo que vem sendo empregado pelos infratores, mesmo sem amparo legal, para tentar justificar a violação.

Ao contratar um táxi pirata, o cidadão se submete a vários riscos, desde o de ser transportado por um condutor sem a devida habilitação ao de viajar em um veículo não vistoriado e, portanto, sujeito a falhas mecânicas que podem resultar em acidentes. A maioria faz uso do serviço ilegal de forma inconsciente, mas há aqueles que lançam mão dos piratas sabendo do perigo que estão correndo. Para estes, não há outro adjetivo a ser atribuído se não o de cúmplices.

A incompetência das autoridades de trânsito para gerir o sistema de táxi e coibir as irregularidades no serviço é flagrante. Não bastasse o avanço da pirataria, há os taxistas que dirigem de forma criminosa, cometendo todo tipo de barbaridade ao volante. E tudo indica que entre estes predominam os ilegais, tamanha a imprudência com que se locomovem pelas ruas e avenidas. Aos profissionais que cumprem a lei, resta protestar, como faz o sindicato ao denunciar os piratas.

Uma das causas apontadas para a proliferação da pirataria é a falta de emissão, pela prefeitura, de novas licenças para exploração do serviço na capital. Com mais de 1 milhão de habitantes e fluxo expressivo de turistas, São Luís tem apenas 2 mil táxis licenciados, o que gera uma demanda reprimida. E é justamente a necessidade de supri-la que acaba dando margem às irregularidades. Diante de tantas violações, é preciso que se faça com urgência um estudo que defina nova configuração para o setor.

O caos que impera no segmento de táxi é mais um claro indício de que o transporte requer uma reformulação profunda em seu modelo de gestão. Aliada à precariedade do transporte coletivo, a pirataria no serviço ajuda a compor um cenário que, se não for logo revertido, transformará o simples ato de se locomover pela cidade em algo desgastante, perigoso e próximo do inviável.

Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão