O estacionamento interno do Shopping da Ilha foi interditado nesta quarta-feira, 31, após vistoria coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, realizada pela manhã. A proibição do acesso foi efetuada pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros devido a existência no local de instalações elétricas improvisadas. Uma saída de emergência igualmente foi fechada. Também acompanharam a inspeção, técnicos da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Um Termo de Acordo foi assinado com a diretoria do estabelecimento pelos órgãos fiscalizadores pedindo adequações na estrutura do centro comercial. Ficou estabelecido o dia 19 de novembro como prazo máximo para a realização dos reparos. Em caso de descumprimento de qualquer termo do documento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. O certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros também poderá ser cassado, o que decretaria a interdição completa do prédio. Uma nova vistoria será feita no próximo dia 19 para verificar as adequações.

“Este shopping está inacabado. Por isso, possui a higiene, a segurança e a qualidade comprometidas”, afirmou a promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Problemas

Além dos problemas referentes à instalação elétrica, foi constatado que a maioria dos corredores técnicos do shopping não possuem revestimento no piso, nas paredes e no teto. Também foi verificado que os detectores de incêndio das lojas não estão conectados à rede elétrica, portanto, não acionam a central de alarme.

Também durante a vistoria, foi flagrado o transporte de alimentos dos restaurantes e lanchonetes sendo feito nos mesmos corredores e elevadores utilizados para a retirada de lixo. Igualmente foi verificado que a área de desembarque dos alimentos está próxima a uma obra, expondo os produtos à sujeira e à poeira, e que uma das saídas de emergência, que dá aceso ao estacionamento interno, estava fechada.

Ainda foi constatado que o corredor usado por trabalhadores para o acesso a uma grande loja de departamentos está em obras, tomado pela poeira e por material inflamável, a exemplo de papelão e plástico.

Pedidos

No documento, o Ministério Público do Maranhão pediu a correção de todas as irregularidades encontradas, de acordo com a análise de todos os órgãos  de inspeção, o que inclui a realização do revestimento completo (teto, piso e parede) dos corredores técnicos, o isolamento e revestimento da área de desembarque de  alimentos, a adequação da fiação elétrica do estacionamento etc.

Antecedentes

No dia 19 de setembro uma outra vistoria já tinha sido feita pelo MPMA no estabelecimento. Na ocasião, a área do parque infantil foi interditada. Algumas das irregularidades verificadas naquela primeira inspeção foram corrigidas. No entanto, novos problemas foram encontrados desta vez.

Frequentam diariamente o Shopping da Ilha aproximadamente 30 mil pessoas, segundo dados da diretoria.  O estabelecimento foi inaugurado em novembro do ano passado.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou, nesta quarta-feira, na avenida 13 do Conjunto Maiobão, um trabalho intensivo de recuperação e pavimentação de toda malha viária do município.

Segundo o prefeito Raimundo Filho, o município estava em situação de abandono em muitas áreas, mas a principal delas era a infraestrutura viária. “A malha viária do município estava um verdadeiro caos e imediatamente tomamos as devidas providências no que diz respeito ao levantamento das áreas mais prioritárias, mas iremos dentro das possibilidades, nestes dois meses, recuperar todo o município, para que possamos ter trafegabilidade”, frisou.

“Estamos trabalhando com todo empenho para melhorar a malha viária de Paço do Lumiar, priorizando, é claro, os locais onde a situação é mais crítica, mas a nossa intenção é que todo o município seja atendido até o final da gestão”, afirmou.

O vereador eleito Marcelo Portela destacou a importância de ações como essa para o município. “Fico muito feliz de ver finalmente uma obra de recuperação asfáltica sendo feita em Paço do Lumiar. Todos são conhecedores da situação de abandono em que nos encontrávamos. Isso demonstra a responsabilidade da nova gestão com Paço do Lumiar”, disse.

Na ocasião, Raimundo Filho também falou das obras que deverão ser iniciadas até o fim da gestão, entre elas a construção de uma UPA tipo II e dois postos de saúde, nas comunidades do Mojó e Roseana Sarney, desafogando assim o atendimento médico nas outras unidades de saúde. O prefeito anunciou ainda a entrega de mais dois sistemas de abastecimento de água em Paço do Lumiar.

Edivaldo Holanda Júnior divulgou na manhã desta quarta (31) a sua equipe de transição, que deverá acompanhar os dois últimos meses da atual gestão e tomar conhecimento da estrutura do governo municipal até a posse de Edivaldo no Palácio La Ravardière, que acontecerá em 1º de janeiro de 2013.

Entre os nomes que constam na lista estão o do vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), que comandará os trabalhos. Acompanhado por mais sete componentes, o grupo vai passar um relatório detalhado de todos os setores da prefeitura de São Luís.

Para o vice-prefeito Roberto Rocha, a equipe deverá iniciar o processo de inovação e transparência das contas públicas que deverão marcar os quatro anos de gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

“Vamos fazer um trabalho acurado para saber em que condições receberemos a prefeitura. Todos os nomes que estão na lista são nomes que conhecem administração, gestão e transparência. É uma equipe com perfil técnico e que vai fazer um trabalho consensual com a prefeitura de São Luís,” disse.

Instalada a equipe de transição, Roberto Rocha também requereu junto ao vereador e líder do governo na Câmara, José Joaquim (PSDB), uma audiência com o prefeito João Castelo para receber dele o relatório sobre a gestão e as contas públicas. A constituição Estadual define que este relatório deve ser emitido até 10 dias após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral.

“Fomos colegas de partido e ele (José Joaquim) fez parte da minha chapa para o senado nas últimas eleições, onde era suplente da minha vaga,” lembrou.

Além de Roberto Rocha, constam na lista Délcio Rodrigues e Silva Neto, Pedro James de Souza Guedelha, Linaldo Albino da Silva, Rodrigo dos Santos Marques, Welinton Resende da Silva, Felipe Costa Camarão e Bernardo Felipe Pires Leal. A equipe deverá emitir relatório sobre a situação em que se encontra o governo municipal e entrar em consenso nos dois últimos meses da administração.

Segue ofício em que Holanda Jr. comunica ao prefeito João Castelo a nomeação da equipe de transição:

Nesta semana que sucede a eleição do novo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., constata-se uma situação que já era esperada por grande parte da população: a paralisação de obras que vinham sendo tocadas pelo prefeito não reeleito, João Castelo até o fim da campanha.

Pelo menos três exemplos confirmam a falta de disposição da atual gestão de dar continuidade às ações que vinham sendo executadas: a pavimentação de ruas e avenidas da Cidade Olímpica, a instalação do Circo Cultural Nelson Brito em uma área ao lado do antigo Espaço Cultural e as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Aterro do Bacanga.

A agitação típica de obras de infraestrutura deu lugar a um clima de deserto. Desde a última segunda-feira, nenhum operário ou máquina são vistos nos três locais. Indignada, a população cobra a retomada dos serviços, mas muitos cidadãos já não creem que os trabalhos serão reiniciados.

A dois meses do fim da sua gestão, João Castelo parece não estar motivado a cumprir as promessas que fez na tentativa frustrada de se reeleger. Se for retaliação, é o preço que os ludovicenses terão que pagar por tê-lo rejeitado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu nesta terça-feira (30) a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012, durante reunião do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) com o secretário estadual Jura Filho (Turismo) e com o juiz Jamil Aguiar (titular da 76ª zona eleitoral)

“A entrega dos diplomas acontecerá no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana”, informou o corregedor, logo após confirmar com o secretário que o local estava disponível para uso do TRE nesta data.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realizará uma paralisação no Sistema Paciência I, nesta quinta-feira (1º), no horário das 6h às 18h, dando continuidade a obras emergenciais.

Essa é uma ação programada e faz parte do programa de revitalização dos sistemas de abastecimento de água da capital.

Será interrompido o abastecimento nos bairros: Conjunto Cohab I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV e V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy  I, II e III; Residencial Itaguará  I e II; Residencial Planalto Anil  I, II e III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o secretário de urbanismo e habitação do município de São Luís, Domingos José Soares Brito, por alterar o aspecto e a estrutura de imóvel do patrimônio histórico federal, localizado no Centro Histórico de São Luís. O caso foi alvo de ação civil pública proposta pelo MPF/MA em 2010, quando as reformas ainda estavam sendo feitas.

Em agosto de 2009, o MPF/MA  recebeu a informação de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia embargado as obras de reforma da antiga sede do Banco do Estado do Maranhão (BEM). Na época, o instituto recomendou ao município de São Luís que aguardasse a aprovação do seu projeto de reforma no órgão do patrimônio histórico federal, o que não aconteceu (leia a notícia completa aqui).

Apesar de o projeto de reforma apresentado pelo município ter sido expressamente indeferido pelo Iphan, Domingos Brito determinou que fossem realizados os serviços de reforma no prédio.

O Iphan autorizara apenas os serviços emergenciais de retirada de antenas, entulhos e materiais não aproveitáveis (elétrico, hidráulico e sanitário). No entanto, após inspeção realizada pelo instituto, foi constatada a demolição de alvenarias e a remoção de toda a pavimentação, revestimento, forro e esquadrias da parte interna do imóvel, além de revestimentos da fachada.

Para o MPF/MA, ao alterar o aspecto e estrutura do imóvel, Domingos Brito praticou crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, previsto no artigo 63 da lei 9.605/98.

Na denúncia, o MPF/MA propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, desde que o secretário cumpra determinadas condições, tais como: reparar o dano; não ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; e comparecer mensalmente a juízo, para informar e justificar suas atividades (§ 1º do artigo 89 da lei 9.099/95).

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Reagir é sempre a pior escolha para alguém que se defronta com um bandido. Mas foi justamente o que fez, no início da noite de ontem, o empresário Alessandro Santos Aires, 39 anos, ao ser abordado por dois assaltantes em sua banca, no Mercado Central. O resultado foi o mais trágico possível: a morte de um jovem cidadão, causando dor e desespero em familiares e amigos da vítima, e perplexidade em toda a sociedade.

Reações como a de Alessandro são quase sempre movidas por ímpeto ou por falta de noção do perigo. Ao receber voz de assalto, ele não se intimidou e partiu para cima de um dos criminosos, aplicando-lhe algumas facadas. O comparsa, que ficara livre, não pensou duas vezes e disparou quatro tiros no empresário, matando-o.

Não é de hoje que profissionais especializados em segurança pública e pessoal alertam para o erro de reagir a uma ação criminosa. Em caso de abordagem, o melhor a fazer é deixar que o bandido leve todos os pertences (dinheiro, bolsa, relógio, jóias, celular e até carro). De resto, é acionar a polícia.

Nenhum bem material é mais valioso que a vida. E esta deve ser preservada a qualquer custo.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, anuncia que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, na última sexta-feira, 26, a Licença de Operação para a Usina Termelétrica Itaqui, empreendimento de geração de energia localizado no Distrito Industrial de São Luis, no Maranhão.  A emissão da licença representa a consolidação do ciclo do licenciamento ambiental da UTE Itaqui, que foi precedido da emissão pelo Ibama da Licença Prévia, em 2008, e Licença de Instalação, em 2009.

A UTE Itaqui encontra-se na fase de operação em testes, na qual ocorrerá a sincronização ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A partir da sincronização, a usina passará a fornecer energia ao sistema sendo remunerada pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) do Submercado Norte.

A Usina Termelétrica Itaqui é o primeiro empreendimento da MPX no Maranhão. Movida a carvão mineral, a usina terá capacidade para gerar 360 MW de energia, aumentando em 65% a potência total instalada do estado e contribuindo para a segurança energética do país. O investimento total na usina alcança R$ 2,2 bilhões. Deste montante, cerca de 30% foram aplicados em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa de carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e nitrogênio na atmosfera. No auge das obras, a UTE Itaqui gerou em torno de 3.700 empregos diretos.

Sobre a MPX

A MPX Energia S.A., parte do Grupo EBX, é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A Companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica que a posiciona estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder. As usinas de geração da MPX serão também as principais consumidoras do gás natural produzido nos blocos terrestres da Companhia, que tem recursos riscados estimados em mais de 11 Tcf.

Fonte: Clara Comunicação

Na manhã desta segunda-feira, 29, o diretor de programa da TV Brasil no Maranhão, Agostinho Lima, foi barrado na portaria da emissora e impedido de exercer suas funções. O servidor foi informado por um dos guardas que a entrada dele na televisão estava proibida, em obediência a ordens superiores. O fato foi testemunhado por outros colegas de trabalho, que não escondem a insatisfação com a nova direção da casa.

“Isso é um absurdo. Barrar um trabalhador é humilhante e uma afronta à dignidade de qualquer pessoa”, desabafou uma servidora que pediu anonimato por temer novas punições.

Desde que o novo gerente regional da EBC no Maranhão, Ebenézer Cupertino Nascimento, tomou posse, o clima na emissora do Bairro de Fátima, em São Luís, é de guerra. Servidores acusam o gestor de assédio moral, abuso de autoridade e intransigência. Na quinta-feira passada, dia 25, após uma briga acalorada com a equipe do jornalismo, o telejornal deixou de ser exibido.

Diante da crise, o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo Castro, veio ao Maranhão para tentar acalmar os ânimos dos servidores e do gerente.