O senador Clóvis Fecury (DEM-MA) foi nomeado pela Presidência do Senado para integrar a comissão mista destinada a elaborar os projetos para adequar a legislação brasileira às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 69/2012, que trata da Defensoria Pública do Distrito Federal. Fecury já compõe a comissão que analisa o projeto do novo Código Penal, elaborado por uma equipe de juristas de renome nacional.

Além de Clóvis Fecury, foram indicados como membros titulares da comissão os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC). A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi indicada como suplente. O colegiado será integrado ainda pelo mesmo número de deputados federais.

A comissão mista deverá elaborar em 60 dias os projetos de lei necessários para adequar a legislação infraconstitucional brasileira às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 69.

Promulgada pelo Congresso Nacional em 29 de março de 2012, a Emenda 69 altera os artigos 21, 22 e 48 da Constituição Federal, transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital.

A Emenda 69 é oriunda de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 7/2008 no Senado e PEC 445/2009 na Câmara) de iniciativa do senador Gim Argello (PTB-DF).

De acordo com a emenda, a nova organização da Defensoria Pública do DF deverá adotar os mesmos parâmetros, princípios e regras que regem as demais defensorias estaduais. A Defensoria Pública é o órgão encarregado de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Com informações da Agência Senado

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, informou, nesta terça-feira (18), que já iniciou conversas com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para a definição de uma solução conjunta que viabilize a melhora no fluxo de trânsito oriundo da Via Expressa para as vias internas do Cohafuma, principalmente a rua dos Professores.

Max Barros admite que a situação atual tem causado transtornos para os moradores do bairro, mas pondera que, assim que a segunda etapa for entregue, possibilitando a ligação direta do Renascença ao Ipase, o tráfego de veículos voltará ao normal no Cohafuma.

Ainda de acordo com Max Barros, a Sinfra já havia iniciado estudos para implementar intervenções nas vias internas do Cohafuma. No entanto, como esse tipo de modificação é de responsabilidade do município e a própria SMTT mostrou-se disposta atuar em conjunto para solucionar os problemas, a secretaria paralisou o projeto.

“Estamos trabalhando de comum acordo com a SMTT. Como as intervenções em vias internas dos bairros são de responsabilidade do município, aguardamos apenas um posicionamento deles para continuarmos a discutir a melhor solução para o tráfego no local. Temos nos empenhado para isso e a SMTT também tem dado suporte à implementação de um plano que seja bom para os motoristas e para os moradores do Cohafuma”, declarou Max Barros.

Alternativa

O secretário explicou, também, que, apesar do pequeno transtorno dentro do bairro, a Via Expressa mostrou-se uma ótima saída para os congestionamentos da cidade.  Segundo Max Barros, o fluxo de carros pela nova avenida cresce diariamente – o que, para ele, mostra que o trânsito da capital estava realmente carente de novas alternativas. Entretanto, como a Via Expressa ainda não foi cem por cento concluída, essa via interna no bairro, no futuro, será apenas uma alça de acesso a ser utilizada principalmente pelos moradores do Cohafuma.

“O que precisamos deixar claro é que aquela via que hoje está sendo utilizada por todos os motoristas que passam pela Via Expressa, será apenas uma alça a ser usada, basicamente, por moradores do Cohafuma. Assim que a segunda etapa estiver pronta, em dezembro deste ano, esse problema acaba. Até lá, as intervenções que estamos propondo juntamente com a SMTT devem diminuir esse problema”, completou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Ranking divulgado ontem pelo Ibope revelou que apenas 29% da população de São Luís aprova a gestão do prefeito João Castelo (PSDB). O percentual corresponde ao somatório do número de pessoas que avaliaram a administração do tucano como “boa” ou “ótima”.

Castelo obteve a 12ª pior avaliação dentre os 26 gestores de capitais. A prefeita Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), registrou o pior desempenho, com apenas 1% de aprovação. Já o prefeito de Campo Grande (MS), Nelsinho Trad (PMDB), foi o gestor mais bem avaliado, com 68% de opiniões positivas.

Realizada no auge da campanha eleitoral, em que grande parte dos prefeitos avaliados tenta a reeleição, a pesquisa traz do Ibope dados que refletem o conceito dos gestores junto ao eleitorado.

No caso específico de São Luís, o resultado da sondagem é um retrato fiel da realidade, já que em todos os levantamentos divulgados até agora Castelo lidera com folga os índices de rejeição. Além disso, o percentual se aproxima do contingente de eleitores que declaram voto ao tucano.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O Movimento Estudantil de São Luís e do Maranhão realiza nesta quarta-feira (19), às 15h, um grande ato em alusão aos 33 anos de luta e conquista pela meia passagem. A chamada Greve de 79 é um grande momento de mobilização estudantil da história maranhense, para alguns pesquisadores esse foi, possivelmente, o primeiro levante popular contra a ditadura e talvez uma das maiores revoltas populares já registradas em nosso Estado, sendo liderado por muitos jovens idealistas e apaixonados pela liberdade.

Por isso estudantes da UFMA, IFMA, UEMA e secundaristas vão estar reunidos na Praça Deodoro próximo a Biblioteca Benedito Leite, para deixar viva a memória dos líderes estudantis da Universidade Federal do Maranhão (na época, Fundação Universidade do Maranhão), que na época após grande mobilização se unem à causa estudantes secundaristas, estudantes da Federação das Escolas Superiores – FESM (atual Universidade Estadual do Maranhão), professores, trabalhadores e a sociedade em geral.

As marcas da greve da meia passagem ficaram gravadas de inúmeras maneiras. Não apenas marcas da violência física sofrida pelos nossos companheiros de lutas, promovidas pelos dirigentes que preferiram reprimir a dialogar, mas também marca de vitórias, marca de conquista de um sonho, conquista por direitos.

Aquela geração participou da revolta da meia passagem, no centro de São Luis. Aquela geração ajudou a derrubar a ditadura militar. Não adiantará tentar esconder, maquiar ou apagar a repressão ocorrida, a memória denunciará sempre o sofrimento dos que apanharam e sofreram perseguição implacável. Já dizia o ditado popular “quem apanha jamais esquece”.

Temos que lembrar dessa história com orgulho. A greve de 79 mudou o pensamento político do Maranhão.  Assim como aquela geração ainda lutamos a favor dos concursos públicos, contra a fraude eleitoral, contra os desvios de recursos, pela melhoria de ensino nas escolas municipais, estaduais e federais. Essa geração se compromete em manter acesa a chama da liberdade, lutando diariamente na construção de uma sociedade justa e democrática.

O ato é organizado pelo Diretório Central dos Estudantes ’17 de setembro’ da UFMA, Diretório Central dos Estudantes da UEMA, Diretório Central dos Estudantes do IFMA, União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes secundaristas.

Fonte: DCE/UFMA

Com o lema “Juventude e experiência a serviço da renovação”, o candidato a vereador Honorato 13444 (PT) levou às ruas do Coroadinho suas propostas de mudança para São Luís. A animada caminhada reuniu centenas de apoiadores do bairro, além de lideranças e representantes de outras comunidades, entre elas Liberdade, Cidade Olímpica e Anil.

O início da caminhada contou com a presença do candidato a prefeito, Washington Luís (PT), da Coligação Juntos por São Luís, que percorreu, ao lado de Honorato, boa parte da Avenida Amália Saldanha, principal via do Coroadinho, cumprimentando comerciantes e a população em geral. Todo o percurso foi acompanhado de bandeiraço e muitas manifestações de apoio das pessoas nas calçadas e dos que passavam de carro, ônibus e moto.

Na Rua do Arame e na Avenida Brasil, assim como em outros pontos do trajeto, a caminhada do 13.444 recebeu o reforço de diversos moradores  que engrossaram a caravana do “Juntos por uma nova São Luís”. Jovens, donas de casa e estudantes ajudaram na distribuição do jornal e material de campanha do candidato. Honorato foi reconhecido por muitos moradores, recebendo o apoio de diversas lideranças da comunidade.

Ao final do encontro, Honorato agradeceu o apoio da localidade e a participação de lideranças e representantes de outros bairros em mais uma bem sucedida atividade de campanha. O candidato disse estar confiante na vitória. “Tenho certeza de que, no dia 07 de outubro, vamos comemorar a vitória da mudança e vamos conseguir, aqui no polo Coroadinho, bairro de muita gente trabalhadora, uma das maiores votações de nossa candidatura”, declarou.

A duplicação da BR-135, entre Estiva e Bacabeira, já é uma realidade, para felicidade e alívio de quem trafega por esse trecho da rodovia, marcado por sucessivos acidentes e mortes. Desde o último fim de semana, uma placa exibe os detalhes da obra. Ao mesmo tempo, técnicos fazem levantamentos topográficos no segmento da estrada a ser duplicado. A emissão da licença de instalação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sacramentou, ontem, o desfecho do extenuante processo burocrático que antecedeu a execução do projeto de engenharia.

Quem entra ou sai da Ilha de São Luís avista logo a placa com informações como preço, prazo de conclusão, extensão, entre outros dados da obra, que corresponde ao primeiro dos três lotes previstos. Uma vez concluídas, as três fases resultarão em cerca de 100 km da rodovia duplicados, da capital ao município de Miranda. Aos viajantes é possível assistir também ao trabalho dos técnicos, que vêm fazendo diferentes medições no terreno, etapa fundamental para qualquer intervenção desse porte.

Pelo que se tem sido visto em Perizes, não há dúvida de que o serviço avançará. Pelos próximos dois anos, o ambiente sofrerá profunda transformação, proporcionando segurança ao trânsito na área, algo inexistente até então. Com a emissão da licença de instalação, o consórcio Serveng/Aterpa, responsável pelo serviço, está autorizado a montar seu canteiro de obras, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Cercada de expectativa, a duplicação da BR-135 é aguardada há décadas e muitos acompanharam, incrédulos, as notícias que precederam sua concretização. Felizmente, prevaleceu a perseverança e o cenário de tragédia logo logo dará lugar a um ambiente seguro, onde condutores e passageiros não mais serão tomados pela sensação de pavor ao se locomover pelo Campo de Perizes. Ao contrário, muitos se sentirão estimulados a viajar por terra à capital maranhense, consolidando a obra também como vetor para o turismo.

Orçada em R$ 354.699.315,05, a primeira fase da duplicação, com extensão de 26,3 km, é um investimento gigantesco do Governo Federal em infraestrutura para o Maranhão. Contemplado com recurso tão elevado, o estado aos poucos vai recebendo as benfeitorias que precisa para se desenvolver. Prova disso é a Refinaria Premium I, da Petrobras, instalada estrategicamente em Bacabeira, cuja produção escoará, em grande parte, pela BR-135, que precisa estar em boas condições para garantir a segurança desse transporte.

Se antes reinava a dúvida quanto a concretização da obra, agora existe a certeza de que em breve a insegurança do tráfego em Perizes será coisa do passado. Não fosse a atuação providencial das classes política e empresarial e, sobretudo, a pressão exercida pela sociedade maranhense, o sonho realizado da duplicação continuaria dando lugar ao pesadelo das vidas ceifadas por acidentes.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) lançou uma campanha de doação de brinquedos para o Dia das Crianças. O objetivo é arrecadar no período de 17 de setembro a 10 de outubro de 2012 brinquedos novos e usados, que estejam em bom estado de conservação, que serão doados para crianças de instituições carentes conveniadas com o MPF.

Durante este período, os interessados em participar da campanha podem entregar os brinquedos a serem doados na recepção da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 52, Areinha. CEP 65030-015. São Luís-MA.

Para mais informações, entre em contato com o Núcleo de Recursos Humanos (NRH): (98) 3213-7138/7130.

Com ingressos a R$ 10,00 nos setores descobertos do Castelão, o jogo Sampaio x Mixto-MT, segundo confronto entre as duas equipes pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D, deverá ser disputado com casa cheia, no próximo domingo. O valor é metade do que foi cobrado na maioria das partidas que o tricolor maranhense fez em São Luís na atual competição. Nos setores cobertos do estádio o ingresso custará R$ 40,00.

Com chances reais de avançar para as semifinais e, de quebra, garantir o acesso à Série C em 2013, o Sampaio apostará todas as suas fichas no duelo com os mato-grossenses. Diferente do jogo em Cuiabá, ontem, quando adotou uma postura defensiva em boa parte do tempo, cedendo o empate nos últimos minutos, a equipe do técnico Flávio Araújo com certeza partirá para cima do adversário.

Animado com a possibilidade de subir de divisão, o Sampaio quer fazer jus à bela campanha que vem exibindo na Série D. Invicto, o Tricolor nem sonha com outro resultado que não seja a vitória.

Ao reduzir o preço dos ingressos, a diretoria do clube dá um incentivo a mais para o torcedor ir a campo. Portanto, vamos lotar o Castelão mais uma vez.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

O Instituto Redecard promove este mês o encontro “Sustentabilidade para Pequenos Negócios” na capital São Luís, em parceria com a CDL local. Voltado a empreendedores de micro e pequenos negócios, o encontro levará dicas e informações práticas sobre como uma empresa pode e deve incorporar aspectos e práticas sustentáveis para potencializar seus negócios, mostrando como medidas simples podem trazer vantagens competitivas.

Ao longo da palestra, os participantes terão a chance de colher informações, dicas, sugestões e indicações para melhor construir o plano de ação sustentável customizado para seu empreendimento. A iniciativa ainda contempla a apresentação de um empreendedor local convidado, que dividirá com os participantes a experiência de ter adotado conceitos de sustentabilidade no seu próprio negócio.

O encontro “Sustentabilidade para Pequenos Negócios” acontece em 25 de setembro, a partir das  19h, na CDL São Luís (Rua da Estrela, 508 – Centro). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (98) 3212-9003. Para mais informações acesse www.institutoredecard.org.br.

Instituto Redecard

Para reforçar o compromisso com a sustentabilidade, a Redecard iniciou, em 2010, as atividades do Instituto Redecard, braço do investimento social da companhia voltado à educação para o empreendedorismo. Comprometido com o desenvolvimento do País, investe em programas de capacitação e parcerias com empresas e organizações que contribuem para a gestão de micro e pequenos empreendimentos com fins lucrativos, sem fins e híbridos.

A terceira rodada de pesquisa do instituto CONSTAT, encomendada pela TV GUARÁ, aponta que o prefeito João Castelo, candidato à reeleição, segue na liderança entre os demais concorrentes, nas eleições de São Luís deste ano. Outros dados relevantes constatados foram: a mudança do terceiro colocado, com o crescimento do candidato Washigton Oliveira, que ultrapassou o candidato Tadeu Palácio; a diminuição no número de brancos/nulos e indecisos e do grau de rejeição do candidato João Castelo, que caiu para 32,30%.

A pesquisa CONSTAT/TV GUARÁ foi realizada no período de 12 a 14 de setembro  em São Luís, e registrada na Justiça Eleitoral em 12 de setembro de 2012, com o número MA-00228/2012. Foram realizadas 963 entrevistas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Se as eleições fossem hoje, na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos, em primeiro lugar ficaria o candidato João Castelo, com 32,10% das intenções de voto. Em segundo, Edivaldo Holanda Jr., com 23,80% e em terceiro Washigton Oliveira, com 12,00%, seguidos de Tadeu Palácio com 7,20%; Eliziane Gama com 7,00%; Haroldo Sabóia com 1,70%; Marcos Silva com 1,60% e Ednaldo Neves (0,40%). O universo de nenhum/branco/nulocom 5,90%; de indeciso com 7,20% e não souberam responder com 1,10%.

Rejeição

Se as eleições fossem hoje,na pesquisa de rejeição,  em primeiro lugar surge o Prefeito João Castelo, com 32,54%; em segundo, Tadeu Palácio, com 14,90% e em terceiro Washigton Oliveira, com 12,30%. Seguidos de: Marcos Silva (7,10%); Edivaldo Holanda Jr.(5,80%); Haroldo Sabóia (5,60%); Eliziane Gama (4,30%) e Ednaldo Neves (2,60%). O universo de não tem rejeição é de 15% dos entrevistados.