O Estado do Maranhão

Em decisão proferida no fim da tarde de ontem, a Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva de todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na morte do jornalista da editoria de Política de O Estado e blogueiro Décio Sá, assassinado no dia 23 de abril deste ano com cinco tiros, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. Além disso, a polícia solicitou a apreensão dos bens de todos os responsáveis pelo crime. De acordo com a polícia, esse é o último procedimento antes da conclusão final do inquérito que apurou o caso.

As pessoas que tiveram as prisões preventivas decretadas foram Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, assassino confesso do Décio Sá; Fábio Aurélio do Lago e Silva, 32 anos, mais conhecido como Buchecha, acusado de participação no crime; José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, que teria intermediado as ações do assassinato; Fábio Aurélio Saraiva Silva, conhecido como Capita, subcomandante da Tropa de Choque do Maranhão, suspeito de fornecer a arma do crime; Gláucio Alencar, 34 anos, suspeito de ser um dos mandantes do crime; José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, pai de Gláucio, também suspeito de ser o mandante e financiador do assassinato, além do homem que pilotava a moto no dia do crime, conhecido por Diego, e dos supostos responsáveis pela contratação de Jhonatan Sousa Silva, conhecidos por Balão e Neguinho, que estão foragidos.

Segundo o subdelegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Marcos Affonso Júnior, com as prisões preventivas decretadas e a conclusão do inquérito, o próximo passo será encaminhar denúncia ao Ministério Público (MP). “A partir daí, será possível saber se os envolvidos no Caso Décio Sá serão levados a júri popular. Por enquanto, o que vale é que as prisões são, a partir de agora, válidas por tempo indeterminado”, afirmou.

As prisões dos envolvidos no crime do jornalista Décio Sá foram efetuadas no dia 13 de junho, durante a Operação Detonando. Desde então, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) solicitou, por duas vezes, a prorrogação das prisões temporárias dos suspeitos. “A polícia não poderia encerrar o inquérito do Caso Décio Sá sem a solicitação das prisões preventivas. Podemos concluir que todo o trabalho de investigação do crime foi feito com sucesso. A partir da semana que vem, será com a Justiça”, finalizou.

Entenda o caso

O jornalista Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril, com cinco tiros, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. No mesmo dia do crime, as investigações foram iniciadas e uma recompensa de R$ 100 mil foi oferecida pelo Disque-Denúncia por pistas que levassem ao executor de Sá. Logo no início das investigações, agentes descobriram o pente da arma usada pelo assassino, que o deixou cair durante a fuga e testemunhas começaram a ser inquiridas para prestar esclarecimentos sobre o fato. Contudo, três depoimentos de testemunhas vazaram na internet e, com isso, a polícia decretou sigilo absoluto para não atrapalhar as investigações.

Quase 40 dias após o crime, a polícia divulgou o retrato falado do suspeito de assassinar o jornalista Décio Sá. Com a veiculação da imagem, o Disque-Denúncia, em 24 horas, recebeu 60 ligações que indicariam o paradeiro do executor.

Um dos suspeitos de participar do assassinato, Valdênio José da Silva, chegou a ser preso, mas por falta de provas, acabou libertado. Em junho, Valdênio foi assassinado dentro de sua casa, na Vila Talita, em Raposa, na região metropolitana de São Luís, também com cinco tiros.

Definitivamente, a seleção brasileira não apresentou futebol que fizesse jus à conquista da inédita medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres. Nas seis partidas que disputou na competição, o time de Mano Menezes mostrou-se irregular e nem de longe exibiu performance digna de campeã. Resultado: derrota de 2 a 1 na final para a bem armada equipe do México.

Jogadores como Neymar e Oscar, os dois mais badalados da seleção, deixaram a desejar nos momentos em que a equipe mais precisou. A propósito, na opinião do autor do blog, a badalação midiática que se faz em torno do atacante do Santos é desproporcional ao que ele faz dentro de campo. Refiro-me aqui a jogos decisivos, contra times competitivos, não a confrontos contra rivais inferiores, ocasiões que ele aproveita para mostrar todo o seu repertório de dribles e gols, para alegria de espectadores ingênuos e daqueles que faturam à custa das suas firulas.

Retornando ao desempenho da seleção nas Olimpíadas, o que se viu foi uma equipe sem brilho e carente de jogadores em algumas posições, principalmente no gol e no meio de campo. O destaque positivo foi Leandro Damião, artilheiro do torneio com seis gols, embora tenha feito quase nada na final.

É inadmissível que adversários como Honduras deem trabalho ao Brasil em campo. Mas foi justamente o que aconteceu, e em alguns momentos do jogo contra os caribenhos viveu-se a sensação de derrota. Não fosse um pênalti duvidoso que resultou no segundo empate – pois é, a nossa seleção esteve duas vezes atrás do placar contra os hondurenhos – os brasileiros teriam tido pior sorte.

Repito, a seleção brasileira não portou-se como campeã. Por isso, o sonho de conquistar a inédita medalha de ouro ou outro título importante no futebol continua distante. A atual geração de jogadores nacionais não favorece melhor expectativa. Daí, é correto afirmar que a prata ficou de bom tamanho.

A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís realizou vistoria na última quinta-feira, 9, na UEB Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, em São Luís. O objetivo foi averiguar a denúncia feita por pais e responsáveis de falta de aulas devido às condições estruturais insalubres e comprometimento do prédio onde funciona o segundo anexo da escola. No total, 201 alunos estão sem aulas.

Para a aposentada Maria Lúcia Costa Silva, a situação é preocupante, pois expõe os alunos a riscos e impede a aprendizagem das crianças. Ela tem quatro netas, de seis a nove anos, matriculadas no colégio e questiona a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “As professoras se esforçam mas a estrutura é péssima. Como essas crianças vão aprender nessas condições? O que aprendem? O que fazer sem educação?”, enumera.

A avó explica que a parede de uma sala ameaça cair, as instalações elétricas estão comprometidas e o quintal, onde as crianças se concentram nos intervalos, além de ter um espaço reduzido, fica alagado a cada chuva. “E se a parede cair em cima das crianças?”, questiona. Para Benedito Santiago Viana, pai de um aluno, o espaço escolar é inadequado e merece atenção especial.

Irregularidades

Antes de serem suspensas as aulas, foi implantado um sistema de rodízio: a cada semana, metade das turmas tinham acesso às lições enquanto o outro grupo ficava em casa. A falta de continuidade das aulas também foi objeto de reclamação dos estudantes. Por conta disso, o cumprimento da carga-horária está comprometido.

No prédio, o piso está solto, as instalações elétricas e hidráulicas danificadas, há rachaduras nas paredes e a ventilação é prejudicada pela superlotação nas salas. Após a fiscalização do Ministério Público, ficou acertado que a Semed vai reformar o prédio onde funciona o anexo da UEB Lindalva Teotônia Nunes com previsão de término para 30 dias. A reforma foi iniciada no dia da inspeção à unidade.

Medidas

A fim de retomar as aulas, ficou acertada a transferência das turmas, até a conclusão da reforma, para dois espaços: Salão Paroquial da Igreja Católica e União dos Moradores da Vila Isabel. A adaptação para acomodar os alunos será feita pela Semed. Após a conclusão da reforma e retorno dos estudantes, a direção da escola terá que apresentar um calendário para reposição das aulas perdidas, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Estaremos acompanhando atentamente para garantir o cumprimento da carga horária e que os alunos não sejam ainda mais prejudicados”, assegurou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O simples ato de fazer compras tem se tornado cada vez mais perigoso em São Luís. Entre os alvos preferidos dos bandidos estão os estacionamentos de supermercados e shoppings, que mesmo dispondo de segurança armada registram índice elevado de furtos, assaltos e outros crimes.

Ontem à noite, o autor deste blog tornou-se mais uma vítima dos ladrões que muitas vezes agem livremente nesses espaços enquanto fazia compras no Supermercado Bom Preço do São Francisco. Cheguei à loja por volta das 18h45 e deixei meu carro em um ponto mais afastado do estacionamento, pois todas as vagas próximas à área mais movimentada estavam ocupadas.

Foram cerca de 50 minutos dentro do estabelecimento, cujas filas extensas comprometiam até mesmo a circulação dos consumidores pelos setores da loja. Esperei pacientemente cerca de 20 minutos até chegar ao caixa para pagar as compras. Quando finalmente retornei ao estacionamento e abri o carro para guardar as mercadorias fui surpreendido com o furto do aparelho de som, que havia sido instalado há menos de um mês.

Após constatar o crime, procurei o único vigilante de plantão no estacionamento àquela hora. Ao reclamar sobre o furto, o guarda me respondeu o seguinte: “sou só um, não dá para olhar tudo o que acontece aqui”. Em seguida, acionou via rádio um funcionário da área de segurança do supermercado, que ao me atender fez várias indagações, fotografou meu carro e me orientou a registrar boletim de ocorrência e encaminhá-lo ao departamento jurídico do Bom Preço, junto com cópia da nota fiscal das compras que fiz na ocasião, documento do veículo, carteira de identidade, CPF, etc., para fins de um possível ressarcimento.

Por uma questão de mercado, as empresas de varejo costumam acrescentar aos nomes de suas lojas os prefixos “super” e “hiper”, na intenção de realçar não só as dimensões do espaço como a variedade de produtos, conforto, agilidade e outros supostos atributos. Mas, diante das filas enormes e da livre ação de criminosos no ambiente de compras, o que tem se mostrado grande mesmo é a sensação de insegurança.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) prestou ontem um importante serviço à sociedade ao colocar na cadeia oito integrantes de uma quadrilha interestadual especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos e saidinhas bancárias, modalidade de roubo em que a vítima é apontada aos criminosos por um comparsa infiltrando na agência. Os assaltantes presos são naturais do Maranhão, Piauí e Tocantins, o que mais uma vez comprova a associação entre bandos locais e de outros estados para a prática de crimes em território maranhense.

Com as prisões, a tendência é que tanto os arrombamentos de caixas eletrônicos quanto as saidinhas bancárias sofram recuo, pelo menos em um primeiro momento. Devido ao poder de fogo da quadrilha, com a qual foram apreendidos três carros e farto material usado para violar os terminais, como maçarico e cilindro de gás, não resta dúvida de que essa era uma das organizações criminosas mais atuantes na capital e no interior. As investigações, entretanto, deverão continuar, inclusive com a colaboração dos assaltantes presos, com o objetivo de desarticular outros bandos do gênero.

Um dos oito bandidos capturados na operação chamou atenção por sua condição física. Trata-se do amputado Jailson Nonato Araújo, vulgo Jajá, 29 anos, que tem apenas a perna esquerda e se locomove com o auxílio de uma muleta. A ele cabia a função de se infiltrar nas agências e identificar as vítimas, para em seguida apontá-las aos comparsas, que aguardavam as informações do lado de fora do banco. Segundo a polícia, Jajá atuou em pelo menos 60% das saidinhas bancárias registradas em São Luís nos últimos meses.

A participação de assaltantes de outros estados é mais um aspecto a ser destacado na onda de arrombamentos de caixas eletrônicos e saidinhas bancárias no Maranhão. Tais bandidos se associam às quadrilhas locais justamente por sua vasta experiência nesse tipo de crime em todo o Norte e Nordeste. Coibir essa interação criminosa depende essencialmente da ação conjunta das polícias das duas regiões, que devem lançar mão de todos os recursos de inteligência disponíveis para fazer frente aos bandos.

Mesmo com o empenho das forças de segurança pública, é preciso ter em mente que a violência é uma ameaça que continuará presente no cotidiano dos cidadãos. Essa tendência se deve principalmente à capacidade de rearticulação do crime, que a cada dia recruta mais adeptos, e à impunidade, pois em muitos casos bandidos perigosos conseguem liberdade pouco tempo depois de ser presos. No caso específico do arrombamento de caixas eletrônicos e das saidinhas bancárias, tem-se a ousadia como marca mais evidente, já que em muitos casos esses delitos são praticados em plena luz do dia e em áreas movimentadas.

Ao apresentar o bando à imprensa, a SSP fez questão de destacar que aquela foi 19ª quadrilha presa no Maranhão em menos de dois anos. Com certeza, é um feito digno de elogios, ainda mais diante das condições com que trabalham os policiais, que estão longe do ideal. Mas como a bandidagem se renova a uma velocidade espantosa e a impunidade é uma realidade que persiste, é preciso fazer muito mais para que a sociedade se sinta realmente segura.

Editorial publicado nesta sexta-feira em O Estado do Maranhão

O assaltante Jailson Nonato Araújo, vulgo Jajá, 29 anos, foi um dos oito bandidos presos hoje pela prática arrombamentos de caixas eletrônicos e saidinhas bancárias, modalidade de assalto em que a vítima é apontada aos criminosos por um comparsa infiltrado dentro do banco. Detalhe: Jajá, que tem apenas a perna esquerda e se locomove com o auxílio de uma muleta, atuava como olheiro na quadrilha. Segundo a polícia, ele tem envolvimento em pelo menos 60% das saidinhas bancárias registradas na capital nos últimos meses.

Além de Jajá, que já havia sido preso outras duas vezes pelo mesmo crime, foram capturados na operação realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em um posto de combustíveis da Avenida Guajajaras, em São Luís, e no município de Peritoró os seguintes criminosos:

– Osmar Rodrigues Langer, o Velho, 41 anos, natural de Palmas (TO);

– Cláudio Henrique Araújo Monteiro, 35, de Teresina (PI);

– Ronald Kerles Martins Lima, 25, natural de Rosário (MA);

– José Augusto Tavares Pereira, vulgo Coroa, 24 anos, de São Luís;

– Sérgio Costa Matos, o Pelado, 33 anos, também natural de São Luís;

– Edmilson de Jesus Muniz Souza, 45, de Morros (MA);

– Marcélio Veras Rodrigues, 42, natural de Teresinha (PI).

Com  o bando foram apreendidos um cilindro, um maçarico, uma alavanca, um alicate, uma chave de fenda, uma barra de ferro e três veículos modelos Fiat Uno, Punto e Gol, todos pretos.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), publicadas nesta quinta-feira pelo jornal O Estado do Maranhão, trazem uma projeção preocupante: daqui a pouco mais de um mês a frota de São Luís vai superar a casa dos 300 mil veículos. Com tantos carros, motos, caminhonetes, caminhões e ônibus nas avenidas escassas, esburacadas e mal sinalizadas da capital, a mobilidade urbana da cidade ficará à beira de um colapso.

Mesmo com o prenúncio do caos, pouco ou nada tem sido feito pelas sucessivas administrações municipais para garantir fluxo de tráfego a tantos veículos. Um dos motes prioritários da atual campanha eleitoral, o trânsito tem sido pouco abordado e até mesmo ignorado pelo prefeito e candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), que mesmo se quisesse nada teria dizer sobre a questão. Sabedores da deficiência, os demais postulantes até procuram explorar o assunto, mas não o fazem de forma competente, pelo menos até agora.

No momento, duas obras que visam facilitar a mobilidade urbana estão em andamento em São Luís: a Avenida Quarto Centenário e a Via Expressa, ambas tocadas pelo Governo do Estado. A segunda, por sinal, enfrenta forte resistência de uma parcela diminuta da população, insuflada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT). Os resistentes já conseguiram, inclusive, retardar a execução dos serviços nos tribunais, contrariando o interesse da coletividade.

Em pleno aniversário de 400 anos, a frota de São Luís alcançará a marca histórica de 300 mil unidades. O número deveria ser digno de comemoração, pois em primeira análise sugere aumento de riqueza. Mas, diante da incapacidade da malha viária da capital de comportar tantos veículos, o que se tem, de fato, é uma realidade marcada predominantemente pela desordem.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Boa parte dos semáforos instalados em avenidas de São Luís apresentou pane nos últimos dias. A situação mais crítica ocorre no Centro, onde os equipamentos, todos novos, permanencem o tempo todo com as luzes vermelha e verde acesas, confundindo motoristas e pedestres.

Nem mesmo as inúmeras reclamações feitas pelos cidadãos diretamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Tranporte (SMTT) e a jornais, emissoras de rádio, TVs e portais de internet têm levado as autoridades municipais a resolver o problema.

As sucessivas panes nos semáforos da capital dão a exata dimensão do descaso da prefeitura com a segurança e a organização do trânsito. Um prejuízo e tanto para os ludovicenses, que ficam ainda mais expostos a acidentes e reféns de congestionamentos.

Às vésperas de atingir uma frota de 300 mil veículos, São Luís, com suas vias esburacadas e mal sinalizadas, caminha a passos cada vez mais largos rumo ao caos. Justamente no momento que antecede a comemoração do seu quarto centenário e a eleição de prefeito.

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) finalizou ontem o processo de elaboração de mídias pela 2ª zona eleitoral de São Luís, com a definição do tempo da propaganda eleitoral para os partidos, coligações e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano.

A coligação com o maior tempo é a “Juntos por São Luís”, encabeçada por Washington Oliveira, com 12’54’’42, seguida pela “Construindo uma nova história”, cujo candidato majoritário é Tadeu Palácio, com 04’12’’78. O terceiro maior tempo, 04’01’’08, é o da coligação “Muda São Luís”, de Edivaldo Holanda Júnior. A coligação “Pra fazer muito mais”, de João Castelo, vem logo em segunda, com 03’21’’32, seguida do Partido Popular Socialista, de Eliziane Gama, com 01’33’’71, “São Luís, o caminho é pela esquerda”, encabeçada por Haroldo Sabóia, com 01’22’’02, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, do candidato Ednaldo Neves, com 01’19’’68, e finalmente o PSTU, de Marcos Silva, com 01’15’’.

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato durante todo o período em que é permitido esse tipo propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de: 1161; 379; 363; 302; 140; 123; 119; e 113, respectivamente.

Formatos das mídias

A TV Difusora definiu que vai receber as mídias tanto de propaganda eleitoral como de inserção em formato AVI, tamanho 4:3, gravado em DVD de dados. Já a Rádio Capital vai receber o material em formato MP3 ou WAVE, gravado em CD ou em pen drive.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes, por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento. Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.

Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (Ses), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI. O valor unitário era de R$ 1.300,00, totalizando R$ 650.000,00 para a compra do remédio.

No decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Federal, a empresa Med Surgery Ltda apresentou atestado de exclusividade, fornecido pela Associação Comercial do Maranhão. No entanto, o documento já havia expirado há dois meses, impossibilitando a empresa de ostentar a condição de fornecedor exclusivo do produto.

Para o MPF, Edmundo Gomes cometeu irregularidade ao contratar diretamente a empresa Med Surgery, que não apresentou toda a documentação necessária à comprovação de sua exclusividade no fornecimento do remédio. Além disso, a quantia cobrada por unidade (R$ 1.300,00) apresentou-se acima do praticado no mercado à época da contratação irregular (o estado de Santa Catarina desembolsou, pelo mesmo produto, R$ 415,00 por unidade).

Para o procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia, a fraude à licitação é uma grande chaga na administração pública, “a falta do correto procedimento licitatório, além de não selecionar a melhor proposta para o interesse público, indica a intenção de posterior desvio de recursos,” afirmou.

Na denúncia, o MPF requer a condenação do ex-secretário, pela dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, Lei 8.666/93). A pena é de detenção de três a cinco anos, e multa.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)