Foi acertada a decisão tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) de só autorizar o retorno dos pacientes transferidos do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) por causa do incêndio da última segunda-feira depois de se certificar que a estrutura do prédio está plenamente segura. Embora alguns setores não tenham sido atingidos pelas chamas é preciso ter certeza de que itens como as redes elétrica e hidráulica, a central de ar condicionado e a tubulação de oxigênio, altamente vulneráveis a fatores externos como o calor, não foram afetadas.

Desde ontem, a direção do HCM trabalha incansavelmente para reativar os serviços da unidade de saúde. Uma equipe multidisciplinar formada por engenheiro hospitalar, engenheiro de segurança, técnicos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, entre outros profissionais, faz a análise pericial do incêndio, a fim de apontar causas e conseqüências do incidente. As primeiras avaliações apontaram o caminho da prudência, que passou a nortear todas as ações da SES em relação ao caso.

Enquanto o Carlos Macieira não é liberado para receber de volta os pacientes, os atendimentos prosseguem no Hospital Geral, no Presidente Dutra, na Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Socorrão I e no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos. O acompanhamento é feito pelos mesmos profissionais que os atendiam anteriormente, o que tem garantido a continuidade dos tratamentos, mesmo em condições desfavoráveis.

A limpeza e a reorganização dos espaços foram as tarefas mais árduas no dia seguinte ao incêndio. Um verdadeiro mutirão está em andamento para tornar o ambiente novamente apto à prática médico-hospitalar. Diante da urgência que o caso requer, a equipe do hospital tem se desdobrado para restabelecer a normalidade o quanto antes. Por enquanto, a única certeza que se tem é a de que todos os esforços estão sendo envidados para que o Carlos Macieira volte a atender com a qualidade que vinha marcando essa fase pós-reestruturação.

Paralelamente à reorganização dos espaços atingidos pelo fogo, a SES deve mobilizar os recursos que forem necessários para manter o tratamento dos pacientes transferidos. Como ainda não há prazo para a reativação do Carlos Macieira, as dezenas de enfermos graves obrigados a mudar de leito por causa do incêndio precisam de cuidados redobrados, pois agora dividem espaço com um número maior doentes, o que aumenta o risco de infecções, comuns ao ambiente hospitalar.

O incêndio no HCM gerou uma situação delicada, pois apesar da necessidade urgente de reativar os atendimentos é preciso tocar as ações com cautela, para que o processo tenha um desfecho positivo. Concebido em seu projeto de reforma como modelo para a saúde pública, o hospital, que se tornou referência pela qualidade dos serviços que presta, tem tudo para consolidar essa posição. Mas para que essa meta seja atingida é preciso agir corretamente agora.

Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

A Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) confirmou, na tarde desta terça-feira, 14, por 5 votos a 1, a candidatura de Tadeu Palácio a prefeito de São Luís.

Além do relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votaram a favor do candidato os juízes José Jorge Figueiredo, Luiz de França Belchior e Sergio Muniz, e ainda o desembargador José Bernardo Rodrigues, que apenas não concordaram com o primeiro quanto à competência para a apreciação de contas de gestão de prefeito.

Eles consideram competente a Câmara Municipal e não o Tribunal de Contas do Estado. Em seu voto, o relator confirmou a candidatura, sustentando que o julgamento de Tadeu Palácio no TCE está suspenso, o que não pode prejudicá-lo no processo eleitoral enquanto a questão não for decidida no órgão fiscalizador.

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, que ontem havia pedido vista do recurso, apresentou voto esta manhã, discordando dos demais, por considerar que a Constituição Federal prevê que as contas dos prefeitos devem ser analisadas pelo TCE, o que neste caso já aconteceu e está comprovada através de acórdãos.

Da mesma forma, opinou o Ministério Publico Eleitoral.

Recurso

O recurso no TRE foi impetrado pelo candidato a vereador Genival Alves da Silva. Ele argumentou que Palácio foi condenado em decisão de colegiado por contas de gestão de 2005 desaprovadas pelo TCE, que o tornaria um “ficha suja”.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Do blog de Mario Carvalho

O candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, Marcos Silva, considerou um verdadeiro abuso de poder econômico a declaração do prefeito João Castelo (PSDB) ao garantir que pretende gastar algo em torno de R$ 20 milhões na campanha para se reeleger por mais quatro anos.

“Enquanto o prefeito Castelo se propõe a gastar esse montante, talvez a gente (do PSTU) não consiga nem arrecadar R$ 20 mil para aplicar na nossa campanha”, declarou o candidato durante entrevista à Rádio Mirante AM. Marcos Silva foi o sétimo concorrente a ser sabatinado. Nesta quarta-feira (15) será a vez do prefeito João Castelo.

No decorrer da entrevista, o candidato do PSTU disse que acabará com a política da liberação das emendas parlamentares aos vereadores. Cada vereador tem direito a quase R$ 800 mil. “Não precisamos desse recurso para cooptar ninguém. Nossa gestão não vai ser para empregar parentes de vereador. Portanto, vamos acabr com essas emendas”, afirmou.

Por considerar sua candidatura humanista, voltada para a unidade de classes, Marcos Silva criticou a homofobia, por entender que essas pessoas são minorias na sociedade burguesa e vítimas do preconceito. “Defendemos os direitos humanos. Somos contra a exploração e a opressão”, frisou.

No aspecto da mobilidade urbana, o candidato do PSTU defendeu a criação uma companhia municipal de transporte público, para acabar com o monopólio dos donos de empresas de transportes em São Luís. “Precisamos estatizar o sistema de transporte de massa em nossa capital, criando uma companhia de transporte coletivo”, justificou.

Marcos Silva disse ser possível estabelecer uma gestão democrática, caso chegue à Prefeitura da capital. “É preciso termos uma administração municipal que valorize o social”, enfatizou.

Foto: Zeca Soares/G1 Maranhão

Os 13 trabalhadores libertados de uma serraria em Maranhãozinho (MA) dormiam em meio a um monte de lixo. O repouso norturno diário se dava entre ferramentas cortantes, serras circulares desprotegidas, barris de combustível, restos de serragem, garrafas vazias e pedaços de madeira. A condição degradante do alojamento era complementada pelo total descaso quanto à saúde e segurança do trabalho, como a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), além da ausência de carteira assinada e de uma série de outros direitos trabalhistas assegurados por lei.

Eles foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma madeireira conhecida como Serraria do Joelzão, em fiscalização ocorrida entre os dias 6 e 15 de junho. A operação foi coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA).

Ao todo, 41 funcionários trabalhavam na empresa — nenhum deles com carteira de trabalho assinada. Do total, 17 deles residiam na propriedade, porque vinham de Buriticupu (MA), a cerca de 300 km do local. Contratado para fazer a extração e o beneficiamento de madeira, apenas o grupo de 13 trabalhadores libertados, no entanto, encontrava-se em situação de escravidão.

O local de alojamento deles estava em péssimas condições. Não havia banheiro disponível, o que fazia com que os 13 empregados realizassem as necessidades fisiológicas nas redondezas. O piso não era completamente vedado; com isso, existia o risco da entrada de animais peçonhentos. A fiação elétrica estava exposta. Um fogão a gás funcionava no recinto, que era todo construído em madeira. Além disso, não havia extintores, mesmo com a alta possibilidade de incêndio, segundo relata a SRTE/MA à Repórter Brasil.

Apesar das condições precárias, os trabalhadores recebiam o salário em dia. Para o procurador do trabalho Maurel Selares, que participou da inspeção com o grupo móvel de fiscalização junto com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF), o pagamento ajudava a esconder as condições degradantes e desumanas de trabalho. “O empregador economizava por um lado, ao não garantir as obrigações trabalhistas, e pagava bem por outro. Pagava o salário em dia e um salário bom para a região. O trabalhador que estava lá não consegue um salário desses”, detalha Maurel.

De acordo com ele, os trabalhadores recebiam até uma quantia em torno de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil mensais. A média salarial em Maranhãozinho (MA) gira em torno de R$ 815,00, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Não havia irregularidades com o pagamento dos trabalhadores. O resgate se efetivou por força das condições degradantes no ambiente de trabalho”, reforça Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a fiscalização na madeireira.

Esses salários, contudo, não acompanhavam a garantia de outros direitos. “Os trabalhadores não tinham férias, 13º salário, nenhum direito trabalhista. Quem não conhece seus direitos acha às vezes que só o salário bom já basta”, pondera Maurel, da Procuradoria do Trabalho da 16ª região (PRT-16). Com a falta de EPIs, por exemplo, alguns deles eram obrigados a trabalhar de sandálias ou botinas rasgadas. Além disso, tinham de dividir um mesmo copo improvisado com garrafa PET quando queriam beber água —que vinha direto de uma torneira sem passar por filtração ou outro tipo de tratamento.

Dos quatro outros empregados que residiam na propriedade, dois cuidavam dos assuntos administrativos da empresa, e outros dois não foram localizados posteriormente, mas nenhum deles estava trabalhando em situação degradante. “Tinha um outro alojamento em boas condições, de acordo com o MTE, onde ficavam os gerentes”, diz o procurador Maurel.

Foi a partir de uma denúncia vinda do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que a SRTE/MA iniciou a investigação da madeireira. Um funcionário procurou o INSS enquanto estava doente, mas, como não tinha carteira assinada, não pôde ser atendido. Com isso, a fiscalização passou a investigar o caso até que chegou ao empreendimento em Maranhãozinho (MA).

Empregador

Joel Amelia de França, dono da Serraria do Joelzão, teve que arcar com um total de R$ 55 mil pelos custos de rescisão contratual e com a quantia de R$ 50 mil por danos morais coletivos – a qual deve ser enviada até o mês que vem para alguma entidade assistencial do município.

O proprietário também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT comprometendo-se a não utilizar mais de trabalho em situação degradante. Ao todo, foram lavrados 19 autos de infração.

Os 13 empregados libertados receberam, em 12 de junho, as verbas e o requerimento de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, na representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santa Inês (MA). Após isso, eles foram alertados para evitarem outras atividades que os tornem vítimas de trabalho degradante e orientados a denunciar ao MTE qualquer outra tentativa de aliciamento à escravidão contemporânea.

Em 2009, Joel acumulou outros três autos de infração por crimes ambientais e duas notificações no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as infrações, estavam a posse ilegal de madeira em toras e depósitos para a produção de carvão vegetal, além de falta de licença. Em 2010, foi notificado a apresentar a autorização para o funcionamento de seu negócio, fato que se repetiu em 2012.

Fonte: Fórum Carajás

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, informou que os 110 pacientes tranferidos por causa do incêndio ocorrido ontem no Hospital Carlos Macieira começarão a retornar àquela casa de saúde ainda nesta terça-feira. Os enfermos foram internadosa nos hospitais Geral, Dutra e outras unidades na capital por causa da fumaça tóxica que exalou da farmácias e demais setores atingidos pelo incêndio.

Murad adiantou que os primeiros a retornar ao Carlos Macieira serão os pacientes da UTI pediátrica, que fica no térreo e não foi atingido pelo incêndio. Segundo ele, a remoção deverá ocorrer até o início da tarde de hoje. O setor de hemodiálise, também instalado no térreo, é outro que deverá reativado logo.

Perícia

Sobre a perícia que está sendo realizada Pelo Instituto de Criminalística (Icrim) no hospital, a fim de identificar as possíveis causas do incêndio, a previsão é que o resultado saia até a próxima semana. A informação é do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que não deu maiores detalhes sobre os trabalhos.

No laudo a ser divulgado, o Icrim deverá explicar por que o sistema de combate a incêndio (torneiras que esguicham água do teto) não funcionou. Segundo os peritos, a inoperância do dispositivo até agora é um fato inexplicável.

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

Um incêndio iniciado por volta das 10h está causando pânico no Hospital Carlos Macieira. Neste momento, dezenas de pacientes estão sendo retirados da unidade de saúde e colocados no estacionamento. Inicialmente, apenas um caminhão do Corpo de Bombeiros foi destacado para combater as chamas, mas devido à gravidade da situação outras três viaturas foram acionadas.

O incêndio teve início na farmácia do hospital, onde existem muitos produtos químicos, grande parte material inflamável. A remoção dos pacientes foi necessária por causa da espessa nuvem de fumaça que se formou com o fogo. Internos com quadro de saúde grave foram transferidos para os hospitais Geral e Dutra.

Funcionários do posto de distribuição dos Correios localizado próximo ao hospital, que são treinados para atuar em casos de incêndio, foram os primeiros a auxiliar no resgate dos pacientes. Equipes do Corpo de Bombeiros enfrentam dificuldade para apagar as chamas devido à escassez de água na região.

O subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, acompanha a situação in loco e disse que o secretário Ricardo Murad, que está em Coroatá, já foi informado do incêndio e está se deslocando para São Luís.

Foto: Jock Dean/O Estado do Maranhão

Entrevistado desta segunda-feira na sabatina promovida pela rádio Mirante AM com candidatos a prefeito de São Luís, Tadeu Palácio revelou que caso seja eleito manterá o projeto do prefeito João Castelo (PSDB) de construir o Hospital Central de Emergência, mas escolherá outro local para instalar a unidade de saúde. Segundo Tadeu, o Cohafuma, área da cidade definida para abrigar o hospital,  não favorece o acesso à população.

“Caso seja erguido no local onde está projetado, o hospital não atenderá uma necessidade básica da população, que é o acesso, pois aquela região de São Luís (Cohafuma) tem um trânsito muito complicado”, assinalou.

Tadeu Palácio chegou a citar o Cohatrac e a Cidade Olímpica como áreas da capital que, segundo ele, são estratégicas e que tornariam o hospital, cuja construção já foi iniciada, a um custo de R$ 95 milhões, mais acessível a uma grande parcela dos ludovicenses.

Transporte

Sobre transporte público, ele ressaltou a construção de quatro terminais de integração em sua gestão quando prefeito. “Só não construímos mais terminais porque não tivemos tempo”, afirmou. Tadeu criticou o fato de o seu sucessor, João Castelo, não ter dado continuidade à construção de terminais e a outros projetos na área de transporte de massa. “Se eleito for, adotaremos um modelo de transporte público que atenda toda a população de São Luís”, garantiu.

Foto: Zeca Soares/G1 Maranhão

Os assaltos a residências em bairros de classe média tornaram-se um dos crimes mais comuns nas estatísticas da violência em São Luís e cada vez mais têm mobilizado as forças de segurança pública. Aproveitando-se da desatenção de moradores ao entrar e sair de casa e de momentos festivos nos lares, os bandidos agem com extrema violência, até mesmo contra crianças e idosos, gerando traumas em muitas vítimas.

Casos de assaltos a residências em bairros como Maranhão Novo, Cohajap, Vinhais e Cohatrac multiplicam-se e ocupam cada vez mais espaço no noticiário da imprensa local. Nesses núcleos habitacionais, onde muitos moradores têm alto poder aquisitivo, o clima é de intranqüilidade. O simples ato de sair ou chegar em casa virou um exercício de coragem, já que os bandidos quase sempre estão à espreita, prontos para agir.

Se antes as reuniões familiares eram marcadas unicamente pela alegria, agora, esses encontros transcorrem em clima de alerta. Aniversários e outras comemorações ocorrem em ambiente de clausura, com anfitriões e convidados divididos entre prazer e receio. Portanto, as investidas de bandidos nas casas e a violência perpetrada nas ações aos poucos vão comprometendo até mesmo o convívio social.

As autoridades de segurança têm se empenhado no combate aos assaltos a residências. Várias operações já foram realizadas nos bairros com maior incidência desse tipo de ação criminosa, inclusive com o uso de carros descaracterizados. Mas devido à elevada quantidade de bandidos especializados em invadir lares, a repressão tem sido uma tarefa difícil. Como há outras modalidades de crime a combater, a polícia é obrigada a se desdobrar com seu contingente reduzido.

Para tentar dificultar as ações dos assaltantes, muitas pessoas recorrem a equipamentos de segurança, como câmeras, alarmes, sensores, cercas elétricas e outros instrumentos. A demanda crescente por esse aparato fez surgir um nicho de mercado com faturamento crescente. As opções e os recursos tecnológicos são variados, tudo com o único propósito de fazer os cidadãos se sentirem seguros.

A impunidade é outro fator a agravar a situação, já que muitos criminosos presos por assaltar residências são rapidamente soltos por ordem da Justiça. Mantê-los na cadeia, portanto, ajudaria a reduzir as estatísticas, devolvendo a tranquilidade ora quebrada. Reverter a atual situação é uma medida de extrema urgência, pois é inaceitável que cidadãos vivam aterrorizados e aprisionados dentro de suas próprias casas.

Editorial publicado nesta segunda-feira em O Estado do Maranhão

As viaturas usadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) em operações de fiscalização foram retiradas das ruas por falta de pagamento de aluguel à empresa proprietária dos veículos. O blog ainda não apurou o valor da dívida, mas pelo radicalismo da medida adotada pela locadora é provável que sejam vários meses de atraso.

Se com as viaturas nas ruas o trânsito de São Luís já é caótico, sem elas, a situação fica ainda pior. Além das fiscalizações, procedimentos como perícias em acidentes estão comprometidos. Sem ter o que fazer, agentes de trânsito passam o dia no ócio.

O episódio é mais um mau exemplo dado pelo prefeito João Castelo (PSDB) de como não proceder na administração pública. Apesar de mais esse “deslize”, ele se mantém firme em sua campanha à reeleição.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

O comitê “Juntos por uma nova São Luís”, da campanha do candidato a vereador Honorato (PT) 13.444, foi lançado naquinta-feira (09) com grande sucesso popular e participação de cerca de 800 pessoas.

Antes do descerramento da fita simbólica, Honorato e lideranças partidárias e comunitárias subiram no palanque montadoem um trio elétrico ao lado do comitê para saudar os presentes. Fizeram uso da palavra o candidato a prefeito Washington (PT),o presidente do diretório municipal do PT, Fernando Silva, o presidente do diretório estadual do PMDB, Remi Ribeiro, ambos coordenadores da campanha de Washington,as lideranças comunitárias Rosinete, da Cidade Olímpica, e Cabo Colares, da área da Camboa e da Liberdade.

Outras presenças importantes registradas durante o evento foram as 198 lideranças de bairros da Zona Rural, Centro, Liberdade, Camboa, Vila Gorete, Cidade Olímpica, Cidade Operaria, Vila Luizão, Divineia, Coroadinho, entre outras.

Honorato começou sua fala homenageando as mulheres e as crianças nas figuras de sua esposa, Érica, que estava ao seu lado no palanque, e de sua filha, Rafaela, e de seu sobrinho, Danilo. Em seguida, destacou os direitos da população:

“Nossa cidade foi abandonada nos últimos tempos e precisamos resgatá-la. É necessário educar a população, não somente na educação formal, que é muito importante e precisaser valorizada, mas também naeducaçãopara a cidadania. Só assim faremos da população verdadeiros guardiões de seus direitos, entre eles saúde, moradia, transporte público, cultura, esporte, trabalho, garantindo, assim, uma vida digna para as pessoas de São Luís”.

Após os breves discursos, Honorato e seus convidados fizeram o corte simbólico da fita em frente ao comitê, inaugurando, oficialmente, o espaço. A Avenida São Luís Rei de Françaficou pequena diante de tanta gente que queria prestigiar o candidato e mostrar que acredita em suas propostas.

Caminhando entre as pessoas durante o pequeno coquetel que foi oferecido logo após o corte da fita,a cada eleitor Honorato ressaltava a necessidade de se separar o joio do trigo, destacando que ainda há pessoas de bem e que realizam um trabalho positivo na política, só é preciso identificá-las e apoiá-las. “Espero continuar contando com o apoio de todos vocês neste projeto que não é só meu, mas de todos que desejam renovação para, juntos, criarmos uma nova São Luís”, finalizou o candidato, confraternizando com a população presente à inauguração.

O comitê fica na Avenida São Luís Rei de França, nº 79, no Turu, quas em frente ao Banco do Brasil, próximo ao Posto Natureza. Faça uma visita e conheça o material de campanha e a equipe 13.444!