Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (27), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, a delegada-geral da Polícia Civil, Teresa Cristina Menezes, o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, os delegados que integram a comissão que investiga os crimes de grilagem de terras nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fizeram uma ampla explanação sobre o andamento do inquérito à juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Alice Prazeres, que representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e aos magistrados dos três municípios.

O delegado que preside a comissão, Carlos Alberto Damasceno, ilustrou suas explicações através de slides, mostrando a genealogia do crime de grilagem principalmente nas áreas do Araçagi e Maioba, que data de 1979, com respaldo dos cartórios onde ocorriam as fraudes nas documentações.

Além do delegado Damasceno, também compõem a comissão os delegados Joviano Furtado e Pedro Adriano. “Os lotes eram comercializados seguidas vezes para diversas pessoas, sem que os compradores pudessem tomar posse dos imóveis, porque havia a interferência de ‘jagunços’ e só virava proprietário quem os grileiros queriam”, disse o delegado Damasceno. O delegado também relatou que muitos loteamentos detinham mais de uma matrícula.

“É uma tarefa árdua, que exige muita paciência, porque o crime de grilagem nesses municípios é algo que nunca tínhamos visto antes”, destacou o delegado Sebastião Uchoa, garantindo que o inquérito está em fase conclusiva.

Uchoa ressaltou que estão sendo realizadas as últimas perícias documentais em livros de cartórios, enfatizando que várias pessoas já prestaram depoimentos. Ele disse ser importante esse contato com a Justiça, para que a magistratura tenha amplo conhecimento do andamento da peça informativa.

Morte do empresário

O delegado Sebastião Uchoa acrescentou, ainda, que o fio do novelo que provocou a descoberta dessa meada de crimes imobiliários foi puxado após o assassinato do empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade, executado a tiros na manhã de 14 de outubro de 2011, no Araçagi.

Participaram da reunião os juízes Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, Marcio José Carlos Martins Costa, da 3ª Vara de São José de Ribamar, Ana Cristina Araújo, que responde pela 2ª Vara de São José de Ribamar, Vanessa Clemente Sousa, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, e Joelma Sousa Santos, do Juizado Especial de Paço do Lumiar, e Rafaella Saif, juíza da comarca de Raposa.

De acordo com a juíza Alice Prazeres, os delegados fizeram uma boa explanação dos fatos relacionados ao inquérito que apura irregularidades em registros públicos, mostrando a real situação da investigação ao Poder Judiciário.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

As máquinas que deveriam repor o asfalto retirado há quase dois meses do trecho da Avenida dos Franceses entre o elevado Alcione Nazaré e o Detran estão paradas, inexplicavelmente, numa área em frente ao Parque Folclórico da Vila Palmeira. Enquanto isso, motoristas são obrigados a fazer malabarismo para trafegar na via, tornando o trânsito ainda mais complicado na área.

Ao desviar dos buracos que se formaram com a remoção da camada asfáltica, alguns condutores se expõem ao risco de acidentes, já que o tráfego na via é intenso. Alunos e instrutores de auto-escolas reclamam que a retirada do asfalto deixou o piso irregular, tornando as aulas ainda mais penosas.

Incomodados pelo problema, populares perguntam insistentemente aos operários da empreiteira contratada pela Prefeitura de São Luís para executar o serviço por que as máquinas permanecem paradas há vários dias, como se tivessem sido abandonadas. Mas a única resposta que recebem é “não sei”.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) também não dá resposta objetiva para o problema, limitando-se a informar que as obras na Avenida dos Franceses já começaram, sem revelar, no entanto, quando serão concluídas.

Fotos: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

“A Educação é o caminho”. Com estas palavras, o candidato Honorato (PT) 13444 reafirmou seu compromisso com a educação ao receber o apoio de cerca de 300 educadores reunidos no último sábado (26), na Choperia Marcelo.  O encontro contou com a presença do candidato a prefeito pela coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz (PT), do secretário de estado da Educação, João BernardoBringel, do presidente do diretório estadual do PMDB, Remi Ribeiro, da ex-deputada e ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, dentre outras lideranças.

A plateia, formada basicamente de professores e diretoras de escolas da rede pública, ouviu atentamente as propostas dos dois candidatos.  Honorato, na oportunidade, declarou que não há desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida sem investimento na educação. Ao falar de suas origens, citou a trajetória de sua mãe, a prof. Iêda Batista, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores e precursora do movimento de mulheres no Maranhão, como um exemplo de como a educação pode mudar o destino das pessoas das classes populares.

Honorato ressaltou,ainda,que, para mudar São Luís de verdade, é preciso eleger não só uma Câmara de Vereadores,mas também um candidato a prefeito  realmente comprometido com a mudança e a transformação social.  Para ele, Washington tem todas as condições pessoais e políticas de liderar esse processo de mudança. “Juntos, nós vamos fazer a diferença a partir de janeiro próximo”, declarou.

Washington, por sua vez, disse que para resolver os problemas da capital, é preciso um projeto que una os esforços dos governos federal, estadual e municipal. “Nós temos a melhor proposta de governo, elaborada coletivamente com a participação dos diversos segmentos da sociedade”, garantiu.  Disse ainda que na área da educação, o programa de governo coordenado por Conceição Andrade, teve ampla participação de representantes dosetor. “A educação será prioridade para nós”, garantiu.

Na avaliação de Washington, Honorato pode ser um dos vereadores mais bem votados na capital. “Pela força dos apoios que tem recebido, pela militância e agora pelo apoio dos professores”, afirmou. O encontro foi encerrado com uma oração, seguida de uma feijoada oferecida pelos apoiadores da candidatura do 13444.

Entre as propostas de Honorato para a área da Educação e Cultura estão : propor lei que defina e assegure os padrões mínimos de qualidade para o atendimento da rede pública municipal; a proposição da criação de creches que garantam o atendimento de qualidade às crianças, enquanto suas mães trabalham; articular ações de combate ao analfabetismo; e trabalhar pela efetivação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Nesta segunda-feira (27/8), às 17h, volta a operar, após reforma e ampliação, o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA). Desde o ano passado, quando as obras foram iniciadas, foram investidos R$ 13,2 milhões nas melhorias, que resultaram na duplicação da área de embarque, no aumento de 20% na área útil da sala de desembarque e no número de balcões de check-in – de 22 para 27 posições.

Houve ainda a climatização total do terminal de passageiros e a ampliação da cobertura da fachada de 1.125 m² para 3.240 m², além da substituição, por equipamentos mais modernos, de todas as esteiras de bagagens, balanças e balcões de check-in.

O terminal de passageiros estava interditado desde março de 2011, quando uma inspeção de técnicos da Infraero constatou falhas na estrutura da cobertura. Para garantir a segurança de passageiros e usuários do aeroporto, o terminal foi interditado. Entretanto, até que a obra de recuperação fosse contratada e executada, as operações de embarque e desembarque de passageiros foram realizadas em estruturas provisórias.

Essas estruturas eram dotadas de ambiente climatizado, esteiras de restituição de bagagem, monitores do Sistema Informativo de Voos, assentos, banheiros, lanchonete e caixas eletrônicos. Mesmo sem oferecer temporariamente as condições ideais de conforto para os usuários, o aeroporto seguiu suas operações sem qualquer interrupção, em cujo período, inclusive, registrou crescimento no fluxo de passageiros.

Fonte: Infraero

Foto: Diego Chaves/O Estado do Maranhão

O economista, estatístico e professor universitário Anselmo Raposo, que concorre a uma vaga na Câmara Municipal pelo PR, tem comentado nas redes sociais que a defesa da escola de tempo integral “virou moda”, referindo-se ao fato de o assunto estar dominando a pauta dos programas de boa parte dos candidatos a prefeito e vereador de São Luís no horário eleitoral.

Anselmo fala com propriedade, pois partiu dele a primeira iniciativa de implantar esse modelo pedagógico em âmbito estadual. Em 29 de julho de 2010, quando era secretário de Estado da Educação, ele lançou um projeto ambicioso, que prometia revolucionar a ensino público no Maranhão e tornar-se exemplo para todo o estado, quiçá para o resto do país.

O projeto em questão era a transformação do prédio do antigo Colégio Maristas, no Centro de São Luís, no primeiro Centro de Ensino Médio em Tempo Integral do Maranhão, o Procentro Marcelino Champagnat, nome dado em homenagem ao fundador dos colégios Maristas em todo o mundo. O próprio Anselmo estudou nessa escola na infância e na adolescência, o que o levou a conceber o projeto com ainda mais entusiasmo e carinho.

Pelo projeto, o Procentro atenderia inicialmente 500 alunos, nos turnos matutino e vespertino (8h às 18h). A escola teria 24 salas de aula temáticas, bibliotecas, laboratórios de biologia, física, química, matemática, informática e línguas, salas para diretoria, coordenadores e professores, ginásio poliesportivo, campo de futebol, piscina semi-olímpica, pista de atletismo, salas para lutas olímpicas, refeitório, vestiários, área de conivência e de preservação ambiental. No prédio funcionaria também o primeiro Instituto Público de Idiomas do Brasil, com aulas de inglês, francês ou espanhol para estudantes da rede pública.

O Procentro não saiu do papel, pois Anselmo deixou o comando da Seduc pouco mais de três meses depois do lançamento e seus sucessores não deram continuidade ao projeto. Até hoje, o ex-secretário e milhares de cidadãos maranhenses lamentam a não concretização da ideia.

Sobre a defesa exacerbada da escola de tempo integral na presente campanha política, Anselmo diz o seguinte: “tem candidato que está com a faca e o queijo na mão e não implanta, tem outros que não sabem nem por onde começar, mas falam pelo modismo. Agora, eu sempre defendi e sei como fazer a Escola de Tempo Integral”, diz, em tom crítico e de profunda convicção.

Coisa de quem sabe o que diz e certamente saberia o que fazer caso tivesse tido oportunidade.

Do total de 794 recursos de candidaturas autuados que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foram julgados 579.

Durante sessão realizada neste domingo (26), entre as 9h e 23h, os membros julgaram 106 processos do tipo.

Para o julgamento de recursos não é necessário publicar pauta. As próximas sessões do TRE-MA estão marcadas para acontecer nos dias 3 e 4 de setembro.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Encerrou às 13h30 deste domingo (26) a eleição simulada realizada em Benedito Leite, município que fica distante 522 km da capital. Em 7 de outubro próximo, pela primeira vez, os eleitores da cidade utilizarão as urnas biométricas para escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Dos 3.474 eleitores aptos a votar, 878 atenderam ao pedido da Justiça Eleitoral de participar da simulação, que serviu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão testasse a transmissão de dados, além de outros sistemas que são usados durante uma eleição deste tipo, como o reconhecimento dos dados biométricos do eleitor.

A avaliação feita por Gualter Gonçalves, secretário de Tecnologia e Informação do Tribunal, é de que a simulada foi um sucesso, uma vez que todas as urnas funcionaram normalmente e que a taxa de reconhecimento biométrico ficou dentro dos parâmetros nacionais medidos pelo TSE.

Pelo TRE-MA, além de Gualter Gonçalves, acompanharam a simulação o desembargador Fróz Sobrinho (membro substituto, representando o TRE) e o diretor Gustavo Campos (geral). Do Tribunal Superior Eleitoral, estava presente na simulação Elmano de Sá Alves ( assessor de planejamento da STI )

Benedito Leite pertence à 17ª zona eleitoral, cuja sede fica em Pastos Bons. De lá foram transmitidos os dados das urnas para a central de totalização, localizada na sede do Regional.

Durante todo o sábado (25), véspera da simulação, os mesários das 17 seções que compõem o município participaram de treinamento para melhor desempenharem a função durante o processo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O acúmulo de lixo no Terminal da Integração do São Cristóvão, denunciado na edição de ontem de O Estado, é mais uma prova inequívoca do descaso da administração municipal com os cerca de 650 mil usuários de ônibus de São Luís. O caos é agravado pelos episódios recorrentes de violência, pela superlotação dos coletivos, sucateamento da frota e atrasos das viagens, o que torna o ato de se locomover a partir daquele espaço um exercício de paciência e, sobretudo, de resistência.

Dezenas de milhares de passageiros embarcam e desembarcam diariamente no Terminal do São Cristóvão, que por estar localizado em uma área com elevada densidade populacional, é o mais movimentado dos cinco terminais de integração que operam em São Luís. Mas o que era para ser um meio de proporcionar mais agilidade e conforto aos usuários do transporte público daquela região da capital nem de longe atende essa finalidade. Pelo contrário, é quase unânime entre os passageiros a opinião de que a situação só piorou e muitos atribuem a desordem à má gestão.

De fato, os cinco terminais de integração que operam em São Luís parecem sofrer com problemas gerenciais. Os inconvenientes aos usuários são praticamente os mesmos na Praia Grande, Distrito Industrial, Cohab/Cohatrac, Cohama e São Cristóvão: superlotação, atrasos, ônibus sucateados, limpeza deficiente e casos de violência, como furtos, assaltos e agressões. Portanto, os administradores têm plena ciência dos problemas que devem atacar. Se nada fazem, presume-se que é falta de interesse e/ou de competência.

Os prejuízos causados aos cidadãos que dependem desses serviços vão desde atrasos no trabalho a problemas de saúde decorrentes das viagens em ônibus superlotados. O suplício é tamanho que muitos usuários cada vez mais recorrem aos serviços de transporte não legalizados, como os táxis-lotação. Tal migração estimula ainda mais a pirataria, que aos poucos vê sua frota se aproximar em quantidade à dos meios convencionais, gerando perdas financeiras às empresas que exploram as linhas e impondo riscos à segurança dos passageiros.

No caso particular do terminal do São Cristóvão, o que se constata é a inviabilidade da sua operação ante a elevada demanda de passageiros e à ausência de um modelo gerencial que dê funcionalidade ao espaço. É importante ressaltar, entretanto, que a alta densidade populacional da região atendida favorece um maior faturamento para o sistema de transporte e, por consequência, a oferta de um transporte de qualidade. Se isso não ocorre é por causa de um contraste que precisa ser explicado.

O caos nos terminais de integração deriva também da falta de fiscalização por parte da Prefeitura de São Luís, que outorga as concessões às empresas para a exploração das linhas, mas não cobra delas a prestação de um melhor serviço. Visivelmente empenhado em permanecer no cargo por mais quatro anos, o prefeito João Castelo (PSDB) precisa fazer jus à sua pretensão com ações que levem os terminais a atender às necessidades dos usuários do transporte público.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

Nas eleições de 2012, os 3.474 eleitores do município de Benedito Leite utilizarão, pela primeira vez, a votação pelo sistema biométrico. Desta forma, a Justiça Eleitoral do Maranhão realizará neste domingo (26), das 8h às 12h, uma simulação das eleições.

A simulada visa treinar os eleitores cadastrados a votarem no novo sistema, além de capacitar os mesários que irão participar da eleição.

Acompanharão a simulada, o membro substituto desembargador Fróz Sobrinho (representando o TRE), o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janine, e do TRE, Gualter Gonçalves e o diretor geral, Gustavo Adriano.

Biometria

O processo de identificação nas urnas biométricas confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível. No Maranhão, o sistema biométrico foi implantado em 2009, tendo como pioneiros os municípios de Paço do Lumiar e Raposa.

Documentação

Para participar da simulada, os eleitores de Benedito Leite devem comparecer à  sua seção eleitoral portando um documento oficial com foto.

A TV Mirante divulgou ainda há pouco, no JM TV 1ª Edição, os números da primeira das três pesquisas eleitorais encomendadas ao Ibope pela emissora para a eleição para prefeito de São Luís. João Castelo (PSDB), que disputa a reeleição, continua liderando as intenções de votos, com 33%. Edvaldo Holanda Jr. (PTC) manteve a segunda posição e é o preferido de 18% dos entrevistados. Na terceira posição ficou Tadeu Palácio (PP), com 15%, seguido de Washington Oliveira (PT), com 5%.

A candidata do PPS, Elisiane Gama, também foi citada por 5% dos entrevistados. Completam a lista Haroldo Sabóia (PSol), com 1% e Marcos Silva (PSTU), também com 1%. Ednaldo Neves, do PRTB, não pontuou.

Brancos e nulos somaram 10% e 12% dos entrevistados não sabem ou não responderam à pesquisa.

A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos.

Rejeição

No quesito rejeição, em que o pesquisador pergunta ao entrevistado em qual candidato ele não votaria de jeito nenhum, o prefeito João Castelo continua liderando disparado, com 33%. Tadeu Palácio é o segundo mais rejeitado, com 24%, seguido por Washington, com 15%. Haroldo Sabóia registrou o quarto maior índice de rejeição: 12% e Marscos Silva, o quinto: 11%. A rejeiação a Edvaldo Holanda alcançou 9%. Elisiane Gama obteve os mesmos 9% e Ednaldo Neves, 8%.

Outros 4% declararam que poderiam votar em qualquer um dos candidatos e 15% disseram que não sabem ou não responderam.