A oferta de atendimento médico a casos de urgência e emergência pediátrica vem se tornando a cada dia mais escassa em São Luís, ao passo que a demanda só aumenta. O problema atinge tanto a rede pública quanto a privada, gerando consequências graves às crianças acometidas por alguma doença que requeira acompanhamento profissional. Aflitos e indignados, os pais fazem um apelo para que o serviço seja restabelecido imediatamente, enquanto o Ministério Público investiga a suspensão, que por ter como vítima a parcela infantil da população é vista como um gesto de desumanidade.

Na rede particular, a Unidade Pediátrica e Cirúrgica (UPC) é o único hospital a manter o pronto atendimento. Depois que o Centro Médico e o Hospital Português fecharam seus setores de pediatria, a UPC tem enfrentado sobrecarga. Todos os dias, dezenas de crianças recorrem ao estabelecimento hospitalar. O resultado são longas filas, que persistem mesmo com o reforço do quadro de profissionais na unidade de saúde, conforme garante a diretoria.

Na rede pública a situação exibe contornos ainda mais graves, já que o número de pacientes é muito maior. O Hospital Odorico Amaral de Mattos, na Alemanha, unidade de referência no atendimento a crianças, funciona com capacidade reduzida quase dois meses depois que a Vigilância Sanitária Estadual e o Ministério Público interditaram uma ala inteira devido a uma série de problemas estruturais e até mesmo de ordem séptica, que comprometiam a saúde dos pacientes. Sem opção, pais e mães se sujeitam à humilhação de ter que esperar longamente a assistência médica com os filhos no colo, acomodados sobre bancos ou outra estrutura que os permita ficar em repouso, sem o mínimo conforto, diga-se.

O Materno Infantil absorvia boa parte da demanda de pacientes pediátricos da capital e do interior do Maranhão, mas deixou de prestar esse tipo de atendimento há cerca de dois anos. A direção do hospital alegou a necessidade de priorizar outros serviços de saúde, dando ênfase aos de alta complexidade, argumento que poderia ser aceito não fosse a falta de alternativas ao fechamento. Diante da carência, o mais sensato seria manter a assistência até que fosse adotada uma solução. Ao extinguir o serviço abruptamente, deixando milhares de crianças desamparadas, a diretoria do Materno Infantil só agravou o problema.

Uma das justificativas para a suspensão do atendimento pediátrico em várias Casas de Saúde é a escassez de profissionais no mercado, em razão do pouco atrativo que essa especialidade tem despertado nos acadêmicos de medicina. O problema é nacional e encontra explicação na questão financeira, já que a pediatria é puramente clínica, enquanto outras áreas oferecem remuneração maior por terem procedimentos mais caros. Seria o caso, então, de discutir novos parâmetros salariais para a categoria, uma vez que a saúde infantil deve sempre ser prioridade, a qualquer custo.

Se para os adultos a assistência à saúde não pode ser negada em hipótese alguma, para as crianças é um direito sagrado e uma necessidade extrema, tendo em vista a sua fragilidade orgânica. As redes pública e privada devem empenhar todos os esforços para que o atendimento hospitalar esteja ao alcance de todos que os precisam, sem distinção e com qualidade.

Editorial publicado em O Estado do Maranhão nesta quarta-feira

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União em todo o país promovem nestes dias 4 e 5 de julho um “Apagão” em protesto contra os salários congelados há mais de seis anos. Os projetos de lei que reajustam seus vencimentos encontram-se parados, por ordem do governo Dilma, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em São Luís, a categoria promete comprometer as atividades durante o registro de candidatos que concorrem às eleições deste ano. O Sintrajufe, sindicato que representa os servidores, está organizando o que chama de “apagão” na capital, e a partir das 10h da manhã de quarta-feira as atividades no Fórum Trabalhista Astolfo Serra e na Justiça Federal devem iniciar a paralisação que reivindica o fim do congelamento salarial.

Durante a tarde, os servidores devem se concentrar no Fórum Eleitoral, no Anel Viário, por considerarem estratégico que os protestos sejam realizados durante o registro das candidaturas. Essa é uma forma de “avisar ao governo”, segundo o Sindicato, que “sem revisão, não há eleição”, como repetem os servidores nos atos que vêm sendo realizados por todo o país: estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraíba já deflagraram greve por tempo indeterminado reivindicando a votação dos Planos de Caros e Salários parados na Câmara; nos demais está anunciada a paralisação de 48h nestes dias 4 e 5. No Maranhão, após o ato desta quarta-feira no Fórum Eleitoral da capital, os servidores realizam assembleia para avaliar a possibilidade de paralisação também para o dia seguinte.

Além se São Luís, o Sintrajufe vem chamando os servidores lotados nos demais municípios a também aderirem aos atos pelo reajuste salarial.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhaão (Sinfrajufe)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) faz hoje a reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea. O trabalho será feito em dois momentos: às 16h30 e às 21h30. Os policiais e peritos vão refazer o trajeto do assassino até o local da execução.

Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) isolaram, desde o início da manhã, o trecho da Avenida Ana Jansen, no São Francisco, em frente ao Sistema Mirante. Foi nesse ponto que o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva aguardou a saída de Décio do trabalho. Assim que viu o jornalista deixar o prédio, passou a segui-lo até o local do crime.

Em entrevista por telefone ao jornal O Estado, no início da manhã, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que a reconstituição é fundamental para que a polícia entenda detalhes da dinâmica do crime.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Provando estar a cada dia mais audaciosos e especializados, fraudadores conseguiram falsificar ingressos do jogo Sampaio 3 x 1 Comercial-PI, válido pelo Campeonato Brasileiro da Série D. A partida foi realizada no último domingo, à tarde, no estádio Nhozinho Santos, com público de quase 6 mil espectadores.

Os ingressos falsificados estava em poder de Ermínio Gusmão, 45 anos, que foi preso no início da noite, das imediações do local do jogo. Ao ser capturado e levado ao Plantão Central da Beira-mar, o cambista chegou a alegar que era colecionador, mas foi traído pela numeração dos cartões, que era a mesma em todos, o que não deixou dúvidas quanto à fraude.

Além dos ingressos, Gusmão tinha em seu poder R$ 402,00, a maioria em cédulas de R$ 20,00, mesmo valor cobrado na arquibancada. Um forte indício de que ele já havia enganado pelo menos duas dezenas de torcedores que foram assistir à primeira apresentação da Bolívia Querida em casa na competição nacional.

E pensar que nos dias que antecederam o jogo a imprensa especializada alardeava que a falsificação dos ingressos era algo impossível em razão dos recursos tecnológicos empregados em sua confecção.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

O deputado estadual Hemetério Weba Filho teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e pagará multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia em 2006. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que proibiu também o prefeito de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio, por três anos.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razão da não prestação das contas municipais de 2006 à Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, de onde era então prefeito, para que pudessem ser consultadas por qualquer cidadão interessado.

Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.

Recurso

Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.

O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.

O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A escalada da violência nos centros urbanos fortalece cada vez mais o discurso que prega a necessidade de desarmamento da população. Na condição de metrópole com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís assiste, assustada, ao avanço do tráfico e ao aumento do número de casos de assaltos e homicídios, cujos autores usam principalmente revólveres e pistolas para intimidar suas vítimas. Para reprimir esses crimes, as forcas de segurança deveriam intensificar as operações que visem tirar de circulação as armas em poder de bandidos, impondo assim a autoridade do Estado sobre aqueles que tentam infringir a lei.

As armas dão aos criminosos poder de fogo para tentar fazer frente à polícia e instalar um clima de pânico na sociedade. Por isso, é urgente a necessidade não só de tirá-las das mãos dos malfeitores, como de dificultar-lhes o acesso a elas novamente. Essa deve ser a principal diretriz do sistema de segurança atualmente, tendo em vista a matança desenfreada que se vê hoje. Não raro as vítimas são executadas a tiros de revólveres e pistolas, muitas das quais de uso restrito a policiais.

O noticiário está repleto de casos de assassinatos e assaltos em que os autores agem fortemente armados e com violência excessiva. Impotentes, as vítimas sucumbem sem reagir a essas ações, que têm a covardia como principal marca. No caso específico do tráfico, as armas tornam a disputa pelas bocas de fumo ainda mais violenta e em casos extremos são usadas por bandidos para dominar bairros inteiros, a exemplo do Barreto, principal foco da comercialização de drogas na capital maranhense.

Nem mesmo profissionais que usam armas como instrumento de trabalho, como vigilantes e até policiais estão livres da ação dos criminosos. Em São Luís são cada vez mais comuns as investidas de bandidos contra agentes de segurança privada para tomar-lhes revólveres e pistolas, muitas vezes com sucesso. Recentemente, a comissão de delegados que investiga a morte do jornalista Décio Sá descobriu que uma pistola e uma escopeta encontrada em poder do pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do profissional de imprensa, pertenciam ao Grupo Tático Aéreo (GTA). Tamanha audácia requer uma resposta implacável das forças de segurança.

Mapear o caminho percorrido por revólveres, pistolas, escopetas e outros artigos bélicos até as mãos dos bandidos é outra medida essencial para a eficiência das ações de desarmamento. Além de investir contra vigilantes e policiais, os criminosos se valem de outros artifícios para se armar. Se ainda não é possível afirmar a inclusão do Maranhão na rota do tráfico internacional de armas, seguramente pode-se dizer que assaltantes, pistoleiros e traficantes de drogas agem em conluio com membros do próprio sistema de segurança pública, que causam enorme estrago na sociedade, apesar de representarem uma minoria. Formadas predominantemente por profissionais honrados e conscientes do seu dever, as corporações policiais devem extirpar dos seus quadros esses elementos nocivos.

A paz tão almejada pela sociedade só será concretizada com a redução do número de armas em circulação. As duas campanhas de desarmamento realizadas pelo Governo Federal apresentam resultados pífios até o momento, ao passo que a violência registra índices elevados ano após ano. Portanto, identificar e apreender as armas não legalizadas e punir os bandidos que as empunham para espalhar o terror tornou-se uma questão de vida ou morte.

Editorial publicado nesta segunda-feira em O Estado do Maranhão

Os partidos PSDB, PSDC, PSD, DEM, PRB, PSC, PPL, PRP e PV, realizaram no último sábadoconvenção conjunta, na oportunidade, lançaram a candidatura de Sebastião Almeida (PSDB), a prefeitura de Paço do Lumiar. Cerca de mil pessoas estiveram presentes no ato politico que foi realizado no Ginásio doCaic, no Maiobão,contou também, com a presença de diversas lideranças politicas e dirigentes partidários do município,  dentre elas, a prefeita Bia Venâncio (PSD), do presidente da Câmara Municipal Alderico Campos (DEM), dos vereadores: Thiago Aroso (PSD),Charuto (PSD), Raimundo Careca,(PSD), Jorge Marú (PRB), Zé Gomes (DEM), além de pré-candidatos a vereadores e militantes dos partidos que compõe a sua coligação.

“A campanha vai ser dura, mas nós estamos preparados para o embate, temos um bom time e o maior grupo politico,que são fatores importantes para qualquer eleição, vamos debater os problemas de nossa cidade e apresentar um plano de governo a altura do município de Paço do Lumiar, pois a nossa experiência adquirida na Câmara Municipal, e o contato que sempre mantive com as comunidades luminenses nos credenciam a esse projeto, que não é somente meu e do nosso grupo, mas de todos que desejam um Paço de cara nova”, disse Almeida.

O nome de seu companheiro de chapa também foi anunciado na Convenção, será o atual vereador e médico Dr. Wilson (PSDC), que em seu discurso afirmou que o grupo fará uma campanha propositiva. “Não vamos fazer campanha contra ninguém. Vamos fazer campanha para o povo de Paço do Lumiar”, sintetizou.

Almeida está no segundo mandato de vereador de Paço do Lumiar, foi relator da Comissão Processante que cassou o vice-prefeito Raimundo Filho por crimes de corrupção durante uma de suas passagens pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Sua postura no legislativo sempre foi pautada pela ética e reivindicar melhorias para as comunidades luminenses, pincipalmente, na infraestrutura da cidade. Sua candidatura a prefeitotem o aval e o apoio dos deputados federais Pinto Itamaraty (PSDB), Carlos Brandão (PSDB), Telma Pinheiro (PSDB), Costa Ferreira (PSC) e Sarney Filho (PV), assim como, do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).