Alívio e felicidade

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Elisângela Mellado,  mãe de Pedro Paulo, 5 anos, libertado ontem à noite, no estado vizinho de Tocantins, após 13 dias em poder de sequestradores, exibe celular com a foto do menino, ao lado do pai, Jurandir Mellado. Aliviada após quase duas semanas de profundo sofrimento, ela agora externa toda a alegria que sente por ter o filho de volta, com saúde e a caminho de casa, em Imperatriz.

O drama comoveu todo o Maranhão e teve repercussão nacional. Solidário à família nos momentos de drama, o autor deste blog também comemora o desfecho feliz do caso.

Leia mais sobre o fim do sequestro de Pedro Paulo aqui.

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Até agora, só promessa

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O estado precário de uma das paradas de ônibus da Avenida Santos Dumont, nas imediações do Incra, é mais uma prova inequívoca da negligência da Prefeitura de São Luís com o transporte público. Além disso, põe em dúvida a promessa de instalação de 100 novos abrigos em 41 bairros e em praticamente todas as vias de grande circulação da cidade.

As estruturas começaram a ser instaladas em 28 de março (reveja), mas, passados quase quatro meses, o número de novas paradas até o momento está longe de corresponder ao prometido. E o que é pior, a lentidão gera desconfiança quanto à instalação das outras 300, que, segundo divulgou a prefeitura, já estão licitadas.

Somados, os dois lotes resultariam em 400 novos abrigos para usuários de ônibus, número que propositalmente faz alusão ao quarto centenário da capital maranhense, a ser comemorado em 8 de setembro próximo. Seria um belo presente para São Luís. Resta saber se o prefeito João Castelo (PSDB) terá competência para entregá-lo.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

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Graça Foster confirma a Roseana que Refinaria do Maranhão é fundamental para a Petrobras

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Notícia da confirmação da Refinaria Premium, em Bacabeira, é o principal destaque do site da Agência Petrobras

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, reuniu-se hoje (10/07) com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, em São Luís, acompanhada de diretores da Companhia. No encontro, Graça Foster assegurou à governadora que a construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, é essencial para que a Petrobras possa atender à crescente demanda por combustíveis no País.

“Buscamos o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de derivados, e para isso é fundamental a construção da refinaria do Maranhão”, afirmou a presidente. Ela informou à governadora que estão contemplados, no período do Plano de Negócios 2012-2016, recursos para a fase de implantação do projeto.

Conclusão

“A refinaria é importante para nós, acreditamos em sua viabilidade e devemos demonstrá-la”, reafirmou Graça Foster, esclarecendo que neste momento a Petrobras trabalha para adequar o projeto aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada. A previsão de conclusão da obra é em meados de 2018, podendo ser antecipada para o segundo semestre de 2017.

Participaram do encontro os diretores da Petrobras José Carlos Cosenza (Abastecimento), José Antonio de Figueiredo (Engenharia, Tecnologia e Materiais) e José Eduardo Dutra (Corporativo e Serviços).

Alinhada à estratégia da Petrobras de assegurar o abastecimento do mercado brasileiro de derivados, a Refinaria Premium I consistirá de dois trens independentes de refino. Cada um deles processará 300 mil barris de petróleo por dia, destinando ao mercado produtos premium com especificações internacionais.

O principal produto da Premium I será o Óleo Diesel 10 ppm, com 55,8% da produção. Também serão produzidos QAV (20,8%), Nafta Petroquímica (14,1%), GLP (4%), Coque (3,8%) e Óleo Bunker (1,5%).

Fonte: Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional da Petrobras

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PF faz sexta apreensão de cocaína do ano no aeroporto de São Luís

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Cocaína estava escondida dentro de mala

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão realizou ação ontem, 09 de julho, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de 3kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura do entorpecente.

A apreensão do entorpecente e a prisão de D.A.T., 26 anos, são resultado da fiscalização de rotina realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O entorpecente foi encontrado na mala do passageiro, que chegou em um vôo procedente de Manaus/AM, e estava acondicionado em 3 tabletes embrulhados com plástico.

Esta foi a sexta apreensão de cocaína realizada pela Polícia Federal desde abril de 2012 no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, totalizando 78,7 kg de cocaína. Até o momento, foram presos sete homens e três mulheres.

O homem preso na ação de ontem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas, com pena de 5 a 15 anos de reclusão, e encaminhado para o presídio de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Superintendência de Polícia Federal no Maranhão

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Sarney recebe anteprojeto do novo Código Penal

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Sarney recebe das mãos do ministro Gilson Dipp anteprojeto com texto do novo Código Penal

O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade.

Uma vez indicados os membros, a comissão temporária do código deve se reunir no dia seguinte para eleger presidente e vice-presidente, além dos relatores – um geral e outros parciais. A comissão então recebe emendas e depois elabora seu parecer, que será votado pelo Plenário do Senado. O projeto, a requerimento, pode passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se aprovado, o novo código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial.

Aperfeiçoamentos

Na justificação da proposta, Sarney destaca que, mesmo com muitas virtudes, o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado. Ele explicou que apresentou o anteprojeto sem alterações, mas, por uma questão de “consciência e religião”, se sente no dever de declarar o seu posicionamento contrário a artigos que dispõem sobre eutanásia, aborto e drogas.

“A minha assinatura no projeto não significa que encampo todas as teses; na realidade, o meu encaminhamento é uma função institucional como Presidente do Senado Federal”, esclarece.

Por outro lado, Sarney ressaltou que o projeto traz avanços notáveis ao endurecer o tratamento penal em relação à tortura, ao conferir maior proteção aos animais e ao enfrentar a questão do bullying, entre outros temas.

“Espero que a nova legislação possa se converter num poderoso instrumento para combater a criminalidade e melhorar a segurança pública”, diz.

O texto do projeto está organizado em mais de 500 artigos, ante os 356 do atual Código Penal. Conforme o relator da Comissão de Juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a maior quantidade de artigos decorre da incorporação ao texto de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma.

Na prática, quase toda a chamada “legislação extravagante” – leis penais que não fazem parte do Código Penal – foi transposta para o projeto, como as leis de drogas e da lavagem de dinheiro. Também foi absorvida a parte de crimes de leis abrangentes, como o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: Agência Senado

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Presidente do TSE se reúne com juízes eleitorais do MA e PI

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Ministra Carmen Lúcia Rocha, presidente do TSE

Nesta terça-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reunirá com juízes eleitorais e chefes de cartório do Piauí e do Maranhão. Pela manhã, ela estará em Teresina-PI. No período da tarde, ela se encontrará com os juízes maranhenses em São Luís.

Até o primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro, a presidente do TSE visitará todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Nas últimas semanas, ela foi a TREs de seis estados (RJ, PR, MG, GO, ES e RR), além do Distrito Federal.

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Paço do Lumiar terá feira livre para agricultores

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A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurará na próxima quarta-feira, às 17h, a Feira Livre dos Agricultores. O mercado funcionará na Avenida 14 do conjunto Maiobão.

Os recursos para a instalação da feira são oriundos de um convênio firmado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de  R$ 332.955,20.

O espaço é destinado aos agricultores luminenses, que passarão a contar com um ambiente apropriado para comercializar sua produção.

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Crise: aliança com PDT também na proporcional deverá deixar PTC de Holanda Jr. sem vereador

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Edivaldo Holanda é chamado de traidor por candidatos a vereador do seu próprio partido

A decisão da direção estadual do PTC de estender a coligação com o PDT para a eleição proporcional deixou indignados candidatos a vereador da sigla trabalhista cristã. Eles acusam o presidente regional, Edivaldo Holanda, de ter “vendido” o partido, o que reduziu a praticamente zero as chances de a agremiação eleger representante na Câmara Municipal em outubro.

Os insatisfeitos alegam que ao firmar aliança também na proporcional com os pedetistas, o comando do PTC favoreceu apenas os candidatos do outro partido, como os vereadores Ivaldo Rodrigues e Barbosa Lages e o ex-secretário municipal de Educação Moacir Feitosa, que têm potencial eleitoral elevado e usarão os trabalhistas cristãos apenas como escada para se eleger.

Segundo uma fonte do blog, a decisão de Edivaldo Holanda de coligar também na proporcional com o PDT teria sido tomada de forma inesperada e impositiva e contrariou acerto já firmado com os candidatos do partido segundo o qual a aliança se limitaria à eleição majoritária.

Os maiores prejudicados pela articulação imposta por Holanda, conforme apurou o blog, são o vereador Edmilson Jansen, bem cotado para renovar o mandato antes da aliança autofágica com o PDT, e o delegado Aldir Teixeira, que até então tinha chances reais de conseguir assento no parlamento municipal, após ficar na suplência em pleitos anteriores.

Revoltados, os candidatos a vereador do PTC chamam o seu presidente de “traidor” e não escondem o desânimo, o que deverá gerar impacto negativo para o projeto eleitoral do outro Edivaldo Holanda, o filho.

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Passo a Paço

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Adriano Sarney, economista e administrador, vice-presidente estadual e
coordenador metropolitano do Partido Verde – MA

Existem duas verdades sobre a minha pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar: a primeira, quando aceitei o desafio por convicção própria e a segunda, quando ouvi o valioso conselho de quem entende muito de política, optando, então, por adiá-la.

A política sempre esteve presente em minha vida e foi divulgando o Partido Verde em Paço do Lumiar, de Iguaíba ao Maiobão, do Timbuba ao Mojó, do Mocajituba a Vila São José, do Pau Deitado ao Lima Verde, de casa em casa, que entrei efetivamente em campo. Nas andanças que fiz, eu convidava as pessoas para se filiarem ao PV, falava do partido e de como ele é um instrumento de transformação da sociedade. Senti que só com propostas concretas que transmitissem esperança e confiança iríamos combater o desânimo e a baixa auto-estima da população em relação aos políticos e a política. Eu acredito na possibilidade de melhoria da qualidade de vida das pessoas em todos os aspectos e pela aceitação de nossas propostas tenho convicção que eu poderia ser o vetor necessário a essas transformações tão almejadas. Daí a imensa satisfação que tive a cada reunião com a grande receptividade às nossas idéias.

O trabalho foi crescendo com a ajuda do boca a boca da população, e então decidi, em conjunto com os companheiros do PV, encomendar uma pesquisa eleitoral. Confesso que fiquei surpreso com os resultados, já que aparecíamos de maneira espontânea com uma porcentagem considerável. Um detalhe que me chamou a atenção na pesquisa foi o fato de que 40% dos que responderam justificaram a escolha do meu nome por representar o novo. Pude então compreender que o luminense desejava renovar o ânimo.

A partir do resultado dessa pesquisa e por pertencer a uma família influente na política, fui convidado pela maior aliança política do município a lançar a minha pré-candidatura. Aceitei, estava disposto, confiante e motivado. Tinha um único objetivo: vencer as eleições para trabalhar pelo município, para colocar em prática tudo o que tinha discutido em nossas reuniões.

Durante as semanas da pré-candidatura, obtivemos inúmeras adesões e crescemos de forma exponencial nas pesquisas, sendo que na última estatística, já estávamos com dois dígitos bem consolidados. Apesar desses dados já significarem um grande avanço e nos colocarem em uma situação boa na disputa eleitoral, a possível estadualização desta eleição começou a preocupar a mim e a minha família. Minha candidatura, legítima e em nome do interesse maior do município de Paço do Lumiar, corria o risco de se transformar em um campo de batalha baseado em velhas disputas históricas e sem relação direta com o município. Isto nada acrescentaria à boa prática política, além do desgaste que eventualmente traria ao nosso grupo e seus apoiadores. As eleições deixariam de ser um embate meu e dos meus aliados do Paço contra forças políticas locais e passariam a ser uma disputa a respeito da sucessão e do poder estadual. Apesar de tudo, eu estava com disposição e coragem para esse enfrentamento, mas não poderia prejudicar minha família, pois esta luta também seria deles.

Muitas vezes na vida temos que desacelerar, que adiar nossos projetos para nos fortalecer e, de fato, voltarmos no momento oportuno quando lutaremos, sem perder o foco, para fazer um Paço do Lumiar que seja digno de orgulho de sua população.

Apesar de ter saído desta disputa política, fico feliz em saber que a minha pré-candidatura despertou a atenção para Paço do Lumiar e possibilitou que muitos passassem a ter um olhar diferente para o município. Reafirmo meu compromisso com os luminenses de continuar lutando por um Paço mais justo e sustentável com mais oportunidades para todos.

Artigo publicado neste domingo em O Estado do Maranhão

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Aeroporto na rota do tráfico

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Se não vem atendendo a contento à finalidade de proporcionar organização e conforto aos passageiros nas operações de embarque e desembarque devido à interminável reforma, o Aeroporto Marechal Cunha Machado passou a servir como ponto estratégico da rota do tráfico de drogas. De abril deste ano até a última quinta-feira, a Polícia Federal fez cinco apreensões de cocaína no terminal, totalizando 75,7 kg, mas ninguém garante que quantidades maiores da substância estejam adentrando o Maranhão por via aérea, em razão da insistência dos traficantes em escolher esse caminho para o transporte de entorpecentes.

Assim como os demais aeroportos brasileiros, o de São Luís conta com forte aparato da Polícia Federal para coibir qualquer tipo de delito em suas instalações. Mas nem mesmo esse esquema de segurança, que além de efetivo humano conta com avançados recursos tecnológicos, tem sido capaz de intimidar os traficantes. Diante da audácia, é de se presumir que mesmo com todo o rigor adotado nas revistas, os criminosos consigam transpor o bloqueio ou pelo menos acreditam que podem fazê-lo.

A verdade é que a cocaína vem se alastrando como praga em São Luís. A droga, cujo consumo antes era restrito às classes abastadas, nos últimos anos está cada vez mais presente em eventos voltados às camadas mais baixas da sociedade, principalmente em casas que promovem shows de samba e pagode. A fartura com que a substância é encontrada induz à conclusão de que as barreiras impostas ao tráfico na capital maranhense são falíveis, inclusive no aeroporto, que teve sua rotina sensivelmente alterada por causa das obras estruturais, iniciadas há quase 15 meses, com prazo de conclusão para o fim de agosto.

Não há qualquer elemento técnico que confirme a influência da reforma para o aumento das investidas de traficantes no terminal aeroportuário. Por outro lado, é evidente que o improviso que hoje marca o dia a dia do local, com destaque para as tendas instaladas para abrigar os passageiros no embarque e desembarque, torna o ambiente mais suscetível a anormalidades. Por isso, a coincidência entre a reforma e o aumento das apreensões de cocaína no aeroporto é uma situação que requer uma análise criteriosa das autoridades envolvidas na administração e na segurança das operações de voo.

Outro dado a ser levado em conta é o aumento progressivo da movimentação de passageiros. Em 2011 foram contabilizados mais de 1,8 milhão de embarques e desembarques no Aeroporto Marechal Cunha Machado. Este ano, a previsão é que as operações superem a casa de 2 milhões. Um fluxo tão intenso dá origem a um sistema altamente complexo, que requer pessoal altamente capacitado e recursos materiais adequados para funcionar a contento. A falta dessa estrutura em São Luís propicia às organizações criminosas condições favoráveis para violar as normas de segurança.

Espera-se que a Polícia Federal e a Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero), cada uma dentro da sua esfera de atuação, se mantenham vigilantes para conter as ações do tráfico no aeroporto de São Luís. Investir em segurança e em obras físicas que dificultem o transporte de drogas por via aérea é uma medida de extrema urgência, já que as quadrilhas que adotam esse modus operandi são as mais sofisticadas e com maior poder de fogo.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

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