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A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou as candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva, em Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro do Guilherme. Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, em Centro do Guilherme.

Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia, município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a candidatura exemplifica uma estratégia que vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos a prefeito em municípios próximos aos que administram, nos quais exercem influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e igualdade na disputa eleitoral.

O promotor ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”, que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, “não se pode, mediante a prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral), alcançar finalidade incompatível com a constituição”.

Caso semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral também impugnou a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”. Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Entre as irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do permitido por lei, ausência de processos licitatórios e sonegação de contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal.

Grajaú

A desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de cinco ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.

O candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas desaprovadas do exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas públicas, no ano de 2001, de José de Simas Lima também motivaram a impugnação do candidato a vereador.

Em 2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como “não passíveis de saneamento”. Por isso, o candidato a vereador também foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contas reprovadas.

Já o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme determina a legislação eleitoral.

O candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e 2000, período em que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.

Filiação partidária

A promotora de Justiça da 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de Carvalho impugnou as candidaturas de seis candidatos a vereador nos municípios de Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII. Todas as impugnações baseiam-se no fato de que os candidatos não têm filiação a nenhum partido político.

Em Olho D’Água das Cunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e Maria Selma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas impugnadas Elias Santos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo Rodrigues Alves e José Antonio da Conceição Morais.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Mais uma prova do descaso da Prefeitura de São Luís com a educação na atual gestão. Desta vez, o mau exemplo vem do Anjo da Guarda, mais precisamente da Unidade de Ensino Básico Ministro Carlos Madeira. A escola foi uma das 20 escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a realização de um esquema de reposição de aulas nas férias de julho, mas permanece fechada.

Inexplicavelmente, no lugar da rotina escolar, o que se vê são salas vazias e livros amontoados nos corredores. O material didático, por sinal, deveria estar sendo usado pelos alunos para recuperar o tempo perdido no período em que a unidade de ensino esteve fechada por causa de uma reforma anunciada para fevereiro, mas que só foi iniciada em maio.

O episódio traz ainda um dado curioso: a UEB Ministro Carlos Madeira foi construída na gestão do então governador João Castelo, em março de 1980, como informa a placa de inauguração (na parede, acima dos livros, e no detalhe ao lado). Trinta e dois anos depois, o agora prefeito de São Luís ignora o passado e não demonstra qualquer apreço, carinho ou consideração pela escola. E o que é pior: dá mais uma prova de que nunca tratou a educação como prioridade.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Após ter recebido apoio de lideranças repudiadas pela população de Paço do Lumiar, a exemplo de Mábenes Fonseca, cassado por corrupção, e do vice-prefeito Raimundo Filho, também cassado por atos de improbidade administrativa, o professor Josemar Sobreiro (PR), que disputa a eleição de prefeito, teve sua candidatura impunada pelo Ministério Público. A ação foi impetrada pela promotora Raquel Santos pelo fato dele não ter se desincompatibilizado do cargo de policial civil.

Meses atrás, Josemar Sobreiro foi denunciado pela Câmara Municipal, que aprovou requerimento solicitando informações sobre sua situação funcional, por ele estar recebendo seus vencimentos na Secretaria de Segurança Pública sem trabalhar. Somente após a ação dos vereadores ele decidiu solicitar licença sem vencimentos.

Para a Justiça Eleitoral, o candidato deverá se desincompatibilizar, ou seja, pedir o afastamento, porém, como policial civil, Josemar Sobreiro pediu apenas uma  “licença sem vencimento”. Com isso, se o candidato não der explicações plausíveis poderá ficar de fora da eleição de outubro. A lei complementar Nº 64/90, conhecida como “Lei das Inelegibilidades”,é bem clara e traz as principais regras de desincompatibilização.

Adversários condenam a política de alianças adotada por Josemar nesta campanha e dizem que a postura vai de encontro àquilo que ele sempre apregoou em seus discursos: que seria a mudança e que não aceitaria apoio de corruptos ou quem já tivesse passado pelo poder. Pelo visto, a vontade de querer chegar ao poder o fez esquecer tudo isso.

A estudante universitária Juliana Cavalcante, 21 anos, foi eleita ontem Miss Maranhão 2012, em concurso realizado no Teatro Arthur Azevedo. Juliana foi a preferida dos jurados entre as 22 candidatas que concorriam ao título.

A nova Miss Maranhão, que tem 1,76m de altura e 58 kg, cursa Direito no Ceuma.

Juliana Cavalcante será a representante do Maranhãoi na 58ª edição do concurso Miss Brasil, marcada para 29 de setembro, em São Paulo.

Há cerca de duas semanas, o empresário Wellington do Curso vem utilizando os meios de comunicação para fazer ataques ao presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), vereador Francisco Carvalho, devido à legenda não ter incluído o seu nome na lista dos candidatos a vereador de São Luís.

Sobre esse assunto, venho esclarecer que não há qualquer interesse pessoal de qualquer membro do partido em prejudicar aqueles interessados em disputar uma vaga na Câmara da capital. O que ocorreu, de fato, foi que por decisão das direções estadual e municipal e da maioria do corpo de filiados o senhor Wellington do Curso não se enquadrava no perfil dos filiados que poderiam compor a lista de candidatos a vereador.

Falta ao perfil do empresário um item necessário aos militantes do PSL que é o comprometimento com a legenda caracterizado, principalmente, pela participação ativa nos trabalhos desenvolvidos internamente. Wellington somente se filiou ao PSL sem que em qualquer momento comparecesse as reuniões partidárias, nas quais discutimos desde mudanças intrapartidárias até mesmo a composição da chapa para as eleições proporcionais deste ano.

Também é importante esclarecer que em um partido a decisão máxima em relação a eleições é caracterizada nas convenções. Com isso quero dizer que é soberana a decisão da maioria do partido na escolha de seus candidatos no dia da convenção.

Em reportagem recente veiculada pelo jornal O Estado do Maranhão no dia 3 de julho do ano em curso, o procurador eleitoral, Marcílio Nunes, esclareceu que não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre demandas internas de partidos.

Pelo que foi dito na reportagem, o procurador foi claro: “A convenção é soberana. É a instância máxima do partido e serve para que a legenda escolha e indique os seus candidatos. Não cabe à Justiça Eleitoral resolver sobre o fato de ter ou não o candidato”, trecho da reportagem.

Então, os ataques a mim dirigidos são irresponsáveis e considerados pelo corpo partidário um ato de desagravo a um membro do PSL com mandato. E relação a essa postura de Wellington do Curso, deverei tomar as medidas legais na justiça para que seja reestabelecida a verdade dos fatos.

Francisco Carvalho

Vereador de São Luís e presidente estadual do PSL

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

A Justiça expediu decisão nesta quinta-feira prorrogando por mais 30 dias a prisão temporária dos sete acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) havia feito o pedido na última segunda-feira e esta manhã confirmou o deferimento da solicitação.

Com a decisão, expedida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, permanecerão presos Jhonatan de Sousa Silva (assassino confesso), Gláucio de Miranda Carvalho (suposto mandante), José de Alencar Miranda Carvalho (suposto mandante), Airton Martins Monroe (agenciador do pistoleiro), José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha (agenciador do pistoreiro), Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (agenciador do pistoleiro) e Fábio Aurélio Saraiva Silva (teria fornecido a pistola para matar o jornalista).

O oitavo mandado de prisão, emitido em desfavor do piloto da moto que transportou Jhonatan ao local do crime ainda não foi cumprido. Um homem identificado como Elker Farias Veloso, preso em Divinópolis (MG), em 23 de junho, chegou a ser apontado como o motoqueiro que levou Jhonatan à Avenida Litorânea, mas sua participação na execução do jornalista até agora não foi confirmada.

Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, minutos após sair do Sistema Mirante, onde trabalhava.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

A maior banda de cover do famoso quarteto inglês liderado por Freddie Mercury, ícone do rock nas décadas de 1970 e 1980, a One & Doctor Queen, será a principal atração da festa Genesis In Concert. A balada ocorrerá o dia 20 deste mês no Espaço Renascença.

Formada na Argentina, a banda cover do Queen é liderada pelo vocalista Jorge Busetto, um fã incondicional de Freddie Mercury, que conheceu aos 20 anos, por meio de uma fita cassete emprestada por um amigo. Nos shows do grupo, são cantados sucessos comoBohemian Rhapsody, Somebody To Love, Killer Queen, Love Of My Life, We Are The Champions.

Da força da voz, que vai de tons graves a agudos sem desafinar, aos movimentos no palco, Jorge Busetto se porta de modo verossímil ao comportamento do intenso ídolo, um dos vocalistas de rock mais populares de todos os tempos.

A banda é composta por Jorge Busetto no vocal e piano, Alvaro Navarro Kahn na guitarra, vocais e piano, Gus Dicun no baixo e vocais e na bateria e vocais EzeTaylor. O grupo já fez mais de 470 shows ao vivo, tendo passado por vários países na América e Europa com grande sucesso. Em 2009, eles foram eleitos na Suiça, em um concurso, a melhor banda de tributo de todos os tempos.

Mais

A Genesis In Concert ainda terá o show da banda Pandha S/A, que toca o melhor do pop rock das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Com apresentação de Ricardo Pacífico, Salim Lauande, Walter Jr. e outros convidados, a festa ainda terá o melhor da música eletrônica que imperou nos últimas três décadas, sob comando dos DJs Arsênio Filho e Claudinho Polary.

Os ingressos para a festa custam R$ 40,00 (pista) e R$ 80,00 (área VIP), à venda nas lojas ADJI, de todos os shoppings, La Coste (Av. Holandeses) e no Trapiche (Ponta d’Areia).

Serviço

Festa: Genesis In Concert, com One & Doctor Queen, Pandha S/A e os DJs Arsênio Filho e Claudinho Polary

Quando: Dia 20 deste mês

Onde: Espaço Renascença

Ingressos: R$ 40,00 (pista) e R$ 80,00 (área VIP), à venda nas lojas ADJI, de todos os shoppings, La Coste (Av. Holandeses) e no Trapiche (Ponta d’Areia)

Um minucioso trabalho de investigação liderado pela equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e o apoio das polícias Civil e Militar do Tocantins e do Pará, resultou na libertação e elucidação do sequestro do menino Pedro Paulo Mendes, 4 anos e a prisão de 3 pessoas acusadas de integrarem a quadrilha que atuou na trama. Pedro Paulo foi sequestrado em sua casa no centro de Imperatriz na manhã do dia 27 de junho, sendo mantido em cativeiro por 14 dias e libertado na noite de terça-feira (10) no distrito de Cicilândia, município de Palmeirante no Tocantins, mediante o pagamento de R$ 500mil, numa ação orientada e monitorada pela equipe de investigação da Seic.

Em entrevista no fim da tarde desta quarta-feira (11), em Imperatriz, o secretário Aluísio Mendes destacou a importância da ação conjunta. “Foi realizada uma investigação extremamente técnica e nossa prioridade era preservar a vida do Pedro Paulo. A polícia maranhense, do Tocantins, Goiás e do Pará realizou um grande trabalho e acredito que seja apenas questão de tempo para que todos sejam presos”, declarou.

Mendes, acompanhado dos delegados que trabalharam no caso e de promotores do Ministério Público, apresentou o principal mandante do crime e mais dois integrantes da quadrilha envolvida na ação e detalhou as informações sobre os motivos do sequestro. Foram apresentados Antonio Diagui, acusado ser o mentor do sequestro, preso em Imperatriz; Ricardo Feitosa Santos, sequestrador que invadiu a casa e receptou a criança; e Bruno Francisco, responsável pelo apoio logístico do crime, sendo a pessoa que resgatou os dois criminosos após o pagamento do resgate, ambos presos na cidade de Marabá no Pará.

O secretário Aluísio Mendes confirmou também a prisão de mais duas pessoas efetuadas no local onde Pedro Paulo era mantido em cativeiro, sendo uma mulher e um homem, que não tiveram os nomes revelados em função da polícia está realizando averiguação para apurar o verdadeiro nome deles, já que foram encontrados com diversas carteiras de identidade. As equipes de investigação continuam na busca de mais quatro foragidos: uma mulher e três homens.

“Esse foi um trabalho realizado com o máximo de critério técnico possível e desde o início das investigações nós nos baseamos em conhecimentos de inteligência e graças a um trabalho apurado de inteligência que nos permitiram fazer todo o acompanhamento desse crime, onde conseguimos garantir a liberdade da criança com segurança, desbaratar o sequestro e realizar a prisão de parte de integrantes desta quadrilha em menos de 24 horas da libertação, dando uma resposta rápida a sociedade maranhense”, disse o secretário, que agradeceu a participação das polícias dos estados de Tocantins e Pará, além da atuação do Ministério Público maranhense e do poder Judiciário.

Estiveram presentes, o secretário-adjunto de Inteligência, Laércio Costa; o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Paiva Lima; os delegados André Gossain; da Seic e Assis Ramos; da 10ª Delegacia de Imperatriz; comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Edeílson Carvalho; e o promotor de Justiça, Joaquim Ribeiro Júnior.

A trama

De acordo com a polícia, o sequestro do menino Pedro Paulo Lemes foi idealizado por Antonio Dagui, ex-funcionário do pai da criança, Jurandir Mellado. Dagui, por anos, trabalhou com a família do sequestrado e conhecia de perto todos os hábitos dos moradores da casa onde vivia o garoto, o que lhe facilitou detalhar a quadrilha de sequestradores, os passos e o poder aquisitivo de cada um dos famialires de Pedro Paulo. Dagui foi demitido este ano.

De posse dos dados da rotina da família, Antonio Dagui informou a líder do bando, já identificado pela policia como de alta periculosidade e com mais de 10 mandados de prisão, sendo procurado no Brasil inteiro. Ele repassou, inclusive, as condições de saúde da criança, que tem rejeição a lactose e também o valor máximo que eles poderiam pagar pelo resgate. A partir daí, a quadrilha se organizou e começou a planejar o sequestro consumado na manhã de 27 de junho.

“Essa é uma quadrilha extremamente perigosa e muito bem organizada. Todas as nuances do sequestro revelam isso e basta ver o modus operandi dos mesmos, que só se comunicaram com a família através de mensagens cifradas abandonadas dentro de pequenos frascos em pontos estratégicos de Imperatriz e por meio de chip de memória, onde as mensagens em gravadas e depois repassadas aos interlocutores”, detalhou Aluisio Mendes. O secretário informou também que este tipo de sequestro só foi realizado uma vez no Brasil, no Estado do Paraná e, agora, no Maranhão.

Libertação e prisão

De acordo com o secretário, o trabalho da polícia foi iniciado logo após o sequestro de Pedro Paulo. Equipes de delegados e investigadores da Seic vieram para região de Imperatriz e, com apoio dos agentes da 10ª Delegacia Regional, começaram as ações de investigação do caso. No primeiro momento, a operação se concentrou com buscas na região Norte do Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio e depois desencadeou para o estado do Pará.

De acordo com o delegado André Grossain, da superintendência Estadual de Investigações Criminais, os sequestradores mantiveram contato com a família desde os primeiros momentos do sequestro. “Nós não divulgamos isso porque o sigilo era fundamental neste caso, mas, a partir destes contatos iniciais, nós começamos a desvendar este crime. Quando tivemos a certeza que a criança estava bem e havia sido libertada, nós partimos para a prisão da parte do bando de sequestradores”, informou ele.

Autorizada e monitorada pela policia, a forma de pagamento foi negociada com os sequestradores o que culminou com a prisão do mentor, de um dos sequestradores e de outro envolvido no caso.

Na noite de terça-feira (10) Pedro Paulo foi libertado no estado do Tocantins e a polícia monitorou os passos das pessoas incumbidas de buscar o valor do resgate na cidade de Araguaína. Na manhã de quarta-feira (11), Antonio Dagui foi preso em Imperatriz com R$100mil. O restante do dinheiro foi dividido entre os outros membros da quadrilha.

A operação para prender todo o bando envolvido no sequestro continua. Homens da Seic, em parceria com as polícias do Tocantins, estão em campo e realizam o andamento dos trabalhos de investigação.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Após a sessão desta quarta-feira (11) que culminou com a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, o presidente da Casa, José Sarney, avaliou que a decisão tomada pelo Senado reflete a vontade popular. Segundo Sarney, o processo que o senador goiano respondeu por quebra de decoro já é uma “página virada” no parlamento.

– Esse episódio é página virada, uma vez que o Senado já tomou sua decisão. Evidentemente que agora vamos seguir nos nossos trabalhos normalmente. A decisão foi em sintonia com a vontade popular do país – disse Sarney ao deixar o Plenário.

Na avaliação do presidente do Senado, a decisão tomada de forma colegiada pelos senadores demonstra que a democracia está consolidada no país, e suas instituições estão funcionando “muito bem”. Sarney admitiu, no entanto, que a sessão de hoje foi um episódio triste na história do Senado e não deve ser comemorada.

– Não é uma data que a gente possa comemorar. Foi difícil para todos nós senadores participar da sessão, mas tínhamos que cumprir com o nosso dever – assinalou.

Fonte: Agência Senado