Pesquisa Escutec realizada nos dias 1º e 2 de maio, com 203 entrevistados, e registrada sob o número MA-00037/2012, mostra um cenário amplamente favorável ao prefeito Francivaldo Vasconcelos, que concorre à reeleição.

Na pesquisa estimulada (quando são mostrados os nomes dos candidatos aos entrevistados) ele aparece com mais do dobro de votos do segundo colocado Tonhão: 58,1% a 27,1%.

O mesmo acontece na espontânea, na qual o prefeito Francivaldo aparece com 53,2% e o candidato Tonhão, com 21,7%.

Espontânea

Francivaldo – 53,2%
Tonhão – 21,7 %
Socorro – 2,0%
Luciane – 1,0&
Celso Pinho – 1,0%
NS/NR – 21,2%

Estimulada

Francivaldo – 58,1%
Tonhão – 27,1%
Socorro – 5,9%
Luciane – 2,0&
Celso Pinho – 1,0%
Nenhum destes – 4,9%
NS/NR – 1,0%

Rejeição

Francivaldo – 16,7%
Tonhão – 22,2%
Socorro – 4,9%
Luciane – 8,9%
Celso Pinho – 12,8%
Nenhum destes – 20,2
NS/NR – 7,4%

Cenário

(Francivaldo x Tonhão)
Francivaldo – 54,7%
Tonhão – 34,5%
Nenhum destes – 9,9%
NS/NR – 1,0%

Fonte: Blog do Munim

Morreu no última sábado à tarde em São Luís, vítima de infarto fulminante, o juiz Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O juiz estava em casa no momento do acidente cardiovascular.

O magistrado de 66 anos era titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (bairro do Coroado), e pai do advogado Dalmo Martins. O corpo foi transladado neste domingo, 24, para Pirapemas, no interior do estado, sua cidade natal.

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo esteve em evidência em novembro de 2010, durante a Semana Nacional de Conciliação no estado. Ao reunir o maior índice de audiências na capital (262), a unidade foi escolhida pelo então corregedor-geral da Justiça Guerreiro Júnior para a abertura do evento.

Ainda no sábado, 23, o hoje presidente do TJMA e o corregedor Cleones Carvalho Cunha lamentaram a morte de Raimundo Sorocaba, a quem se referiram como juiz que honrou a magistratura estadual. A Corregedoria, a AMMA e a seccional da OAB emitiram nota de pesar pelo falecimento do magistrado.

Conciliação

Em 2010 o Maranhão foi o sexto do país em número de acordos homologados na Semana Nacional de Conciliação, de acordo com relatório divulgado em Brasília, em outubro de 2011, durante Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.

No total, foram consolidados 6.082 acordos, que resultaram em quase R$ 8 milhões de reais e 14.154 audiências. Apenas São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia ficaram à frente.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Trabalhadores e representantes do Consórcio Camargo Corrêa Odebrecht chegaram a um acordo na audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na tarde desta sexta-feira (22). Intermediado pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, o acordo pôs fim à greve iniciada pelos trabalhadores no último dia sete deste mês, no canteiro de obras do complexo para o sítio de lançamento do veículo Cyclone IV no Centro de Lançamentos de Alcântara, que está sendo construído pelo consórcio.

No acordo firmado, as partes concordaram que os 14 dias de paralisação não serão descontados dos salários, o que fica condicionado à observância da cláusula de paz, com o compromisso dos trabalhadores em não retomarem a paralisação até a data-base da categoria, que é 1º de novembro.

Também como parte do acordo, o consórcio se comprometeu a antecipar para meados de setembro a abertura das negociações para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Nesta ocasião, serão discutidos os itens da cesta básica e inclusão de um dependente no plano de saúde, uma das reivindicações dos trabalhadores. O consórcio também se comprometeu em garantir aos trabalhadores a liberação de um dia para ida ao banco, após o pagamento de salários, até que seja instalado um posto bancário no local.

Ficou estabelecido ainda que o pagamento dos salários será garantido aos membros da comissão que representou os trabalhadores em greve até o mês de outubro, condicionada à possibilidade de continuidade da obra. Os membros da comissão foram convidados a participar da audiência da conciliação pela presidente do TRT, que considerou indispensável a participação desses trabalhadores na discussão do dissídio.

A desembargadora Ilka Esdra elogiou a maturidade dos trabalhadores que, acatando proposta de conciliação feita na última quarta-feira (20), voltaram a trabalhar nesta quinta-feira (21), possibilitando a continuação das negociações no TRT-MA.

Esta foi a segunda audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelo Consórcio Camargo Corrêa Odebrecht contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão.

No dissídio coletivo, com pedido de liminar, o consórcio pleiteou a declaração de abusividade de greve iniciada pelos trabalhadores no feriado de Corpus Christi, afirmando que o movimento grevista foi iniciado na vigência da convenção coletiva de trabalho, que está sendo devidamente cumprida e sem a prévia comunicação prevista em lei.

Os representantes do consórcio, conforme documentos juntados ao dissídio, afirmaram que passam por dificuldades econômicas, pois desde dezembro do ano passado estão sem receber o pagamento do contrato. Mas, acordaram em voltar a negociar com os trabalhadores um dos itens da pauta de reivindicação, que é o fornecimento de uma cesta básica.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA)

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, no Maranhão, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 30% de 2008 a 2011, passando de R$ 500 mil para R$ 650 mil. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que saltou de 577 para 1193 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 314, em 2008, para 443 óbitos em 2010.

“O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de mortes aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

“A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões”, alerta Padilha.

Prevenção

Para enfrentar o avanço dos acidentes de trânsito, o Governo Federal expandiu o Projeto Vida no Trânsito a todas as capitais brasileiras. Lançado em junho de 2010, a ação é uma das iniciativas do Ministério da Saúde para prevenir e reduzir a violência no trânsito.

Com recursos do Ministério da Saúde, as capitais poderão ampliar as políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações a partir de fatores de risco. Em 2010, o projeto foi implantado em cinco capitais – Palmas, Teresina, Campo Grande, Belo Horizonte e Curitiba -, que conseguiram melhoras nestes indicadores.

A expansão do projeto é um dos desdobramentos do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida, firmado entre os ministérios da Saúde e das Cidades no ano passado. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Monitoramento

Ministério da Saúde monitora mortes e internações por acidentes de trânsito a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), respectivamente.

“O Ministério da Saúde vem melhorando a coleta de dados e qualificando as informações juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Com a ajuda das delegacias, dos institutos médicos legais e dos hospitais, é possível qualificar mais a informação e fazer um melhor diagnóstico da situação dos acidentes, e assim, atuar com políticas públicas pontuais”, explica a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Além do crescimento de fatores de risco importantes como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, Deborah Malta aponta o incremento na frota de veículos como fator para o aumento do número de acidentes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos registrados cresceu 16,4% entre 2008 e 2010, passando de 54.506.661 veículos para 65.205.757. No mesmo período, os óbitos foram de 38.273 para 42.844 – alta de 12%.

Já a frota de motocicletas foi ampliada em 27% – de 13.079.701 para 16.622.937 -, implicando elevação na proporção destas em diante do total de veículos de 24% para 25,5%.

Fonte: Ministério da Saúde

Estudantes dos níveis superior e técnico podem se candidatar às vagas de estágio extracurricular e cadastro de reserva que estão sendo ofertadas através de seletivo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. As inscrições acontecem no período de 25 a 28 de junho, das 8h às 12h, na Interdígitus (Avenida Costa Rodrigues, s/n – Cohab Anil III, próximo ao terminal de integração).

Para os cursos de nível técnico será formado cadastro de reserva nas áreas de Eletrotécnica, Eletrônica, Edificações e Informática. Os interessados devem estar cursando o 2º ano e ter idade mínima de 16 anos.

Já para os cursos de graduação superior o cadastro de reserva é para as áreas de Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Jornalismo, Pedagogia, Sistema de Informação e Publicidade e Propaganda. Os requisitos exigidos são: ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios, além de rendimento igual ou superior a 7.

Há ainda uma vaga para estudante formação superior Direito e outra para Administração. Uma exigência válida para ambos os níveis de escolaridade é não pertencer a diretório de partido ou exercer atividade partidária.

As provas serão realizadas no dia 7 de julho, das 14h às 17h, na Faculdade Atenas Maranhense – FAMA, que fica localizada próximo ao shopping Rio Anil.

Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br), clicando na guia “Institucional” / “Concurso Público”.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Retoque

Um vereador com assento na Câmara Municipal de São Luís resolveu dar um trato no visual para encarar as urnas, de olho na reeleição. E resolveu retocar justamente o nariz, para aparecer bem na fita em comícios, no horário eleitoral na TV e nos cartazes de campanha sem ter que recorrer exageradamente ao Fotoshop. Quem viu o resultado da cirurgia plástica jura que a aparência do edil mudou completamente, e para melhor. Ainda em recuperação, ele projeta para os próximos dias sua primeira aparição pública após o bisturi.

Abandono?

A Fidens, que com as gigantes da construção Queiroz Galvão e Serveng integra o consórcio que executa a terraplenagem, drenagem e abertura de acessos à área da Refinaria Premium, em Bacabeira, estaria disposta a abandonar o empreendimento da Petrobras. Por enquanto, são apenas rumores, mas a demora na retomada das obras é um sinal de anormalidade. Se a saída da Fidens não está confirmada, pelo menos uma informação é certa: toda a direção local do consórcio foi substituída, o que seria a principal causa do atraso. O blog também apurou que o consórcio já deu início à recontratação de operários, técnicos e pessoal administrativo para reiniciar os trabalhos, interrompidos em dezembro do ano passado por causa do período chuvoso.

Cheques

Pelo menos três cheques de uma prefeitura da Grande São Luís estariam em poder dos agiotas José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, presos sob a acusação de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. O de menor valor seria de R$ 170 mil. Segundo uma fonte do blog, os cheques contêm a assinatura da filha do mandatário municipal, apontada por 10 entre 10 observadores como a pessoa mais influente na gestão do pai.

Não colou

Em resposta à matéria publicada sob o título “Infraero ignora reforma do aeroporto de São Luís em seu site” (leia post abaixo), a direção nacional da Infraero contatou o blog, por telefone, para tentar justificar a não inclusão da obra na seção “Obras e Investimentos” da sua página na internet (veja). De acordo com a empresa, ali estão listadas apenas as intervenções em aeroportos situados em cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014, o que não não é verdade, pois da relação consta a “ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Macapá (AP) e a construção do novo pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho (PI)”.

Não colou II

Além disso, na mesma seção “Obras e Investimentos”, a empresa faz o seguinte comentário: “todos esses empreendimentos refletem o empenho da Infraero em modernizar e ampliar os aeroportos sob sua administração, para que tenham plena capacidade de atender a crescente demanda do setor aéreo brasileiro.”, que aborda as intervenções de maneira geral, sem fazer qualquer referência ao mundial de futebol. Diante da fragilidade do argumento inicial apresentado pela Infraero, o blog continua aguardando a explicação por escrito para publicação, conforme acertado com a Assessoria de Imprensa da estatal.

A denúncia de usuários de ônibus dando conta da redução do número de coletivos em linhas que atendem alguns bairros após a última greve de rodoviários, encerrada em 31 de maio, é gravíssima e requer uma apuração minuciosa. Se com a frota completa as 700 mil pessoas que dependem do transporte público em São Luís já enfrentam enorme dificuldade, com o desfalque aumentam o tempo de espera nas paradas e a superlotação, o que torna o sistema ainda mais caótico.

Incomodados com a diminuição da frota de ônibus que serve à sua comunidade, moradores da Cidade Operária vêm externando diariamente sua insatisfação à imprensa. Segundo eles, a linha Cidade Operária/São Francisco, que antes contava com seis coletivos de segunda a sexta-feira, passou a ter apenas quatro. Aos fins de semana, a frota era composta por quatro veículos e agora se resume a dois. A redução tornou as viagens ainda mais desconfortáveis e perigosas, já que muitos passageiros são obrigados a viajar espremidos e pendurados nas portas dos ônibus.

Os defeitos mecânicos, conhecidos popularmente como “pregos”, ficaram ainda mais recorrentes, pois o excesso de passageiros impõe sobrecarga aos ônibus. Por isso, nos horários de pico – início da manhã e fim da tarde -, quando a demanda do sistema de transporte atinge seu ápice, é cada vez mais comum ver ônibus parados, sem condições de seguir viagem, e passageiros revoltados com a interrupção do itinerário.

Procurado por O Estado para que respondesse à denúncia, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) não quis se pronunciar e orientou a reportagem a procurar o Consórcio São Cristóvão, ao qual estão vinculadas 41 linhas, inclusive as que atendem a Cidade Operária e bairros vizinhos. Este, por sua vez, negou a denúncia e atribuiu a demora dos ônibus ao trânsito caótico da cidade, aumentando ainda mais a responsabilidade da administração municipal em relação ao problema.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), por sinal, não demonstra interesse em pôr fim ao suplício dos usuários de ônibus. Nem mesmo a tarefa de fiscalizar as linhas, que seria o mínimo a ser feito, é cumprida a contento, o que torna centenas de milhares de cidadãos reféns de um sistema marcado por vícios e que opera precariamente. Ao ignorar sua obrigação, a SMTT chancela a incompetência e a ilegalidade e dificulta ainda mais o dia-a-dia da maioria da população da capital, que têm o coletivo como único meio de locomoção.

A aparente falta de disposição das autoridades em resolver o problema do transporte de massa faz crer que somente a mobilização da sociedade será capaz de reverter a situação. Diante da negação das empresas e da omissão da prefeitura, resta aos cidadãos tornar público seu descontentamento, a fim de despertar a boa vontade dos gestores públicos, algo ausente nos dias atuais.

Editorial publicado nesta sexta-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de junho), 120 juízes participam na Escola Superior da Magistratura do Maranhão de curso de Direito Eleitoral, que tem a intenção de discutir a propaganda política com atenção às regras e exigências legais, condutas vedadas, elegibilidade, crimes eleitorais e Lei da Ficha Limpa, dentre outros temas.

No início da capacitação, os desembargadores Anildes Cruz (presidente) e José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, proferiram algumas palavras aos participantes, alertando-os para a importância da reciclagem do conhecimento.

“Por iniciativa da sociedade civil organizada, de movimentos de combate à corrupção, do empenho de juízes, promotores e autoridades, o projeto Ficha Limpa se tornou realidade. No entanto, ela ainda trará muitas dúvidas e inesperadas conseqüências práticas. Por isso, é importante capacitarmo-nos para exercemos com fidelidade nossa função de julgadores”, salientou a desembargadora Anildes Cruz.

O corregedor complementou: “Antigamente era muito diferente dos dias atuais. Nós não tínhamos respaldo de praticamente ninguém para atuarmos nas comarcas. Hoje, contamos com uma ótima estrutura humana e física disponibilizada pelo Tribunal de Justiça e pelo TRE. Temos, inclusive, oportunidade de nos reciclarmos e atualizarmos nosso saber, o que facilita na hora em que temos que decidir”.

Pela Esmam, o desembargador Marcelo Silva (diretor) e o juiz João Santana Sousa (vice) deram as boas vindas aos magistrados, desejando uma boa preparação, e ainda informaram que nos dias 6 e 7 de julho será a vez de Imperatriz receber o mesmo curso.

Formação Continuada

Além de preparar a magistratura diante das alterações legais e recentes discussões jurisprudenciais que alteraram a formatação de quem pode ser elegível, o curso de Direito Eleitoral e Ficha Limpa faz parte do programa de Formação Continuada da Esmam.

O procurador regional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (República) e o advogado Alexandre Rollo (autor de diversas obras jurídicas) são os dois palestrantes do curso que tem uma carga horária total de 20h/aulas. Ambos são considerados grandes nomes do Direito Eleitoral no país.

Para mais informações sobre os cursos da Esmam, ligue para (98) 3235 3231, 3227 8087 ou mande e-mail para [email protected].

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O deputado estadual Raimundo Cutrim negou qualquer participação na trama que resultou na morte do jornalista Décio Sá e colocou seu sigilo bancário e telefônico à disposição da polícia, da Justiça e do Ministério Público. O parlamentar foi apontado pelo assassino Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, como o principal mandante da execução de Décio, conforme consta em depoimento que este prestou à polícia, publicado hoje na íntegra, em primeirão mão, pelo blog do jornalista Itevaldo Jr.

Ao ser abordado na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, pelo repórter Anacleto Araújo, da Rádio Difusora AM, Cutrim rechaçou a acusação e disse ter ficado surpreso com a inclusão do seu nome entre os envolvidos no crime. “Fui surpreendido com a informação e quero que tudo seja esclarecido. Não tenho nada a ver com esse caso. Se a polícia quiser me ouvir, estou à disposição, assim como disponibilizo meu sigilo bancário e  telefônico”, declarou.

Em seu depoimento, prestado dia 9 deste mês, Jhonatan afirma que “o serviço tinha partido do Raimundo Cutrim”. Pergutando que Raimundo Cutrim é esse, e se é o deputado, ele assim se manifestou: “justamente”.

Leia aqui a íntegra do depoimento.

O pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar Adriano Sarney recebeu, no inicio desta semana, a adesão do DEM e do PRB ao seu grupo politico, o evento de ambos partidos foi aconteceu na residência dos Campos no bairro Sítio Grande. Adriano Sarney chegou ao local acompanhado de militantes políticos, seis vereadores e dos presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSC, PPL, PSDB e PRP. O evento também contou com a presença, do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e do presidente regional do DEM e secretario de estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres.

O presidente da Câmara Municipal e presidente do DEM, vereador Alderico Campos, aproveitou a oportunidade para confirmar oficialmente o apoio do seu partido, bem como, de suas lideranças a pré-candidatura de Adriano Sarney. “Queremos um município mais desenvolvido, e sabemos que Adriano Sarney é a pessoa mais preparada e com melhores condições de viabilizar recursos para a nossa cidade, devido o seu transito a nível estadual e federal, e acreditamos no seu projeto, e a maior prova disso, é que além de mim, estão aqui os partidos e as lideranças mais expressivas do município”, enfatizou Alderico.

O ex-vereador e presidente do PRB, Fred Campos, também confirmou o apoio total de sua legenda ao projeto político e destacou que dos atuais pré-candidatos somente Adriano Sarney demonstra compromisso com o município, poisantes de exercer qualquer função publica no município ajudou a viabilizar junto ao deputado Sarney Filho emendas na ordem de sete milhões que serão investidas ainda este ano pelo Governo do Estado em parceira com a Prefeitura de Paço do Lumiar, na infraestrutura da cidade. “O jovem Adriano é um politico diferente dos outros, pois muito antes de pensar em disputar eleição, lutou para viabilizar recursos para pavimentar as ruas e avenidas de nosso município, enquanto a oposição adota a politica do quanto pior melhor, que elege deputados que não destinam nenhum centavo para nossa cidade, ele dá uma demonstração que realmente tem compromisso e se preocupa com os problemas de nossa gente, temos a convicção que ele é o melhor para o Paço”, concluiu.

Com a adesão desses partidos, Adriano Sarney já contabiliza o apoio de nove legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PSDB, PPL, PRP, DEM e PRB), além disso, conta com o apoio de oitodos atuais onze vereadores, e esse número tende a aumentar devido as suas articulações com diversas legendas que tem mantido. “Estou muito feliz e entusiasmado com o crescimento da nossa pré-candidatura, que nasceu com o apoio do povo que deseja renovação, o que demonstra que a população e as lideranças politicas de Paço do Lumiaracreditam que realmente somos a melhor opção, e que podemos efetivamente, através das parcerias fazer de Paco do Lumiar uma cidade melhor”, disse Adriano Sarney.