Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de junho), 120 juízes participam na Escola Superior da Magistratura do Maranhão de curso de Direito Eleitoral, que tem a intenção de discutir a propaganda política com atenção às regras e exigências legais, condutas vedadas, elegibilidade, crimes eleitorais e Lei da Ficha Limpa, dentre outros temas.
No início da capacitação, os desembargadores Anildes Cruz (presidente) e José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, proferiram algumas palavras aos participantes, alertando-os para a importância da reciclagem do conhecimento.
“Por iniciativa da sociedade civil organizada, de movimentos de combate à corrupção, do empenho de juízes, promotores e autoridades, o projeto Ficha Limpa se tornou realidade. No entanto, ela ainda trará muitas dúvidas e inesperadas conseqüências práticas. Por isso, é importante capacitarmo-nos para exercemos com fidelidade nossa função de julgadores”, salientou a desembargadora Anildes Cruz.
O corregedor complementou: “Antigamente era muito diferente dos dias atuais. Nós não tínhamos respaldo de praticamente ninguém para atuarmos nas comarcas. Hoje, contamos com uma ótima estrutura humana e física disponibilizada pelo Tribunal de Justiça e pelo TRE. Temos, inclusive, oportunidade de nos reciclarmos e atualizarmos nosso saber, o que facilita na hora em que temos que decidir”.
Pela Esmam, o desembargador Marcelo Silva (diretor) e o juiz João Santana Sousa (vice) deram as boas vindas aos magistrados, desejando uma boa preparação, e ainda informaram que nos dias 6 e 7 de julho será a vez de Imperatriz receber o mesmo curso.
Formação Continuada
Além de preparar a magistratura diante das alterações legais e recentes discussões jurisprudenciais que alteraram a formatação de quem pode ser elegível, o curso de Direito Eleitoral e Ficha Limpa faz parte do programa de Formação Continuada da Esmam.
O procurador regional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (República) e o advogado Alexandre Rollo (autor de diversas obras jurídicas) são os dois palestrantes do curso que tem uma carga horária total de 20h/aulas. Ambos são considerados grandes nomes do Direito Eleitoral no país.
Para mais informações sobre os cursos da Esmam, ligue para (98) 3235 3231, 3227 8087 ou mande e-mail para [email protected].
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)
