Juízes maranhenses participam de Curso de Direito Eleitoral e Lei da Ficha Limpa

Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de junho), 120 juízes participam na Escola Superior da Magistratura do Maranhão de curso de Direito Eleitoral, que tem a intenção de discutir a propaganda política com atenção às regras e exigências legais, condutas vedadas, elegibilidade, crimes eleitorais e Lei da Ficha Limpa, dentre outros temas.

No início da capacitação, os desembargadores Anildes Cruz (presidente) e José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, proferiram algumas palavras aos participantes, alertando-os para a importância da reciclagem do conhecimento.

“Por iniciativa da sociedade civil organizada, de movimentos de combate à corrupção, do empenho de juízes, promotores e autoridades, o projeto Ficha Limpa se tornou realidade. No entanto, ela ainda trará muitas dúvidas e inesperadas conseqüências práticas. Por isso, é importante capacitarmo-nos para exercemos com fidelidade nossa função de julgadores”, salientou a desembargadora Anildes Cruz.

O corregedor complementou: “Antigamente era muito diferente dos dias atuais. Nós não tínhamos respaldo de praticamente ninguém para atuarmos nas comarcas. Hoje, contamos com uma ótima estrutura humana e física disponibilizada pelo Tribunal de Justiça e pelo TRE. Temos, inclusive, oportunidade de nos reciclarmos e atualizarmos nosso saber, o que facilita na hora em que temos que decidir”.

Pela Esmam, o desembargador Marcelo Silva (diretor) e o juiz João Santana Sousa (vice) deram as boas vindas aos magistrados, desejando uma boa preparação, e ainda informaram que nos dias 6 e 7 de julho será a vez de Imperatriz receber o mesmo curso.

Formação Continuada

Além de preparar a magistratura diante das alterações legais e recentes discussões jurisprudenciais que alteraram a formatação de quem pode ser elegível, o curso de Direito Eleitoral e Ficha Limpa faz parte do programa de Formação Continuada da Esmam.

O procurador regional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (República) e o advogado Alexandre Rollo (autor de diversas obras jurídicas) são os dois palestrantes do curso que tem uma carga horária total de 20h/aulas. Ambos são considerados grandes nomes do Direito Eleitoral no país.

Para mais informações sobre os cursos da Esmam, ligue para (98) 3235 3231, 3227 8087 ou mande e-mail para [email protected].

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Caso Décio Sá: Cutrim nega envolvimento e põe sigilo bancário e telefônico à disposição

O deputado estadual Raimundo Cutrim negou qualquer participação na trama que resultou na morte do jornalista Décio Sá e colocou seu sigilo bancário e telefônico à disposição da polícia, da Justiça e do Ministério Público. O parlamentar foi apontado pelo assassino Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, como o principal mandante da execução de Décio, conforme consta em depoimento que este prestou à polícia, publicado hoje na íntegra, em primeirão mão, pelo blog do jornalista Itevaldo Jr.

Ao ser abordado na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, pelo repórter Anacleto Araújo, da Rádio Difusora AM, Cutrim rechaçou a acusação e disse ter ficado surpreso com a inclusão do seu nome entre os envolvidos no crime. “Fui surpreendido com a informação e quero que tudo seja esclarecido. Não tenho nada a ver com esse caso. Se a polícia quiser me ouvir, estou à disposição, assim como disponibilizo meu sigilo bancário e  telefônico”, declarou.

Em seu depoimento, prestado dia 9 deste mês, Jhonatan afirma que “o serviço tinha partido do Raimundo Cutrim”. Pergutando que Raimundo Cutrim é esse, e se é o deputado, ele assim se manifestou: “justamente”.

Leia aqui a íntegra do depoimento.

Paço do Lumiar: DEM e PRB aderem à pré-candidatura de Adriano Sarney

O pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar Adriano Sarney recebeu, no inicio desta semana, a adesão do DEM e do PRB ao seu grupo politico, o evento de ambos partidos foi aconteceu na residência dos Campos no bairro Sítio Grande. Adriano Sarney chegou ao local acompanhado de militantes políticos, seis vereadores e dos presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSC, PPL, PSDB e PRP. O evento também contou com a presença, do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e do presidente regional do DEM e secretario de estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres.

O presidente da Câmara Municipal e presidente do DEM, vereador Alderico Campos, aproveitou a oportunidade para confirmar oficialmente o apoio do seu partido, bem como, de suas lideranças a pré-candidatura de Adriano Sarney. “Queremos um município mais desenvolvido, e sabemos que Adriano Sarney é a pessoa mais preparada e com melhores condições de viabilizar recursos para a nossa cidade, devido o seu transito a nível estadual e federal, e acreditamos no seu projeto, e a maior prova disso, é que além de mim, estão aqui os partidos e as lideranças mais expressivas do município”, enfatizou Alderico.

O ex-vereador e presidente do PRB, Fred Campos, também confirmou o apoio total de sua legenda ao projeto político e destacou que dos atuais pré-candidatos somente Adriano Sarney demonstra compromisso com o município, poisantes de exercer qualquer função publica no município ajudou a viabilizar junto ao deputado Sarney Filho emendas na ordem de sete milhões que serão investidas ainda este ano pelo Governo do Estado em parceira com a Prefeitura de Paço do Lumiar, na infraestrutura da cidade. “O jovem Adriano é um politico diferente dos outros, pois muito antes de pensar em disputar eleição, lutou para viabilizar recursos para pavimentar as ruas e avenidas de nosso município, enquanto a oposição adota a politica do quanto pior melhor, que elege deputados que não destinam nenhum centavo para nossa cidade, ele dá uma demonstração que realmente tem compromisso e se preocupa com os problemas de nossa gente, temos a convicção que ele é o melhor para o Paço”, concluiu.

Com a adesão desses partidos, Adriano Sarney já contabiliza o apoio de nove legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PSDB, PPL, PRP, DEM e PRB), além disso, conta com o apoio de oitodos atuais onze vereadores, e esse número tende a aumentar devido as suas articulações com diversas legendas que tem mantido. “Estou muito feliz e entusiasmado com o crescimento da nossa pré-candidatura, que nasceu com o apoio do povo que deseja renovação, o que demonstra que a população e as lideranças politicas de Paço do Lumiaracreditam que realmente somos a melhor opção, e que podemos efetivamente, através das parcerias fazer de Paco do Lumiar uma cidade melhor”, disse Adriano Sarney.