Em sessão realizada no dia 15 de maio de 2012, o Tribunal do Júri do município de Davinópolis  – termo judiciário da Comarca de Imperatriz, localizado a 628km de São Luís – condenou o réu Neviton Oliveira da Silva a 14 anos de reclusão por ter assassinado, no dia 12 de junho de 2011 (Dia dos Namorados), a sua companheira Cristiane da Conceição Santos de Sousa, com quem convivia há cerca de cinco anos.

O conselho de sentença, composto por sete jurados, acolheu integralmente a tese defendida pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz. O crime foi tipificado como homicídio duplamente qualificado.

De acordo com o a tese do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o acusado matou a sua companheira, desferindo 32 facadas nela, apenas por ciúme excessivo e doentio que sentia, o que configura uma motivação torpe. Também houve a utilização de meio cruel, considerando que a reiteração excessiva de golpes causou na vítima intenso sofrimento.

Já a defesa sustentou que o acusado era traído reiteradamente pela vítima, pleiteando a absolvição do mesmo ou se houvesse condenação, fosse considerado homicídio privilegiado.

O Tribunal do Júri acolheu a tese exposta pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, reconhecendo, portanto, que foi praticado um homicídio duplamente qualificado, nos termos do artigo 121, § 2º I e III, do Código Penal.

A presidência dos trabalhos coube à juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa. O advogado Farnézio Pereira dos Santos defendeu o acusado Neviton Oliveira da Silva.

Fonte: Ministério Público do Maranhão