O governador em exercício, Washington Oliveira, recebeu, nesta terça-feira (3), das mãos do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o Mapa do Sistema Elétrico do Maranhão. O documento foi entregue durante reunião realizada no Palácio dos Leões, com a participação da secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, e de técnicos da Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme).

Washington Oliveira destacou a importância do Mapa Elétrico para a economia do Maranhão, uma vez que o documento vai garantir que os setores empresariais e públicos possam orientar suas atividades quando planejarem investir em determinada região estado.

Ricardo Guterres informou ao governador em exercício que todas as regiões do Maranhão estão servidas por energia elétrica. A Seme passou seis meses realizando pesquisas para fechar o documento, em um trabalho pioneiro no estado.

O documento foi entregue a Washington Oliveira em forma impressa e em CD. Reúne informações por dados escritos e gráficos. Fornece todas as informações do sistema viário elétrico do Maranhão, incluindo as subestações de energia, suas capacidades e áreas de abrangência.

Durante a reunião, Ricardo Guterres informou ao governador em exercício que o Mapa do Sistema Elétrico será atualizado anualmente. “Isto é necessário por causa dos grandes investimentos neste setor que estão sendo realizados no Maranhão nos últimos dois anos”, ressaltou.

A pesquisa para elaboração do Mapa do Sistema Elétrico contou com a parceria do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).

O empresário ou gestor público que se interessar em ter acesso ao Mapa do Sistema Elétrico poderá entrar em contato com a Seme.  “Todo investidor que quiser se instalar ou ampliar seus negócios no Maranhão poderá ter acesso às informações detalhadas sobre recursos energéticos disponíveis na região em que deseja investir”, explicou Guterres.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A Alcoa informa que ainda não obteve uma solução definitiva para reduzir custos e tornar suas operações competitivas no Brasil, mas vislumbra potenciais avanços. Em reconhecimento aos esforços das autoridades brasileiras na busca de respostas a este desafio e atendendo a solicitação do Governo Federal, a decisão sobre eventuais ajustes de produção de Poços de Caldas (MG) e em São Luis (MA) foi postergada por 60 dias.

Na última semana a Alcoa assinou protocolo com o governo de Minas Gerais, que possibilitará à empresa construir uma área de depósito de resíduos de bauxita em sua unidade em Poços de Caldas. Esta importante medida permitirá à companhia manter a operação da refinaria de alumina no município.

O Governo Federal sinaliza com esforços para reduzir os custos de energia, principal entrave à competitividade da indústria do alumínio no Brasil, estimando prazo de 60 dias para apresentar soluções e evitar eventuais impactos de produção.

A Alcoa reitera seu compromisso com o país, além de contribuir com as autoridades propondo diversas soluções, a companhia está fazendo a sua parte ao rever gastos com matérias-primas, serviços, alavancando ações de produtividade, cuidando do capital de giro e consolidando seus recentes investimentos.

O Bom Preço Supermercados foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a uma cliente que foi vítima de sequestro no pátio do estacionamento, em março de 2007. A sentença ainda determinou o ressarcimento do valor dos bens que foram roubados da vítima. A decisão, que negou recurso do supermercado e manteve a condenação da 6ª Vara Cível da capital, foi da 2ª Câmara Cível do TJ, em sessão nesta terça-feira (3).

O crime aconteceu quando a cliente chegava ao estabelecimento para fazer compras, sendo abordada por um homem armado, que entrou no veículo e a obrigou a realizar saques na agência do Bradesco do bairro do São Francisco. Além do veículo, foram levados pertences como bolsa, cheques e cartões da vítima, que foi abandonada no bairro da Ponta D´areia.

O recurso do supermercado pedia a exclusão ou a redução do valor a ser indenizado, alegando que a cliente não comprovou os fatos, nem poderia ser responsabilizado por atos de terceiros.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney (FOTO), entendeu que o dano moral foi concedido de forma proporcional, pois a vítima passou por abalo psicológico com risco de morte, resultante da falha de segurança do estabelecimento.

A magistrada considerou a responsabilidade objetiva do Bom Preço, uma vez que a negligência em oferecer estacionamento com segurança deu margem ao fato. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim.

Fonte: Tribunal de Justiça de Maranhão

A Câmara Municipal de Urbano Santos está convocando, via ofício publicado na imprensa local, o prefeito Aldenir Santana a comparecer naquela Casa no próximo dia 13, às 8h, para tratar, acompanhar e explicar a prestação de contas de sua gestão referente ao exercício de 2008. Aldenir assumiu o cargo em setembro do ano passado, após a cassação do ex-prefeito Abnadab Leda pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Mesmo preso na Operação Rapina, em 2007, acusado de corrupção, Aldenir Santana concorreu à reeleição no seguinte, mas foi derrotado. Inconformado com a derrota, ele ajuizou vários recursos na Justiça Eleitoral contra o resultado das urnas, até obter sucesso, acirrando ainda mais a rivalidade com Abnadab Leda, com que ja chegou a trocar socos em um bar da cidade.

A convocação de Aldenir pela Câmara Municipal é um indício de que a situação dele poderá se complicar ainda mais.

Abaixo, a convocação:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano. Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos Superintendentes Regional do Norte e do Aeroporto Cunha Machado, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011, e em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros, no prazo de 90 dias. Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia.

Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

FAMÍLIA RIBEIRO GONÇALVES

Nota de agradecimento

A família Ribeiro Gonçalves agradece a solidariedade, a fé e o carinho dos inúmeros amigos maranhenses que, por meio de mensagens, telefonemas e muitas outras manifestações espontâneas, pediram a Deus pelo pronto restabelecimento da saúde do Prefeito João Castelo.

Ele recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no final da tarde desta segunda-feira, dia 2 de abril, e deve permanecer em repouso durante toda a semana da Páscoa.

São Paulo (SP), 02 de abril de 2012.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está convocando as pessoas contempladas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” com unidades habitacionais no Residencial Novo Horizonte I, II, III, IV e V que ainda não compareceram ao órgão para ahabilitação (criação do Número de Inscrição Social – NIS e “confecção de dossiê” a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal) a efetuar o procedimento até o dia 20 deste mês.

Os mutuários deverão se dirigir ao posto de atendimento da Semdes (avenida 12, quadra 110, casa 31), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, levando documentos pessoais para iniciar o processo de habilitação, visando assinatura de contrato com a Caixa. Neste momento, estão sendo convocados os sorteados que ainda não compareceram à Semdes para habilitação e confecção do “dossiê”.

O secretário Augustus Gomes informa que estão sendo convocados os sorteados retardatários que ainda não compareceram para habilitação (criação do NIS) e também os que fizeram apenas a habilitação (NIS) e não compareceram para confecção do Dossiê para ser encaminhado à Caixa. De acordo com Gomes, o chamamento estabelece um prazo final, até 20 de abril, para que os contemplados não percam a oportunidade.

Ele afirma que após a data-limite, serão convocados sorteados no cadastro de reserva para efetuar a habilitação e preencher as vagas de acordo com os critérios aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em concordância com a Caixa.

As famílias convocadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Após ampla divulgação feita em carros de som pelas ruas da São Bento e também nos canais de TV local, onde o Luizinho Barros anunciava a realização de um show do cantor Léo Magalhães, em comemoração ao aniversário da cidade, a população que lotou a Praça de Eventos na noite da última sexta feira (30) mais uma vez saiu frustrada.

Enquanto aguardavam a atração principal, milhares de pessoas acompanhavam os shows das bandas locais Os Chegadões e Astral. Por volta de 1h30 da madrugada do dia 31, o próprio prefeito de São Bento pegou o microfone para anunciar que o show com Léo Magalhães não iria acontecer devido a um problema no avião que levaria o cantor a São Bento. Na ocasião, houve uma saraivada de vaias direcionadas ao prefeito Luís Gonzaga Barros, que ainda tentou minimizar a situação, anunciando o show para o próximo domingo, dia 1º de abril.

A cada tentativa de se justificar, as vaias aumentavam mais. Latas de bebidas e outros objetos eram jogados no palco onde se encontrava também o deputado estadual Edilásio Junior. Diante do coro ensurdecedor, o prefeito não conseguiu concluir seu pronunciamento.  Mesmo assim, o locutor oficial da prefeitura insistiu em anunciar que o show com Léo Magalhães aconteceria no domingo próximo.

As práticas enganosas tem sido uma característica comum do atual prefeito de São Bento. Para as comemorações do aniversário da cidade no ano passado, foi anunciado um show com o cantor paulista Marcelo Aguiar, no entanto quem apareceu no palco da Praça de Eventos foi o menos renomado Jacimário.

As alegações de que o avião do Léo Magalhães apresentou problemas, não são verdadeiras. Desde o final da tarde de sexta feira (30) o cantor já se encontrava na cidade hospedado na Pousada Mart localizada no centro. As informações obtidas pelo blog são de que, devido a um não compromisso contratual por parte do próprio prefeito que no caso seria o contratante, o Léo Magalhães não realizaria o show e por volta das 21:30hs (nove e meia da noite) deixou a cidade com toda a sua equipe de músicos e produtores.

Apesar de todo constrangimento e revolta da população, o prefeito de São Bento, tentou corrigir uma mentira contanto outra maior ainda. Ao anunciar que o show com Léo Magalhães havia sido transferido para o domingo, 1° de abril (curiosamente o dia da mentira), aumentou ainda mais o seu descrédito junto aos sambentoenses, pois conforme consta no site oficial do cantor, neste sábado 31 ele estará na cidade de Juazeiro do Norte no Ceará e no domingo 1°, vai estar em Balsas no sul do Maranhão há mais de 900 quilômetros de distância de São Bento.

Acompanhando o site de Léo Magalhães (www.leomagalhaes.com.br) é possível observar que em seu twitter ele convida todos, anunciando o show em São Bento. No mesmo site pode-se comprovar, na agenda do cantor, os compromissos para os próximos dias.

Diante de mais esse triste e lamentável episódio, quem ficou no prejuízo foi a população de São Bento, atraída por uma propaganda falsa e enganosa e o próprio cantor, que certamente deixou de acertar um contrato com quem realmente honraria a palavra.

A Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) informa a ocorrência de novo rompimento na adutora do Italuís, em trecho localizado no Campo de Perizes.

Informa, ainda, que equipes da companhia já estão trabalhando no local desde as primeiras horas deste domingo (1º) para solucionar o problema.

O abastecimento d’água, interrompido pelo rompimento da adutora, será restabelecido no prazo de 48 a 72 horas.

Bairros atingidos: parte do Monte Castelo, Cohama, Vinhais, Cohafuma, Recanto Vinhais, Residencial Vinhais, Bequimão, Vicente Fialho, Angelim, São Francisco, Renascença, parte da Cohab, Filipinho, Centro, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Primavera, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém, Santo Antônio, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila São Luís, Vila Nova, Bonfim, Vila Ariri, Vila Sete de Setembro, São Raimundo, Vila Alto da Esperança, Gancharia, Vila Itaqui, Porto do Itaqui, Alto da Esperança, Ana Jansen e Ilha da Paz.